TJMG 16/10/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIOS EM TABELA DE
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Nº 49/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta
Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme
o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação publicado no Minas
Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados,
o processo de habilitação e contratação de laboratórios em tabela de
procedimentos laboratoriais, para prestação de serviços de assistência
à saúde aos seus beneficiários, no período de 16/10/2019 a 16/12/2019,
nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e
demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
13 cm -15 1283208 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.034/2019. Objeto: Aquisição de relógios
de parede digital com calendário para o Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 04/11/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -15 1283059 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.031/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços em execução única,
de assistência técnica, manutenção corretiva e teste de segurança elétrica em equipamento dermátomo da marca Zimmer, modelo 8821-01,
séries 31465 (console) e 201626 (peça de mão) patrimônio 23578750
alocado no Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel PinheiroHGIP (IPSEMG). Data da sessão pública: 31/10/2019, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -15 1283055 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.063.0.2019. Partes: MGS e a Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda., CNPJ nº 19.628.783/0001-80.
Objeto: Empresa especializada em manutenção on-site de scanner da
marca KODAK. Valor: R$ 14.985,96. Vigência: 12 meses. Assinatura:
15/10/2019.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 09/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o Chamamento Público nº 09/2019, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 14 de
setembro de 2019 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-292/2019, objeto: Padrões de
Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 30/10/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
31/10/2019. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.

Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Dois 18.713.716/0001-00
1 Laboratório
Novaes Ltda
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CNPJ

Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Dois 18.713.716/0001-00
1 Laboratório
Novaes Ltda
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Varginha, 15 de outubro de 2019.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
8 cm -15 1283071 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO P&P TURISMO EIRELI EPP – CNPJ: 06.955.770/0001-74 – Contrato:
9161290 – Faturas listadas em tabela abaixo – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
Faturas
Valor
2019/98816
R$ 717,39
2019/99327
R$ 1.848,69
2019/97882
R$ 1.292,45

1 cm -15 1282840 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº. 1790/2013,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo de Aiuruoca. Objeto: rescindir bilateralmente em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do
termo de convênio. Assinatura: 14/10/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES) e José Carlos da Silva (Diretor Administrativo do
Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca).
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº. 1522/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita
do Sapucaí. Objeto: rescindir bilateralmente em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo
de convênio. Assinatura: 14/10/2019. Signatários: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Wander Wilson Chaves (Prefeito do município de
Santa Rita do Sapucaí).
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº. 764/2013,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito.
Objeto: rescindir bilateralmente em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de
convênio. Assinatura: 14/10/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e Orlando Amorim Caldeira (Prefeito do município de itabirito).

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- SMA IDDEIA DISTRIBUIDORA
– CNPJ: 07.708.872/0001-58 - Fatura: 15143/2019 – Valor: R$ 9.389,50
– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -15 1283072 - 1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
PETROBRAS Distribuidora – CNPJ: 34.274.233/0025-71 – Contrato:
9216999 – Faturas listadas em tabela abaixo – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
Fatura
Valor
2019/2939095
R$ 8.347,20
2019/2946945
R$ 4.684,85
3 cm -15 1283038 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica aos interessados que a abertura da sessão do
pregão Eletrônico nº2320310.186/2019, SEI 2320.01.0009606/2019-28
““Reagentes para realização de rotina imunohematológica”, teve sua
data alterada para o dia 29/10/2019, as 10:30h (com alteração do edital após esclarecimento), hora e data limites para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 15/10/19.
O Pregoeiro.
3 cm -15 1283041 - 1

5 cm -15 1283252 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 298/2018, com supedâneo no
art. 24, inciso V, Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empresa Schott Brasil Ltda. – CNPJ nº
33.144.437/0005-81, no valor total de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e
quatrocentos reais), para a aquisição do insumo solicitado no Termo de
Referência 6390947, processo SEI 2260.01.0003858/2019-08.
2 cm -15 1282875 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Laboratório de Alimentos, Assessoria M. Mattos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Análises Microbiológicas de Alimentos, Dietas Lácteas, Água, Superfícies, Manipuladores e Equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e para o Lactário
do HJK.
Valor: R$32.209,00 (total estimado).
Vigência: 04/01/2020 até 03/01/2021.
Número do Processo: 000500/2017. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 01 de outubro de 2019.
4 cm -15 1282983 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 620/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MÁQUINA DOSIFICADORA DE COMPRIMIDOS MARCA EUCLID/ACCUCHART INSTALADA NO HOSPITAL JOÃO XXIII. Valor total
R$ 13.949,08 através da empresa SISNAC PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. CNPJ: 10.444.624/0001-51. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339030-24, fonte
pgto. 10.1.0. Autorizado em 14/10/2019 por Leonan Felipe dos Santos – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em
15/10/2019 por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 15/10/2019. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -15 1283154 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9044770 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração no
quantitativo de vales, representando um acréscimo de 2,87% no valor
atualizado do contrato.
Valor: R$ 33.132,00 (total estimado)
Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2020
Número do Processo: 235/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339049-04; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 15/10/2019
4 cm -15 1282849 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
– O Ordenador de despesas da Administração Central da FHEMIG,
considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e Portaria Presidencial 1469/2018, RATIFICA o ato de
Dispensa de Licitação nº 102/2019, praticado pela Gerência de Licitações e Contratos, amparado legalmente no inciso XIII, do art. 24, para
contratação de serviços especializados em organização, execução e
logística do Processo Seletivo de Residência em área profissional de
saúde, no valor total de R$ 71.500,00 ( Setenta e um mil e quinhentos reais) à empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, inscrita sob CNPJ: 13.761.170/0001-30
Belo Horizonte, 15.10.2019.
3 cm -15 1283075 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 023/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Instalação e operacionalização do Posto
Avançado de Coleta Externa – PACE DE CONSELHEIRO LAFAIETE,
para fortalecer o suporte dos serviços de hemoterapia e hematologia, a
fim de atender a demanda de sangue e hemocomponentes na região
de abrangência. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação.
2 cm -15 1283258 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000308/2017 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de
Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de novembro
de 2019 até 10 de novembro de 2019. Assinatura: 15/10/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Ir. Therezinha Madureira Gonçalves​(Provedora do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo).

EDITAL FUNED/DPD Nº 01/2019
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a 1ª Retificação do
Edital do “Prêmio Incentivo à Pesquisa – Carlos Ribeiro Diniz”.
No Anexo III A, item 1:
Onde se lê:Os pôsteres serão apresentados em formato de 0,90 (largura) x 100 (altura) cm, produzido em lona, papel ou tecido, contendo
corda para pendurar;
Leia-se: Os pôsteres serão apresentados em formato de 0,90 (largura)
x 120 (altura) cm, produzido em lona, papel ou tecido, contendo corda
para pendurar;
O edital estará disponível no sítio:www.funed.mg.gov.bre na intranet
Funed.
Belo Horizonte,15 de outubro de 2019.

2 cm -15 1283262 - 1

3 cm -15 1283187 - 1

6 cm -15 1283134 - 1

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-268/2019, objeto: Ponteiras
para Pipetas/Micropipetas. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 01/11/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 04/11/2019. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.

3 cm -15 1283122 - 1

2 cm -15 1283250 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J. 068.0.2019. Partes: MGS e a DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, CNPJ nº
64.106.552/0001-61. Objeto: Fornecimento de café. Valor: R$
49.926,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2019.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-294/2019, objeto: Materiais de
Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 31/10/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/11/2019. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa INOVAR AMBIENTAL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS EIRELI – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final das lâmpadas fluorescentes, LED e reatores gerados na
Rede FHEMIG.
Valor: R$ 58.405,88 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 61/2019 Modalidade: PREL
Dotações
Orçamentárias:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 15/10/2019
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: Alterar o valor contratual em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro (ÓLEO DIESEL) da Ata de Registro de Preço nº 78/2019,
Lote 1.
Valor: R$ 330.539,30 (valor estimativo)
Número do Processo: 67/2019 Modalidade: PREL p/ RP
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339030-26 F 10.1
Data de Assinatura: 15/10/2019
7 cm -15 1283176 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviços de alimentação e nutrição com produção e distribuição de
refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes para a Unidade da FHEMIG: Casa de Saúde Santa Fé.
Valor: R$ 1.989.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
órgão oficial de imprensa.
Processo Portal de Compras n°17/2019- Modalidade: Pregão
Eletrônico
Processo SEI n°: 2270.01.0008708/2019-43
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1
4 cm -15 1283002 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Drenos e
Coletores, Planejamento nº 219/2019, Pregão 219/2019, RP 218/2019 e
Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório Diversos, Planejamento nº 190/2019, Pregão 190/2019, RP 221/2019. Tendo em vista
erro material no preenchimento do nome do beneficiário da ata, planejamento 190/2019, RP 221/2019, onde se lê: Almara Comércio e Representações Ltda, leia-se: Aimara Comércio e Representações Ltda. As
atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH 15 de outubro de 2019.
3 cm -15 1282925 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC:921652/2019) – A Caixa Escolar João Inácio Magalhães realiza
Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019 às 18:00 hs, na
Escola Estadual Manoel Pereira Magalhães, localizada no Povoado de
Raizama,nº s/n, Município de Bonito de Minas-MG– CEP: 39490-000–
Telefone (38) 998670204, e-mail: [email protected].
br.
3 cm -15 1282819 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918843/2019)
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO realiza
Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019, às 17:00 horas, na
E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua Bruno de
Brito, n° 74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(31) 3651-1212, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915279/2019)
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO realiza
Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019, às 17:00 horas, na
E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua Bruno de
Brito, n° 74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(31) 3651-1212, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918748/2019)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/11/2019 às 14:00 horas, na E. E. BARÃO
DE MACAÚBAS, localizada na Rua David Campista, 42, Bairro Floresta, BH/MG – CEP.: 31010-400 – Tel. (31)3222-3534 – e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (918626/2019)
A CAIXA ESCOLAR MARIANO DE ABREU, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019 às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. MARIANO DE ABREU, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143
– Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (31) 34420564, e-mail: escola.396 @educacao.mg.gov.br, até dia 04/11/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (915420/2019)
A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE FREITAS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ ALVARES
DUARTE, localizada à Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n° – Barra
Feliz – Santa Bárbara/MG - CEP: 36963-000 – Tel. (31) 3809-3150,
e-mail: [email protected], até dia 25/10/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (915091/2019)
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. SARAH KUBITSCHEK DO BAIRRO
DA GRAÇA, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/10/2019 às 14:00 horas, Processo Licitatório
nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SARAH
KUBITSCHEK DO BAIRRO DA GRAÇA, localizada à Rua Juacema,
n° 315 – Barra da Graça – BH/MG - CEP: 31140-030 - Tel. (31) 34212313, e-mail: [email protected], até dia 25/10/2019, às
16:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580133.