TJMG 04/10/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra –
MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora
Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST –
1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835
Claudete Alves Ferreira – AST – 1 - Belo Horizonte - 22 - 20/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10323566 Itamar Simao de Oliveira – AUTOP – 1 - Belo Horizonte - 30
- 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13642954 Rafael Martins de Souza – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 21/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 85931802649 Wellington do Carmo Faria – PEBBelo Horizonte - 02/10/2019
Belo Horizonte - Sede, 13461088706 - Lucas Acacio Mineiro –
PEB - 02/10/2019 , 10548765685 - Lucas Rodrigues Abreu – PEB
- 12/09/2019 , 10327574690 - Heudes Carvalho de Oliveira – PEB 02/10/2019 , 00905164199 - Selma da Silva Santos – PEB - 02/10/2019
, 68634994600 - Claudia Regina David – PEB - 02/10/2019
Secretaria de Estado de Saude, 08973049690 - Gabriel Caldeira
Brant Oliveira – EPGS - 01/10/2019 , 03730907654 - Roxane Rafaela Macedo dos Santos – EPGS - 01/10/2019 , 07181271610 - Aline
Barbara Pereira Costa – EPGS - 01/10/2019 , 09332159670 - Ramon
Costa Cruz – EPGS - 01/10/2019 , 00544690664 - Adriano Ferreira
Matos – EPGS - 01/10/2019 , 04424233650 - Marcia Elivane Alves –
EPGS - 01/10/2019 , 48191922649 - Erniria Carvalhais Silva – EPGS
- 01/10/2019 , 06667330661 - Fabiana Cristina Ribeiro de Barros –
EPGS - 01/10/2019 , 09003864608 - Pollyanna de Oliveira Silva –
EPGS - 01/10/2019 , 76865452615 - Mabel Rabelo Santos – EPGS
- 01/10/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03879152 Hilwan de Souza Garcia –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 19/09/2019 Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09424201
Soraia Aparecida Siqueira Gama – PEB – 1 - Mariana - 19/09/2019
- , 13215116 Ana Rita de Cassia Delvaux – EEB – 1 - Ouro Preto 02/10/2019 Metropolitana B, 11179512 Alexandre Fonseca Santos – PEB – 3 Mateus Leme - 23/09/2019 - , 13274923 Janete Francisca Pacheco –
PEB – 3 - Ibirite - 02/10/2019 Metropolitana C, 11335940 Ana Flavia de Paula Gonzaga – PEB – 3
- Santa Luzia - 01/10/2019 - , 14085161 Adiany Kelly Duarte Diab de
Lima – PEB – 3 - Jaboticatubas - 02/10/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12493078 Roselaine Lucia Ianini – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 02/10/2019 JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12928313 Anna
Paula Russo Mourao – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 01/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06358543 Terezinha
Alves de Figueiro Coimbra – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.09.2019,20.09
.2019,3878/2019,MG 25.09.2019 - Leia-se: 2,18.09.2019,19.09.2019
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05642129 Marcia Aparecida Beltrame
– ASB – 1 - Onde se Lê: 57,12.09.2019,07.11.2019,3919/2019,MG
26.09.2019 - Leia-se: 57,17.09.2019,12.11.2019
Metropolitana B, 04508503 Marisley Silva Soares – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,17.12.2013,15.01.2014,6350/2013,MG 27.12.2013 - Leia-se:
27,20.12.2013,15.01.2014, 05591458 Rosilene Alves dos Santos – EEB
– 1 - Onde se Lê: 4,29.03.2011,01.04.2011,1153/2011,MG 08.04.2011 Leia-se: 3,30.03.2011,01.04.2011
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873609 Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,17.05.2019,15.07.2019,2002/2019,M
G 28.05.2019 - Leia-se: 33,17.05.2019,18.06.2019
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11330925
Paulo Goncalves Dutra – ANE – 3 - Pocos de Caldas - 365 - 23/09/2019
A 21/09/2020
Metropolitana C, 10007425 Melissa Edna Carrera de Brito – PEB – 2 Belo Horizonte - 365 - 23/09/2019 A 21/09/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873609 Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Ponte Nova - 365 - 19/06/2019 A 17/06/2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09413568 Luciana
Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2481 - 05/12/2013
A 19/09/2020, 10538460 Bruno Mendes Grossi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1133 - 12/08/2016 A 18/09/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361620 Andre Batista da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 219 - 31/10/2018 A 06/06/2019
Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB – 1
- Ibirite - 1105 - 29/07/2016 A 07/08/2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09589896
Reni Simone Silva Maia – P5 – 2 - Itauna - 15 - 26/05/1998 A
09/06/1998 - 26 I
Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
PARA O TRABALHO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter
sido publicada indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08076655 Marcia Maria Rodrigues – RE4A – 2 - Conselheiro Lafaiete 15,07.05.1993,21.05.1993,3770/2019,MG 18.09.2019 - 3,16.05.1994,1
8.05.1994,4064/2019,MG, 08076655 Marcia Maria Rodrigues – RE4A
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 15,07.05.1993,21.05.1993,3770/2019,MG
18.09.2019 - 3,16.05.1994,18.05.1994,4064/2019,MG
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10538460 Bruno
Mendes Grossi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/09/2019
Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB –
1 - Ibirite - 08/08/2019

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 06685937 Antonio Henrique Andrade
– DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - ,
13526330 Maria Helena Rocha Lima Moriya – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04433504 Neide
Antunes de Moura – PEB – 2 - Moeda - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019
- , 08574386 Edna Custodio Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 09396607 Wslane Santos Amaral – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 10006526 Marinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - , 10006526 Marinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 10021954 Silvia de Oliveira Carvalho – PEB – 2 - Caete - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - ,
10190064 Danielle Divina Ferreira Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 - , 11352796 Haydee das Gracas Soares
de Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 29/09/2019 A 03/10/2019 - ,
11512712 Nayara Cassia do Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 11570884 Rene Batista Duran – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 11942299 Adriano
Cesar de Souza – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019
- , 11942299 Adriano Cesar de Souza – PEB – 2 - Nova Lima - 2 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 12225132 Natalia Januaria Cassemiro –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 23/09/2019 A 06/10/2019 - , 12389896
Maria Celeste dos Santos Silva – ASB – 1 - Nova Lima - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 - , 12506838 Shirley Elaene Lima Fagundes – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 12506838 Shirley
Elaene Lima Fagundes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 12622445 Valeria Maria Rodrigues Carvalho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/09/2019 A 05/10/2019 - , 12766093
Arcilene Aparecida de Souza Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 12829511 Nely da Costa Silva Maciel –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 12875753
Thiago Dias de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 12963807 Paula Amelia Horsth – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 12963807 Paula Amelia
Horsth – PEB – 2 - Sabara - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 13478094
Diana Martins Evangelista dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 13557897 Bruna Rodrigues de Souza –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 13897400
Nubia Angelo de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 13907969 Lucia Ferreira Machado Soares – ASB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 13907969 Lucia
Ferreira Machado Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - , 13917414 Luciana Araujo Barbosa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 24/09/2019 A 04/10/2019 - , 14387773 Ana Carolina Ferreira Mota – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 18/09/2019 A
29/09/2019 - , 14387773 Ana Carolina Ferreira Mota – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 18/09/2019 A 29/09/2019 - , 14639538 Heloisa Romanhol – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - ,
14776538 Claudia Fatima de Oliveira Pedrosa – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09331125 Ailton Carlos Maia da Silva
– ASB – 2 - Entre Rios de Minas - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 14ª SRE - Guanhaes, 05185574 Maria de Lourdes Teixeira Filha – PEB
– 2 - Senhora do Porto - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 10605079
Marisa Alves Viana – PEB – 2 - Agua Boa - 15 - 27/09/2019 A
11/10/2019 23ª SRE - Muriae, 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 2 Muriae - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 13856422 Grazielle Nogueira
da Silva – EEB – 2 - Mirai - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 25ª SRE - Ouro Preto, 03176526 Marta Acassia Teixeira – PEB – 3 Ouro Preto - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 09795931 Alcione Carvalho de Freitas – PEB – 2 - Mariana - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019
- , 11027414 Atair Dias da Silva Cardoso – ASB – 2 - Ouro Preto - 3 23/09/2019 A 25/09/2019 - , 11606266 Maria Celia Silva Gois – ASB –
1 - Itabirito - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - , 11953288 Rafael Martins
– PEB – 1 - Ouro Preto - 14 - 24/09/2019 A 07/10/2019 - , 12716296
Lourival Ventura de Paula – ASB – 1 - Mariana - 15 - 24/09/2019 A
08/10/2019 - , 13186101 Elengleize dos Santos Freitas Correa – PEB
– 1 - Ouro Preto - 14 - 23/09/2019 A 06/10/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 11768652 Denise Edna de Araujo Silva – ASB
– 1 - Matozinhos - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 Metropolitana B, 08209447 Elizabeth Vieira da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - , 08209447 Elizabeth Vieira
da Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - ,
08874042 Viviane Marcia dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 08874042 Viviane Marcia dos Santos –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 09396607
Wslane Santos Amaral – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2019 A
23/09/2019 - , 10086130 Ana Cristina Duarte – PEB – 1 - Contagem 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 10106524 Darli Jairo Dias – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 10154763 Morgana
Martins Antunes Pena – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - , 10627669 Aparecida Cueva Morais – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 22/09/2019 A 01/10/2019 - , 10993988 Antonio Bento
Goncalves Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2019 A
24/09/2019 - , 11869906 Sammantta Francoise Bleme Carneiro –
PEB – 1 - Mario Campos - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 12186615
Marina Miguel Severino – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 12219093 Maria Bernardina Pereira – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 12225132 Natalia Januaria Cassemiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/09/2019 A 06/10/2019 - ,
12317269 Gislaine Andrea Rodrigues Vianna – ASB – 1 - Contagem - 5
- 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 12338992 Ataiza Ferreira Garcia – PEB –
1 - Igarape - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 12338992 Ataiza Ferreira
Garcia – PEB – 2 - Igarape - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 12614491
Eliane Nunes Abras – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2019 A
21/09/2019 - , 12622445 Valeria Maria Rodrigues Carvalho – PEB – 2
- Belo Horizonte - 15 - 21/09/2019 A 05/10/2019 - , 12716924 Vania
Alves Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019
- , 12757647 Acyr Roney da Silva – ASB – 1 - Betim - 3 - 24/09/2019
A 26/09/2019 - , 12847893 Irene Machado de Souza – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 12996112 Rafael de Britto
Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/07/2019 A 13/07/2019 - ,
13016639 Jesus dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 14 - 06/09/2019 A 19/09/2019 - , 14112114 Rafael Carvalho de
Avila Bueno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- , 14149652 Michelli Adriana dos Santos – ATB – 2 - Contagem 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 14252738 Charles Andre da Silva –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 14477574
Paula de Oliveira Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - , 14477574 Paula de Oliveira Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 Metropolitana C, 04423737 Lidia Fideles da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 21/09/2019 A 24/09/2019 - , 07950512 Regina
Coeli Carneiro Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - , 07950512 Regina Coeli Carneiro Cruz – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 08991788 Rejane
de Carvalho – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - ,
09493891 Ilza Lacerda de Oliveira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 9 - 19/09/2019 A 27/09/2019 - , 09645094 Miriam Aparecida Amancio
Mantini – ATB – 2 - Santa Luzia - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - ,
11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5
- 20/09/2019 A 24/09/2019 - , 11078144 Andrea Carmo Silva – PEB
– 3 - Lagoa Santa - 5 - 22/09/2019 A 26/09/2019 - , 11149192 Wanderleia Geralda Costa – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 4 - 27/07/2019 A
30/07/2019 - , 11352796 Haydee das Gracas Soares de Melo – PEB – 3
- Belo Horizonte - 5 - 29/09/2019 A 03/10/2019 - , 11592995 Marina
Mendonca de Andrade – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 12222808 Daniele Pereira Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 9 - 23/09/2019 A 01/10/2019 - , 12435707 Ana Karina Teixeira Ferreira – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 23/09/2019 A 29/09/2019
- , 12615373 Juliana Nascimento de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose da
Lapa - 11 - 24/09/2019 A 04/10/2019 - , 12615373 Juliana Nascimento
de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 11 - 24/09/2019 A 04/10/2019 - ,
12651345 Jessica Alana Araujo Leao – ATB – 1 - Ribeirao das Neves
- 14 - 19/09/2019 A 02/10/2019 - , 12765491 Marcia Maria Lino Bertoldo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - ,
12765491 Marcia Maria Lino Bertoldo – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 29/09/2019 A 03/10/2019 - , 12768099 Graziela Rocha – ASB –
1 - Ribeirao das Neves - 10 - 23/09/2019 A 02/10/2019 - , 12875753
Thiago Dias de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - , 13630512 Sheyla Gomes Guimaraes – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves

da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/09/2019 A 19/09/2019
- , 13917414 Luciana Araujo Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11
- 24/09/2019 A 04/10/2019 - , 14128045 Gleice Almeida Soares – ASB
– 1 - Pedro Leopoldo - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 14141923 Elaine
Aparecida de Paula – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 15 - 13/09/2019 A
27/09/2019 - , 14237283 Delmira Cordeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 11278314 Rafael Mendes Fernandes – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/09/2019 A 30/09/2019 - , 14786743
Bruna Moreira Dias – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035944 Vanusa de Souza
Damascena – – 1 - - 3 - 21/09/2019 A 23/09/2019 - , 13649769 Khaline
Esteves Camarano – – 1 - - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 13649934
Januaria Marilia Campos de Medeiros – – 1 - - 1 - 19/09/2019 A
19/09/2019 - , 13650338 Charlene Rodrigues dos Santos – – 1 - - 4
- 23/09/2019 A 26/09/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14782825 Luiza
Otoni – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03480761 Saadia Martins Lana – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/09/2019 A 26/09/2019
, 12971743 Jefton Jean Alves Valhuch – – 1 - - 5 - 01/10/2019
A 05/10/2019 - , 12971743 Jefton Jean Alves Valhuch – – 1 - - 7 23/09/2019 A 29/09/2019 - , 13389655 Antonio Eutaquio Leite – – 1
- - 12 - 20/09/2019 A 01/10/2019 - , 13443346 Lacerda Moreira de
Brito – – 1 - - 5 - 21/09/2019 A 25/09/2019 - , 13451778 Eduardo Correia Domingos – – 1 - - 7 - 20/09/2019 A 26/09/2019 - , 13588876
Lucilia Silveira Nobrega – – 1 - - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - ,
13888078 Deiverson Marcio Martins Nogueira – – 1 - - 2 - 24/09/2019
A 25/09/2019 - , 14026140 Leonardo Ferreira dos Santos – – 1 - - 3 20/09/2019 A 22/09/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13918800 Maira Melo Carneiro Andrade – DAI21 – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 13/12/2017 A 22/12/2017 Fundacao Helena Antipoff, 14114920 Lara Maria Daniel de Miranda
Souza – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - , 14730501
Nilton Alves de Souza – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 12896205 Cirlene de Araujo Fontoura Neri – DAI-9 – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10015584 Silverio
Mauricio Guieiro – ASB – 2 - Belo Horizonte - 18/09/2019 - , 13295290
Airton Roza – ASB – 1 - Belo Vale - 19/09/2019 - , 13948237 Ludmila Maria Andrade Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 24/09/2019 - ,
14108609 Wellington Martins das Dores – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 17/09/2019 - , 14108609 Wellington Martins das Dores – PEB – 2 Belo Horizonte - 17/09/2019 25ª SRE - Ouro Preto, 10487023 Paulo Veisac Carneiro – PEB – 3 Mariana - 17/09/2019 Metropolitana C, 08164378 Marlene Nonata dos Santos – ASB – 2 Santana do Riacho - 21/09/2019 - , 12340741 Fernanda Cardeal Antao
– PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 24/09/2019 - , 14669279 Marisa Damasceno Silva Nifa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/09/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08990821738
- Alexandra de Freitas Teixeira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08290678 Maria do
Carmo Moura Silva – PEB – 1 - Betim - 283 - 08/01/2019 A 17/10/2019
Para de Minas, 09726001 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada
Nova de Minas - 44 - 19/08/2019 A 01/10/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06358543 Terezinha
Alves de Figueiro Coimbra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12660718 Ana
Maria Meireles Santiago Liborio – PEB – 2 - Belo Horizonte, 12804282
Aline de Paula Evencio – PEB – 3 - Sabara
31ª SRE - Pocos de Caldas, 06653653 Dirce Borges de Lima – PEB
– 3 - Campestre
Metropolitana B, 12576542 Joao Bosco Silva Soares – PEB – 3 - Ibirite,
12614418 Nayara Alves Ribeiro – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas
Metropolitana C, 12626743 Lamara Vieira dos Santos Ferreira – PEB
– 3 - Belo Horizonte
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08891202 Antonio
Marcos da Silva – PEB – 2 - Igarape
Metropolitana C, 10768406 Lucimar Sampaio – PEB – 3 - Belo Horizonte, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 4 - Jaboticatubas
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361620 Andre Batista da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora
COMUNICAÇÃO : 4065/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13929591 Wagner Lafaiete de Oliveira Junior – – 0 - Uberaba - 1 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13328455 Thiago Knupp Souza de
Andrade – PE – 1 - Uberaba - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03571015 Ezequias Jose dos Reis –
TFAZ – 1 - Frutal - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 03601994
Maria das Gracas Oliveira de Araujo – TFAZ – 1 - Araxa - 15 22/09/2019 A 06/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10613651
Denise Tomaz Ruela Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 10634962 Carla Gondim Marques Vieira – PEB – 1
- Santa Juliana - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10634962 Carla
Gondim Marques Vieira – PEB – 3 - Santa Juliana - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 10804813 Monica Ferreira Fortes – PEB – 3 - Iturama - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11193133 Jocimario Jose

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 11
Barbosa Junior – PEB – 3 - Iturama - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 158.I, 11610250 Juliana de Oliveira – PEB – 3 - Frutal - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 11634557 Juliana Santiago Garcia – EEB – 3
- Uberaba - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12282117 Mauro
Sergio Rosa – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 158.I, 12400321 Samuel Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Uberaba
- 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12938874 Priscilla Beatriz Silva
Moreira – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 24/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 26/09/2019
A 30/09/2019 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 - Planura - 5 - 26/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13048749 Marcelo Otoubo
dos Santos – PEB – 3 - Planura - 61 - 27/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I,
13200506 Simone Cristina da Silva Guanieri – ATB – 1 - Santa Juliana
- 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13281175 Vivian Patricia de
Melo Silva – PEB – 2 - Araxa - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
13588280 Felipe Castro Lazarini – PEB – 3 - Frutal - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 13929591 Wagner Lafaiete de Oliveira Junior –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11525391 Renan Phillipe Silva
Feliciano – ASP – 3 - Uberaba - 45 - 28/09/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1
- Uberaba - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 14457345 Jesus Costa
da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2019 A 29/09/2019
- 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 Uberaba - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08370152600 - Mariana Silva Mendes – - 02/10/2019 , 64050440687 Shirle Ferreira Neves Oliveira – Patrocinio - 02/10/2019
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980828 Fernando Celio Lucas
de Freitas – ASP – 4 - Uberaba - 44,29.08.2019,11.10.2019,3538/201
9,MG 04.09.2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10479764 Josefa
de Almeida – PEB – 3 - Onde se Lê: 32,31.07.2019,31.08.2019,3171/2
019,MG 14.08.2019 - Leia-se: 62,31.07.2019,30.09.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06583025
Silvana Rosaria Silveira – ATB – 2 - Itapagipe - 1 - 23/09/2019 A
23/09/2019 - , 08164725 Elzy Mendes Ramos Martins – PEB – 2 Itapagipe - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 08259699 Alex Sandra
Cristina Silva B de Carvalho – PEB – 2 - Pirajuba - 2 - 25/09/2019
A 26/09/2019 - , 08259699 Alex Sandra Cristina Silva B de Carvalho – PEB – 3 - Pirajuba - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 - , 09699752
Edina Terezinha de Queiroz – PEB – 2 - Iturama - 15 - 27/09/2019 A
11/10/2019 - , 10652451 Sonia Aparecida de Oliveira e Silva – ASB
– 2 - Frutal - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - , 11014529 Juliana Cristina Simao – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 20/09/2019 A
21/09/2019 - , 11343449 Selma Lucia Victor Friaca – ASB – 2 - Araxa
- 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - , 12091237 Ione Rosa de Araujo –
ASB – 1 - Sacramento - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 12250932
Karlla Angelica Alves Beraldo – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 26/09/2019 A
26/09/2019 - , 12282117 Mauro Sergio Rosa – PEB – 2 - Uberaba - 3 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 12926556 Dina Alves de Oliveira – ASB
– 1 - Frutal - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 13904453 Damaris de
Oliveira Dassie – PEB – 1 - Pirajuba - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - ,
13975719 Cleusa Maria de Assis – ASB – 1 - Araxa - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - , 13978408 Maria Lucia dos Reis – ASB – 1 - Sacramento
- 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 13980610 Jessica Goncalves Silva –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/09/2019 A 09/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302708 Miliana Pansani
Vilaca – – 1 - - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4066/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13551254
Rosemi Maria Raimundo Mourao – PEB – 3 - Guanhaes - 11 01/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05471792 Patricia Maria de Freitas – PEB – 1 Itabira - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 05496559 Marise Aparecida Silva Santos – PEB – 4 - Joao Monlevade - 12 - 30/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 05517776 Maria Aparecida de Viveiros Gomes
– PEB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 3 - Itabira - 1 - 27/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 4
- Itabira - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12473351 Poliana Aparecida Teixeira Gomes Almeida – PEB – 3 - Ferros - 6 - 02/10/2019 A
07/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14527410 Bruno Ribeiro Santos
– ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 02/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03681293
Maria de Fatima De Oliveira Miranda – PEB – 3 - Sabinopolis - 15
- 23/09/2019 A 07/10/2019 24ª SRE - Nova Era, 11966603 Janice Camara Santos Caetano – PEB
– 1 - Itabira - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444906 Wagner Valeriano de
Souza – – 1 - - 9 - 27/09/2019 A 05/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4067/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08081622 Joaquim Eli Lopes – PEB – 2 - Pedralva - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 08858078 Glaucia Oliveira Cruz – PEB – 6 - Natercia - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08858078 Glaucia Oliveira Cruz –
PEB – 5 - Natercia - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10520872
Laura Antonia de Faria Roveda Guimaraes – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11602893 Walkiria Silva
Arantes – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 13694567 Marcia Maiza Martins Pereira de Souza
– PEB – 3 - Marmelopolis - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I,
13830831 Aline Cristina Passos – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Brandao Crispim
– PEB – 3 - Bom Repouso - 60 - 30/09/2019 A 28/11/2019 - 158.I,
03298635 Eliza Maria Prado Rodrigues – PEB – 3 - Extrema - 15 28/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 08132235 Maria Cristina Teixeira da
Silva – PEB – 1 - Bueno Brandao - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
10772218 Elaine Aparecida da Silva Leme – PEB – 3 - Toledo - 30 27/09/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 11211638 Natalie da Costa – PEB – 1
- Ouro Fino - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 11701265 Luciana
Fernanda da Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 30/09/2019
A 14/10/2019 - 158.I, 12123857 Maria Augusta Lodi Angelieri Ferreira – PEB – 3 - Camanducaia - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
12442448 Eduardo Aparecido Bueno – PEB – 3 - Pouso Alegre - 10 25/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12588687 Frederico Cesar Goncalves
Fernandes – PEB – 3 - Heliodora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520111.