TJMG 24/09/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing
Mendonça Valente, ASE IV P, adm. 01, Ato nº 22/15, publicado em
07/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/14.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 82/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
934157-9, Janaina Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, Ato
nº. 100/18 (ref. ao 1º qq.), publicado em 28/08/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 11/04/16, leia-se: a partir de 21/08/18
(data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP 934157-9,
Janaina Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 100/18
(ref. ao 2º qq.), publicado em 28/08/18, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/04/16, leia-se: a partir de 21/08/18 (data
do requerimento de vinculação de tempo); MaSP 934157-9, Janaina
Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 100/18 (ref. ao
3º qq.), publicado em 28/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 11/04/16, leia-se: a partir de 21/08/18 (data do requerimento
de vinculação de tempo); MaSP 934157-9, Janaina Adriana Rodrigues
Aredes, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 100/18 (ref. ao 4º qq.), publicado em
28/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/09/16,
leia-se: a partir de 21/08/18 (data do requerimento de vinculação de
tempo); Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 111/19,
publicado em 03/09/19, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício.
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PORTARIA Nº 16/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento de atividades de educação
infantil (creche/pré-escola), no Centro de Educação Infantil Municipal
Mercêz Corrêa de Souza, situado na R. Maria da Conceição, s/nº, do
distrito de São Sebastião do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 17/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento de atividades de educação
infantil (creche/pré-escola), no Centro de Educação Infantil Municipal
Paula Barbosa da Silva, situado na Rua Joacir de Oliveira, 10, do distrito de São José do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 122/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 563890-3, Arlete Dores
da Silva Souza, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/18 (data do requerimento de aproveitamento
de tempo da Adm. 01, da qual foi dispensada; MaSP 563890-3, Arlete
Dores da Silva Souza, ATB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/12/18 (data do requerimento de aproveitamento de tempo da Adm. 01, da qual foi dispensada; MaSP 1281955-3,
Angelita Pires, ATB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/18 (data do requerimento de aproveitamento de
tempo da Adm. 01, da qual foi dispensada; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1077557-5, Izabel Christina da Silva Nascimento, PEB I B,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19;
Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 812423-2, Vilma
Celia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB I A, Adm. 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19 (data do
requerimento de vinculação de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo PEB I A, do qual foi exonerada e usufruiu 01 mês; MaSP
1007982-0, Nelia de Souza Brandão, EEB I B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1065070-3, Placedina Maria
Barreto de Freitas, ATB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 43/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati
– EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 563890-3,
Arlete Dores da Silva Souza, ATB I B, Adm. 03, concessão de fériasprêmio, Ato nº. 22/19 (ref. aos 1º e 2º qq.), publicado em 02/03/19, por
incorreção na legislação; MaSP 1281955-3, Angelita Pires, ATB I A,
Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 22/19 (ref. ao 1º qq.),
publicado em 02/03/19, por incorreção na legislação; Ipanema – EE
Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB
I A, Adm. 05, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 65/19 (ref. ao 1º qq.),
publicado em 18/06/19, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 123/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1077557-5, Izabel Christina da Silva Nascimento, PEB I
B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 44/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria
de Oliveira Andrade, PEB I J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 100/19, publicado em 13/08/19, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 19/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354784-1,
Hilda Batista Rodrigues de Faria, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 14/03/16, referente(s) ao saldo de 04 meses e 20 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4,
Sandra Aparecida Vicente Silva, a partir de 24/09/19, referente ao PEB
II O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 118 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 37/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Córrego
Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1121562-1,
Nelizia Rodrigues de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 16/09/19;
MaSP 1121562-1, Nelizia Rodrigues de Oliveira, PEB I B, Adm. 04, a
partir de 16/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Padre
Francisco Weber, MaSP 1155817-8, Maria Lucia de Sousa, ASBD I A,
Adm. 02, a partir de 14/09/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 43/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1159246-6, Leuzimar Candida Lopes de Paula, EEB I B, Adm.
01, a partir de 10/08/19.

RIO ESPERA – E.E. Major Miranda – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato n° 17/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Rio Espera, E.E. Major Miranda, MaSP 1.355.984-4, Marilsa
Luzia Couto de Souza, ATB II B, 1° cargo, a partir de 10/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 44/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 1124461-3, Raquel Albertina de Assis, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 04/09/19.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
55/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Conego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
842.217-2, Márcia Marques Mariano Roque, a partir da data de publicação, referente ao 1° cargo, PEB 2 I, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
56/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Narciso de Queiros”, MaSP
800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares, a partir de 23/09/2019, referente ao 1° cargo, PEB I M, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - Ato n° 81/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Catas Altas da Noruega,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves Miranda,
PEB III P, 1º cargo, retificação dos 1°, 2°, 3° 4° e 5° quinquênios de
exercício, ato n° 101/2019, publicado em 17/09/2019, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 84/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
na retificação dos 1°, 2°, 3° 4° biênios, ato n° 01/04, publicado em
08/07/2004, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 85/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo, na
parte que retificou o 6° biênio, ato n° 01/04, publicado em 08/07/2004,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 86/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
concessão do 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, atos n° s/n, 02/2007
e 02/2011, publicados respectivamente em 07/08/2003, 08/03/2007 e
27/04/2011, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - Ato n° 87/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
concessão do 4º quinquênio de exercício, ato n° 01/2008, publicado em
16/04/2008, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - Ato n° 82/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.257-8,
Carmem Lucia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1º cargo, retificação dos 3° 4° e 5° quinquênios de exercício, ato n° 56/2019, publicado em 11/06/2019, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO - Afastamento – Ato n° 45/2019
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de dezembro de
1994 e do artigo 290, inciso I da Constituição do Estado autoriza o afastamento em férias- prêmio, para acerto funcional de: Congonhas, servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1° cargo, 01
mês, a contar de 05 de fevereiro de 1996, e 01 mês, a contar de 06 de
março de 1996, ambos referentes ao 2º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão – Ato n° 33/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Congonhas, servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.842-0,
Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1° cargo, referentes aos
3° e 4º quinquênios de exercício a partir de 14/11/2003 e 13/09/2009,
respectivamente.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA - 5% - Ato n°
02/2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: Lamim, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.947-5, Sônia das Graças
de Matos Silveira, PEB III P, 2° cargo, referente ao 9° biênio, a partir
de 26/02/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
33/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à
servidora: Rio Espera, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 372.309-5, M.A.P.P., PEBIIP, 2º cargo, pela retificação
das vigências do 2º ; 3° e 4º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 1/6/1997; 31/5/2002; 30/5/2007, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
REMANEJAMENTO – Ato n°11 /2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.471.556-9, Izabel de Souza
Chaves, PEB1A/ Ciencias/Biologia, 13 aulas, admissão 01, da E. E.
“Isaura Ferreira” para a E.E. “Moacir de Souza Dias”, a contar do dia
25/09/2019, por conveniência do ensino.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. Narciso de Queirós – Férias-Prêmio/Concessão- Ato n° 31/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares,
PEB I M, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2015
RIO ESPERA – E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes – Afastamento por Motivo de Luto – Ato n° 01/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
MaSP 847.724-2, Rita de Cássia Campos Miranda, PEB I A, 1° cargo,
a partir de 24/08/2019.

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RETIFICAÇÃO- Ato n° 105/2019
RETIFICA O ATO de Biênios, referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
atos s/n°s, publicados respectivamente em 15/01/1991, 05/05/1992
e 12/11/1993, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° biênio a contar de 23-01/87, 2° biênio a contar de 29-01-89; 3° biênio a contar de
14-03-91 e 4° biênio a contar 23/06/93; leia-se: 1º e 2º biênios a partir
de 09/07/1990, data do exercício, 3º biênio a partir de 04/11/1990 e 4º
biênio a partir de 14/02/1993.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 106/2019
RETIFICA O ATO de Biênio, referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
ato n° 09/2001, publicado em 02/06/2001, por motivo de incorreção,
onde se lê: 6° biênio a contar de 28/01/97; leia-se: 6º biênio a partir
de 08/07/1997.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 107/2019
RETIFICA O ATO de Férias- prêmio afastamento, referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo, atos n°s 05/2009 e 07/2011, publicados em
22/07/2009 e 27/07/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 108/2019
RETIFICA O ATO de Quinquênio de magistério, referente a servidora:
Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino,
PEB I P, 1º cargo, atos n°s 002/91, s/nº e 05/2001, publicados respectivamente em 05/02/1991, 12/08/1995 e 02/06/2001, por motivo de
incorreção, onde se lê: 1ºquinquênio magistério a c/ de 12-03-90, 2º
quinquênio magistério a contar de 06/06/95 e 3º quinquênio magistério
a c/ de 21/05/2000 com vigência de pagamento a contar de 01/01/2001,
após retorno da adjunção; leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir
de 09/07/1990 data do exercício, 2º quinquênio de magistério a partir de
10/02/1995 e 3º quinquênio de magistério a partir de 23/06/2000.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 110/2019
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, PEB III N, 1º cargo, atos n° 03/2007 e 03/2012, publicados em
22/03/2007 e 04/05/2012, por incorreção, onde se lê: 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/3/2007 e 1º cargo referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2012; leia-se: 1º
cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2007 e 1º
cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2012.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 111/2019
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo, referente a servidora: Caranaíba, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J,
1º cargo, ato s/n°, publicado em 13/06/91, por incorreção, onde se lê:
com vigência: 24/09/90; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 24/11/1990.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 103/2019
RETIFICA NO ATO de férias-premio, referente a servidora: Catas
Altas da Noruega, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves Miranda, PEB III P, 1º cargo, ato n° 01/2000, ato n° 03/04, ato n°
03/2006, ato n° 01/2012, e ato n° 03/2017, publicados em 15/07/2000,
16/12/2004, 09/02/2007, 19/01/2012, 06/09/2017, respectivamente,
onde se lê: 1° cargo, 6 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício, 6
meses ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/09/01, 4 meses e
03 dias referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/09/2006,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 18/09/2011 e referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/09/2016; leia-se: 1°
cargo, 5 meses e 28 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/08/1998; 6 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2001; 4 meses e 13 dias referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 24/09/2006; 3 meses referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 23/09/2011 e 3 meses referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 21/09/2016.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 104/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão, referente a servidora:
Piranga, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem Lucia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1º cargo, ato n° 01/04, ato n° 19/2008, ato n° 20/2013,
publicados respectivamente em, 15/01/2004, 30/04/2008 e 21/08/2013
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 06 meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 13/08/03, referentes ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 18/02/08 e referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/2013; leia-se: 06 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 15/08/2003, 03 meses e 26 dias referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 13/08/2008 e 03 meses referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 12/08/2013.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. Narciso de Queirós –Retificação
– Ato n° 31/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Concessão referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. Narciso de Queirós, MaSP 374.546-0, Patrícia
Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 1° cargo, Ato n° 22/2009, publicado em 25/06/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao
6° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019, leia-se: referente ao
6° quinquênio de exercício a partir de 03/01/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. Narciso de Queirós –Retificação
– Ato n° 31/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Concessão referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. Narciso de Queirós, MaSP 374.546-0, Patrícia
Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 1° cargo, Ato n° 02/2013, publicado em 22/05/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 20/02/2013, leia-se: referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 13/02/2013.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. Narciso de Queirós –Retificação
– Ato n° 31/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Afastamento referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E. E. Narciso de Queirós, MaSP 374.546-0,
Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 1° cargo, Ato n° 03/2011,
publicado em 07/09/2011, para preservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/09/2011, leia-se: por 01 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 12/09/2011.
CONGONHAS– E.E. Feliciano Mendes –Retificação – Ato n°
01/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Concessão referente a servidora: Congonhas, E.E. Feliciano Mendes, MaSP 374.568-4, Claudia de Oliveira
Carvalho, 1° cargo, PEB II G, por motivo de incorreção, ato n°09/2009,
publicado em 04/11/2009, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio referentes ao 2° quinquênio a contar de 13/09/2009, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio referentes ao 2° quinquênio a contar
13/04/2010.

CONGONHAS– E.E. Feliciano Mendes –Retificação – Ato n°
01/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Concessão referente a servidora: Congonhas, E.E. Feliciano Mendes, MaSP 374.568-4, Claudia de Oliveira
Carvalho, 1° cargo, PEB II G, por motivo de incorreção, ato n°01/2016,
publicado em 16/06/2016, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio referentes ao 3° quinquênio a contar de 19/09/2014, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio referentes ao 2° quinquênio a contar
14/04/2015.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
23 1275194 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 276683-0, Marluce Maria Vieira Lages, PEBIIIF Adm02,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 26/2015, publicado
em 29/04/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2014 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015;
MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma
Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 07/2011 publicado em 30/03/2011 onde se lê: a contar de 11/09/2004 leia-se: a contar 26/02/2009; Masp 347725-4, Nilma
Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 07/2011 publicado em 30/03/2011 onde se lê: a contar de 10/09/2009 leia-se: 25/02/2014; Masp 347725-4, Nilma Amparo
de Almeida Alves, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2019 publicado em 26/06/2019 onde se lê: 05/03/2019
leia-se: 24/02/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes,
Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBII I Adm 01, por
motivo de incorreção no órgão de lotação, Ato nº 63/2019 publicado
em 17/07/2019 onde se lê: CESEC Itamarandiba leia-se: E.E. Betina
Gomes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): Minas Novas, EE. Santos Costa,
Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva Santos, PEBIIP Adm
01 E PEBIH Adm 03 DVI, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 25/2019 publicado em 18/09/2019 onde se lê: PEBIIP Adm 01 e
PEBIIH Adm 03 leia-se: PEBIIP Adm 01 e PEBIH Adm 03.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
23 1274968 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires, da Matta Machado, Masp 839665-7, Rozânia de Fátima Santos, EEBIA Adm03, referente ao 1º, 2º, 3º E 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2018, data de exercício; EE. Professora Júlia Kubitscheck, Masp 846075-0, Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2018;
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcineia Maria
de Oliveira, PEBIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos
Alecrim, PEBI I Adm01, por 3 mês(es) referente ao(s) 1º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm02, por 3 mês(es) referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa
Rodrigues, PEBIL Adm03, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 441345-6,
Maria Enedina Santos, PEB2F Adm 01, para Maria Enedina Santos
Figueiredo; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 953261-5, Karine Sena
Santos, PEBIB Adm03, para Karine Sena Santos Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi,
Masp 1081030-7, ATBIIC Adm 02, Hilda Francisca Santos Oliveira,
a partir de 12/08/2019; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1328068-0 PEBIA Adm 02, Jussara Simone de Souza
Costa, a partir 07/09/2019; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu, PEBIF
Adm02, a partir de 24/08/2019; LEME DO PRADO, EE. Professora
Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1099405-1, Maria Claudete Xavier,
PEBIA Adm 03, a partir de 02/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II,
Masp 454561-2, Cláudia Maria Xavier, PEBDIA Adm 01, a partir de
02/09/2019; Masp 454558-8, Maria Claudionize Xavier de Andrade,
PEBDIA Adm 01, a partir de 02/09/2019; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1012487-3, Marciana Teixeira da Silva, ATBDIA
Adm 01, a partir de 01/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1403664-4, Viviana Rodrigues Fernandes, ASBDIA Adm
01, a partir de 06/09/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE de Lagoa
Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim,
PEBI I Adm. 01, a partir de 16/09/2019; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIO Adm. 02, a partir de 01/08/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO,
Masp 4412250, MARTA LÚCIA CARVALHO, a partir de 16/09/2019
referente ao PEBIIIP, ADM 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART.40 DA CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570118.