TJMG 01/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1573/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
330574 - EE Ensino Médio Padre Paraíso
MASP 964932-8, Vanuza Pereira Rosa, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1576/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
GURINHATÃ
196461- EE de Gurinhatã
MASP 982384-0, Lúcia de Fátima Brito, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1577/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
181021 - EE Professora Vivica Rocha
MASP 1263767-4, Angélica Machado Barbosa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1578/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184527 - EE Conde Afonso Celso
MASP 1121462-4, Nicácio Almeida Xavier, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1579/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MONTEZUMA
82295 - EE Edson Alves Pereira
MASP 1115726-0, Josiane dos Santos Gonçalves, DIII, a contar da
publicação até 27/03/2020, em substituição ao MASP 1234402-4, Érica
Alves Santana, afastadaem Licença Maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1580/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1.181/2019 de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 17/09/2019, referente a:
SRE Araçuai
RUBELITA
92631 – EE Rui Barbosa
MASP 1053818-9, Gilvan Batista de Morais
Onde se lê: a contar da publicação até 29/09/2019;
Leia-se:a contar da publicação até 30/12/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1584/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
Nova Era
SANTA MARIA DEITABIRA
103756 – EE Doutor Costa
MASP 1048431-9, Ana Lúcia Duarte Drummond.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1588/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55620- EE Júlio Brandão
MASP 1000529-6, Erasmo de QueirosCampos, PEBIF - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1589/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55611 - EE Floriano Saretti
MASP 846613-8, Luciene de Fátima Góis Simionato, EEBIIC - admissão 2, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1590/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 - EE Antônio Felipe de Salles
MASP 891654-6, Leandra Aparecida Fidelis Torres.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1591/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ÁGUAS FORMOSAS
145955 – EE José Quaresma da Costa
MASP 890416-1,Adriana Martins Quaresma Botelho, PEBIA – admissão 4, a contar de 07/08/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1288845 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1412/2019
Nos termos dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 951, de 17 de outubro
de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro Educacional Cambalhota Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na Av.
Mariano Bernardino de Sena, 71, B. Maçaranduba, em Candeias, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1413/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 904, de 17 de outubro de
2019, fica recredenciada a entidade Núcleo Pedagógico Renascer Ltda ME, mantenedora da Escola Modelo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Operário João de Brito, 36, B. Fartura, em Nova
Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1414/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2002, a mudança
da Escola Municipal Manoel Antunes, de Ensino Fundamental, da
Fazenda Rio Verde Grande, em Monte Azul para a R. Socó Velho, nº
09, Comunidade de Socó, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1415/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Politécnica de Minas
Gerais - POLIMIG - Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situada na R. Souza Bastos, 186, B. Floresta, em Belo
Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG - Unidade IV, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1416/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 933, de 17 de outubro de 2019,
fica recredenciada a entidade Instituto Coração de Jesus Ltda, mantenedora do Instituto Coração de Jesus, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Olinda, 206, B. Nova Suíça, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1417/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 936, de 17 de outubro
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ e renovado o reconhecimento
do curso Técnico em Administração, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Qualificar, situado
na Praça Coronel Ribeiro, 49, Centro, em Montes Claros, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1418/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 893, de 17 de outubro de
2019, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Sistema de
Ensino Foco, de Ensino Médio, situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 865, B. Todos os Santos, em Montes Claros, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1419/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 885, de 12 de outubro de
2019, fica renovado, a partir de 21 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio
Ícone, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Santos
Guimarães, 455, B. Sagrada Família, em Montes Claros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1420/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 935, de 22 de outubro de 2019,
fica recredenciada a entidade COOPEDUC - Cooperativa Educacional
São João Batista Ltda, mantenedora do Colégio São João Batista, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Comandante Santiago Dantas, 294, Centro, em Pirapora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 1421/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Vereador Dormelino de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Avenida J. K., s/nº, Vila Junqueira, em Campo Florido, para
Escola Municipal Cárita Bella de Barros Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1422/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 11 de março de 2019, a mudança da
Escola Municipal Cárita Bella de Barros Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Avenida J. K., s/nº, Vila Junqueira, em Campo
Florido para a R. Ademir Sinatra Marques, 58, B. Comendador Tércio
Wanderley, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1423/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 887, de 12 de outubro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Balão
Mágico S/S Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Balão Mágico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. São Cristóvão, 65/75, B. Parque
Urupês, em Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
31 1288750 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 144/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU ADM
E. BUENO 1.429.646-1 BARBARA IZABELLE
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE E.
PEB
I
A
1
BRANDAO
ROSA FONTOURA
31 1288489 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Itajubá
SRE de Janaúba
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 402/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 1064574-5, Ailton José Ferreira, PEBIIH, 2ª admissão, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 403/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE, nº 8656 de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto Batista, PEBIIE, 1ª admissão, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/19.
31 1288796 - 1
Diretora: Veraci de Souza Jacome
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
006/2019 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da
Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.837112-2, Geralda Martins de
Melo, PEB3P, 1º cargo, 9º biênio a partir de 28/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2019
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.592019-4,
Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 26/9/2019, ref. ao saldo de 15 meses e 26 dias; JANAÚBA,
MaSP.587192-6, Marilza Dias Corrêa, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 26/9/2019, ref. ao saldo de 12 meses e 01 dia; PORTEIRINHA, MaSP.331485-3, Elizete Gomes Ribeiro Coelho, PEB1C, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 26/9/2019, ref. ao saldo de 03 meses e
18 dias; MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira Alves, PEB4P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 26/9/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESECBelinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1O, 2º cargo, a partir de 21/10/2019.
31 1288612 - 1
SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 04/2019 - Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, das professoras:
DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E. GREGORIANO CANEDO
612.014-1
MARCIA MARIA GONÇALVES CAMARGO
PEB II B
04
12
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E. GREGORIANO CANEDO
1.238.717-1 JEANEFFER GONÇALVES DUARTE
PEB I B
03
12
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
28/10/19
28/10/19
SRE de Monte Carmelo
Dinorá de Fátima Gonçalves Morais
31 1288787 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 612.014-1/04, Marcia Maria Gonçalves Camargo, PEB II B, Ampliação de carga Horária, Ato nº 03/2019,
publicado em 23/10/2019, por motivo de publicação indevida.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
31 1288782 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 35/2019
– Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, por Decisão Judicial – Processo nº 5002758-31.2019.8.13.0431, de que trata a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.053.255-4/02, Lázaro Divino da Silva, PEB I E, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: MONTE CARMELO, na
E.E.“GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.266.425-6/03, Maria Cecilia Domingos, PEB I A, a contar de 04/02/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
31 1288778 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 18/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1239718-8, Telma Erlaine Mendes Santos, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 29/10/2019, com vinculação ao cargo
de PEB1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do, art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, ANE1M,
adm. 01 pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100985, a contar de
29/10/2019, vinculado ao cargo efetivo de ANEI1M, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
31 1288457 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2019
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Matilde Maria dos Santos, MaSP 370587-8, ATB5J, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, atos nº 07/06, 10/12 e 07/16,
publicados, respectivamente, em 13/04/06, 03/03/12 e 26/04/16. Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/06, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/11, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/02/16. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/01/06, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/11, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo/Efetivo referente
à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Matilde Maria dos Santos, MaSP 370587-8, ATB5J, adm.
1, por motivo de incorreção na data de vigência, atos nº 06/96, 02/01 e
07/06, publicados, respectivamente, em 18/04/96, 20/03/01 e 13/04/06.
Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/02/96, 2º quinquênio a/c de
26/02/01, 3º quinquênio a partir de 28/02/06. Leia-se: 1º quinquênio a
partir de 19/01/96, 2º quinquênio a partir de 17/01/01, 3º quinquênio a
partir de 16/01/06.
31 1288743 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Cleyton
Pereira de Menezes, MaSP 1350771-0, ATB2B, adm. 3, a partir de
15/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Maria
Aparecida Gomes Neves, MaSP 1394922-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 24/10/19.; EE. Santo Antônio – Edenisia Rodrigues Leite, MaSP
887179-0, PEBD1A, adm. 1, a partir de 16/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observado o disposto no EC nº 70/12, do servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Haroldo Batista Carvalho, MaSP 974445-9, a partir
de 07/08/19, referente ao PEB1F, adm. 2, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 7381/12775 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.; Haroldo
Batista Carvalho, MaSP 974445-9, a partir de 07/08/19, referente ao
PEB3H, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional a 22/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12 à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Gracieli Muniz Fonseca, MaSP 1325445-3, PEB2B, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio –
Adriane Maria Campolina Cunha Oliveira, MaSP 1075224-4, PEB2B,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/10/18,
para regularização de registros funcionais.
31 1288738 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 366/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1329352-7-3, Juliana Aparecida do Carmo, EEB1/I A, a
partir de 16/10/2019;Botelhos – EE São José, MaSP 1250187-0-2, Sirlei Ronquini Franco Marcaccini, PEB1/A, a partir de 04/10/2019;Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1052387-6-1,
Fernanda Messias Viana e Souza, PEB2/II F, a partir de 20/10/2019;
MaSP 1052387-6-4, Fernanda Messias Viana e Souza, EEB1/IA, a partir de 20/10/2019;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1436856-7-3,
Hely Samuel de Oliveira, PEB1/IA, a partir de 20/09/19; EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1320412-8-2, Ana Maria Ferreira
Silva, ATB2/II B, a partir de 13/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388655-3-2, Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/IIIO
em comissão D IV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2019;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
388653-8-1, Genuir Aparecido Chagas, PEB1/I P, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310120.