TJMG 07/01/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui, E E Padre
José Maria, MaSP 1397383-9, Agrimônia Lemes da Silva, ASBD1A, a
partir de 18/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0315255-0,
Rosane Andrade Bruno, a partir de 05/01/2020, referente ao PEBIIP,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC
41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 112:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 0808331-3, Sandra Maria de Oliveira Dias, a partir de
05/01/2020, referente ao PEBIIIO, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de
118:00 h/a..
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Araújo, ANE3H, Adm
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Senador
Simão da Cunha, MaSP 0516629-3, Maria das Graças Queiroz Nunes,
EEB1B, Adm 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2019.
03 1309491 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA da Portaria SRE nº 19/2019 de Autorização de Funcionamento de Educação Infantil, no Colégio Vygotsky, em Guanhães (MG):
publicada em 24/12/2019, por incorreções, onde se lê: fica autorizado o Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escolar no Colégio
Vygotsky, leia-se: fica autorizado o Funcionamento do Centro de Educação Infantil no Colégio Vygotsky.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Premio Afastamento referente ao(s)
servidor(es): Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, PEBIIIN, Adm. 01, Ato nº
55/19, publicado em 24/12/19, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: referente 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2020,
leia-se: referente 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em dobro para Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Coluna, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0350989-0, Alexandrina
Maria de Queiroz Gonçalves, PEBIIJ, Adm. 02, Ato nº 02/17 publicado
em 19/12/17, por incorreção na informação onde se lê: 03 meses e 11
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 03 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA NO ATO de Concessão de Gratificação de incentivo à
docência referente ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Dr Antônio da
Cunha Pereira, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEBIIIO,
Adm. 01, Ato nº 09/10, publicado em 26/03/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/02/10, leia-se: 8º biênio a
partir de 04/02/10, e retifica publicações anteriores alterando a vigência
do 7º biênio para 25/01/08, 6º biênio para 25/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA NO ATO de Licença Maternidade referente ao(s)
servidor(es): Guanhães, E E Padre Café, MaSP 1359861-0, Aniely Cristina Rocha de Almeida Santos, PEBIA, Adm. 02, Ato nº 13/16, publicado em 21/06/16, por incorreção no número de dias, onde se lê: por 91
dias, a partir de 08/06/16, leia-se: por 90 dias, a partir de 08/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Peçanha, E E Dr Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEBIIIO, Adm. 01, Ato nº 02/09, publicado em
20/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 10/10/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 329.683-7
– Katia Paiva da Costa, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 25/19, publicado em 24/12/19, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/12/06, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 27/11/06.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1309472 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:877.103-2,
Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº
11/2010, publicado em 13/04/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de 18/01/10.Leia-se:
3º quinq. de exercício a/p de 04/02/10;Ato nº 10/16, publicado em
17/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
4º quinq. de exercício a/p de 17/01/15.Leia-se: 4º quinq. de exercício
a/p de 03/02/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
Retifica no ato de Retificação de férias prêmio /concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:877.103-2,
Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 28/08,
publicado em 30/12/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 2º quinq. de exercício a/p de 19/01/05. Leia-se: 2º quinq. de
exercício a/p de 05/02/05;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
06 1309814 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases –
E.E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.331.479-4, Ana Clara Conçalves Rossi de Oliveira, ATBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 24/12/19;Masp:1.254.763-4, Janaina Valverde Garcia Portela, ATBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 28/12/19;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:842.016-8, Cassiana Maria Almeida de Oliveira, PEB3G (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/12/19;E. E. “Cel Vieira”
– Masp:1.116.520-6, Helio Lopes de Medeiros, ATBIB, 03 meses ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/12/19;E.E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:813.127-8, Adilson Luiz de Oliveira Filho, PEBIA
(admissão 04), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 30/10/19 (data da
vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi dispensado, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 30/10/19 (data da
vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi dispensado, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 30/10/19 (data da
vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi dispensado, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/10/19 (data da
vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi dispensado e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 30/10/19 (data
da vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no PEBIA
do qual foi dispensado;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:378.557-3, Édina das Graças Rogel do Vale, ATBVI (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 14/12/19;Masp:839.381-1,
Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque, ATBVI (admissão 01), ref.
ao 5º quinq. de exercício, a/p de 12/12/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, §
2º da Constituição Federal de 05/10/1988 e art. 10, § 1º, do ADCT,
por cinco dias, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” –
Masp:1.338.153-8, Jeferson Gonçalves Fernandes, a/p de 28/11/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.478.333-6, Maria Cristina de Oliveira Adriano, PEBDIA, a/p de 06/12/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
LOTA, nos termos do art. 61 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Cataguases –Na E. E. “Cel. Vieira” – Masp:665.906-4, Jaqueline
Ribeiro da Rocha, Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I,
Grau A, (admissão 01), a/c de 23/12/2019, após designação publicada
no MG de 19/12/2019;

03 1309494 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor:Recreio – Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.361.313-8,
Camila Galvão de Sousa, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A/Língua Portuguesa, (admissão 04), a/c de 12/12/19; Recreio - Na E.
E. “Olavo Bilac” – Masp:524.072-6, Marco Antônio de Souza, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Química (admissão 03),
a/c de 12/12/19;

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
06 1309812 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz - MaSP: 1.417.641-6 – Gilmar Pereira da Silva,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 13/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP:
365.295-5 – João Carlos Todesco, a partir de 06/01/2020, referente ao
PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.298 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Batista de Oliveira – MaSP: 1.237.610-9 – Italo Campos da Silva,
ATB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/12/19; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP: 944.458-9 – Valéria
Cristina Ribeiro Pereira, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/16; - E.E. Mariano Procópio – MaSP:
1.379.202-3 – Alexandre Henrique Ribeiro Ferreira, ATB1B, admissão
1, referente ao 1º quinquênio e exercício a partir de 22/12/19.

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, a partir de 26.12.19, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, apostilada integral D3A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 9h/a de extensão de carga horária; MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, a partir de 26.12.19, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 2h/a de extensão de carga horária.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
06 1309796 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Rio Novo
– E.E. Olympio Araújo – MaSP: 1.304.319-5 – Mayara Ferraz Domingos, PEB1A, admissão 3, a partir de 16/12/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614.116-2, Geraldo
Mendonça Diniz, PEBIII N, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em
12.12.2019, por incorreção, onde se lê: PEBII N, leia-se: PEBIII N.

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
03 1309470 - 1

03 1309516 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.379.189-2, Aline Dias dos Santos Rosa
Gotelip Soares, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09.12.19; MaSP 1.323.006-5, Danielle Karine de
Freitas e Assis Ramos, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.19; MaSP 1.246.182-8, Natália Teixeira Simões Borges, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.19; EE. Coronel Robertinho, MaSP
1.320.706-3, Taína Aparecida Lopes Gontijo, PEBI B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.12.19; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.321.642-9, Adriana de
Faria Silva, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.18; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBII
M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.19; QUARTEL GERAL- Lotada na EE. Francisco Campos, exercendo cargo de direção na EE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8,
Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI B, admissão 03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.19.
Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
03 1309513 - 1

SRE de Teófilo Otoni
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo artigo
7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, dos servidores: SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 961913-1, Aurélio Olívio Rocha, PEBIIJ, nº admissão 01 e PEBIIIN, nº admissão 02, pelo vencimento do cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão DAD – 7, a partir de 10/12/19; Masp 1352932-6, Izabela
Clemência Bonfim de Almeida, ANEIB, nº admissão 01, pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão DAD – 4, a partir de 24/12/19; Masp
871938-7, Jaceline Mendes de Almeida, ANEIIIJ, nº admissão 01, pelo
vencimento do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão DAD –4, a partir de 24/12/19;
Masp 875862-5, Sandra Augusta dos Santos Dantas Gomes, ANEI 3G,
nº admissão 01, pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão DAD – 3,
a partir de 06/01/20;
06 1309974 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.594/A
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 962/2019
Aprovado em 29.10.2019
Recredenciamento da entidade Escola Senhor dos Passos Ltda – ME,
mantenedora da Escola Senhor dos Passos, no município de Passos.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Escola Senhor dos Passos
Ltda – ME, mantenedora da Escola Senhor dos Passos, no município
de Passos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 30.284
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 974/2019
Aprovado em 29.10.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Frutal, entidade mantenedora da Escola da APAE, no município de
Frutal.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frutal, entidade
mantenedora da Escola da APAE, no município de Frutal, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 35.962
Relatora: Maria da Graças de Oliveira
*Parecer nº 984/2019
Aprovado em 31.10.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Intelectum Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Intelectum, no município de Contagem,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
Verificada toda a documentação que instrui o processo, com destaque
para o relatório, datado de 17.10.2018, elaborado pelas inspetoras escolares da SRE Metropolitana B, que levantaram e conferiram as condições pedagógicas e de infraestrutura, sou por que este Conselho se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Centro Educacional Intelectum, de Contagem,
pelo período de 01.8.2017 a 31.12.2018, para fins de regularização da
vida escolar dos alunos, e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Intelectum Ltda, pelo prazo de
03 (três) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio, em relação ao recredenciamento da entidade Centro
Educacional Intelectum Ltda.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 19.11.2019.
Processo nº 40.573
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 990/2019
Aprovado em 31.10.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Sabará, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE de
Sabará, no município de Sabará.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE de Sabará, no município de Sabará, pelo período de 09/4/2018 a 08/4/2023, observado o
disposto no Art. 8º da Portaria CEE nº 21, de 22 de agosto de 2018,
republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Processo nº 22.754
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 995/2019
Aprovado em 31.10.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Unaí – APAE de Unaí, entidade mantenedora da Escola de Educação
Especial João da Neca, de Unaí.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – APAE de
Unaí, mantenedora da Escola de Educação Especial João da Neca, de
Unaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 31.386
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1027/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento das entidades Sociedade Educacional Equipe Ltda.
– EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, e Colégio Equipe Ltda. –
EPP, mantenedora do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Equipe,
no município de Viçosa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
das entidades Sociedade Educacional Equipe Ltda. – EPP, mantenedora
do Ensino Fundamental, e Colégio Equipe Ltda. – EPP, mantenedora
do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Equipe, no município de
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.644
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1042/2019
Aprovado em 12.11.2019
Alteração societária da entidade Vila Marquês de Rabicó Ltda., mantenedora do Giramundo – Uma Escola em Evolução, sediada em
Barbacena.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração do quadro de cotistas da empresa
Vila Marquês de Rabicó Ltda., mantenedora do Giramundo – Uma
Escola em Evolução, de Barbacena.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.552
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1053/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Miradouro – APAE de Miradouro, mantenedora da Escola de Educação Especial Elzi Campos, de Miradouro.
Conclusão
Observadas as exigências estabelecidas, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Miradouro – APAE de Miradouro, mantenedora da Escola de Educação Especial Elzi Campos, de Miradouro,
que oferta o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.466
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 1083/2019
Aprovado em 26.11.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio e Curso
Nota 10, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, de Juiz de Fora, pelo
período de 16.02.2019 a 29.02.2020.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação do reconhecimento do curso, cujo processo ficará sob a guarda deste órgão.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.914
Relator: Walter Coelho de Morais
Parecer nº 1096/2019
Aprovado em 26.11.2019
Consulta da Federação das APAES do Estado de Minas Gerais sobre
o reconhecimento de cursos de educação básica autorizados anteriormente à publicação da Resolução CEE nº 449/2002.
Conclusão
Diante do contexto exposto e objetivando esclarecer à Federação da
APAES do Estado de Minas Gerais, em relação à necessidade da renovação dos atos regulatórios concedidos anteriormente à publicação da
Resolução CEE nº 449/2002, que regula a manutenção dos atos autorizativos das instituições de ensino do Estado de Minas Gerais, esses
ficam sujeitos à renovação da validade, concedidos com ou sem a
vigência de prazo.
Insta salientar, ainda, que a Portaria SEE nº 1.210/12 concedeu, às
escolas da APAE, a autorização de funcionamento, sem limitação de
prazo. No entanto, devem, as escolas, realizar a renovação dos atos
regulatórios.
Dessa forma, este relator conclui que as escolas APAEs devem realizar a renovação dos atos, em conformidade com a Resolução CEE nº
449/2002.
É meu parecer.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Relator
Processo nº 21.236
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1.099/2019
Aprovado em 27.11.2019
Recredenciamento da firma individual Maria Aparecida Rogêdo Campos EIRELI – ME, mantenedora do Centro Educacional Rogêdo –
CER, sediado nesta Capital.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da firma individual Maria Aparecida Rogêdo Campos EIRELI – ME, mantenedora do
Centro Educacional Rogêdo – CER, sediado nesta Capital, que oferta o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

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