TJMG 19/11/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE REPUBLICA LICITAÇÃO: Processo 106/2019 - Pregão
Presencial 50/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes dia
28/11/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -18 1294096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
090/2019 – Objeto: Inseticidas. A empresa Prag Minas Com. Agrop.
Eireli venceu os códigos 38623 e 38624.Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 18/11/2019.
2 cm -18 1294190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração no Resultado do Pregão RP n.º 012/2019 - Registro de Preços.
Informo que houve alteração no Resultado do Pregão RP n.º 012/2019 Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Material Odontológico.
Código 6249 - alteração de fornecedor. As demais informações permanecem inalteradas e constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 18/11/2019.
2 cm -18 1294265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 113/2019-SMS. Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 04/12/2019 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/11/2019.
1 cm -18 1294188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
092/2019 – Objeto: Man. capela fluxo laminar. A empresa Hemotech
Com. e Serv. Ltda EPP venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 18/11/2019.
2 cm -18 1294193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO N.º 002/2019 – SMA. ABERTURA: 06/12/2019 às 10:00h.
Objeto: Venda de bens móveis, sendo: sucata de ar condicionado, sucata
de elevadores e veículos inservíveis ao serviço público e incorporados
ao Patrimônio Público Municipal, pela melhor oferta e no estado em
que se encontram, conforme anexos do Edital. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829-8202, de 12:00 às 18:00h, na Av. Maria Jorge Selim
de Sales, 100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Municipal de Administração, em 18/11/2019.
3 cm -18 1294300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO N.º 001/2019 – SMA. ABERTURA: 06/12/2019 às 09:00h.
Objeto: Venda de bens móveis diversos inservíveis ao serviço público e
incorporados ao Patrimônio Público Municipal, pela melhor oferta e no
estado em que se encontram, conforme Anexo I - Lista com descrição
dos lotes e valor dos lances mínimos iniciais. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829-8202, de 12:00 às 18:00h, na Av. Maria Jorge Selim
de Sales, 100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Municipal de Administração, em 18/11/2019.
3 cm -18 1294297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
97/2019 – Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cortador de grama. O
certame correu frustrado e fica remarcado para o dia 04/12/2019 às 12
horas. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 14/11/2019.
2 cm -14 1293889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 114/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Lâmpadas. ABERTURA: 05/12/2019 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 18/11/2019.
2 cm -18 1294189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
101/2019-SMS. Objeto: Fita reagente teste de glicemia. As empresas venceram os códigos: Biohosp Prod. Hospitalares S/A – 16277,
Tecvida Com. Distrib. Ltda 38738. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 18/11/2019.
2 cm -18 1294184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
94/2019 – Medicamento manipulado – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. O
mesmo correu deserto e fica REMARCADO para o dia 05/12/2019 às
14 h. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 18/11/2019.
2 cm -18 1294180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PL 208/2019.
OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidades Prestados por Intermédio de uma Agencia de Propaganda. Tipo: TÉCNICA E PREÇO,
forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL . A abertura será dia
20/12/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
3 cm -18 1294221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 127/2019 AO CONTRATO
423/2017 – DP 028/2017 - PRC 243/2017. Objeto: Locação dos imóveis situados à Av. Manoel Salvador de Oliveira, nº 1570 e 1580,
para funcionamento da Creche Municipal Bem-me-quer, atendendo a
SEMED. Locador: Sr. José Geraldo Pedrosa -- CPF: 228.305.536-91.
Valor: R$33.600,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -18 1294161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 01 – Credenciamento nº 003/2016 - Credenciamento de
empresa para hospedagem dos pacientes para tratamento de oncologia
para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Errata na integra no site: http://diariooficial.itajuba.mg.gov.br/. Informações através
do email: [email protected] ou através do telefone (35) 36921734. Itajubá, 18 de novembro 2019. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL – Port 475/2019
2 cm -18 1294294 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 126/2019. Registro de preços para aquisição de
material escolar e expediente - Semed, Semsa e Semad. Credenciamento até às 08:00, propostas até as 09:00 do dia 02/12/2019 e os lances
02/12/2019, para os itens 01 ao 50, das 14:00 às 14:29; para os itens 51
ao 100, das 14:30 às 14:59; para os itens 101 a 117 das 15:00 as 15:29.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 18 de novembro de 2019.
Caroline Carvalho Mendes- Portaria 476/2019.
2 cm -18 1294298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 051-2019 – Objeto:
aquisição de kits de língua portugeusa e matemática para apoio à realização da Prova Brasil, compostos por módulo de aluno e professor. Julgamento: menor preço por LOTE. Vencedora: INCA TECNOLOGIA
DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 14.239.192/0001-06),
com valor total de R$180.091,31 (cento e oitenta mil, noventa e um
reais e trinta e um centavos). O resultado na íntegra encontra-se em
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Itaúna, 07 de novembro
de 2019. Alessandra Nogueira Santos Araújo – Secretária Municipal
de Educação
3 cm -18 1294085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 046/2019 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2019, Registro de Preços nº 046/2019,
no dia 03 de dezembro de 2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura
situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, sendo objeto o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e serviços
de alinhamento e balanceamento, para manutenção da frota de diversas
secretarias do município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações detalhadas do objeto constante no anexo
I – Termo de Referência do presente edital” Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -18 1294232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 103/2019, Tomada de Preços nº 006/2019, torna
público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ: 18.666.391/0001-43, no valor
global de R$ 219.754,05 (Duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), por conta da execução de obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
à Quente), em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG,
através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, objeto do
contrato de repasse nº: 846240/2017 celebrado com a Caixa Econômica
Federal, de acordo com os projetos, planilhas, memorial, anexos do edital. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses.
Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -18 1293939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO LICITAÇÃO – LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO
RETIFICAÇÃO 02 - CONCORRÊNCIA 02/2019
O Município de João Monlevade torna público o levantamento da suspensão e Retificação 02 da Concorrência 02/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, com fornecimento
de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. NOVA Data de abertura: 20/12/2019 às
14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município ( www.pmjm.mg.gov.br ). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 18 de Novembro de 2019.
Marlene Pessoa FerreiraSecretária Municipal de Administração
3 cm -18 1294139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Alteração de licitação: processo 134/2019 – Pregão Presencial
83/2019 –RP de mobiliário para as Secretarias Municipais. Realização
às 9h do dia 03/12/2019. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.
lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -18 1294055 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 108/2019 – Pregão Presencial Registro de Preços nº 081/2019. Objeto: Contratação
dos serviços de locação de estrutura para eventos realizados pela administração no ano de 2020 (palco, tendas, som, iluminação e etc). Data
da abertura: 29/11/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected].
Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -18 1294106 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública que realizará o Processo Licitatório nº: 110/2019 – Concorrência nº: 003/2019. Objeto: Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no Município de
Lagoa Grande/MG, às pessoas físicas capazes de executarem o referido
serviço. Abertura: 05/12/2019 às 08h30min Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara – Presidente da CPL.
2 cm -18 1294163 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 65/2019 – Pregão Reg. Preços nº 35/2019.
Objeto – Aquisição de medicamentos de “A a Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da CMED/ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 03/12/19 às 09:00 hs.
Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson
Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1294076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 64/2019 – Pregão Reg. Preços nº 34/2019.
Objeto – Contratação de serviços, por hora trabalhada de mecânica
e elétrica, destinados à manutenção de veículos e máquinas da Frota
Municipal. Abertura: 02/12/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1294097 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público a retificação do Proc. Lic. nº 70/2019 – Pregão Presencial
nº 37/2019. Objeto – Onde se lê: Aquisição de 01 (um) ônibus executivo, ano-modelo mínimo 2008/2008, leia-se: ano-modelo mínimo
2011/2011, destinado ao programa de transporte escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 28/11/19 às
09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1294155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
Torna público a 2ª errata do Edital do Processo Licitatório nº:057/2019
– Pregão Presencial nº:037/2019 - Para aquisição de material de
limpeza,similares e utensílios . A respectiva errata,informações e esclarecimentos estarão disponíveis até o dia da realização do Pregão Presencial no endereço: www.madrededeusdeminas.mg.gov.br e pelo
Telefone(32)3338 -1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira - Pregoeiro
2 cm -18 1294048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 31/19. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de
Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 080/19, modalidade Pregão Presencial nº 31/19, para Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria,
higiene e material de consumo para as Escolas Municipais, Creches e
demais setores desta Prefeitura. Abertura: Dia 29/11/19 às 08:30 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 083/19, modalidade Pregão Presencial
nº 33/19, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
hospitalares e equipamentos de fonoaudiologia/fisioterapia. Abertura:
Dia 28/11/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -18 1294100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
Republicação Pregão Presencial PRG059/2019. Objeto : Registro de
Preço para prestação de serviço de exames diagnósticos por imagem de
média/alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 02/12/2019 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 18 de novembro de 2019.
2 cm -18 1294258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
ERRATA - Processo Licitatório 93/PMM/2019, Tomada de Preço 09/
PMM/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
serviços de construção de quadras cobertas nas escolas Professor Eurico
Viana, Dona Jovina de Melo Veado e Agripa Vasconcelos, conforme
especificações do presente edital, projeto, memorial descritivo, planilha
de custos, cronograma e anexos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que devido a questionamentos o Anexo I do edital foi alterado para facilitar o entendimento dos licitantes, houve ainda, alteração
na redação do item 13.2 do edital. Ambos encontram-se publicados no
site www.matozinhos.mg.gov.br em 18/11/2019. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 16/PMM/2018, Dispensa 10/PMM/2018, cujo objeto é a
locação de imóvel situado na Rua Saudade, nº 85, Mocambeiro, destinado às instalações do Centro Infantil Izabel Cristina, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Matozinhos/MG. Torna
público, para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato
27/PMM/2018 celebrado com a Sra. Andréa Costa Yamassaka, CPF:
001.522.846-05, RG: MG-7.825.624. Fica rescindido a partir de:
07/11/2019. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e da cláusula 8 do contrato 27/PMM/2018.
6 cm -18 1294057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
74/2019 – PROCESSO Nº 107/2019. Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos, com Fornecimento de Peças, para a
Frota de Veículos Leves do Município de Monte Carmelo-MG, com
Reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI.O
Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
107/2019, modalidade Pregão SRP nº 74/2019 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: Auto Peças Claudiano Ltda ME, Auto
Peças Copauto Ltda EPP, Auto Peças Santana Ltda, Marisa F S Goulart Auto Peças ME, Montepeças Ltda, Sidney Campos Goulart ME,
Ulisses Odorico da Silva ME. Data: 14/10/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 74/2019 – PROCESSO Nº 107/2019.
O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 107/2019, modalidade Pregão SRP nº 74/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Auto Peças Claudiano
Ltda ME, Auto Peças Copauto Ltda EPP, Auto Peças Santana Ltda,
Marisa F S Goulart Auto Peças ME, Montepeças Ltda, Sidney Campos
Goulart ME, Ulisses Odorico da Silva ME. Data: 29/10/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP –
Nº 74/2019. PROCESSO Nº 107/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 177/2019: Auto Peças Claudiano
LTDa ME, CNPJ: 21.148.995/0001-02, Valor: R$ 54.712,47. Ata RP n°
178/2019: Auto Peças Copauto Ltda EPP, CNPJ: 19.607.647/0001-04,
Valor: R$ 3.272,33. Ata RP n° 179/2019: Auto Peças Santana Ltda,
CNPJ: 22.065.841/0001-10, Valor: R$ 9.634,95. Ata RP n° 180/2019:
Marisa F S Goulart Auto Peças ME, CNPJ: 10.293.752/0001-41,Valor: R$ 56.442,55. Ata RP n° 181/2019: Montepeças Ltda, CNPJ:
65.327.892/0001-85, Valor: R$ 54.848,31. Ata RP n° 182/2019:
Sidney Campos Goulart ME, CNPJ: 04.421.540/0001-09, Valor:
R$ 99.000,00. Ata RP n° 183/2019: Ulisses Odorico da Silva ME,
CNPJ: 08.838.176/0001-29, Valor: R$ 55.105,10. Valor Global: R$
333.015,71. Data: 29/10/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
8 cm -18 1294236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONTRATOS – 140/2019
Contrato 140/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DEVA
VEÍCULOS LTDA firmado em 14/11/2019, através do Pregão Presencial nº 037/2019 Objeto é a Aquisição de Caminhões sendo: Caminhão
Implementado com Comboio de Lubrificação e Abastecimento, Caminhão Implementado com Báscula de 6m3, Caminhão com Compactador de Lixo capacidade 15m3, Caminhão Implementado com Báscula
capacidade mínima 12m3; Caminhão com carroceria de madeira para
atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas, no valor
R$ 1.674.000,00 (hum milhão seiscentos e setenta e quatro mil reais).
Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
3 cm -18 1294017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019. Propostas classificadas: Huai
Engenharia Com. e Ind. Ltda, Atuar Prestações de Serviço Ltda, Eco
Via Construtora, Construtora Ápice Ltda, Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, EDS Construções e Serviços Ltda e Transcanto Transporte, Construções e Serviços Ltda. Empresa vencedora: Civic Plan
Engenharia e Consultoria Ltda – R$ 147.454,83.
Givaldo Bueno Monteiro Quintão –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -14 1293853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 165/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 165/2019. Objeto: Contratação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na
modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado,
incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços
de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de

versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atender à
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Data de realização 03/12/2019 às
13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de novembro
de 2019. A Pregoeira.
4 cm -18 1294093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 167/2019
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 167/2019. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização
03/12/2019 às 09:00 h . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima,
18 de novembro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -18 1294092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 198/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 198/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender as Unidades de Acolhimento, Residência Inclusiva e Unidades do CRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
Município de Nova Lima. Data de realização 05/12/2019 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de novembro de 2019.
A Pregoeira.
3 cm -18 1294094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 202/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 202/2019. Objeto: Aquisição de Cesta de Natal e Kit
Natalino para presentear os Servidores Públicos do Município de Nova
Lima. Data de realização 04/12/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 18 de novembro de 2019. O Pregoeiro.
2 cm -18 1294095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
- Aviso de julgamento de recurso. Processo Licitatório 139/2019 –
Tomada de Preços nº 006/2019. Objeto: Execução de obra de construção de Escola Municipal com 09 (nove) salas, com 695,78m², localizada no Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG. A
Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de
fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal,
julga improcedente o recurso apresentado pela empresa Construtora
Mega Ltda. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Nova Serrana, 18 de novembro de 2019.
3 cm -18 1294011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presencias n° 45, 53 e 54/2019.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
dos seguistes pregões presencias: PP nº 45/2019 no dia 02/12/2019
às11h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, médicos e odontológicos para secretaria municipal de saúde;PP nº 53/2019 no dia 04/12/2019 às09h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos fabricados em madeira ePP nº 54/2019 no dia 05/12/2019 às09h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
lentes e armação para óculos. Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro
4 cm -18 1294002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 039/2019
– Aquisição de cavaletes de sinalização - Edital retificado. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
21/11/2019 das 08h00m até 01/12/2019 às 18h00m. Início da sessão de
disputa prevista para o dia 03/12/2019 às 09h00m. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
2 cm -18 1294267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 092/2019 – PRC Nº
948/19 – RP 058/2019. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 16/12/2019 às 09:00 horas, a abertura será no dia
16/12/2019 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 16/12/2019 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 18 de novembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1294199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02333123 Kelen Alves Queiroz
Auxiliar de Serviços Gerais
Pará de Minas, 19 de novembro de 2019.
Marcos Eugênio Sanches Martins.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
3 cm -18 1294124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 091/2019 – PRC Nº
869/19 – RP 057/2019. Objeto: Fornecimento de material de limpeza,
higiene e descartável. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 13/12/2019 às 09:00 horas,
a abertura será no dia 13/12/2019 às 09:10 horas e ínicio da sessão
de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 13/12/2019 às
09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br.
Pará de Minas, 18 de novembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1294195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 093/2019 – PRC Nº
913/19 – RP 059/2019. Objeto: Fornecimento de herbicida. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia dia 17/12/2019 às 09:00 horas, a abertura será no dia 17/12/2019 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 17/12/2019 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 18 de novembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1294202 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191118185850024.