TJMG 05/09/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 69/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para
Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em
28/05/93, 03 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
04 1268891 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 354 007-5,
Drielly Kristine Burgarelli Flor, PEB I A, História, Adm. 02, a partir
de 09/06/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB II F, Língua
Portuguesa, Adm. 01, a partir de 04/08/2019; MaSP 1 124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir
de 04/08/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 357 429-0, Geraldo
Magela de Rezende Bastos, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de ASE IV P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 983 766-7, Cláudia Aparecida Melo Santos, PEB I A, Inglês, Adm. 05, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/01/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação no cargo efetivo; MaSP Cláudia Aparecida Melo Santos, PEB I
A, Inglês, Adm. 05, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação no
cargo efetivo.

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 11/07/2019, as servidoras: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 266 820-8,
Rafael Correia Fonseca, PEB I A, Matemática, Adm. 04, a contar de
29/07/2019, com 16 aulas; MaSP 1 435 340-3, Fernanda de Araújo Carneiro, PEB I A, Ciências/Biologia, Adm. 01, a contar de 29/07/2019,
com 14 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 13/07/2019, ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 407 434-8, Camila Stephani
Diniz Souza, EEB I A, Adm. 02, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 13/07/2019, a servidora:
Lavras- E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 225 530-3, Sandra Lucia Ferreira Silva, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a contar de
29/07/2019, com 08 aulas.
04 1268897 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 18/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E. “João
Melo Gomide”, MaSP 370 939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, ATB V
J, Adm. 02, Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 48/2019, publicado em
20/06/2019, por desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2019
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à
servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 370 936-7, Maria de
Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V J, Adm. 01, Ato nº 41/2005, publicado em 17/06/2005, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2005. Leia-se: por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2019
RETIFICA O ATO, LOTAÇÃO, referente à servidora: São Francisco
de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 407 509-7, Cleidilene Aparecida Batista, ATB I A, Adm. 02, Ato 20/2018, publicado
em 14/06/2018, em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
0058321- 25.2016.8.13.0456, retroagindo seus efeitos legais a 16 de
novembro de 2016, onde se lê: a partir de 15/06/2018. Leia-se: a partir
de 16/11/2016.
04 1268900 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2019
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019.
ORIGEM
DESTINO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
EE
MAURILIO
ALBANESE
EE
DONA
CANUTA
ROSA
OLI1201375 / 1
03 GIZELI MOREIRA BORGES
PEB QUÍMICA
PEB 1 B NOVAES
191124
REMANEJAMENTO IPATINGA
191221
VEIRA BARBOSA
PEB
EDUCACAO PEB 1 A EE DR OVÍDIO ANDRADE
REMANEJAMENTO IPATINGA
1452681 - 8
01 WILSON RUFINO DE SOUZA
191035
EE
DOM
HELVÉCIO
191027
RELIGIOSA
PARCIAL O1H/A

CH

MUNICÍPIO EXERCÍCIO A/C

16H/A IPATINGA

28/08/2019

11H/A IPATINGA

21/08/2019
04 1268625 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº11/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor:
Localidade
TIMÓTEO

Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo
Conteúdo
RB a contar de
EE JOÃO COTTA DE 1353245 / 2 MARCELO
DA
SILVA 04
LÍNGUA
PEB PORTUGUESA
16H/A 01/01/2019
FIGUEIREDO BARCELOS
TEIXEIRA
04 1268622 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 72/2019
ANULA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS –PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio
Marciano MaSP:876.441-7 Myrthes Andrade Miranda Alves PEBR2A,
admissão 02, ATO Nº /2019, publicado em 29/08/2019 por ausência
do número do ato.
ANULAÇÃO ATO Nº 73/2019
ANULA NO ATO REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- no que se refere ao servidor Ipatinga EE Almirante Toyoda
Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, ato nº /2019 publicado 29/08/2019, por ausência do número
do ato; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:
449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M/DIII, ato nº /2019 publicado
29/08/2019, por ausência do número do ato.
ANULAÇÃO ATO Nº 74/2019
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 622.163-4 Ivone
Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 155/05 publicado
em 25/06/2005 por impossibilidade de se retificar; MaSP: 622.163-4
Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 209/2016
publicado em 30/09/2016 por impossibilidade de se retificar; Ipatinga
EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da
Silva PEB2P, admissão 01, ato nº85/2019 publicado em 18/07/2019 por
retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 71/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 454.917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1L, ato nº37/2019
publicado em 25/04/2019 por impossibilidade de correção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano servidor
sem lotação-afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 622.163-4
Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/2005, para acerto de vida
funcional; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992.671-8
Aparecida Martins de Assis Melo de Oliveira PEB1H- ajustamento funcional , admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 28/2019
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP:876.441-7 Myrthes Andrade Miranda Alves
PEBR2A, admissão 02, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por
aproveitamento do período aquisitivo a partir de 06/05/2019 data do
aproveitamento de tempo.
REVOGAÇÃO ATO Nº 29/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- 1º QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor Ipatinga
EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto
PEB3O, admissão 01, ato nº 07/98 publicado 06/05/1998, por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002; Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira
PEB3M/DIII, ato nº 19/03 publicado em 24/05/2003, por exercício em
cargo efetivo a partir de 21/01/2005.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1268626 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 114/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano servidor sem lotação-afastamento
preliminar à aposentadoria MaSP: 622.163-4 Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em 12/11/2010
por ausência do nº da admissão e erro na vigência onde se lê: PEB3A
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2010, leia-se:
PEB3A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2010; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 454.917-6 Carla
Duarte Brettas Morais, PEB1L, admissão 01, ato nº 113/2005 publicado
em 29/11/2005, por alteração na data da vigência onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2004, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2005.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 115/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Coronel Fabriciano Servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 622.163-4
Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 16/2004
publicado em 16/06/2004 por erro no MaSP e na vigência, onde se lê:
662.163-4 e 2º biênio a partir de 29/07/2003 leia-se : 622.163-4 e 2º
biênio a partir de 09/06/2003; MaSP: 622.163-4 Ivone Goveia de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 21/2008 publicado em 01/08/2008

por erro na vigência onde se lê: 3º biênio a partir de 15/10/2005 leia-se
: 3º biênio a partir de 18/08/2005; MaSP: 622.163-4 Ivone Goveia
de Albuquerque PEB1F, admissão 01, ato nº 04/2009 publicado
em 06/11/2009 por erro na vigência onde se lê: 4º biênio a partir de
08/10/2008 leia-se : 4º biênio a partir de 22/08/2008.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 116/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9
Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, ato nº 27/19 publicado em 22/08/2019, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 22/08/2019 leia-se a partir de 12/09/2019; EE Wilson Alvarenga MaSP: 502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão
01, ato nº 10/17 publicado em 21/07/2017 por divergência na referência
do quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017, leia-se: 02 meses 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1268624 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO -ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 521.830-0 Nilson
Guimarães Costa PEB2N, admissão 01, a partir de 19/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:
833.298-3 Anelita Martins dos Reis Sodré ASBD1A, admissão 02, a
partir de 23/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade
MaSP: 974.259-4 Natália Eugênia Sousa Almeida PEB2L/ vice-diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019; EE Laura Xavier Santana MaSP: 1.004.380-0
Neuzimar Antunes Fidelis PEB1G, admissão 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.131.660-1 Nilmara Kely da
Silva TDE2D/FGD-2 a partir de 07/08/2019; Ipatinga EE Dr. Ovídio
de Andrade MaSP: 1.240.581-7 Josiene Gonçalves Pereira Bicalho
PEB1B, admissão 03, a partir de 19/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1268620 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Ex-servidor, aposentado
– MaSP 348.177-7.01, Zilda Pereira Macedo, PEBIIP, Ato nº 12/2017,
publicado em 26/08/2017, erro na identificação do cargo, onde se lê: ...
PEBIP..., leia-se: ... PEBIIP....
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
04 1268645 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza, ATBIVG, a
partir de 24/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 688.362-3.04, Sileny Maria Vilarinho Alves, PEBIA,
a partir de 07/08/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.383.599-6.02, Calícia Macedo Teixeira, PEBIB, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria Almeida Silva, ATBIVJ,
por 02 mês(es), referente(s) 4º quinquênio de exercício a contar de
17.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 1.322.923-2.02, Rosiley Ferreira Nunes, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2018.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.321.199-0.01, Lilian
Maria de Morais Teodoro, EEBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/01/2018.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.265.547-8.02, Helen Simone de Faria Carvalho, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2018.;
Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 842.570-4.01, Marilene Alva
da Silva, ATBIIIJ, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/03/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
04 1268640 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 18/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato
José de Anchieta, MaSP.336541-8, Berenice de Alencar Durães,
PEB2O-Geog., adm. 02, por 05 meses ref. 2º, 3º, 4º quinqs a partir
de 02/10/2019; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1, Eliane
Nonato Ribeiro, PEB2J, adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a
partir de 18/10/2019; E.E.Irmã Beata, MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB1N-Port., adm. 02, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.389564-6, Maísa de Andrade,
PEB3I, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir
de 14/10/2019; E.E.Zinha Prates, MaSP.377995-6, Magvone Gonçalves de Carvalho Braga, ATB4I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 31/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB1G, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2019; MaSP.1051843-9, Elcid
Monteiro Lima, PEB3G-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 18/10/2019; MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir
Figueiredo, EEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 18/10/2019; E.E.Armênio Veloso, MaSP.388832-8, Maria Helenice Novais da Cruz Tófani, PEB1M-Biol, adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.572916-5, Claudete Silva Ruas, PEB2I-Inglês, adm. 01, por
02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2019; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.351470-0, Dulcinéa Pires Silveira Campos, PEB3H-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.976981-1,
Dulcivânia Alves Nobre, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.1000630-2, Mônica
Maria Oliva, PEB1D-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.377284-5, Vanessa de Oliveira Félix, PEB1F-Matem., adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.667428-7,
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva, PEB1F-Inglês, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.954144-2, Vicentina Aparecida Pereira,
PEB1J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de
Araújo Silva, PEB3G-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs
a partir de 21/10/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331111-5, Áurea
Aurora Mendes Neta, PEB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 21/10/2019; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1334242-3, Sirlania Franciele Santos Souza, EEB1B, adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 18/10/2019; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.804377-0,
Heldvânia Aparecida Vieira Antunes, PEB1G-Geog., adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB2P-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.877627-0,
Lana Aparecida Lopes, PEB2M-Física, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus
Ribeiro Santos, PEB1H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 21/10/2019; MaSP.1056845-9, Fabrício Fonseca Rocha,
PEB1G-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
21/10/2019; E.E.Doutor João Alves, MaSP.595397-1, Sílvia Peixoto
Sales Pereira, PEB1B, adm. 03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
19/10/2019; E.E.Ensino Médio, MaSP.1055438-4, Juliana Aparecida
Oliveira Pimenta, PEB1F-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 18/10/2019; E.E.Eloy Pereira, MaSP.445145-6, D’Ângela
Rodrigues Gomes, PEB2I-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 18/10/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.936776-4,
Ana Cristina Chaves Santos, PEB1C-Matem., adm. 01, por 02 meses

ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.953269-8, Eugênio Palma
Avelar, PEB3G-Hist., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs a partir de 21/10/2019; E.E.Francisco Sá, MaSP.809965-7,
Gerosina Antunes Queiroz, ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 07/10/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.940556-4, Genilza
Antunes Silveira, PEB1L-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 21/10/2019; E.E.Irmã Beata, MaSP.976474-7, Sirleide Souto
Santos Alves, PEB2O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs
a partir de 21/10/2019; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, PEB3L-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 21/10/2019; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388716-3, José
Maria Godinho Miranda, PEB3M-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 22/10/2019; MaSP.961746-5, Luciana Angélica
Mendes Moles, PEB3J-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 19/10/2019; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1063302-2, Elezita Gonçalves Pereira, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.1009890-3, Patrícia Nicácio Tolentino Reis, PEB2G-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.377276-1, Rejane Souto Aquino Gonçalves,
ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2019;
MaSP.390889-4, Elizabeth Eliene Veloso Lima, ATB5J, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2019; MaSP.391239-1, Norma
Suely Rodrigues Parrela, PEB2G-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.573031-2, Jacqueline Almeida
Simões, PEB3G-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 21/10/2019; MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva,
PEB1D-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
21/10/2019; MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1JPort., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 21/10/2019;
MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB2H-Port., adm.
02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.970281-2,
Janilda Froes Leite, PEB1G-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.600454-3, Silvana Amorim Ribeiro, EEB2I, adm. 01, por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 18/10/2019; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos, EEB1G, adm. 02, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.839464-5, Shirley
Gonçalves Pereira, PEB3L, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref.
3º e 4º quinqs a partir de 22/10/2019; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.451202-6, Osleide Botelho de Freitas, PEB2H-Inglês, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.881674-6,
Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2F-Matem., adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.846969-4, Eline Márcia Mendes Ruas, PEB3N-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.846969-4,
Eline Márcia Mendes Ruas, PEB3I-Ciências, adm. 02, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda Costa, PEB3P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2019.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2019
– Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert José
Barbosa, PEB1P-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 17/2019 de conc. de
férias prêmio afastamento por 07 meses a partir de 09/09/2019, pub.
MG de 20/08/2019, motivo desistência do servidor.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1268470 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 23/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Sre de Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2J, adm.
01, Ato n.º 16/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 29/08/2019, motivo ausência no número da admissão, onde se lê:
MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2J, leia se:
MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2J adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1268466 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
1106079-5-03 Danúbia da Silveira e Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP/DV 111965704-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED-1100881, a contar de 31/08/19; MaSP/DV 1059892-8-01
Gilcimar Machado da Silveira, TDEIVG, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4 ED-1101038, a contar de 31/08/19; MaSP/DV 328625-9-02
Maria Cristina de Campos, ANEIIIE, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED-1101198, a contar de 31/08/19.
04 1268771 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220122.