TJMG 22/10/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PCnet 8305890
481367/2019 180 dias
27°) Nome do Condutor Renach
Rodrigo Antonio Garay Yepes
06799516228
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8305898
481700/2019 180 dias
28°) Nome do Condutor Renach
Zailton Silas Joanny
01256635150
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8305914
481699/2019 180 dias
29°) Nome do Condutor Renach
Gilson Faria Neves
02388414644
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8305929
481698/2019 180 dias
30°) Nome do Condutor Renach
Amaury José Vieira
02056646140
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8305953
481702/2019 180 dias
31°) Nome do Condutor Renach
Bruno Giglio Beteloni
03649751561
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8325543
481688/2019 300 dias
32°) Nome do Condutor Renach
Bruno Giglio Beteloni
03649751261
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8325547
481693/2019 270 dias
33°) Nome do Condutor Renach
Diego Ribeiro Goulart
04423282685
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8230856
481671/2019 210 dias
34°) Nome do Condutor Renach
Hugo Lorieri Coelho
01387763767
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8230947
481686/2019 210 dias
35°) Nome do Condutor Renach
Sebastiao Silvio do Nascimento
01313821572
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8236883
481653/2019 180 dias
36°) Nome do Condutor Renach
Carlos Fernando Renno Ribeiro Costa
03563627995
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242587
480493/2019 180 dias
37°) Nome do Condutor Renach
Daniel Ribeiro
01483403885
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242611
480485/2019 180 dias
38°) Nome do Condutor Renach
Jose Paulo Guimaraes
02559447700
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8291065
480621/2019 180 dias
39°) Nome do Condutor Renach
Paulo Roberto Sarmento
01886986603
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8290077
480620/2019 180 dias
40°) Nome do Condutor Renach
Guilherme Henrique da Silva Silveira
06615729413
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8286035
480586/2019 180 dias
41°) Nome do Condutor Renach
Sara Alselmo Gonçalves
04886704600
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8285892
480613/2019 180 dias
42°) Nome do Condutor Renach
Vander Luiz dos Santos
05455514220
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8285885
480614/2019 180 dias
43°) Nome do Condutor Renach
Francisco de Assis Venancio Junior
04343672970
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8283284
480616/2019 180 dias
44°) Nome do Condutor Renach
Fabiano Vasques Barbieri
00682086590
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8283281
480496/2019 180 dias
45°) Nome do Condutor Renach
Ricardo Antonio Pereira
01659237353
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8283155
480500/2019 180 dias
46°) Nome do Condutor Renach
Jurema Cristina Modesto
01691622330
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242636
480478/2019 180 dias
47°) Nome do Condutor Renach
Bruna Karla Soares do Carmo
05004836477
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242633
480484/2019 180 dias
48°) Nome do Condutor Renach
Pamela Makole de Castro
05913381960
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242627
480480/2019 180 dias
49°) Nome do Condutor Renach
Luiz Mauricio Renno Ribeiro Costa
00913291775
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8293199
480993/2019 180 dias
50°) Nome do Condutor Renach
Claudio Carlos da Silva
02083923728
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8293190
481040/2019 180 dias
50°) Nome do Condutor Renach
Ronaldo Carlos de Souza
03458375225
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8293180
481041/2019 180 dias
51°) Nome do Condutor Renach
Paulo Pereira da Silva Junior
05400974348
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8293050
481045/2019 180 dias
52°) Nome do Condutor Renach
Antonio Carlos Guedes
03945879640
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8292914
481047/2019 180 dias
53°) Nome do Condutor Renach
Giuseppe de Lima Trotta
01223214468
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8237074
481640/2019 180 dias
54°) Nome do Condutor Renach
Carlos Alberto Yoshiaki Kishida
02853667412
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8237231
481558/2019 180 dias
55°) Nome do Condutor Renach
Evandro Marcio Ribeiro
02209477058
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8237347
481556/2019 180 dias
56°) Nome do Condutor Renach
Jose Ataide Rubim
02894742694
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8238955
481555/2019 180 dias
57°) Nome do Condutor Renach
Antonio Carlos dos santos Silva
02002403371
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8239018
481549/2019 180 dias
58°) Nome do Condutor Renach
Jayme de Oliveira
01171405338
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8239041
481535/2019 180 dias
59°) Nome do Condutor Renach
Joao Carlos da Silva
04500746972
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
60°) Nome do Condutor Renach
Otavio Henrique Prado Alves
02278949356
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242468
480469/2019 180 dias
61°) Nome do Condutor Renach
Alexandre Emmanoel Mendes Meloni
00892669483
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242475
480468/2019 180 dias
62°) Nome do Condutor Renach
Geraldo Ricardo de Camargo
01008964448
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 8242792
480467/2019 180 dias
Edital de Notificação
A Belª. Elane Maria de Oliveira , Investigador de Polícia Classe
Especial, Presidente da Comissão Processante II de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado, da decisão proferida pela JARI no Processo Administrativo para,
no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no Cartório de Trânsito
desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333,
bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, ou interpor
RECURSO perante o CETRAN. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de entrega da CNH, a penalidade será inserida no
RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18
e 19, da Res. 182/2005 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e
263, I do CTB.
Nilson Jose de Oliveira
Renach
395831339/MG
Processo n° 7448614/2018
Art.261 do CTB
Portaria Punitiva nº 381528/2018
Penalidade: Suspensão 45 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem
na CIRETRAN – DELEGACIA DE TRÂNSITO DA 1ª DRPC/BARBACENA/MG, Rua Vitório Meneghin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP.
36202-346, Barbacena/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando
deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN na Avenida João Pinheiro, n. 417,
Funcionários, a fim de lhe(s) assegurar(m) a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo
veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º
da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do
artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Renach
José Afonso da Silva
01157669965/MG
Processo
Punitiva
Período de suspensão
008574422-00/2019
486056/2019
30 dias
Portaria
Edital de Notificação
O Bel. Marcelo Soares Carvalho, Presidente da Comissão Processante
da 03ª DRPC/Passos, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º
723/18 do Conselho Nacional de Trânsito e Deliberação n.º 66/2004
do Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais – CETRAN/MG,
NOTIFICA por meio deste edital, os condutores abaixo relacionados,
de que foi expedida pelo Diretor do DETRAN/MG, as respectivas Portarias, conforme abaixo citadas, aplicando-lhes a penalidade de suspensão do direito de dirigir, pelo prazo abaixo inserido, submissão ao curso
de reciclagem e aprovação em exame, referente à infração de trânsito
prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503
de 23/09/1997), após conclusão dos respectivos Processos Administrativos referidos neste. Caso queiram, deverão apresentar recurso quanto
à penalidade imposta, no prazo de sessenta (60) dias, a contar da data
da publicação deste edital, no endereço abaixo, ou, não apresentando
recurso, procedam a entrega da sua Carteira Nacional de Habilitação
para a devida apreensão no Cartório da Comissão Processante da 03ª
Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada na Praça Cel. Francisco
Gomes n.º 46/Centro, na cidade de Passos/MG, para fiel cumprimento
da Portaria. Eu, , Secretário da Comissão, o digitei.
01.Condutor: Agnaldo José de Oliveira.
Registro da CNH:
03807825109 Cat.: A.
N.º do processo
Portaria
Prazo de Suspensão
6652956
425099/2019-PAI
365 dias
02.Condutor: Boaz Garcia da Silva.
Registro da CNH:
04966579992 Cat.: A.
6229966
325557/2018-PAI
365 dias
03.Condutor: Cláudio Aparecido Silva.
Registro da CNH:
04488763130 Cat.: B.
6657063
437085/2019-PAI
365 dias
04.Diego Prado da Silva.
Registro da CNH:
04264510598 Cat.: B.
6216253
325490/2018-PAI
365 dias
05.Condutor: Gétulio Vargas da Silva.
Registro da CNH:
01460641335 Cat.: D.
6653412
434905/2019-PAI
365 dias
06.Condutor: Júlio Antônio de Oliveira.
Registro da CNH:
04757483935 Cat.: AB.
6508125
419025/2019-PAI
365 dias
07.Condutor: Júlio Antônio de Oliveira.
Registro da CNH:
04757483935 Cat.: AB.
6508131
419029/2019-PAI
365 dias
08.Condutor: Júlio Antônio de Oliveira.
Registro da CNH:
04757483935 Cat.: AB.
6508132
420025/2019-PAI
365 dias
09.Condutor: Luiz Marcos Valério.
Registro da CNH:
04407868189 Cat.: AB.
6510982
424645/2019-PAI
365 dias
10.Condutor: Mateus Lima Garrido.
Registro da CNH:
04070895443 Cat.: AB.
6653494
435261/2019-PAI
365 dias
873 cm -21 1285181 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9197041/2018.
Processo 1401269 000112/2018. Partes: CBMMG X Vitha Service
Empresa de Administração e Terceirização de Serviços EIRELLI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
e alteração do Fiscal do Contrato. Permanecem demais cláusulas
sem alterações. Foro: Contagem data: 21/10/2019. Signatários: pelo
CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada Marcus Vinícius Maia Gonçalves.
-DLF-TERMO DE DOAÇÃO 001/2019-6º BBM: PARTES
CBMMG E DESAFIO JOVEM RIO DOCE – DEJORD.
Objeto: Doação de 83 (oitenta e três) itens de materiais permanentes inservíveis (sucata) do 6ºBBM–GOV. VALADARES. ASSINAM: Edgard Estevo da Silva pelo doador e Marcos Henrique Ferreira da Costa pelo donatário. Este ato entra em vigor a partir dessa
publicação.
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9197345/2018. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2019
e término 08/11/2020; reajuste dos valores em 4,95% de acordo IST
e alteração do valor contratual passando de R$298.407,87 para R$
309.600,12. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura:
21/10/2019. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka, Eduardo Camargos Lopes Batista; pela contratante Ten-Cel BM Paulo Giovani Parreira.
6 cm -21 1285164 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO.
Nº 645/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE RIO PARANAIBA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto de
atendimento à comunidade.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 21/10/2019.
Nº 646/2019 – Partes: IMA e a ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS
DO ALTO PARANAIBA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à comunidade.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 21/10/2019.
Nº 647/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE BELMIRO
BRAGA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto
de atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 21/10/2019.
Nº 648/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE EXTREMA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à comunidade.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 21/10/2019.
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 109C/17, Objeto: Inclusão do veículo Placa: HMH 8231 a partir da
assinatura em 21/10/2019.
6 cm -21 1285230 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000645/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO CULTURAL PEDRA VIVA; Objeto: Realização de oficinas
culturais; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 127
1.13.392.140.4364.0001.01.1.10.8">3350.4101.1.10.8; Assinatura: 21/10/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000613/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e CENTRO CULTURAL DONA ANTÔNIA; Objeto: Realização de oficinas culturais; Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.01.1.10.8">3350.4101.1.10.8; Assinatura: 21/10/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000647/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e GRUPO
FOLCLÓRICO ARUANDA; Objeto: Realização de oficinas culturais;
Valor: R$ 40.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.14
0.4364.0001.01.1.10.8">3350.4101.1.10.8; Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 365
dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000625/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA;
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.41
01.1.10.8; Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Convênio nº 1271000749/2018, com a finalidade de prorrogação
de vigência por ofício até 19 de fevereiro de 2021, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
06/07/2018, página 36, Editais e Avisos. Assinatura: 21/10/2019.
10 cm -21 1285070 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Eustáquio Barbosa, torna
pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 044/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e materiais dos motores dos equipamentos
cênicos instalados no palco do Grande Teatro do Palácio das Artes e
dos elevadores instalados na Fundação Clóvis Salgado e Serraria Souza
Pinto. Conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes no Anexo I - Especificação do objeto, deste
Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 05/11/2019 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Logística e
Manutenção - GLM, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
4 cm -21 1285096 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE BOLSAS N° 5.306/15
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João
Del Rei – FAUF. Objeto: rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.306/15, celebrado em 01 de março de 2015, pelos
motivos enunciados na Cláusula Décima, item 10.1, letra “d”, do instrumento inicial. Data de Assinatura: 17/10/2019. Signatários: Paulo
Sergio Lacerda Beirão – Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG, Bezamat de Souza Neto – Presidente da FAUF e Victor
Lobato Garizo Becho – Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da SEDE.
3 cm -21 1285049 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS: 9223017/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de recarga e manutenção, com fornecimento de peças, em
extintores de incêndio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Data de assinatura: 18/10/2019. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
Valor global estimado: R$2.520,00(dois mil quinhentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1.
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Célia Margarida França, representante
legal da CONTRATADA.
4 cm -21 1285064 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00328-18 ; produção e caracterização de blendas de alginato
de sódio e álcool poli (vinílico) contendo própolis e vitamina a como
potenciais curativos para feridas ; silvana marcussi ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 70.087,50 ;
cex ; apq-02295-18 ; grafos, matrizes, e a computação quântica ; gabriel
de morais coutinho ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.995,55 ; csa ; apq-02753-18 ;
educação com metodologias ativas de ensino-aprendizagem: um estudo
sobre a eficiência desta aplicação nos cursos de ciências contábeis. ;
jose roberto de souza francisco ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.787,01 ; cbb ; ppm00417-18 ; como leishmania e os flebotomíneos, seus vetores, escapam
do sistema do complemento dos seus hospedeiros vertebrados: o mecanismo de captação do fator h ; nelder de figueiredo gontijo ; 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; csa ; ppm00599-18 ; por trás das câmeras: turismo cinematográfico nas gerais ;
christianne luce gomes ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cvz ; apq-00759-18 ; avaliação genômica
multirracial para características de interesse econômico em bovinos de
corte ; fábio luiz buranelo toral ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.847,25 ; tec ; apq03199-18 ; o urbano-constelação. transformações no brasil urbano entre
1990-2015 ; rita de cassia lucena velloso ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 10.500,00 ;
cds ; apq-02193-18 ; avaliação da influência do nível de alfabetismo em
saúde bucal na execução de medidas preventivas sobre uso racional de
fluoretos: ensaio clínico controlado e randomizado ; fernanda de morais
ferreira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.669,75 ; cds ; apq-01089-18 ; sintomas de
transtorno de ansiedade e depressão entre estudantes universitários de
minas gerais: prevalência e fatores associados ; adriana lúcia meireles
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
ouro preto ; R$ 26.435,41 ; cex ; apq-01331-18 ; avaliação do uso de
realidade aumentada para processos industriais: estudo de caso correias
transportadoras ; saul emanuel delabrida silva ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 15.729,00
; cbb ; apq-00602-18 ; novas estratégias para o tratamento da doença
de chagas com benznidazol: farmacocinética em doses repetidas, distribuição tecidual e dose-proporcionalidade no modelo murino ; claudia
martins carneiro ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 60.129,13 ; cbb ; apq-00610-18 ; desenvolvimento de plataformas diagnósticas para a detecção do vírus da imunodeficiência humana e hepatite c usando biossensores eletroquímicos e
ópticos ; ana graci brito madurro ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 58.935,22 ; che ; apq01427-18 ; agentes conversacionais e learning analytics na construção
de aprendizagem colaborativa ; márcia aparecida fernandes ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 26.880,00 ; cag ; apq-01519-18 ; seleção de cultivares de coffea
arabica l. potencialmente tolerantes à deficiência hídrica ; cesar elias
botelho ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 49.414,04 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00027-16 ; 25/11/2019 ; 24/03/2020 ; Prorrogação ; APQ01008-15 ; 26/07/2019 ; 25/01/2020 ; Prorrogação , Substituição de
Gestor ; APQ-01184-15 ; 20/07/2019 ; 19/03/2020 ; Prorrogação ;
19 cm -21 1285178 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2017.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Antonio Marco Machado Pereira - ME. Objeto:
prorrogar a vigência, de acordo com o inciso III, do § 1º, do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura:
18/10/2019. Vigência: 19/10/2020.
2 cm -21 1285241 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
SUSPENSÃO DE SESSÃO PUBLICA DE LICITAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que a sessão pública da licitação de edital
BDMG-023/2019 referente à contratação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), determinada para o dia 23/10/2019, foi suspensa sine die para
que seja verificada a necessidade de eventuais alterações no edital.
Nova data será designada oportunamente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4918/2019. Objeto: Serviço de implantação e gerenciamento do sistema de cartão eletrônico para alimentação, refeição e cultura. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor: R$356,00. Dotação Orçamentária:
“BD - 2004 - PESSOAL”. Prazo: a partir da data de assinatura, até
21/10/2024. Data de assinatura: 21/10/2019. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural em 18/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510132.
4 cm -21 1285228 - 1