TJMG 05/11/2019 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019,
notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves Barreiros Júnior, CPF
717.169.046-68, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº 537, realizada no SMS/Hospital Dr. José Maria
Morais, CNPJ nº 15.248.034/0001-77, localizado à Rua Argemiro José
Ribeiro, 39, Bairro Santa Helena, no município de Coronel Fabriciano/
MG, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 537, o qual se encontra à disposição no Núcleo
Macrorregional de Auditoria Assistencial Leste do Sul/Ponte Nova no
endereço: Rua João Vidal de Carvalho, 295 – Bairro Guarapiranga –
Ponte Nova/MG. A inobservância do prazo estabelecido implicará na
emissão do Relatório Final nº 537 de Auditoria.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
034/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria
de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais. Objeto: cessão da servidora pública DIANE ROSSELINE DA
SILVA SANTOS, MASP 918322-9, Técnico de Gestão da Saúde V/D
- TGS. Vigência: de 01/01/2019 a 20/10/2019 do ato de disposição/
cessão. Assinatura: 31/10/2019. Signatários: Júlia Figueiredo Goytacaz
Sant’ Anna – Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
017/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Cessionário: Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais - IPSEMG. Objeto: cessão do servidor público
FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE CAMPOS, MASP 290377-1,
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde V/A - MAGAS. Vigência:
de 01/01/2019 a 31/12/2019 do ato de disposição/cessão. Assinatura:
14/10/2019. Signatários: Marcus Vinicius de Souza, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais e Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
003/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Instituto de Previdência dos Servidores de Minas
Gerais - IPSEMG. Objeto: cessão da servidora pública MÔNICA APOCALYPSE, MASP 669447-5, Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde IV/C - EPGS. Vigência: de 01/01/2019 a 16/06/2019 do ato de
disposição/cessão. Assinatura: 17/09/2019. Signatários: Marcus Vinicius de Souza, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
de Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário
de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
007/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria
de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais - SEJUSP. Objeto: cessão da servidora pública
ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN, MASP 1211198-5, Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde I/B - EPGS. Vigência: de 01/01/2019 a
10/09/2019 do ato de disposição/cessão. Assinatura: 17/09/2019. Signatários: Mário Lúcio Alves de Araújo, Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
001/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria
de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Cessionário: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- PCMG. Objeto: cessão do servidor público ROMERSON MARTINS
FRANCO, MASP 914243-1, Médico da Área de Gestão e Atenção à
Saúde III/A - MAGAS, Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019 do ato de
disposição/cessão. Assinatura: 29/10/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
002/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG.
Objeto: cessão do servidor público JULIANA ELIAS JOUKHADAR,
MASP 374312-7, Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde IV/A MAGAS, Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019 do ato de disposição/
cessão. Assinatura: 29/10/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria
de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. Objeto: cessão da servidora pública RAPHAELA SIQUEIRA
FREIRE DE MELLO, MASP 1204072-1, Técnico de Gestão da Saúde
I/B - TGS, Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2021 do ato de disposição/
cessão. Assinatura: 11/10/2019. Signatários: André Prado de Vasconcelos, Juiz Federal Diretor do Foro/Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário
de Estado de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato de Rescisão ao Convênio de Cooperação Técnica nº 028/2018
(nº SES/MG) e 092/2018 (nº 092/2018 MPMG), em cumprimento a
determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com interveniência da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião
Sanitária Norte. Objeto: cessão da servidora pública KATHERYNE
TOLENTINO DE SOUZA, MASP 1161768-5, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A - EPGS, Rescisão: a partir de 04/09/2019 do
ato de disposição/cessão. Assinatura: 05/09/2019. Signatários: Darcy
de Souza Filho, Procurador-Geral de Justiça e Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
003/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Município de Turmalina. Objeto: cessão da servidora pública FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO, MASP 1204435-0,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde II/A - EPGS. Vigência:
de 01/01/2019 a 31/12/2019 do ato de disposição/cessão. Assinatura:
26/08/2019. Signatários: Carlinhos Barbosa Xavier, Prefeito Municipal
de Turmalina e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário
de Estado de Saúde.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1159/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Botumirim. OBJETOS: 1(um) Veículo: GM/S10 2.8, 2001/2002, Chassi: 9BG138AC02C403795, Placa:
HMG-1398, Valor unitário: R$ 12.048,30. 1(um) Veículo: VAN, 14
A 16 LUGARES, Chassi: 93W231K2141020981, Placa: HMG-4263,
Valor unitário: R$ 26.520,00. Valor total da doação: R$ 38.568,30. Data
de Assinatura: 01/11/2019.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 008/2019
Retifica-se o Extrato de Edital do Credenciamento 008/2019, publicado
em 27/09/209, página 35 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Onde se lê: “As inscrições estarão abertas das 10:00hs do dia 27 de
setembro de 2019 às 17:00hs do dia 11 de setembro de 2019”. Leia-se:
“ As inscrições estarão abertas das 10:00hs do dia 27 de setembro de
2019 às 17:00hs do dia 11 de outubro de 2019”. Permanecem inalteradas as demais informações.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 008/2019
Retifica-se o Extrato de prorrogação das inscrições do Edital do Credenciamento 008/2019, publicado em 12/10/209, página 40 do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê: “... as inscrições para
o Credenciamento de Docentes n°008/2019, para o Curso Técnico em
Saúde Bucal, foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 22 de Agosto
de 2019”. Leia-se: “...para o Credenciamento de Docentes n°008/2019,
para o Curso Técnico em Saúde Bucal, foram prorrogadas até às
17:00hs do dia 22 de outubro de 2019”. Permanecem inalteradas as
demais informações.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.825/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CELSO ANTÔNIO DA SILVA CPF 579.897.376-04 - ME. Objeto: Aquisição de gás
combustível GLP, botijão de 13 kg. COTEP nº 164/2019. Valor total:
R$ 960,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte
10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 31/10/2019, pagina 36, coluna 04.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9046.059/15
- Onde se lê: “CUSD CT – 5011865140/2017 e do CUSD CT –
5011865140/2017 ... passando os seus valores para R$ 241.953,86,
cada e convalida os atos regulares praticados entre as partes, relativos
ao objeto destes Contratos, desde 01/12/2018”; Leia-se: “CUSD CT –
5011865140/2017 e do CCER CT – 5011865140/2017... passando o
valor para R$ 241.953,86 e convalida os atos regulares praticados entre
as partes, relativos ao objeto destes Contratos, desde 05/12/2018”.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 29/2019. Processo SEI nº
1540.01.0000744/ 2019-86. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor: R$ 3.821,40. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais - ESP/MG. Assinatura: 04/11/2019. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva em
banhos maria, marca FANEM, instalados no HJXXIII.
Valor: R$ 921,00 (valor estimado)
Vigência: 04/12/2019 até 03/12/2020.
Número do Processo: 306/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.1.
Data de Assinatura: 29/10/2019.
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EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviços de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em caráter de urgência para
o HRAD, no período de03/10/2019 a 09/10/2019. Valor estimado total:
R$31.000,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda,
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 - 339039-99 - Fonte 10.1 Número do Processo: 0518005 166/2019 – Dispensa 022/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação:
Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
01/11/2019. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 04 de novembro de 2019.
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 04/2019, referente
ao Empenho nº 1356/2019. Processo SEI nº 2260.01.0009732/20192019-05. Objeto: A quitação do valor devido pela FUNED, relativo ao
pagamento de R$784,24, referente à Nota Fiscal nº 97/2019. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339093.99.10.1.0. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU. Assinatura: 04/11/2019.
Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223262/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003066/2019-52. Objeto: aquisição de espectrofotômetro. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.449052.
9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 188/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
277.450,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Shimadzu do Brasil Comércio Limitada. Assinatura: 04/11/2019. Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores, com fornecimento
de peças para o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 53.898,96 (valor estimado)
Vigência: 27/12/2019 até 26/12/2020.
Número do Processo: 0501044 466/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 29/10/2019.
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Espécie: 3ºTermo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e aEmpresa CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Calibração com emissão de Certificado conforme normas vigentes, em
três capelas de fluxo de laminar no HRJP-FHEMIG..
Valor: R$ 8.547,80
Vigência: 09/11/2019 a 08/11/2020.
Número do Processo: 185/2016 Pregão nº 43/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA :23/10/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e alteração do valor referente ao reajuste de 3,22% pelo índice IPCA.
Valor: R$ 10.843,55 (total estimado)
Vigência: 03/11/2019 a 02/11/2020
Número do Processo: 177/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 25/10/2019
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS
CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE nº 07/2017
Nomeação MG 15-10-2019
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
PEB - Arte/Artes
Uberlândia
5º ao 7º
PEB - Filosofia
Uberlândia
5º
PEB - Geografia
Prata
1º e 2º
Prata
1º e 2º
Superintendência Regional de Ensino de
PEB - História
08/11/2019
08:30
Uberlândia - Rua Coronel Severiano, nº
Tupaciguara
1º
351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG
PEB - Língua Portuguesa Prata
1º ao 5º
PEB - Química
Campina Verde
1º
Araguari
1º
PEB - Sociologia
Uberlândia
5º

CARGO
PEB - Química

CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE nº 04/2014
Nomeação MG 15-10-2019
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Superintendência Regional de Ensino de
Araporã
1º
08/11/2019
08:30
Uberlândia - Rua Coronel Severiano, nº
351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG

Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duas cópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação:
Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº 869/1952;
Declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes: Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e o horário
estabelecido por este cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9211 e pelo e-mail [email protected]
Onília Maria de Oliveira Borges
Diretora
SRE Uberlândia
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2 cm -04 1289781 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato n. º 9197273/2018,
referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2018. Processo SEI nº
2260.01.0009222/2019-98. Objeto: Rescisão, de comum acordo entre
as partes, do Contrato n. º 9197273/2018, referente ao Pregão Eletrônico n. º 206/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de película para proteção solar. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Feroli Comércio e Serviço Eireli-ME. Assinatura:
04/11/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO

COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/10/2019 para os cargos de EEBI A – Especialista de Educação Básica - Supervisão
Pedagógica, PEBI A – Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Língua Portuguesa, ocorrerá no dia 12/11/2019, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
12/11/2019

Conteúdo
EEB – Supervisão Pedagógica
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
PEB – Língua Portuguesa

Horário
09h
09h30
09h30

Local da Vaga
Dores do Indaiá
Quartel Geral
Martinho Campos

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no edital, (item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE nº 04/2014, ou no item 15.3 do Edital do Concurso SEE nº 07/2017), de acordo com o concurso realizado, disponível no
site www.planejamento.mg.gov.br:
10 cm -01 1289016 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP
36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/11/2019, às 13:00hs. A Caixa Escolar Dr. Mário
Ribeiro Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/11/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Ilka Campos Vargas, localizada
Avenida Imaculada Conceição, nº475 – Bairro: Quebra Copo do município de Tombos, MG – CEP 36844-000, Tel.: (32) 3751-1973, e-mail:
[email protected], até o dia 13/11/2019, às 08:30hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/11/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº: 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na
Praça Benedito Pereira, n° 263 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone (
0XX33 ) 3421-1547, e-mail: [email protected] até o
dia 12/11/2019, às 18:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ebenézer realiza Chamada Pública nº 04/2019, com
recurso PNAE para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, às 10:30 horas, no CESEC “Profeta Daniel”, localizada na rua Padre José Amantino, n°272, Centro,
CEP:39.750-000, Telefone:(33)34231013, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar EBENÉZER torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC PROFETA DANIEL, localizada na Rua Padre José Amantino
n° 272 – Centro – Sabinópolis CEP 39.750-000 – Telefone (33) 34231013, e-mail: [email protected], até o dia 11/11/2019,
às 18:00 horas.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, torna pública a Chamada Pública N.º 001/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às
10:00 horas do dia 27/11/2019, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 10:00 horas do dia 28/11/2019, que será realizada
(Rua das Tulipas, 0 – Bairro Nova Terra. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3731-9979.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390138.