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    TJMG - 10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo - Folha 10

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    TJMG 17/01/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
    68095-9
    872635-8
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    133167-7
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    39416-3
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    58369-0
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    220312-3
    133190-9
    44474-5
    39580-6
    25057-1
    68153-6
    131043-2
    25121-5
    31152-2
    203516-0
    357552-9
    68506-5
    87592-2
    132389-8
    220159-8
    66492-0
    349077-8
    57847-6
    667699-3
    39035-1
    132425-0
    37370-4
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    901760-9
    31839-4
    225304-5
    903947-0
    30022-8
    41751-9
    41049-8
    69817-5
    39055-9
    346171-2
    293936-1
    75970-4
    1060869-3
    132044-9
    132478-9
    51746-6
    132422-7
    1126259-9
    297719-7
    33685-9
    41886-3
    67965-4
    68531-3
    259130-3
    30813-0

    Francisco De Assis De Almeida Camargo
    Aurelino Marques De Freitas
    Ricardo Jose De Oliveira
    Marcolino Antonio Gomes
    Valdir Jose Da Silva
    Jose Geraldo De Castro Alves
    Jose Maria Da Silva
    Joao De Aguiar E Souza
    Simao Tadeu
    Serio Candido Da Silva
    Antonio Jose Teodoro Silva
    Dario Pereira Maia
    Luiz Felipe De Castro Saraiva
    Antonio Fernando Martins
    Cornelia Vieira Dos Anjos
    Pedro Da Costa Lima
    Waldemar Sabino Barbosa
    Benedito Pinto Dos Santos
    Paulo Batista Pereira
    Reinaldo Novais Vieira
    Milton Franca Bahia
    Jose Zacarias Dias
    Rodrigo Augusto Cruz
    Aluizio De Freitas Santos
    Gilson Ribeiro Borges
    Inacio Pereira
    Jose Maria Pena Pereira
    Joel Claro Da Silva
    Geraldo Batista Pinto Filho
    Adelio Alves De Mendonca
    Marco Aurelio Branquinho De Oliveira
    Afonso Pereira Da Silva
    Fabricio Heron De Oliveira
    Lelio Goncalves
    Valter De Siqueira
    Jose Maria Salgado Trindade
    Antonio Rufino Ramalho Tomaz
    Jose Antonio Sergio
    Jose Eduardo De Araujo
    Azarias Teodoro De Moraes
    Marcos Antonio Lima
    Plinio Geraldo Costa
    Christobaldo Motta De Almeida
    Marlene De Moura Patricio
    Etelvino Flavio
    Jose Barra De Campos
    Otacilio Dos Santos
    Wilmar Nunes Pereira
    Jose Seabra De Matos
    Itamar Carolino Dos Santos
    Haroldo Bustamonte
    Antonio Massena
    Manoel Bie
    Otavio Falcão
    Wilber Vinicius Da Silva
    Adilson Rodrigues Pimentel
    Amadeu Santana Da Silva
    Paulo Venancio Pereira
    Terezinha Moreira
    Romeu Iote Soares
    Geraldo Analbes Pereira
    Wagner Naves Ferreira

    Daniel Gonçalves De Camargo
    Pablo Guilherme Dos Santos
    Sandra Lucia De Oliveira Santos
    Claudio Barezani Gomes
    Ednamar Cardoso Dos Santos Silva
    Sebastiana Fátima De Santana
    Francisca Borges De Souza
    Marcelo Eugenio Bonfim Aguiar
    Jorge Antonio Tadeu
    Tarcisio Candido Da Silva
    Barbara Aragão Teodoro Silva
    Nisio Fernandes Pereira
    Elaiz De Castro Saraiva
    Andrea De Araujo Andrade Martins
    Carla Renata Vieira Dos Anjos
    Pedro Leonardo Cunha Lima
    Francisca Ribeira Barbosa
    Elanir Pinheiro Dos Santos
    Swamy Batista Pereira
    Maria Alves Soares Vieira
    Rita Do Carmo Bueno Bahia
    Carlos Roberto Dias
    Carlos Eduardo Tadeu Cruz
    Cleide Helena De Freitas
    Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custodio
    Ducelina Rabelo Pereira
    Cleusa Ribeiro Pereira
    Wellington Claro Da Silva
    Norma Sueli Da Silva Batista Pinto
    Moema Martins Alves Mendonça
    Teresa Alice Fachardo Junqueira De Olveira
    Ezira Carvalho Da Silva
    Jose Nilson De Oliveira
    Leila De Macedo Gonçalves
    Marilane Torres De Aguilar Siqueira
    Soraia Alves Trindade De Freitas
    Luciana Valeria Ramalho Tomaz
    Ronaldo Ferreira Sergio
    Lecticia Ferreira Araujo
    Carmeluce Dias Da Silva
    Mary Cristina De Lima
    Graciana Aparecida I. C. Rodrigues
    Marcelo Alvarenga De Almeida
    Heloisa De Moura Pereira
    Maria Da Conceição Barbosa Flavio
    Ribamar Campos Barra
    Maria De Jesus Alves Dos Santos
    Iracy Ana De Jesus Pereira
    Maria Eugenia De Matos
    Lindomar Carolino Dos Santos
    Glaucia De Alcantara Bustamante
    Elba Nise Diana Massena
    Rosilane Bie Silva
    Tales Caetano De Souza Falcão
    Aieda Do Carmo Silva
    Monalisa Alves Rodrigues Moreira
    Marlene Teixeira Naves
    Marilia Aparecida Pereira Helvecio
    Mary Jane Da Silva
    Eduardo Romeu Correia Soares
    Aline Christiane Pegorete Pereira
    Willian Antonio Ferreira

    23/11/2019
    17/05/2019
    14/12/2019
    31/12/2019
    13/01/2019
    14/01/2018
    08/11/2018
    10/01/2018
    11/02/2018
    11/01/2018
    10/05/2018
    04/02/2018
    06/08/2017
    04/09/2017
    22/03/2017
    11/06/2017
    28/01/2017
    25/09/2015
    07/07/2017
    25/09/2017
    14/08/2017
    25/08/2014
    27/07/2016
    23/01/2016
    19/04/2016
    09/06/2016
    16/07/2016
    20/06/2016
    17/02/2016
    08/08/2016
    18/02/2016
    07/06/2016
    02/10/2016
    14/10/2016
    28/09/2016
    11/09/2014
    04/06/2014
    22/06/2014
    16/05/2014
    13/10/2014
    31/10/2015
    12/11/2015
    26/11/2015
    12/07/2015
    23/12/2015
    07/07/2015
    04/02/2015
    05/09/2015
    02/01/2015
    01/12/2015
    15/08/2015
    31/05/2015
    05/02/2014
    18/12/2019
    18/01/2015
    22/07/2015
    03/05/2016
    02/08/2016
    23/04/2017
    12/06/2017
    10/04/2017
    16/03/2018

    Férias Prêmio - Concessão
    Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
    MASP.297.819-5, Rubens Xavier da Costa Júnior, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 27/11/2019, totalizando 12 meses.
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/06/2019, totalizando 12 meses.
    MASP.666.355-3, José Augusto Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/09/2019, totalizando 10 meses.
    MASP.667.812-2, Rodrigo Crivellari de Pinho Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 10 meses.
    MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses
    MASP.668.181-1, Hudson Eustáquio Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 03 meses.
    MASP.939.369-5, Carlos Ferreira Chaves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/01/2020, totalizando 05 meses.
    MASP.1.099.634-6, Keyla Érika Alves Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/07/2019, totalizando 07 meses.
    MASP.1.113.249-5, Rodrigo Flavio de Lima Boaventura, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/01/2020, totalizando 06
    meses.
    MASP.1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/07/2014 e
    03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/07/2019.
    MASP.1.226.088-1, Ricardo Cardoso de Moura, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/06/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/06/2019.
    MASP.1.228.125-9, Cristiano de Souza Rocha, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/12/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2019.
    MASP.1.229.209-0, Alexandre Piazza de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2013 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2018.
    MASP.1.229.211-6, Bráulio Marcone de Castro, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.212-4, Bruno Pinheiro Soares de Torres Alves, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e
    03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.213-2, Cintia Fontes Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.354-4, Rafael Locatelli Salgado, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.356-9, Aline Torres de Azevedo Chagas, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.357-7, Franco de Paula Almeida, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.359-3, Renata Fontes Prado Faraco, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04 meses.
    MASP.1.229.367-6, Tiago Pimentel Ramos, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/04/2019.
    MASP.1.229.368-4, Walison Duarte, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.382-5, Igor Tamponi Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.394-0, Luiza Vilela Portugal, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.413-8, Filipe Guelber Melo, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.437-7, Haender Paiva Neves, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.468-2, Mauricio Gonçalves dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04 meses.
    MASP.1.229.484-9, Fabricio Carneiro Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 03 meses.
    MASP.1.229.525-9, Gleydson Daniel Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.536-6, Henrique Machado Borges, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.560-6, Anselmo de Oliveira Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.562-2, João Luiz da Silva Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/04/2019, totalizando 05 meses.
    MASP.1.229.566-3, Henrique Hiroyuki Miyamoto, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.572-1, Rafael Cunha Pena, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.574-7, Marcus Vinicius de Souza, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.575-4, Juliermy Rabello Cota Senna, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 03 meses.
    MASP.1.229.579-6, João Henrique Roscoe Diniz Maciel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04
    meses.
    MASP.1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.612-5, Leonardo Eulálio da Silveira Dias, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
    (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.620-8, Henrique Rauen Lopes de Almeida, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
    (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.627-3, Amanda Luisa Lemos Fernandes, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
    meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.633-1, Diane Ramires Fernandes, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
    referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
    MASP.1.229.718-0, Rene Arriero Shinma, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
    MASP.1.232.722-7, Luiz Henrique de Almeida Vasconcellos, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2014
    e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019.
    MASP.1.233.593-1, Raquel Sala da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019, totalizando 04 meses.
    MASP.1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
    MASP.1.352.129-9, Leonardo Thiago da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
    MASP.1.354.973-8, Caio Procópio Giordani Gontijo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
    MASP.1.355.019-9, Maria Medianeira Siqueira Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.

    Minas Gerais - Caderno 1

    Férias Prêmio – Afastamento
    Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
    MASP.276.292-0, Walace Moreira, 09 (nove) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq., 03 (três) meses referentes ao 6°qq. e 03 (três) meses
    referentes ao 7° qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.294.753-9, Tierse Soares Pereira, 03 (três) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao
    6° qq. a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
    MASP.297.819-5, Rubens Xavier da Costa Júnior, 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
    MASP.340.482-9, Ricardo Valadares dos Santos, 09 (nove) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4°qq. e
    03 (três) meses referentes ao 5° qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
    MASP.340.877-0, João Carlos Trigo Moreira, 06 (seis) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5°qq. a contar
    de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses.
    MASP.341.250-9, Genilton Portilho Faria, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 13/03/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
    MASP.341.250-9, Genilton Portilho Faria, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 27/05/2020, restando-lhe um saldo de
    09 meses.
    MASP.341.361-4, Friedel Neiva, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 14/07/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, 04 (quatro) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4° qq. a contar
    de 22/02/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
    MASP.341.706-0, Marcos Antonio Bertolin, 03 (três) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente
    ao 4° qq. a contar de 13/04/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.342.360-5, Marcio da Silva Ribeiro, 02 (dois) meses sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao
    4° qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
    MASP.342.727-5, Miguel de Souza Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 27/01/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.343.729-0, Alexandre Soares, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/06/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
    MASP.343.947-8, Aloisio Alves da Costa, 11 (onze) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 02 (dois) meses referentes ao 3°qq., 03 (três)
    meses referentes ao 4° qq. e 03 (três) meses referentes ao 5° qq., a contar de 11/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
    MASP.347.504-3, Edmar Souza da Cruz, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
    MASP.349.217-0, Denise Soares Andrade, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 20/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.349.264-2, Luiz Claudio Mageste, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
    MASP.359.491-8, Marcio Barbosa Silva, 09 (nove) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq., 03 (três) meses referentes ao 6°qq. e 03 (três)
    meses referentes ao 7° qq. a contar de 25/02/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
    MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabara, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
    MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo
    de 05 meses.
    MASP.370.255-2, Suelane Aparecida Gomes, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
    referentes ao 5º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
    MASP.386.301-6, Alexandre da Silva Ramos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.386.395-8, Janete Ribeiro dos Santos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 21/09/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
    MASP.386.447-7, Moisés Pedro de Souza, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 22/04/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
    MASP.387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 27/02/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
    MASP.391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomides, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 09
    meses.
    MASP.546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, 05 (cinco) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 3°qq., a contar de 07/02/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
    MASP.666.355-3, José Augusto Martins, 10 (dez) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao
    2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2020.
    MASP.667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/03/2020, restando-lhe
    um saldo de 03 meses.
    MASP.667.791-8, Cleber Francisco de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo
    de 06 meses.
    MASP.667.809-8, Rogerio da Costa Mendonça, 04 (quatro) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., em complementação e 02 (dois) meses
    referentes ao 2°qq., a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
    MASP.667.866-8, Cristina Isabel Pinto, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 28/02/2020, restando-lhe um saldo de 03
    meses.
    MASP.668.067-2, Maira Victoria Guimaraes Mesquita, 03 (três) meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação e 02 (dois) meses
    referentes ao 3°qq., a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.668.181-1, Hudson Eustáquio Rosa, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2020.
    MASP.1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
    MASP.1.099.634-6, Keyla Érika Alves Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo
    de 06 meses.
    MASP.1.112.032-6, Mariscowth Dias Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo
    de 06 meses.
    MASP.1.112.164-7, William Pires Melo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
    MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
    MASP.1.145.181-2, Marcelo Silva Manna, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.174.086-7, Arilson Ferreira Leite, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
    MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 01
    mês e 29 dias.
    MASP.1.233.593-1, Raquel Sala da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 16/05/2020, restando-lhe um saldo de
    03 meses.
    MASP.1.233.635-0, Ivan Pimenta Nunes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/04/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
    MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 05
    meses.
    MASP.1.242.867-8, Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 20/02/2020, restando-lhe um saldo de
    02 meses.
    MASP.1.243.188-8, Tulio Felipe Pereira Zille, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/01/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 14/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/05/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
    MASP.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.330.901-8, Danilo Fernandes Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/04/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.330.908-3, Danilo Cesar Basílio de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.344.201-7, Thiago Megale Giovane, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.352.129-9, Leonardo Thiago da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/01/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
    MASP.1.354.973-8, Caio Procópio Giordani Gontijo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 31/08/2020.
    MASP.1.355.019-9, Maria Medianeira Siqueira Vieira, 01 (um) mês referentes ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02
    meses.
    Férias-prêmio - Retificação
    Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 24/09/2014
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/12/1994.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/1990.
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 24/09/2014
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/04/1995.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/1995.
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 24/09/2014
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/04/2000.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/04/2000.
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 24/09/2014
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/04/2005.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/04/2005.
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 24/09/2014
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/04/2010.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2010.
    MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel.
    Motivo: Publicação incorreta da data de posse do servidor.
    Publicado em 30/06/2015
    Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/04/2015.
    Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/04/2015.
    MASP.297.805-4, Regina Célia Dell’ Isola
    Motivo: Publicação original incorreta.
    Publicado em 22/12/1999
    Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 16/01/1994...
    Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 29/12/1993...
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida
    Motivo: Publicação original incorreta.
    Publicado em 12/10/2000
    Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 07/07/1999...
    Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 01/07/1999...
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida
    Motivo: Publicação original incorreta.
    Publicado em 20/07/2006
    Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 05/07/2004...
    Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 29/06/2004...
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida
    Motivo: Publicação original incorreta.
    Publicado em 20/12/2003
    Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 04/07/2009...
    Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 28/06/2009...
    MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida
    Motivo: Publicação original incorreta.
    Publicado em 02/12/2014
    Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 03/07/2014...
    Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 27/06/2014...
    MASP.666.355-3, José Augusto Martins

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340110.

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