TJMG 24/09/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e
§ 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia
Lage Cerqueira – Contratada.
2 cm -23 1275333 - 1
EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À
CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção
por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se
residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita,
CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a ¿Declaração
de Vida e Residência¿ (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente
assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio ¿Gerais¿ da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais),
ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora
do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Lidia do Carmo Cardoso
Clemente Gomes Cardoso
Lidia Fernandes de Souza Tanure
Wady Tanure
Lincoln Faria Salomon
Ruth Faria Salomon
Livia Silva Prado
Regio Leite Prado
Londino Arantes
Noemi Fonseca Arantes
Lorena Ferreira Pedrosa
Geraldo Ferreira Pedrosa
Lourdes de Assis Rocha
Raimundo Vieira da Rocha
Lourdes Maria de Moura
Altamiro Moura
Luana Carolina da Cruz
Miguel Pedro da Cruz
Martha Ribeiro Baptista de
Luana Ribeiro Batista
Oliveira
Luana Vida Amaral Pinheiro
Jose Valdivino do Amaral
Lucas Marassi Theodoro Sousa Sylvia Theodoro de Sousa
Oliveira
Lucilia de Sao Jose Vieira
Osmar da Silva Vieira
Lucio Carlos da Silva
Maria do Rosario Hott Silva
Luciola Soares
Antonieta Cardoso
Lucio Marcelino da Silva
Maria Helena Felipe da Silva
Eliana Maria Linhares de
Lucio Simoes Ribeiro
Araujo
Lucivaldo Jose de Almeida
Romilcineide Maria de Almeida
Lucrecia Maria de Aguiar
Herculano Batista de Aguiar
Lucy Alves
Aureliano Pereira
Lucy Avelar Maia
Argemiro Baeta Maia
Luis Paulo Salgado
Adalci de Paula Salgado
Luiza Dionilza Pertile
Jose Pedro Cardoso Netto
Luiza Maron Leitao
Adriano Oliveira Leitao
Luiz Antonio de Castro Horta
Domingos Nunes Horta
Luiz Carlos de Miranda
Neusa Maria Vieira Miranda
Luzia Constancia Waltenberg Silva Walter Waltenberg Silva
Luzia dos Santos de Souza
Jorge Xavier de Souza
Luzia Maria da Silva
Iraci Roque da Silva
Luzia Teixeira do Amaral
Oswaldo Teixeira
Manoel de Souza Lima
Erondina Maria Moreira Lima
Manoel Mendes Linhares
Maria das Dores Cota Linhares
Marcelo Cortes
Maria das Dores Silva Cortes
Marcelo de Oliveira
Cecy Cardoso de Oliveira
Marcia Linhares Martino Cota
Jose Eduardo Martino Cota
Marcia Rego Pessoa Lima
Jose Eduardo Franco de Lima
Marcia Tomaz da Silva Souza
Osvaldo Alves de Souza
Maria Luiza Lustosa Andrade
Marcio Andrade Bizzotto
Bizzoto
Marcio Lima Silva
Ephygenia Lucas Silva
Marco Aurelio Assis
Eny Santos Assis
Marco Nascimento da Silva
Luiza Rodrigues da Silva
Marcos Lopes Farias
Maria das Gracas Almeida
Marcos Martins Goncalves
Matildes Aparecida Fernandes
Marcus Andre Fernandez Salmeron Maria Estela Mariz Salmeron
Margarida Barbosa Rodrigues
Wilson Antonio Rodrigues
Margarida Pereira dos Santos
Itamar Santana Pinheiro
Maria Abadia de Souza Cardoso
Jose Pedro Cardoso Netto
Maria Antonia da Silva
Nilton Fonseca da Silva
Maria Antonia de Almeida Pimentel Elcio Levi Pimentel
Maria Antonia Morais
Jaci Morais
Maria Aparecida Coelho
Felisberto Ferreira Coelho
Maria Aparecida de Meirelles Costa Armando Gomes de Almeida
Almeida
Filho
Maria Aparecida de Oliveira
Alberto de Oliveira
Maria Aparecida de Rezende Jose Oswaldo Garcia Guimaraes
Guimaraes
Maria Aparecida Mancini da Silva Ramiro Marques da Silva
Maria Aparecida Querina
Raimundo Querina
Maria Aparecida Rezende Ferreira Irineu Ferreira Filho
Maria Aparecida Sampaio
Manoel Sampaio
Maria Aparecida Santana
Sebastiao Damasio Aguiar
Maria
Aparecida
Sousa Gilberto Campos Vasconcelos
Vasconcelos
Maria Assuncao Aquino
Leci Aquino
Maria Augusta Santos Rocha
Ary Rocha
Maria Auxiliadora Ferreira Rocha Jose Francisco de Freitas Rocha
Maria Auxiliadora Valladares
Waldir Valadares
Francisco
Marcolino
de
Maria Barboza Rezende
Rezende
Maria Benicia Alvernaz de Oliveira Fernando Marques de Oliveira
Maria Candida de Souza
Vilma Dea de Souza
Maria Candida de Vasconcelos
Maria da Conceicao Fonseca
Maria Carmen Soares de Oliveira Emanuel Soares de Oliveira
Maria Carvalho de Oliveira
Paulo Miguel de Oliveira
Maria Clara de Castro Oliveira
Jose de Oliveira Filho
Maria Clareth Santos Braga
Alcides Zeferino Braga
Maria Claudia Mota Guedes
Jandir de Carvalho Pinto
Maria da Conceicao Carvalho
Geraldo Carvalho
Maria da Conceicao da Silva Santos Geraldo Eustaquio dos Santos
Maria da Conceicao Martins
Antonio Martins
Maria da Conceicao Nunes Dias
Jose Pereira Dias
Maria da Conceicao Pedroza
Maria da Consolacao Costa
Maria da Gloria de Avila Leite
Maria da Gloria Koscky Pinto
Maria da Gloria Martins Pereira
Maria da Gloria Nogueira da Costa
Maria da Gloria Pinto Costa
Maria da Penha Bernardes Oliveira
Maria das Dores Melo Resende
Maria das Dores Soares
Maria das Gracas Almeida Cadete
Maria das Gracas de Oliveira
Maria das Gracas Reis
Maria das Gracas Rosa
Maria das Neves Borges
Maria D Assuncao Santos
Maria de Jesus Gomes
Maria de Jesus Loredo Souza
Maria de Lourdes Fonseca
Maria de Lourdes Galhardo
Queiroz
Maria de Lourdes Peixoto
Maria de Lourdes Santos Almeida
Maria de Lourdes Santos de
Miranda
Geraldo Alves Pedroza
Joao Evangelista Teixeira
Antonio Rosario Leite
Geraldo Lucas Gomes
Otaviano Roque Pereira
Joaquim Ernesto Costa Filho
Paulo Silvino Costa
Joao de Oliveira
Hugo Resende
Raimundo Pinheiro dos Santos
Rosalvo de Alvarenga Peixoto
Antonio Carlos de Oliveira
Maria Nazare dos Reis
Leonder Patricio de Araujo
Teofilo Borges
Jaime Luiz Campos
Raimundo Soares Gomes
Durval Pereira de Souza
Augusto Mendonca Vargas
Pedro Teixeira de Queiroz
Junior
Jose Geraldo Peixoto
Elson Herly de Almeida
Milton Moreira de Miranda
Francisco
de
Maria de Lourdes Silva de Oliveira Florisvaldo
Oliveira
Maria de Lourdes Souza
Terezinha de Souza
Maria do Carmo de Brito Curto
Fernando Francisco Curto
Maria do Carmo Lisboa Pinheiro
Joel Pinheiro
Maria do Carmo Milagres Ferrao
Jose Nestor Ferrao
Maria do Pilar de Oliveira Waldemiro Lourenco
Lourenco
Maria do Rosario Avila
Herly de Avila
Maria do Rosario Ferreira
Baltazar Pedro Domingos
Maria do Socorro Ferreira de Raimundo Antonio Goncalves
Andrade Lima
Lima
Maria Edith Pereira Santos
Alcides Pereira dos Santos
Maria Efigenia Ferreira
Jose Ferreira
Maria Elena de Jesus
Geraldo Luiz da Silva
Maria Eliana Costa de Souza Lima Raimundo Celso de Souza Lima
Maria Emilia Filgueiras Gomes
Ubaldo Ferreira Gomes
Maria Emilia Genta
Vicente Genta Filho
Maria Estela Barbosa Guedes
Paulo de Souza Guedes
Maria Fernandes Dias
Luiz do Nascimento
Maria Ferraz Ferreira
Moises Coelho Ferreira
Maria Flores
Geraldo Goncalves Cunha
Maria Geralda Pereira Alves
Francisco Bento Alves
Maria Goreti Viana de Oliveira
Milton Soares de Oliveira
Maria Helena Duarte
Afranio Rodrigues Duarte
Maria Helena Scatolino da Silva
Sebastiao Hercio da Silva
Maria Helena Vilela
Manoel Vilela
Maria Ieda Rodrigues dos Santos
Justino Alves de Oliveira
Maria Ines Pimenta
Jose Pimenta
Maria Ivanita Simoes Dal Ferro
Jose Dal Ferro
Maria Janet Chacara de Oliveira
Jose Alessandro de Oliveira
Maria Jose Armond de Almeida
Alcides de Almeida
Maria Jose das Gracas Lima Castro Manoel de Assis Castro
Maria Jose de Jesus
Francisco Julio de Jesus
Antonio Prazeres
Maria Jose de Paula Freitas Ferreira Fernando
Ferreira
Maria Jose de Souza Lima
Osmar Lima
Maria Jose Ferreira
Antonio Vilela Pereira
Maria Jose Ferreira de Souza
Levi Ferreira de Souza
Maria Jose Greca Rosa
Edson Galvao Franco da Rosa
Maria Jose Moreira
Paulo Soares Moreira
Maria Jose Pinto Pereira
Airton Pereira Ribeiro
Maria Jose Pires Bitencourt
Jose Albes Bitencourt
Maria Jose Silva Fernandes
Gustavo Fernandes Trindade
Maria Jose Teixeira dos Santos
Inezio Carlos Fernandes
Maria Lopes Oliveira
Valentim Leite Oliveira
Maria Luiza Bineli Pasquini
Paulino Pasquini
Maria Luiza Pereira de Oliveira
Wilson Dantas de Oliveira
Maria Marcia Miranda
Antonio Miranda
Maria Margarida Marques
Wilson Marques
Maria Milagres
Wellington Romualdo da Silva
Maria Monica Alves Bello
Avelino Ferreira Sobrinho
Mariana Alves Queiroz de Assis
Ivete Alves Queiroz de Assis
Mariana Clara de Lima Neto
Joao Nunes Neto
Carlos
Fernando
Andrade
Maria Nazare da Cunha Chaves
Chaves
Maria Nazare dos Reis Figueredo Gualter Alberto Figueredo
Maria Nazareth Alvarenga
Jose Dirceu Alvarenga
Mariany Costa Almeida
Maximilian Novaes de Almeida
Maria Ophelia Bernardes Pinto Jose Pinto Coelho
Coelho
Maria Pedro da Silva
Antonio Ribeiro da Silva
Maria Raimunda Bispo
Jose Bispo
Maria Ribeiro Ferreira
Laudemiro Soares Ferreira
Maria Rosa de Jesus Apos
Antonio Vitoriano Apos
Maria Ruza Marquione
Jose Marquioni
Maria Salome Coury Moreira
Leo Correia da Rocha
Maria Sileia Soares Azevedo
Joao Antonio de Azevedo
Maria Stella Honorio Candido
Jose Silvio Candido
Maria Teixeira de Almeida
Oswaldo Domingos de Almeida
Maria Teresa Freitas Resende
Sara Maciel de Freitas Resende
Maria Vera Lopes
Joaquim Domicio Lopes
Maria Victoria Marcolla Torchetti Fernando Agostinho Torchetti
Maria Zelia do Espirito Santo
Manoel Joaquim Espirito Santo
Marice Jacyra Lemos Torres
Lucio Mendes Torres
Marieta Vieira de Alcantara
Luiz Rei da Franca
Marilia Tavares
Oswaldo Tavares Chaves
Marilisa de Sousa Moreira
Ilyich Moreira da Silva
Marina Aparecida Fernandes de Eber Carvalho de Melo
Souza Carvalho Melo
Marina de Oliveira Gualberto
Francisco Gualberto
Marina do Rosario Campos Araujo Lamartine Fraga Araujo
Marina Vieira do Rosario
Aldecy Moreira Alves
Marinha da Gloria Nunes Alves
Carlos Virgilio Alves
Mario Alves de Oliveira
Ilda Teixeira Alves
Marlene Pinheiro dos Santos
Jose Ferreira dos Santos
Marlene Santos Nascimento
Lorival da Silva
Marlene Tarcisia Lopes da Silva
Ana Lopes da Silva
Marta Teresinha de Oliveira Paiva Marco Aurelio Santos Paiva
Marylda Costa Santos
Walter da Silva Santos
Matheus Humberto de Morais Humberto Eustaquio Ferreira
Ferreira
Maura Amelina Neves Rego de Wandevorgel Jose de Souza
Souza
Maura Ellen Goncalves Canabrava Isabel Goncalves Paixao
Mauro Mauricio de Castro
Luiza Helena Motta de Castro
Mauro Rufino da Costa
Maria Romilda Alves Costa
Mirian Aparecida dos Santos
Maria Ferraz dos Santos
Mirian de Vasconcelos Padrao Bruno Graeflinger
Graflinger
Moacir de Paula Baia
Maria Luiza da Costa Baia
Moises Alexandre Machado
Giane Maria Vilela Rezende
Myrla Neves Fortini
Antonio Mauricio Fortini
Francisco
de Assis Rabelo
Nadilce de Almeida Nunes
Nunes
Nadir Rodrigues Vieira
Arnaldo Vieira Leal
Nae Francina de Jesus
Nagela Goncalves Veloso Silqueira
Nair Ladeira Girardi
Nair Rezende de Oliveira
Naja Camara Frois
Natan Neri Lopes Machado
Nathan Almeida de Macedo
Neila Fonseca da Costa
Nelson Francisco de Lima
Nery da Cunha Silva
Neusa Gomes de Lima
Neuza de Souza Salomon
Neuza Lourenco da Silva Pedro
Nicolau Constantino de Giacomo
Nilce Faustina Pereira
Nilceu Soares Vilela
Nilda Regina de Paula Delvaux
Nildo de Sousa Velloso
Nilta Raimundo da Silva Caldas
Nilton Jose de Souza
Nilza Batista Peixoto Ciuffa
Nilza Franco Osme
Nislene da Silva Pereira
Noeme Vieira Gabriel de Andrade
Noemia de Lourdes Chaves
Odaleia Barroca Silveira
Odete Ferreira de Andrade
Odete Martins Oliveira Amaral
Orchise Diniz Amaral
Orlando Borges Pinto
Osvaldo Bandeira
Oswaldo Rocha
Otaviano Gomes Pereira Filho
Otavio Afonso Goulart
Paula Cristiele de Carvalho Silva
Paulo Barata
Paulo Nizio de Oliveira
Geraldo Antonio da Silva
Silesio Spencer Silqueira
Eleuzina Ladeira Girardi
Jose Demetrio de Oliveira
Antonio Rodrigues Frois Neto
Maria Jose Pereira Lopes
Machado
Janaina Almeida de Macedo
Marco Antonio Gomes da Costa
Maria Jose Valvassoura de Lima
Leoncio Pires de Oliveira
Adir Alves de Lima
Antonio Alvimar Salomon
Antonio Pedro Francisco
Vilma Maria Antunes
Hercilio Lopes Pereira
Maria Jose Coelho Vilela
Paulo Cesar Delvaux
Vilma de Andrade Velloso
Jose Ferraz Caldas
Etelvina Nivania Rodrigues
Souza
Paulo Ciuffa
Robero Osne
Robinson Jose Resende
Paulo Nelson de Andrade
Levy Teixeira Chaves
Adauto Silveira Alves
Jose Geraldo de Andrade
Jose Alves do Amaral
Nilze Guimaraes Diniz
Geralda Aparecida Alves
Emerentina Silva Bandeira
Hildea Maria Bicalho Rocha
Jacy Lima Pereira
Lazara Maria de Paula Goulart
Luis Felipe Bracks Fonseca
Raquel Maria de Figueiredo
Barata
Maria Jose Rodrigues de Paula
Oliveira
Marta Lunardi de Souza
Pedro Augusto Lunardi de Souza
Pedro Henrique Souza Falcao de Afonso Falcao de Moura
Moura
Pedro Lage de Araujo Ferreira
Marco Antonio Araujo Ferreira
Pedro Luiz Resende Pimenta
Angelina Pereira Pimenta
Maria do Carmo Baptista FerPersival Ferreira da Costa
reira da Costa
Poliana Bianca Fernandes de Abreu Ophir Fonseca
Quintina Evarista Muniz
Lino Alves Muniz
Giorgiani de Camargo Garcia
Rafael Garcia Almeida
Leao Almeida
Rafael Leite Teixeira
Walmira Teixeira Guimaraes
Gaudencio Ferreira Caminhas
Raiza Andrade Caminhas
Neto
Maria Aparecida do Carmo
Rayane Fernanda Correa Maia
Correa
Rayane Stefani Silva Freire
Wilson de Bastos Freire
Regina Maria Pontes Machado
Francisco Machado
Antonio Octavio Dantas de
Regina Maria Schmidt de Brito
Brito
Renata de Lourdes Leite Fonseca
Eliane Maciel Leite Fonseca
Ricardo Araujo Rocha
Neusa Pimentel Barbosa
Rita Candida Gomes
Antonio Vander Gomes
Rita de Cassia Carrijo Souza
Antonio Donizete Rosa
Rita Evangelista de Souza
Osvaldo Evangelista
Rita Luiza Pinto
Paulo Alves da Silva
Rita Utsch Marcal Filha
Joaquim Marcal da Fonseca
Maria de Lourdes Rodrigues da
Roberto Rodrigues Silva
Silva
Robson Silva
Maria Eneida Silva Bomtempo
Rogeria Ramos Cordeiro Diniz
Laercio Antonio Diniz
Aurea
Martins
Nogueira
Rogerio Alexandre Guimaraes
Guimaraes
Maria
Horta
de
Oliveira
Ronaldo Jose Teixeira
Teixeira
Rosa Macedo de Souza
Jose Olimpio de Souza
Rosa Maria Gorini Lobato de Pedro Lobato de Campos
Campos
Rosana Barbosa Vilar
Marcio Jose dos Santos Vilar
Rosana Braga Ventura
Antonio Leandro Fidelis
Rosana Helena Pinto Sousa
Gilberto de Sousa
Rosilene Maria Maia Pires
Messias Jose Pinto
Rosimayre Gomes Martins Chaves Jorge Teixeira Chaves
Rossana da Fonseca Paiva
Augusto Paiva Leite
Sadi Lopes Rosa
Joaci Nascimento Lopes
Salvador Goncalves Aguiar
Leila Chalub Aguiar
Samara da Silva da Trindade
Dionizia Soares Vaz Nunes Dias
Sandra Marilia de Oliveira Svizzero Carlos Alberto Svizzero
Sandra Regina Dias Gilson
Dirceu Magalhaes Gilson
Sarah de Souza Rosse
Julibel Rosse Filho
Dalva
Belizanda
Favilla
Sebastiao Barbosa
Barbosa
Merces de Padua Edmundo
Sebastiao Donizete de Oliveira
Oliveira
Sebastiao Inacio
Maria da Conceicao Inacio
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
86 cm -23 1275298 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9149802/17. Contratada: Farmarin Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/09/19 a
14/09/20. Valor: R$ 192.150,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Martin Ortiz de Z. Munoz – Contratado
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9158946/17. Contratada: R.S.
de Paula Ind. e Com. Gráfico Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 26/09/19 a 25/09/20. Valor: R$ 110.000,20. Dot: 2011 10 122
051 2020 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Renato Soares de
Paula – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9150215/17. Contratada: Millenium Com. Serv. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/09/19 a
12/09/20. Valor: R$ 77.458,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Lucas R. Vieira – Contratado.
4 cm -23 1275164 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, informa ao Sr
CARLOS HENRIQUE SANTOS portador da CTPS nº 00389320/00030
- MG, o seu desligamento sem justa causa. Foram realizadas várias tentativas de contato, todas sem sucesso. Procurar rescisão interior.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, informa
ao Sr VALCIR FRANCISCO DE MORAES portador da CTPS
nº00051986/00115- MG, o seu desligamento sem justa causa. Foram
realizadas várias tentativas de contato, todas sem sucesso. Procurar rescisão interior.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -23 1274964 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 672/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0068100/2019-36. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Córrego Danta. OBJETO(S):
1(uma) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor
total da doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 22/09/2019.
2 cm -23 1275121 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196924/2018(antigo nº
40261/2013) de locação de imóvel, em conformidade com o Processo
de Compras nº 1321015000082/2018 (antigo nº 1321015000031/2013),
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Saúde e a empresa Gross- Participações, Administrações e
Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
19.517.051/0001-13, representada pelo seu sócio administrador, o Sr.
Jacques Gross, neste ato representado pelo Sr. Leopoldo Gross, neste
ato representada legalmente pela empresa Era Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.096.219/0001-06, doravante denominado locadora, representada por seu sócio administrador,
o Sr. Luis Henrique Rodrigues de Almeida. Objeto: Prorrogação de
vigência por doze meses a partir de 25/09/2019 a 24/09/2020 sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado R$ 1.432.111,08
(um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil cento e onze reais e oito
centavos), D.O: IAG:0 4291.10.122.180.4486.0001 – 339039– 10.1
Data da assinatura: 23/09/2019. Assinam: DarlanVenâncio Thomaz
Pereira pela Secretaria de Estado da Saúde – MG e o Sr. Leopoldo
Gross e o Sr. Luis Henrique Rodrigues de Almeida pela locadora. Gestor: Vera Maria França da Silva – Masp 217355-7 – Gestor Substituto:
Otávio Dutra Galery – Masp 1207407-6 Fiscal: Patricia de Oliveira –
Masp: 1205616-4 – Fiscal Substituto: Renata Mendes Araujo Cruvinel
–Masp: 669415-2
6 cm -23 1275124 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40585/2014 de locação de
imóvel, em conformidade com o Processo de Compras nº 1321018017/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua
Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Walérya Indústria e Comércio de Roupas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.580.717/0001-20,
doravante denominada locadora, neste ato representada por seus sóciosadministradores, o Sr. Ernesto Duarte, Sr. Eduardo Romano Duarte e Sr.
Ernesto Duarte Filho. Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses
a partir de 25/09/2019 a 24/09/2020 e redução no valor do aditivo. O
valor anual do contrato passará de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), D.O:
IAG:0 4291.10.122.180.4486.0001 – 339039– 10.1. Data da assinatura:
23/09/2019. Assinam: DarlanVenâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado da Saúde – MG e o Sr. Eduardo Romano Duarte, o Sr.
Ernesto Duarte Filho e o Sr. Ernesto Duarte pela locadora.
4 cm -23 1275125 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº008/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº008/2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em05deSetembrode2019e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Central de Análises Nossa 08.718.360/0001-35
1 Laboratório
Senhora Aparecida LTDA- ME.
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$ 1.319,51
Alan Rodrigo da Silva
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 23 de Setembro de 2019.
5 cm -23 1274995 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 837/2019
Processo SEI N° 1490.01.0002834/2019-32. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Alto Caparaó. OBJETO: 1(um) Veículo:
Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG501655, Valor:
R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 22/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2019
Processo SEI N° 1490.01.0002824/2019-11. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Aço - CONSAÚDE. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro ônibus
Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB095431, Valor: R$ 249.920,00.
Data de Assinatura: 22/09/2019.
3 cm -23 1275023 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221.411/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QUALIVIDROS
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de tubos (Lote 01).
Pregão Eletrônico nº 135/19. Valor total: R$ 74.100,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018
.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221.412/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de tubos (Lotes 03 e 04). Pregão Eletrônico nº
135/19. Valor total: R$ 455.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
30.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221.387/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de ferritina (Lote 03). Pregão Eletrônico nº 129/19. Valor total: R$ 37.400,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 232
1.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.857/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Prorroga o contrato de Uso do Sistema de Distribuição e o
Contrato de Compra de energia Regulada – CCER por 12 (doze) meses
a partir de 18 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.30
2.018.4.037.0001.339039.69.1 – Fonte: 10.1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570127.