TJMG 08/10/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio
a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz,
PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005,
25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 06/10/2004, 3º quinquênio a/c de 05/10/2009, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 07/10/2004, 3º quinquênio a/c de 06/10/2009.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
04 1279907 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364074-5,
Dilma Ramalho de Souza Otoni, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 26/09/19, referente(s) ao saldo de 06 mês(es) e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP637187-6,
Gislene Guedes Medeiros, PEB3P, Cargo 01, aposentado(a) em
26/09/19, referente(s) ao saldo de 15 mês(es) e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336616-8,
Margareth Mattos Pinheiro, PEB3P, Cargo 02, aposentado(a) em
26/09/19, referente(s) ao saldo de 06 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364111-5,
Maria José Borges Silva, PEB1P, Cargo 01, aposentado(a) em 26/09/19,
referente(s) ao saldo de 19 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP324196-5, Ana Aparecida Barbosa Rocha Sena, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em 26/09/19, referente(s) ao saldo de 14 mês(es)
e 02 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, PEB1P, Admissão 02,
aposentado(a) em 26/09/19, referente(s) ao saldo de 09 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP326251-6,
Valmiriam Lopes Reis, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
26/09/19, referente(s) ao saldo de 07 mês(es) e 24 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
28/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva
Araújo, PEB2I, Cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 07/02/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
29/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva
Araújo, PEB2I, Cargo 02, referente ao 10º biênio, a partir de 22/06/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
30/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP595619-8, Ana Pereira
de Amorim, PEB1P, Admissão 01, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a
partir de 23/10/1998, data do exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
31/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MEDINA-Servidor
afastado preliminar à aposentadoria, MaSP635977-2, Marcelo Serafim
Costa, PEB2P, Admissão 01, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a
partir de 12/08/1998, data do exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
32/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP894987-7, Gicelle de
Cássia Xavier Mendes, PEB3J, Cargo 01, referente ao 8º biênio, a partir de 30/11/10.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo,
PEB2I, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/08/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP595619-8,
Ana Pereira de Amorim, PEB1P, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/10/1998, data de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): MEDINAServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP635977-2, Marcelo
Serafim Costa, PEB2P, Admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênios a
partir de 12/08/1998, data de exercício;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1280055 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, a partir de 27/09/19, referente ao PEB2G, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última à remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6,
Valmiriam Lopes Reis, a partir de 30/09/2019, referente ao PEB3P,
Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1,
José Geraldo Cardozo Sarmento, a partir de 03/10/2019, referente ao
PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1,
José Geraldo Cardozo Sarmento, a partir de 03/10/2019, referente ao
PEB3P, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP442900-7,
Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves, a partir de 01/10/2019, referente
ao PEB3H, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP894987-7, Gicelle de Cássia Xavier Mendes, a partir de 30/09/19,
referente ao PEB3J, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 269/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida,
PEB2F-Regente de Aulas, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 270 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de
Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB2N, Admissão
04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 15/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 271/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2L,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 272/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB2P-Química,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1058708-7, Edinéia Alcântara Matos Gonçalves,
EEB2E, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa,
ATB3F, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 275/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino
de Almeida, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEB1H,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB2P, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de
Miranda Silva, PEB2M, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s)
2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP638211-3,Sandra Pinheiro Guedes Soares, EEB2BEducação Física, Admissão 04, 04 meses e 04 dias referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/01/13, com aproveitamento de
tempo do PA3 e EEBD1A/Admissão 03, do qual foi dispensado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 251/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): GRANJAS DO NORTE/
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1,Eliana
Aparecida Soares Emetério, PEB1P-Regente de Turma, Admissão 01,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 252/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP1121951-6,Maria Oliveira Freire Murta, PEB1A-Educação Física, Admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/07/13 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A/Admissão 01, do qual foi exonerado a
pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 253/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP1121951-6,Maria Oliveira Freire Murta, PEB1A-Educação Física, Admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/02/16, com aproveitamento de tempo do
PEB1A/Admissão 01, do qual foi exonerado a pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 254/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638546-2,Marilene
de Fátima Santos, PEB2G, Cargo 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/09/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 255/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP645947-3,Eleusa Soares, ATB5F/SEIII, Admissão 01, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 256/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS- Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP894987-7,Gicelle de Cássia
Xavier Mendes, PEB3J, Cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP209171-8, Maria das Graças Amaral Chaves, ATB3H, admissão 02, publicado(s) em 06/08/1997, 01 mês e 13 dias, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 45/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1470947-1, Liliane Silveira
Silva, PEB1A-Química, Admissão 01, a partir de 26/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP1245243-9, Noelson Neres Francino,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 20/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 98/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP878163-5,
Edna Teixeira Soares Sena, PEB3L, admissão 01 e EEB1A, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 26/09/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3L, admissão 01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1075381-2, Ilma Alves Cardoso Ornelas, ASB1C, Admissão
01, em razão de desligamento Decisão ADI 4876/STF e aproveitamento
de tempo em novo exercício, a partir de 27/09/2016;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1121951-6, Maria Oliveira
Freire Murta, PEB1A, Admissão 01, em razão de exoneração a pedido e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 04/07/13;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP1005825-3, Ariedson Alves Duarte, PEB1A,
Admissão 02, em razão de desligamento Decisão ADI 4876/STF e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 22/11/2018.
Portaria nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE n. º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerrada as atividades
escolares dos estabelecimentos de Educação Infantil abaixo a partir da
data do encerramento, ambos localizados no município de Berilo-MG.
NOME
Encerramento
PEM Branca de Neve
13/12/2013
PEM Carrossel
20/12/2000
PEM Castelo Branco
11/12/2009
PEM Chapeuzinho Vermelho
13/12/2011
PEM Aquarela
21/12/1998
PEM Algodão Doce
17/12/2014
PEM Vaga Lume
11/12/2009
PEM Três Porquinhos
13/12/2012
PEM Tia Anastácia
21/12/2001
PEM Sonho Meu
13/12/2013
PEM Primeiros Passos
14/12/2016
PEM Pinóquio
13/12/2012
PEM Fada Madrinha
13/12/2011
PEM Golfinho
17/12/2002
PEM Pés no Chão
13/12/2012
PEM Doce Mel
14/12/1994
PEM Arco Iris
14/12/2016
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 21
motivo de omissão no saldo, onde se lê: referente(s) ao 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/06/2016, leia-se: 05 meses e 13 dias
referente(s) ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP367096-5, Marilva Silva Rocha Meireles,
PEB3H, Admissão 02,Ato nº 71/2019, publicado em 09/04/2019, por
motivo de incorreção na data da publicação, onde se lê: publicado em
20/12/2018, leia-se: publicado em 20/11/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, PEB1P, Admissão 01,Ato nº 07/2006, publicado em 22/02/2006,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente(s)
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/1994, leia-se: 03 meses
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/1998, data
do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/
SEIII, Admissão 03,Ato nº 216/2009, publicado em 10/12/2009, por
motivo de incorreção vigência, onde se lê: férias-prêmio a contar de
27/03/2009, referente(s) ao 2º quinquênio, leia-se: férias-prêmio a contar de 19/07/2008, referente(s) ao 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1035202-9, Suely Pinheiro de
Sousa, PEBD1A, Admissão 02,Ato nº 77/2019, publicado em 04/06/19,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Afastamento por
motivo de luto, leia-se: Afastamento por motivo de casamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP804257-4, Ana
Maria Rocha do Vale, PEB1N, Admissão 01,Ato nº 329/2017, publicado em 29/11/2017, por motivo de incorreção no saldo, na vigência
e na legislação, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente(s) ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, leia-se: 05 meses e 11 dias de férias-prêmio
referente(s) ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018, nos
termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEBIIF-Geografia/Ajustamento Funcional, Admissão 02,Ato nº 07/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente(s) ao 3º quinquênio, a partir de 30/03/2015, leia-se:
referente(s) ao 3º quinquênio, a partir de 19/04/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEB3I-Geografia/Ajustamento Funcional, Cargo 01,Ato nº 44/2002, publicado em 28/09/2002,
por motivo de incorreção no saldo, na vigência e legislação, onde se
lê: 06 meses de férias-prêmio referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16/03/2002, leia-se: 03 meses de férias-prêmio
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2000,
data do exercício e 04 meses e 07 dias de férias-prêmio referente(s)
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2002, nos termos do
§ 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEBIIF-Geografia/
Ajustamento Funcional, Admissão 02,Ato nº 122/2011, publicado em
14/06/2011, por motivo de incorreção no saldo e na legislação, onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2004, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
leia-se: 04 meses e 11 dias de férias-prêmio referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2004, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEBIIF-Geografia/
Ajustamento Funcional, Admissão 02,Ato nº 234/2009, publicado em
16/12/2009, por motivo de incorreção no saldo, na vigência e na legislação, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente(s) ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2009, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, leia-se: 03 meses e 03 dias de férias-prêmio referente(s)
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2009, nos termos do §
4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989;
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos aos estabelecimentos de ensino.
SRE - Araçuaí
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1280054 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP351500-4, Ruth Costa Simões, PEBIIIH, Admissão 02,Ato nº
220/2019, publicado em 30/07/2019, por motivo de incorreção no
nome, na data de início e cargo, onde se lê: Ruth Costa Simões Rocha,
PEBIIIG, a partir de 01/08/19, leia-se: Ruth Costa Simões, PEBIIIH, a
partir de 20/08/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo,
PEB2I, Cargo 02,Ato nº 52/2011, publicado em 14/09/2011, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 22/02/2005,
leia-se: 6º biênio a contar de 04/02/2004, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, EEB2F, Admissão 03,Ato
nº 142/2017, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2017,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva
Araújo, PEB2I, Cargo 02,Ato nº 52/2011, publicado em 14/09/2011,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
16/04/2007 e 8º biênio a contar de 10/05/2009, leia-se: 7º biênio a contar de 30/11/2004 e 8º biênio a contar de 14/01/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3P/DV-, Admissão
01,Ato nº 243/2019, publicado em 27/08/19, por motivo de incorreção
na data de início, onde se lê: por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019, leia-se: por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO/CONCESSÃO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB2I, Cargo 02,Ato nº
122/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/12/2007, leia-se: 3º quinquênio a contar de 10/08/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3O/DV-, Admissão
03,Ato nº 244/2019, publicado em 27/08/19, por motivo de incorreção
na data de início, onde se lê: por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019, leia-se: por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP940201-7,
Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G, Admissão 01,Ato nº 176/2012,
publicado em 04/01/2013, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 25/11/2011, leia-se: a partir de 19/02/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidor afastado
preliminar à aposentadoria, MaSP592568-0, Maria das Graças Teixeira
Silva, PEB2L, Admissão 02,Ato nº 79/2018, publicado em 16/10/2018,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos Souza, PEB1B-Biologia/
Ciências, Admissão 03,Ato nº 83/2018, publicado em 15/05/2018, por
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1280056 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, Ato nº 22/15, publicado em
07/10/15, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/14, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/14.
07 1280238 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330121.