TJMG 08/01/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE CRECENCIAMENTO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2020. O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que
está aberto para os interessados, durante o ano de 2020, o credenciamento de pessoas jurídica/natural para prestação de serviço especializado e convencional de táxi à Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes, até o destino do atendimento de saúde e retorno ao
Município de Galiléia, MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG,
02/01/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 121/2019
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 121/2019, PAC
563/2019, “Menor Preço Por Lote” referente à Manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da Atenção
Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF, Unidades Básicas de Saúde Tradicionais - UBS e SISVAN); em equipamento
odontológicos instalados em unidades da rede municipal de saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital Municipal; e em
compressores instalados nos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital
Municipal, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 27 de janeiro de
2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 180/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 180/2019 – PAC 779/2019Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de
Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador
Valadares..Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Amazônia Indústria E
Comércio LTDAnolote 40no valor total deR$ 354.422,77,Americana
Máquinas LTDA. - Matriznoslotes15,17,18,19,28,31,38,46,50,51,56,5
7,59,60,61,73,74, 75,76,78e80no valor total deR$ 60.406,00,Belclips
Distribuidora LTDA. - EPPnoslotes 2,3,7,9,10,11,12,13,14,16,21,22,2
3,24,25,26,29,34,35,37,39,42,44,45,47,48,49,52,58,62,64,65,66,67,68
,69,70,71,72,77,79e81no valor total deR$ 124.673,40,Comercial Barros GV LTDA - MEnoslotes 5,20,27,30,53,54e55no valor total deR$
10.730,00,Delta Eletromóveis EIRELInolote 41no valor total deR$
50.314,50 eKelvin Silva Ferreira - MEnoslotes 1,4,8,32,36e43no valor
total deR$ 34.042,00)Valor Total da licitaçãoR$ 634.588,67 (seiscentos
e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete
centavos). Governador Valadares,07 de janeiro de 2020.José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Extrato 1º termo aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua que entre
si celebram o Município de Guanhães e a Associação dos Municípios
da Microrregião da Bacia do Suaçuí Nº 005/2019. Convenente: Prefeitura Municipal de Guanhães, CNPJ nº 18.307.439/0001-27, situada na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, Guanhães/MG. Concedente: Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí
– AMBAS, CNPJ nº 20.855.789/0001-70. Objeto: Cooperação mútua
entre o Município de Guanhães e a Associação dos Municípios da
Microrregião da Bacia do Suaçuí – AMBAS para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica
e financeira do ente federado Município, através de ações conjuntas na
elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados
com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais e
ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais local e microrregional. Prorroga-se o prazo do convênio para mais 03 (três) meses. Vigência: 01/01/2020 a 31/03/2020. Sandrely de Sena – Gestora Municipal
de Convênios de Guanhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Resultado de Licitação - Processo nº 077/2019 – Pregão nº 046/2019.
Objeto: Aquisição de insumos para atender aos setores da saúde com
recursos provenientes da proposta 36000.141473/2017-00 número da
portaria 1709. Empresa vencedora: Maria do Socorro Carvalho de Oliveira ME, inscrita no CNPJ nº 12.036.269/0001-07, referente aos itens
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 11.163,85 (onze
mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data do
julgamento: 20/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020
– PROCESSO 001/2020. OBJETO: Repasse Financeiro a Associação
dos Agricultores Familiares de Guapé para compra caçamba graneleira basculante agrícola, em beneficio aos agricultores do município
no valor de R$30.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal
13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.684/19.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 –
PROCESSO 002/2020. OBJETO: Concessão de apoio institucional a
Associação Comunitário de Radiodifusão e Serviços Sociais “José Fernandes da Silva” para divulgação dos serviços culturais, sociais, educacionais e utilidade publicas no valor de R$5.000,00, conforme Art. 31,
Inciso II da Lei Federal 13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei
Municipal 2.683/19. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 01/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria continuada para a elaboração de projetos, gestão de contratos e convênios,
acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea
(eletrônicos ou descritivos) inclusive SIGCOM/MG e Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, conforme anexo I, Termo de
Referência do Edital. ABERTURA: 21.012020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 02/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, item
fracassado no processo 58/2019, visando a finalização do Contrato
de Repasse Nº 0347878-41/2010, cujo objeto é a execução de ações
relativas a mobilidade urbana (Duplicação das Avenidas tupinambás e
Espírito Santo, Pavimentação, acessibilidade de deficientes, passeio,
meio fio, sarjetas, sinalização horizontal e vertical em diversas ruas na
zona urbana de Guimarânia/MG) celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guimarânia/MG, conforme Planilhas
e Projeto em anexo. ABERTURA: 05.03.2020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.Guimarânia/MG, 07 de
Janeiro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNIICPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 69/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
40/2019. O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 07.01.2020 às 14:00, para a Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados na apuração
do VAF (Valor Adicional fiscal) para atender o município de Guimarânia/MG, conforme termo de referência, foi declarada DESERTA por
ausência de interessados. Guimarânia/MG, 07 de janeiro 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– PREGÃO 001/2020. Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015,
instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020 para aquisição de 01 (uma) van, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital, que será realizado no dia 22/01/2020
às 08:30hs (oito horas e trinta minutos). Informações pelo telefone
(34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.
mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
PA 149/2019 - TP 005/2019 - A CPL julga HABILITADAS as empresas
Geoline Engenharia Ltda, Cadaval Arquitetura E Urbanismo Ltda-Epp,
Drz Geotecnologia E Consultoria Ltda E Vinícius Ribeiro Arquitetura,
Planejamento E Mobilidade Urbana Ltda. Abre – se vistas e prazo
recursal. Cláudia da Silva Araújo– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 001/2020 - Edital Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº
001/2020 – Registro de Preços Nº 001/2020. Objeto: o presente tem
por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos genéricos e
similares, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto
de fábrica, pela Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento da
farmácia básica do Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita
aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento
de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de
Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento, dos
envelopes e julgamento, respectivamente: 21.01.2020, até às 09:00h
e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
07.01.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ERRATA VII – TP 002/2019 – PL 208/2019 – Município de Itabirito
comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de
abertura do certame permanece inalterada. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.
br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 4° ADITIVO 157/2019 AO CONTRATO 360/2016
– DP 020/2016 - PL 136/2016. Objeto: Locação de imóvel (galpão),
situado na Rua Getúlio Vargas, nº 220, Centro, Itabirito/MG, para
funcionamento do Núcleo de Ginástica Olímpica, Rítmica, Fitness e
de Artes Marciais, atendendo à SEMEL. Locadores: Marcus Antônio
Abrahão de Araújo – CPF: 373.199.576-04 e Maria de Lourdes Guimarães de Araújo – CPF:407.958.376-15. Valor: R$37.200,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO CONTRATO 534/2019 – ADESÃO 022/2019 – PRC
249/2019. Objeto: Execução de obras de recuperação de pavimentação
asfáltica em CBUQ e serviços de tapa buracos (OTB) nas ruas e/ou
estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades do município de
Itabirito/MG. Contratada: 3T Logistica e Equipamentos Ltda. CNPJ:
07.147.998/0001-09. Valor: R$2.954.921,25 Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 1º ADITIVO 143/2019 AO CONTRATO 441/2019
- INEXIGIBILIDADE 036/2017- PL 261/2017. Objeto: Prestação de
serviços de publicação de matéria no Diário Oficial da União. Contratada: Imprensa Nacional - CNPJ/MF 04.196.645/0001-00. Valor:
R$4.956,00. Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO 564/2018
- CP 006/2018 – PL 140/2018. Objeto: Reforma do imóvel situado na
Rua João Pinheiro Nº 116 - Santa Efigênia – Itabirito/MG (antigo Pronto
atendimento), incluindo mão de obra e materiais. Contratada: Maxplan
Engenharia e Incorporação Eireli.- CNPJ: 29.421.630/0001-11. Vigência: 01 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020 – OBJETO: Contratação de
empresa para a realização da obra de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Santa Luzia - zona rural do município
de Itamarandiba. Abertura: 24/01/2020. TOMADA DE PREÇOS nº
0002/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para a realização da
obra de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta onde está
sendo construída a nova sede da Escola Municipal Ursinhos Carinhosos
- Bairro Bom Jesus, neste município. Abertura: 24/01/2020. TOMADA
DE PREÇOS nº 0003/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para
a realização da obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva
Coberta na Escola Municipal Criança Feliz, neste município. Abertura:
24/01/2020. TOMADA DE PREÇOS nº 0004/2020 – OBJETO: Obra
de Reforma da Unidade Infantil Proinfância do Bairro São Geraldo.
Abertura: 28/01/2020. TOMADA DE PREÇOS nº 0005/2020 –
OBJETO: Obra de Calçamento em Bloquetes das Ruas Capelinha e São
Paulo, localizadas no Distrito do Contrato, em atendimento ao Convênio SECIR 1471000683/2018. Abertura: 28/01/2020. Todos os interessados em participar das licitações supra poderão obter cópia completa
dos editais no site do município de Itamarandiba: www.itamarandiba.
mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG
ou solicitado pelo e-mail: [email protected], fone:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação 0126/2017 –
Inexigibilidade Nº 007/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato do 2º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial “Minas Gerais”, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: ESTADO
DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ 05.475.103/0001-21, estabelecida em Belo Horizonte/MG,
no valor de R$149.982,87 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS); Data do Aditivo 11/11/2019. Vigência 06/01/2020 A
05/01/2021; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA
– EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - A Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, instaurado pela
Portaria nº 003, de 11 de novembro de 2019, do Sr. Secretário Municipal de Administração, publicada em 11 de novembro de 2019, no uso
de suas atribuições e nos termos do disposto nos artigos 221 e 222 da
Lei Municipal nº 821, de 11 de março de 2015, CITA, pelo presente
Edital, o servidor Marcos Evangelista de Souza, motorista, matrícula
funcional nº 3645, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste edital, comparecer na sede da Comissão Processante, situada nas dependências da Prefeitura Municipal de
Jaíba, localizada na Av. João Teixeira Filho, 335, Centro Comunitário
Rio Verde, Jaíba – MG, CEP 39508-000, a fim de apresentar defesa
escrita no processo administrativo disciplinar nº 003/2019, a que responde, sob pena de revelia. Jaíba/MG, 07 de janeiro de 2020; Sidelsina
Gomes Miguel da Silva - Presidente MASP 05686
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 112/2019, Tomada de Preços nº 007/2019,
Torna público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R
Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ: 18.666.391/0001-43, no
valor global de R$ 109.711,40 (Cento e nove mil setecentos e onze reais
e quarenta centavos), por conta da execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias
públicas da Comunidade de Vila de Andú, zona rural do município de
Japonvar/MG, através convênio celebrado com a Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) nº: 1301000128/2019.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Leonardo Durães de Almeida
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
Extrato de 5º Termo Aditivo Contrato nº 33/2017 – Objeto: Locação
de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação – Contratado: Marcelo Sena Arbex – Proc. Licit. nº. 028/2017, Dispensa nº.
009/2017 – Vigência: 31/12/2020.
Extrato de 3º Termo Aditivo do Contrato nº 32/2017 - Prorrogação
– Objeto: Locação de imóvel para instalação da Unidade do SAMU
Município de Joaíma/MG – Contratado: Jacinto Nunes Siqueira CPF:
307.734.156-53 – Proc. Licit. nº 024/2017, Dispensa nº. 008/2017 –
Vigência: 31/12/2020.
Extrato de 3º Termo Aditivo do Contrato nº 35/2017 - Prorrogação –
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Unidade do CAPS. Contratado: ROTARY CLUB JOAÍMA – CNPJ: 13.820.122/0001-76. Proc.
Licit. nº 030/2017, Dispensa nº 012/2017 – Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 102/2017 - Prorrogação –
Objeto: Locação de imóvel destinado instalação da Junta de Serviço
Militar. Contratada: Aurisa Alves de Sousa – CPF: 000.639.986-02 Proc.
Licit. nº 065/2017, Dispensa nº 014/2017 – Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade pública, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP. Contratada: CLEITON
MENDES CARVALHO – ME CNPJ: 09.306.117/0001-72. Proc. Licit.
nº 009/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão dos
serviços da politica municipal da assistência social. Contratada: Karla
Pinheiro de Oliveira CPF: 040.386.036-95. Proc. Licit. nº 013/2017,
Convite nº 003/2017, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 47/2017 - Prorrogação –
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85. Proc. Licit. nº 025/2017, Pregão Presencial nº 008/2017, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 43/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços para locação de 01(um) veículo caminhão carroceria aberta para atender a secretaria municipal de obras
do município de Joaíma/MG. Contratada: JAIRO DOMINGOS
BORGES30823803600 - CNPJ: 27.260.775/0001-52. Proc. Licit. nº
032/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 4º Termo Aditivo do Contrato nº 84/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de hospedagens a
paciente e acompanhante na cidade de Belo Horizonte. Contratada:
HOSPEDAGEM BH LTDA – ME – CNPJ: 11.780.156/0001-59. Proc.
Licit. nº 044/2017, P.P nº 022/2017, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e prestação de contas
dos convênios celebrado entre o município de Joaíma e União e Estado.
Contratada: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA05302848635 CNPJ: 17.769.778/0001-62. Proc. Licit. nº 14/2018, Pregão Presencial
nº 009/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
na área de gestão em saúde, com ênfase na atenção básica à saúde.
Contratada: VERONICA BARBOSA SILVA LIMA – ME - CNPJ:
23.774.559/0001-74. Proc. Licit. nº 015/2018, Pregão Presencial nº
010/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 46/2018 - Prorrogação –
Objeto: Fornecimento de Coffe Break e outros para atender as secretarias municipais. Contratada: NOEME PEREIRA ANTUNES
33484503653 - CNPJ: 15.102.578/0001-26. Proc. Licit. nº 040/2018,
Pregão Presencial nº 024/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato n° 47/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de Buffet completo e outros para atender as secretarias municipais. Contratada: ANA LUCIA OLIVEIRA
DE SOUZA 05856927699 - CNPJ: 14.922.318/0001-34. Proc. Licit. nº
040/2018, Pregão Presencial nº 024/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 89/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e validação de atestado de saúde ocupacional. Contratada: ALMENARA
MEDCENTER LTDA - CNPJ: 20.594.014/0001-98. Proc. Licit. nº
093/2018, Pregão Presencial nº 047/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 53/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de locação de som profissional, gerador, luzes e banheiros químicos para eventos realizados pela prefeitura
municipal. Contratada: MIX LOAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 053/2018, Pregão Presencial
nº 032/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo de Contrato nº 58/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparação de computadores e redes interna de internet. Contratada: JOSE CLELIO
CALDEIRA ROCHA 05012004604 - CNPJ: 15.007.845/0001-86.
Proc. Licit. nº 042/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, Vigência:
31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia
no acompanhamento efetivo, fiscalização e elaboração de projetos de
engenharia. Contratada: ISAURINO ALVES RODRIGUES FILHO ME - CNPJ: 00.501.227/0001-10. Proc. Licit. nº 025/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 72/2018 -Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de link dedicado ao acesso à internet via
rádio, banda larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, para atender as diversas secretarias disponibilizando conectividade a rede mundial – internet – com velocidade mínima de 37mbps.
Contratada: VALDINEIA FERNANDES BISPO - ME - CNPJ:
25.062.660/0001-28. Proc. Licit. nº 069/2018, Pregão Presencial nº
036/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de serviços de software em gestão hospitalar. Contratada: SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - CNPJ: 25.326.661/0001-32. Proc. Licit. nº 021/2018,
Pregão Presencial nº 011/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 73/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, com
reposição de peças. Contratada: WS PERFURAÇÕES LTDA - ME CNPJ: 24.933.013/0001-81. Proc. Licit. nº 076/2018, Pregão Presencial
nº 039/2018, Vigência: 31/12/2020.

Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do site oficial do município. Contratada: NATHAN SOUZA BOTELHO - ME - CNPJ:
12.886.238/0001-45. Proc. Licit. nº 020/2018, Dispensa nº 004/2018,
Vigência: 31/12/2020.
Extrato 3º Termo Aditivo do contrato nº 71/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de Serviços para a Condução de Discentes da Rede
Municipal de Ensino e Locação de Veículos para Fretes e Outros Serviços. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 040/2017, Pregão Presencial
nº 020/2017 - Vigência: 31/12/2020.
Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº 16/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de Serviços para a condução de discentes da rede
municipal de ensinodo município de Joaíma durante o ano letivo de
2018. Contratado: ELENILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO –
ME - 07.066.891/0001-28. Proc. Licit. nº 007/2018, Pregão Presencial
nº 006/2018 - Vigência: 31/12/2020.
Extrato2º Termo Aditivo do contrato nº 17/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de Serviços para a condução de discentes da rede
municipal de ensinodo município de Joaíma durante o ano letivo de
2018. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 007/2018, Pregão Presencial
nº 006/2018 - Vigência: 31/12/2020.
Extrato2º Termo Aditivo do contrato nº 66/2018 - Prorrogação – Objeto:
Prestação de Serviços para a Condução de Discentes da Rede Municipal de Ensino e Outros. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 63/2018,
Pregão Presencial nº 33/2018 - Vigência: 31/12/2020.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 90/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.
Contratada: ADALBERTO GONÇALVES PIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CNPJ: 10.755.511/0001-77. Proc. Licit. nº 102/2018,
Convite nº 01/2018, Vigência: 31/12/2020.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2019 - Prorrogação –
Objeto: Locação de imóvel destinado moradia da equipe técnica de
saúde no Distrito do Giru. Contratado: Gerolino Ferreira Chaves –
CPF: 968.156.806-06. Proc. Licit. nº 001/2019, Dispensa nº 001/2019
– Vigência: 31/12/2020.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 21/2019 - Prorrogação –
Objeto: Fornecimento de gases medicinais comprimidos e armazenados em cilindros para manutenção do hospital municipal. Contratada:
OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - CNPJ:
17.320.120/0001-79. Proc. Licit. nº 33/2019, Pregão Presencial nº
04/2019, Vigência: 31/12/2020.
33 cm -07 1310068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 01/2020 PP 01/2020 licitação nos termos da lei
10.520/02.Objeto: Prestação de serviços bancários de gerenciamento
e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da administração direta do
Município de Jose Gonçalves de Minas/MG. Tipo:maior lance. Abertura 21/01/2020 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.Tel: (38)999913018.
2 cm -07 1310107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 001/2020 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
internet via wi-fi através de fibra óptica, com fornecimento de todos os
equipamentos e mão de obra, a realizar-se dia 22 de janeiro de 2020,
às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa,
MG, 07/01/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Concorrência Pública 001/2020, referente à Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis pertencentes ao
patrimônio público municipal, a realizar-se dia 11 de fevereiro de 2020,
às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 07/01/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1310242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG
torna público o Extrato do Contrato Nº: 004/2020 referente ao Processo Licitatório Nº: 112/2019 Tomada de Preço Nº: 009/2019 Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de modernização do
Estádio Marco Antônio de Castro conforme termo de convênio nº:
874334/2018 operação nº: 1.058.152-64/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Lagoa Grande-MG através da Caixa
Econômica Federal, conforme projetos, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, e planilha quantitativa. Contratada: JONEY CARLOS RODRIGUES E CIA LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande/MG. Vigência: 06/01/2020 a 03/07/2020. Valor total do
Contrato: R$ 173.623,14 (cento e setenta e três mil seiscentos e vinte e
três reais e quatorze centavos).
3 cm -07 1310081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 02/2020, Pregão nº 01/2020. Objeto –
Aquisição de gêneros alimentícios para os Departamentos Municipais
incluindo Merenda Escolar para as Escolas Municipais. Dotação Orçamentária: Fichas: 31, 69, 98,116,119,145,148,151,315,448 . Entrega
dos envelopes até o dia 21.01.2020 às 08 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.01.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 03/2020, Pregão nº 02/2020. Objeto –
Locação de veículos para o Transporte Escolar . Dot. Orç. - Ficha:
179,180,201,202,220,221, Entrega dos envelopes até o dia 22.01.2020
às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
07.01.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 04/2020, Pregão nº 03/2020. Objeto – Aquisição de
Medicamentos Dot. Orç. - Ficha: 448. Entrega dos envelopes até o dia
22.01.2020 às 10 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.01.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 05/2020, Tomada de Preço nº 01/2020.
Objeto – Prestação de serviços de construção de um Velório Municipal, localizado na Praça – São Sebastião s/nº - Leandro Ferreira – MG.
Dot. Orç - ficha: 305. Entrega dos envelopes até o dia 28.01.2020 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.01.2020.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 06/2020, Tomada de Preço nº 02/2020.
Objeto – prestação de serviços de pavimento de alvenaria poliédrica
com 8,0 cm de espessura, meio-fio de concreto pré-moldado tipo b - (12
x 18 x 45) cm, e sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, i = 3 %, padrão DER-MG
nas ruas existente no Comunidade da Capelinha. Dot. Orç: ficha: 351.
Entrega dos envelopes até o dia 29.01.2020 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.01.2020. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 07/2020, Tomada de Preço nº 03/2020.
Objeto – Pavimentação em alvenaria poliédrica em partes das Ruas
Antônio Morado da Silva e Prof. Maria Elza de Barcelos Ribeiro. Dot.
Orç. - ficha: 351. Entrega dos envelopes até o dia 29.01.20 às 10 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.01.2020. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
11 cm -07 1310173 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107190635025.