TJMG 11/10/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e
de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira,
Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000912/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAÇU DE MINAS . Objeto: Calçamento de 1.274,00 m² em
bloquetes e execução de 364,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em trecho da Estrada Principal (Vicinal) ao Bairro
Rural Novo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.861,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
unitário R$42,00; Lote 04 – valor unitário R$39,00; Lote 05 – valor
unitário R$38,90; Lote 06 – valor unitário R$38,88; Lote 11 – valor
unitário R$35,00 e Lote 15– valor unitário R$33; José Cláudio Cantuaria - ME, Lote 03 – valor unitário R$42,50; Lote 14 – valor unitário R$34,40; Êxito Construtora e Pré-Moldados Eireli, Lote 07 – valor
unitário R$35,50; Lote 08 – valor unitário R$38,00; Lote 09 – valor
unitário R$39,00; Lote 10 – valor unitário R$33,50; Lote 12 – valor
unitário R$34,50 e Lote 13 – valor unitário R$34,50. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 10/10/2019. Assinatura: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos, Agnaldo Alves de Sousa, José Cláudio Cantuaria e Juvenaldo
Cardoso de Sá.
5 cm -10 1281652 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE PREGÃO - REVOGAÇÃO
PMMG (IEF) - COMAVE – Pregão eletrônico 16/2019 – Processo de
compras 2101100 09/2019, cujo objeto é a aquisição de vestuário antichamas (EPI) para militares do COMAVE. O presente edital de pregão
foi revogado devido a deficiência na especificação técnica do objeto.
1 cm -10 1281710 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000914/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO . Objeto: Execução de 1.798,98m² de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01m de sarjetas 50x5, 451,39m
de meios-fios 12x16,7X35 nas ruas do entorno da praça Professor João
Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, município de Presidente Juscelino. Valor do Repasse: R$ 137.224,00. Valor da Contrapartida: R$
2.267,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 18/2019 – Processo de compras 1254266 40/2019. Objeto: Contratação de escola homologada
junto à ANAC para ministrar Curso prático de Piloto Comercial de
Avião (PCA/MLTE/IFRA) para habilitação dos militares que operam
aeronaves de asas fixas da PMMG. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h30min de 25/10/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 25/10/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -10 1281342 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000916/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e IRMANDADE DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Objeto: Aquisição de 01 veículo
0km, capacidade para 05 pessoas, combustível gasolina, álcool ou flex.
Motor à partir de 1.0. Valor do Repasse: R$ 43.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000917/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE . Objeto: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras agrícolas de 1,50 m com roda guia acionamento por cardam com embreagem ; 01 (uma) grade aradora intermediária 12 discos de 28” e espaçamento de 270 mm, controle remoto, pneus novos e mancais rolamento
banhados a óleo; 01 (um) arado subsolador com 5 hastes, 02 rodas laterais, desarme por pino fusível; e 01 (um) “lancer” 600 kg hidráulico
com disco. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 11.666,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000918/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM ALEGRE . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ com
1.155,91 m², assentamento de 374,68 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo B - (12 x 18 x 45) cm, construção de 374,68 m de sarjeta tipo 2 - 50 x 5 cm, I = 15 %, execução 04 unidades de rampa de
acesso de deficiente, em concreto simples Fck = 25 MPa, desempenada,
com pintura indicativa 02 demãos, nas Ruas José Rodrigues Campos e
José Ribeiro dos Reis, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.295,56. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000919/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO ABAETE . Objeto: Execução de 1.729,34
de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de 588,07 metros de
meio-fio com sarjeta, executado c/ extrusora (sarjeta 30x8cm , meio-fio
15x10cmxH=23cm) as ruas I, rua dos Sabiás, do Canários, dos Curiós e
Julião Cordeiro no bairro Recanto dos Pássaros. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.143,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000920/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA INFANTIL SAO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, com no mínimo 1.0 cilindradas, 04
portas e combustível flex Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000921/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO DA VOVÓ NANÁ . Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo 5 lugares 0 Km, direção elétrica, motor mínimo 1.0. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA
COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000922/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
UNIDA DO BAIRRO WASHINGTON PIRES . Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo de passeio, 0Km, 5 lugares, mínimo 2 portas, motor
mínimo 1.0. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 500,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 10 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M14786941
35 cm -10 1281762 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação nº 0002/2019. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - DOADOR, e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - DONATÁRIO. Objeto:
Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao
DONATÁRIO, de 01 piano, marca Yamara, modelo G3-E, patrimônio
24374016. Valor total R$ 0,01. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo
doador e Cristiano Felix dos Santos Silva, pelo donatário.
2 cm -10 1281594 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte e distribuição de
água potável (TDAP), para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem.
Partes: Gabinete Militar do Governador e os fornecedores Agnaldo
Alves de Sousa - ME, Lote 01 – valor unitário R$41,00; Lote 02 – valor
Quartel em Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019
Kevia Cristina Oliveira Honorio, Maj PM
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM
Ordenadora de Despesas Substituta / CAA- 1 RPM
Responsavel Tecnico Substituto
6 cm -10 1281741 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000913/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚNA . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 1.512,00m², execução de 432,00m de sarjeta de concreto -50x5cm, 242,24m² de sinalização horizontal, 01 placa
de denominação de rua e 03 plcas de sinalização na Rua Padre Antônio
Vivaldi - Bairro Itaunense. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.850,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000915/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO
INDUSTRIAL 8 BOCAS - 40X40 com chapa e forno; 01 (UM) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL COM 08 LITROS E BAIXA ROTAÇÃO;
30 (TRINTA) COMPUTADOR COMPLETO, COM TECLADO,
MOUSE, MONITOR TELA MÍNIMA 19”, HD 500GB, MEMÓRIA
4GB; 15 (QUINZE) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER.
Valor do Repasse: R$ 66.997,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.003,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 365 dias.
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 21
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/
Data da
CNPJ
Razao Social
Justificativa
Valor
Ano
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patriJUVENCIA
09/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
publico ou para manter o funcionamento das ativi- R$ 3.191,60
ANDRADE SILVA - ME 04/10/2019 monio
dades finalisticas do orgao ou entidade (fornecimento de
alimentação aos reclusos do 22 BPM).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 32/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.433,34; 17ª Cia PM
Ind x CDL, Termo de Doação 31/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.002,35.
1 cm -10 1281519 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.774/2019, Processo de compra
110/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto
1 computador no valor de R$ 3.213,00, vigência três meses após
publicação.
1 cm -10 1281434 - 1
EDITAL DE PREGÃO – RETIFICAÇÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 14/2019 – Processo de compras 1254266 37/2019. Objeto: Ministrar curso de IFRH Teórico e
Prático para pilotos de asas rotativas do COMAVE. Esclarecimentos
quanto ao item 5.2.9 Lote 01, alínea “b” do Anexo I Termo de Referência e demais itens afetos ao tema no Edital ou seus anexos: “os 08(oito)
pilotos a serem treinados possuem a habilitação Monomotor a Turbina
Modelo AS350 B2 e B3. Caso o curso seja realizado em aeronave diferente, deverá haver o endosso dos pilotos as expensas da CONRATADA. Certame adiado para o dia 25/10/2019. As propostas deverão
ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 25/10/2019.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 25/10/2019. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -10 1281471 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/79/2019,
destinado à aquisição de suprimentos de informática para atender
demanda das Unidades que compõem a 1ª RPM. A empresa XL Informática, CNPJ nº 16.886.351/0001-81, sagrou-se vencedora com proposta comercial no valor de R$ 161.760,30 para o lote 1 e celebrou-se
o contrato nº 9221425/2019.
2 cm -10 1281457 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Município de Salinas/MG; Termo aditivo ao Convênio 08/2017; Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - ‘Do valor’ e alterar
o Plano de Trabalho do Convênio firmado entre as partes em 10 de
janeiro de 2017; novo valor total do Convênio: R$278.400,00; Assinatura 02/09/2019.
2 cm -10 1281332 - 1
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO
PMMG – 9ª RPM x Prefeitura Municipal de Araporã/MG. Objeto: cessão de imóvel residencial funcional pelo município de Araporã à Polícia
Militar. Vigência: 20 anos.
1 cm -10 1281329 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CTS. Retificadora da Publicação da homologação do pregão 1250071 53/2019. Objeto: Aquisição de Projetores, switch, TV,
impressoras multifuncional para convênio SENASP Nº 882233/2018.
Lote 01: aquisição de 02 projetores, marca Epson, modelo Powerlite S41, valor total de R$ 4.317,12 e ganhadora do Lote 04: aquisição de 01 Televisão, marca Phillips, modelo 50PUG6513, 50”, 4K,
valor R$ 2.440,00, empresa Walas Store Telecomunicações Ltda,
CNPJ 11.777.618/0001-89. Lote 02: aquisição 07 impressoras multifuncionais, marca okidata, modelo ES4172lp, valor total de R$
14.406,00, empresa Seventec Tecnologia E Informática Ltda, CNPJ
08.784.976/0001-04; Lote 03: aquisição de 03 switch, marca D-Link,
modelo DES-1210-28, valor total de R$ 4.599,00, empresa Arenna
Informática Ltda –Me, CNPJ 07.528.036/0001-91. O lote 05 foi fracassado devido as propostas dos fornecedores não atenderam as especificações técnicas conforme ao termo de referência do edital.
4 cm -10 1281365 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 46 2019; objeto:
Aquisição de materiais de construção para as unidades apoiadas pela
11ª RPM em Montes Claros/MG . Conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 14/10/2019 até às 08h59min de
25/10/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1281708 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.494/2019, Processo de compra
93/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda, objeto 02 notebooks no valor total de R$ 5.980,00.
1 cm -10 1281390 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 ao Convênio nº 190/2019. PARTES: PMMG e Município de Sete Lagoas/MG.
OBJETO: Registrar a retificação unilateral da numeração da classificação do código da despesa. ASSINATURA: 07/10/2019.
1 cm -10 1281331 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 14926/2012
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09.343.725/0001-57 - VENCER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Processo nº 1252157
000033/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O AUDITÓRIO DO CTPM/AM.. Encerramento
do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -10 1281304 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATAS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
168/2018 – Centro de Quimioterapia Antiblástica e Imunoterapia Ltda
– Vigência: 27/06/2018 a 27/06/2023. Cont. nº 325/2019 – Hospital
Mater Dei S.A – Vigência: 27/08/2019 a 27/08/2020. 18ª RPM – Cont.
nº 30/2019 - Unimed Sudoeste de Minas - Cooperativa de Trabalho
Médico – Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2024. Cont. nº 34/2019 - Clínica Landgraf – Vigência: 04/09/2019 a 04/09/2024. Cont. 37/2019 –
Laboratório Gold Ltda ME – Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o item 2, do
anexo I ao contrato nº 105/2017 – Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Torácicos do Estado de Minas Gerais – Vigência: 19/02/2018. Data:
10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a especialidade de Psicologia ao contrato nº 17/2017 –Check-up Centro Integrado
de Saúde Ltda – Vigência: 02/02/2018. Data: 10/10/2019. Signatários:
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratadocredenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2119- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
12(doze) meses ao contrato nº 430/2013 – HPF Surgical Ltda – Vigência: 20/12/2018. Data: 10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o endereço,
dados bancários e extensão de filial ao contrato nº 430/2013 – HPF Surgical Ltda – Vigência: 06/19/2019. Data: 10/10/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
8ª RPM –
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade de Clínica Médica ao contrato nº 578/2017 - Instituto Médico
Diagnóstico Ltda – ME – Vigência: 26/08/2019. Data: 10/10/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
12ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
especialidades ao contrato nº 18/2016 - Corvaço Eireli – Vigência:
24/09/2019. Data: 10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
17ª RPM –
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Psicologia ao contrato nº 02/2018 - Cardiocare Ltda – Vigência: 20/09/2019.
Data: 10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 14ª RPM – Cont. nº 569/2017 – Med Odonto
– Clínica Médica e Odonto Ltda – A partir de 21/05/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 10/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), exclui por erro material do
MG 145 de 26/07/2019 a publicação da habilitação 5ª RPM – Sinapse
Reabilitação Ltda – Serviço de Apoio e Diagnóstico. Belo Horizonte.
Data: 10/09/2019
IPSM/MG
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), exclui por erro material
do MG 166 de 28/08/2019 a publicação da habilitação 8ª RPM – Centro Diagnóstico de Doenças da Mama Ltda – Diagnóstico por Imagem.
Belo Horizonte. Data: 10/09/2019
Errata- 4º RPM – Juiz de Fora
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), retifica a publicação no
MG 176 de 11/09/2019 - onde SE LÊ: – Viçosa Medicina e Odontologia Ltda (Matriz) –– LEIA-SE – Viçosa Medicina e Odontologia Ltda
(Matriz e Filial) - Belo Horizonte. Data: 10/06/2019.
28 cm -10 1281733 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 10/10/2019
RMBH Município
Interessado
Categoria
Lessa Mariano Clínica Médica
Belo Horizonte Oftalmoclinica
Sociedade Simples Limitada
12ª – RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Nayara Cristina Gardingo Clínica Médica
Matipó
Verissimo
Clínica Médica Lourenço Dias Clínica Médica
Timóteo
Ltda ME
18ª RPM –
Município
Paraguaçu
Interessado
Categoria
aboratório
Leite e Leite Análises Clínicas Ltda L
Clínico
6 cm -10 1281736 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação da Delega- 25/10/2019
165/2019 cia de Polícia Civil de São Romão, sediada
às
na Rua Frei Bertoldo, 164, Bairro Centro,
09:30
São Romão/MG.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 64/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Campos Gerais/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços
de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 29.621,70 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 01.02.002-3.3.3.90.30, ficha 15,
01.02.002-3.3.3.90.39 ficha 12. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/10/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Maurílio Antônio Pereira (P/Câmara.).
10 cm -10 1281739 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 224/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade
de acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo de Escrivão de Polícia, nos termos
do Edital 02/18, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2019, para a carreira de Escrivão de Polícia – Módulo I.
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
MASP
Nome
294.474-2
Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente
MASP/ CRM
Nome do Servidor
CRM 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
Médicos
MASP/CRM
Nome do Servidor
44016/CRM Juliana Silva Rocha Eustachio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230121.