TJMG 09/10/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1292992-3 Cláudia Maria Dias
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
25/09/2019
1155260 - 1 Warleni Vitória Xavier
HJK
Efetivo - Admissão 1
10/09/2019
1042824-1 Sandra Vanessa Cangussu
HJXXIII
Efetiva - Admissão 1
27/09/2019
1413406-8 Tulio Henrique Ebaid Salem
HAC
Contrato Administrativo- Admissão 4
20/09/2019
1037934-5 Antonio Donizetti Pereira
HRAD
Efetivo- Admissão 1
23/09/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), ficando os (as) mesmos (as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1361340-1 Rafael Felipe Gonçalves Miranda
HAC
1
Técnico em patologia clínica
29/08/2019
08 1280693 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
ECF n° 41/2003, aos servidores:
Adriana Luz Lopes Ibrahim, Masp 1096538-2, adm.: 2, lotada na
CSPD, a partir de 23/08/2019.
Ailna de Paula Faria, Masp 1039076-3, adm. 1, lotada no HJXXIIII, a
partir de 27/08/2019.
Camilo Gomes e Souza Neto, Masp 1038883-3, adm. 1, lotado no HJXXIIII, a partir de 01/07/2019.
Cleide Maria dos Santos, Masp 1041241-9, adm. 1, lotada no HJXXIII,
a partir de 29/08/2019.
Iara Lamas, Masp 1040160-2, adm. 1, lotada na MOV, a partir de
25/06/2019.

Lucia Helena da Costa, Masp 1050993-3, adm. 1, lotada na CSPD, a
partir de 08/05/2019.
Maria Aparecida Almeida dos Santos, Masp 1087037-6, adm. 1, lotada
na CSPD, a partir de 26/06/2019.
Maria Aparecida da Conceição, Masp 1040574-4, adm. 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 06/09/2019.
Maria Aparecida Vitorio de Oliveira, Masp 1037924-6, adm. 1, lotada
na CSSFÉ, a partir de 05/08/2019.
Sirleia de Fatima Andreja de Mendonca, Masp 1041347-4, adm.1,
lotada na CSSFA, a partir de 06/09/2019.
Tania Regina de Oliveira Eleuterio Coimbra, Masp 1042424-0, adm. 1,
lotada no HRJP, a partir de 21/08/2019.
Zulmira Barbosa, Masp 1039129-0, adm. 1, lotada no HJXXIII, a partir de 03/09/2019.
08 1280568 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 60/2019
Sindicância Administrativa para apurar os fatos, a autoria e os possíveis ilícitos administrativos, supostamente ocorridos da EE “Dr. João Porfirio”,
município de Salinas, SRE Araçuaí, de modo que a averiguação apure a existência de cobrança de taxas e a prática de comércio no âmbito da Escola;
o descumprimento do cardápio escolar; a inserção de dados fictícios na escrituração escolar; e o número real de matrículas, por modalidade de ensino,
nos anos de 2017, 2018 e 2019, uma vez que o número total de matrículas é utilizado para a contratação de pessoal do comporta e o aumento do
salário dos gestores, ocasionando possível dano financeiro ao erário e que seja feito um levantamento nominal dos supostos alunos fictícios, com
série e ano; identificação dos responsáveis por inserção de presença e notas fictícias no SIMADE e nos Diários; nome e identificação dos servidores
envolvidos nos possíveis ilícitos por ano de atuação na escola.Comissão Sindicante- Presidente: Larissa Alves LimaMembro : Ana Claudia Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 61/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.G.S., Masp 1.244.552-4, Professor de Educação Básica, admissões 3 e 4
Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto
Membros: Marineide Marques Rezende Costa e Robson Ferreira Lacerda
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 62/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.S.P., Masp 938.210-2, de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2; J.M.L., Masp 1.062.815-4, Professor de Educação Básica,
admissões 1 e 2;
Comissão Processante - Presidente: Rosane Gomes Chaves de Carvalho
Membros: Maria Lúcia Viana do Prado e Lilia Cristina Silva Amaral
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 63/2018- ADITAMENTO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve ADITAR à Portaria NUCAD/SEE Nº 63/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
20/07/2018, para incluir imputação aoprocessado.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 177/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 25/2019, publicada em 07/06/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 26/2018, publicada em 21/04/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 40/2018, publicada em 18/05/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 77/2018, publicada em 22/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 147/2018, publicada em 28/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018, publicada em 20/07/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 100/2018, publicada em 18/10/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 06/2019, publicada em 27/03/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 133/2018, publicada em 08/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 139/2018, publicada em 13/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 102/2018, publicada em 20/10/2018

Última recondução
Portaria NUCAD/SEE n° 175/2019, publicada em 04/10/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 122/2019, publicada em 1°/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 122/2019, publicada em 1°/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 122/2019, publicada em 1°/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 122/2019, publicada em 1°/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em 03/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em 03/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 108/2019, publicada em 09/07/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 127/2019, publicada em 09/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 126/2019, publicada em 06/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 127/2019, publicada em 09/08/2019

Unidade
SRE Teófilo Otoni
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Diamantina
SRE Diamantina
SRE Unaí
SRE Unaí
SRE Unaí
SRE Nova Era

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 178/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirHeloísa Rita do Nascimento por Marcelino José do Carmo
Rocha,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2018, publicada no diário oficial na data de
22/12/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 38/2019, publicada em 26/03/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 179/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Márcia Matos Antunes Bahia por Robson Ferreira
Lacerda,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 59/2019, publicada no diário oficial na data de
04/10/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 180/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirMaurício Coelho de Oliveira por Sônia Maria de Menezes Franco, na condição de presidente, nas comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2019,
publicada no diário oficial na data de 14/08/2019, e PortariaNUCAD/SEE Nº 48/2019, publicada no diário oficial na data de 29/08/2019 para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 181/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores das Comissões de Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEENº 03/2018, publicada em 13/03/2018, Portaria NUCAD/SEE N° 36/2018, publicada em
19/05/2018 e Portaria NUCAD/SEE N° 70/2018, publicada em 20/07/2018, todas alteradas pela Portaria 100/2019, publicada em 02/07/2019, por
Ataíde de Paula Paiva, Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Águeda de Oliveira Saraiva, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 182/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Ana Paula Santos de Pádua por Telma Alba Xavier
Nunes e Silva, nas comissões de Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 128/2018, publicada em 28/11/2018
ePortaria NUCAD/SEE N° 138/2018, publicada em 08/12/2018, ambas alteradas pela Portaria 101/2019, publicada em 02/07/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 183/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Silvane Maria Duarte Fonsecapor Carolina Aparecida de
Assis Silva Flôres,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 102/2018, publicada no diário oficial
na data de 20/10/2018, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
08 1280504 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia Faria Coelho Finotti, PEB
III N, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/19, com vistas à aposentadoria; MaSP 374075-0,
Betânia Faria Coelho Finotti, PEB III D, adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/19, com vistas à
aposentadoria.
08 1280494 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2019- RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza,
ANEIIB, adm.01, Ato nº 53/2019 publicado em 04/10/19 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
08 1280678 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 11/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1.126.929-7 Mara Luciana de Oliveira, PEBID,
adm.01 por Augusto Martins de Oliveira, filho, a partir de 07/10/19MaSP 1.126.929-7 Mara Luciana de Oliveira, PEBID, adm.01 por
Samuel Martins de Oliveira, PEBID, adm.01 por Samuel Martins de
Oliveira, Filho a partir de 07/10/19-MaSP 1.130.179-3 Fernanda Aparecida Rodrigues Zille, PEBIA, adm.03 por Hiago Rodrigues Zille,
filho a partir de 07/10/19-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”
MaSP 897.629-2 Sidnéia Pereira Lopes Nascimento, PEBIA, adm.04
por Fillipe Gabriel Lopes Rocha Nascimento, filho a partir de 04/10/19
-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
1.326.434-6 Flávio Feliciano de Souza, PEBIA, adm.02 por Mateus
Filipe Urbano Feliciano, filho, a partir de 04/10/19 -MaSP 1.395.381-5
Leticia Oliveira Fróis, PEBIA, adm.02 por Heitor Fróis Miranda, filho,
a partir de 02/10/19AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
36/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, a partir de
04/10/19, referente ao cargo de PEBIIIN, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
37/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Escola Estadual “
João Guimarães Rosa ”, MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa,
a partir de 04/10/19 referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127 h/a ( Extensão de carga horária 19 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 1.180.048-9 Maria Augusta Mendes de Sá, ASBDIA,adm.01 a
partir de 20/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Servidora desligada- MaSP 888.358-9 Wania Leite Guimarães para Wania
Leite Guimarães Fernandes- Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP
268.924-8 Dulcimeia Maria Soares Santos para Dulcimeia Maria Soares-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.060.179-7 Silvane Coelho da Silva para Silvane Coelho da Silva Dornelas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti” MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIN,
adm.02 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/19 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 55/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 326.383-7 Vera Lúcia Ribeiro, PEBIH, adm.02
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
18/10/19- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
380.488-7 Ainoam Aparecida Pires, ATBIVJ, adm.01 por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 390.154-3
Cleide da Conceição dos Santos, ATB3I, adm.01 por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/19.
08 1280675 - 1

SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art.
5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
340329-2, Irene Fernandes Gandra, PEBIE Adm. 03, referente ao 1º
biênio a contar de 04/02/2004, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 20/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276428-0, Enedina Maria Carvalhais Silva, PEBIF Adm. 03, referente ao 5º biênio
a partir de 11/07/2004; Masp 276428-0, Enedina Maria Carvalhais
Silva, PEBIF Adm. 03, referente ao 6º biênio a partir de 07/08/2007

para regularização da vida funcional; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos,
PEBIH Adm. 01, referente ao 1º biênio a partir da data do exercício
04/02/2004, para regularizar situação funcional; Masp 276471-0, Íris
Santana de Almeida Santos, PEBIH Adm. 01, referente ao 2º biênio a
partir da data do exercício 04/02/2004, para regularizar situação funcional; Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos, PEBIH Adm.
01, referente ao 3º biênio a partir de 06/02/2004, para regularizar situação funcional; Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos, PEBIH
Adm. 01, referente ao 4º biênio a partir de 02/03/2006, para regularizar
situação funcional; Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos,
PEBIH Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 11/03/2008, para
regularizar situação funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1280125 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem
lotação, Masp 333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIIP
Adm. 01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 17/2017 publicado
em 22/11/2017, onde se lê: aposentado em 18/10/2010, leia-se: aposentado em 18/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio,
ANEI II M Adm. 01, por motivo de estar em abono permanência, Ato
nº 68/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê: por 1 mês, leia-se:
por 02 meses; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1063940-9,
Adevanilde de Fátima Pires Moraes, PEBIIIG Adm01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 40/2019, publicado em
22/05/2019, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º e 3º quinquênio; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves,
PEBIII I Adm. 02, por motivo de erro na digitação, Ato nº 89/2019,
publicado em 18/09/2019, onde se lê: Masp: 436.314-9, PEBIII I Adm.
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio, leia-se: Masp
436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves, PEBIII I Adm. 02, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 874636-4, Maria
Milde Lima Soares, ASBIE Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 43/14, publicado em 11/06/2014, onde se lê:
8191/10950 dias, leia-se: 8188/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276428-0, Enedina Maria
Carvalhais Silva, PEBIF Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 88/2008, publicado em 09/04/2008, onde se lê: 29/08/2006,
leia-se: 23/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276428-0,
Enedina Maria Carvalhais Silva, PEBIF Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2004, publicado em 19/02/2004, onde se
lê: 11/02/2003, leia-se: 01/08/2002, data de exercício.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1280127 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 54/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Daniel Utsch, Masp 975243-7, Lícia Vania Rodrigues Horta,
PEBIB Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2015, data de exercício; Masp 975243-7, Lícia Vania Rodrigues
Horta, PEBIB Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/06/2015, data de exercício; Masp 975243-7, Lícia Vania Rodrigues Horta, PEBIB Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/08/2016; ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIP Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/01/2019; Masp 441675-6, Maria
de Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm.03, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/01/2019; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 802753-4, Silvia Goretti Frois Lourenço, PEBIH Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276428-0, Enedina
Maria Carvalhais Silva, PEBIF Adm. 03, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 23/09/2011; VEREDINHA,EE. Fidelcino Viana,
Masp 878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm.
01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1093583-1, Arielle de
Miranda Neves, TDE II C, Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 363438-3, Ângela Carvalho Muniz, ANEI III G, Adm. 04,
por 02 meses, referentes ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9, Maria Tereza Pires, PEBIII
I Adm.02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; E.E. Professora Isabel Motta, Masp 364945-6,
Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp
963129-2, Maria Nílvia dos Santos Almeida, PEBIII I Adm. 01, por
02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2019; E.E. Professora Julia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; E.E.
Professor Gabriel Mandacaru, Masp 664813-3, Adedison Vaz, PEBIG
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; Masp 1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200116.