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    TJMG - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 7 - Folha 7

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    TJMG 03/09/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 7

    Minas Gerais - Caderno 2
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019. O Secretário Municipal de
    Administração, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
    005/2019, Processo Interno nº 1759/2019, que tem por objeto a
    contratação de empresa do ramo para a execução de obra de contenção da Rua Embaúba no Bairro Cabral com fornecimento de
    mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal
    de Obras e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos, sendo vencedora a empresa Comim Construtora Eireli, com o valor global de R$ 1.091.520,65(um milhão e
    noventa e um mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Sabará, 02 de setembro de 2019. Hélio César Rodrigues de
    Resende - Secretário Municipal de Administração.
    3 cm -02 1267450 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    BÁRBARA DO TUGÚRIO
    - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
    29/2019 – Pregão Presencial Nº 20/2019. Finalidade: Aquisição de
    Veículo Ambulância 0KM. Sessão Pública: 13/09/2019 às 09:00
    (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações:
    Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério
    Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected] . Santa Bárbara do Tugúrio, 02/09/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro.
    3 cm -02 1267402 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    BÁRBARA DO TUGÚRIO
    - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
    30/2019 – Pregão Presencial Nº 21/2019. Finalidade: Contratação
    de serviços de transporte escolar para locomoção dos alunos da
    zona rural até a sede do município até 31/12/2019. Sessão Pública:
    16/09/2019 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
    em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas.
    Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara
    do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta,
    de 08h às 17h, ou, [email protected].
    Santa Bárbara do Tugúrio, 02/09/2019. Audiene Antônio da Silva
    – Pregoeiro.
    3 cm -02 1267403 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    BÁRBARA DO TUGÚRIO
    - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
    31/2019 – Pregão Presencial Nº 22/2019. Finalidade: Aquisição
    de 02 (duas) Cadeiras Odontológicas Completas. Sessão Pública:
    17/08/2019 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
    em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua
    Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h
    às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara
    do Tugúrio, 02/09/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro.
    3 cm -02 1267404 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    BÁRBARA DO TUGÚRIO –
    Extrato de Contrato 103/2019, Processo Licitatório 27/2019, Pregão Presencial 19/2019. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
    para a merenda escolar para o segundo semestre de 2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ:
    18.094.854/0001-40. Contratada: Nayana Moreira Faria de Souza-ME, CNPJ: 22.337.375/0001-84. Valor Total do Contrato: R$
    62.407,80 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta
    centavos). Vigência: 23/08/2019 a 23/02/2020. Audiene Antônio
    da Silva – Pregoeiro. Sta. Bárbara do Tugúrio, 26/08/2019.
    3 cm -02 1267405 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 132/2019 – Pregão Eletrônico n° 43/2019 – USAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS
    LTDA, Objeto: Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de
    petr. Valor da Ata R$ 252.720,00, assinado em 27/08/2019. Vigência 12 meses.
    2 cm -02 1267751 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
    PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2019
    Objeto: Aquisição eventual e futura de carnes e derivados para a
    Merenda Escolar do município de Santa Luzia/MG. Data da abertura da proposta e início da sessão: 17/09/2019, às 09h00. Local:
    www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no
    site www.santaluzia.mg.gov.br
    INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 – Fica ratificada pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, a
    Inexigibilidade nº 008/2019. Objeto: Contratação de empresa para
    prestação de serviços ambulatoriais especializados da linha de cuidado da Saúde Auditiva. Contratado: Otoclínica Saude Ltda. Valor
    R$ 2.076.480,26.
    3 cm -02 1267479 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
    ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
    Ratificação de Inexigibilidade nº 014/2019. No cumprimento do
    Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de
    Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019, tendo como objeto a Contratação de apresentação artística (Show musical) do cantor PEDRO
    HENRIQUE E BANDA na 20ª Festa do Peão de Santo Antônio do
    Grama a realizar-se no dia 07/09/2019, pela empresa: DANILO
    ANTÔNIO DE PAULA 07041165612, inscrita no CNPJ sob nº
    32.662.747/0001-00, com valor de R$ 2.000,00 conforme Art. 25,
    Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
    3 cm -02 1267656 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
    ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
    Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
    com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2019, tendo
    como objeto a Contratação de profissional, médico veterinário,
    com carga horária semanal de 12 horas. Contratado: Lucas Pierotti
    Stopa, CPF sob nº 098.894.236-42, com valor de R$ 10.400,00,
    conforme Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício
    Ribeiro - Prefeito Municipal.
    3 cm -02 1267590 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
    Pregão Presencial Nº 066/2019
    PP066/2019 Obj. Contratação empresa para prestação serviços temporários Limpeza manual Rio das Posses e seus afluentes da área
    urbana do Município. Abertura: 17/09/19 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto
    de Azevedo – Prefeito Municipal.
    2 cm -02 1267691 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    FRANCISCO DE PAULA/MG
    – Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços
    044/2019 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de
    Material de Expediente para atender as diversas Secretarias Municipais – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de setembro de 2019 às
    09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de setembro de 2019 às
    09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
    de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
    MG – [email protected] – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
    3 cm -02 1267540 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    FRANCISCO DE PAULA/MG
    – Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços 041/2019
    – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Material de
    Elétrico para atender as diversas Secretarias Municipais – Entrega
    dos Envelopes: Dia 18 de setembro de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de setembro de 2019 às 09h15min –
    Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
    da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
    horário de 13h00min as 16h00min.
    3 cm -02 1267544 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
    Referente ao Processo Licitatório N.º 126/2019, Pregão Presencial
    N.º 068/2019 – Aquisição de equipamento fragmentador de papel,
    grande porte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
    Meio Ambiente da P.M.S.G.R.A., o Pregoeiro e Equipe de Apoio
    informam que em 26/08/2019, às 16:26 horas a empresa EBA
    Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda, apresentou
    impugnação ao edital de licitação. O Pregoeiro e Equipe de Apoio
    decidem por acompanhar o parecer técnico emitido pela Secretaria
    Gestora e NEGAR PROVIMENTO ao pleito da empresa ora recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. O Excelentíssimo Senhor Prefeito
    Municipal, nos termos da lei, ratificou a decisão. São Gonçalo do
    Rio Abaixo, 02 de setembro de 2019.
    Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
    o Pregão Presencial N.º 081/2019 – Aquisição de materiais de
    construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
    Obras. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
    dia 16/09/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
    das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
    Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo,
    29 de agosto de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
    Municipal.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
    ABAIXO/MG – A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em 02/09/2019 resolve manter a decisão que INABILITOU
    os licitantes LMF Engenharia Ltda e Construtora Souza e Cia
    Ltda, declarando-os INABILITADOS, do Processo Licitatório
    Nº 107/2019 – Tomada de Preços Nº 010/2019 - Contratação de
    empresa de engenharia civil para manutenção nas instalações nos
    galpões (...), conforme Ata de Reunião da CPL em 02/09/2019. O
    Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios
    fundamentos em 02/09/2019. Fica marcada a data para abertura do
    envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, para o dia 04/09/2019
    ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 02 de
    setembro de 2019.
    São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de preços para
    futura e eventual aquisição de medicamento, material médico e
    materiais para lavanderia hospitalar, atendendo as necessidades da
    Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
    Vigência: 29/08/2019 a 28/08/2020 Ata de Registro de Preços termo
    de contrato n° 213/2019 Parte: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
    Valor: R$ 69.498,15. Ata de Registro de Preços termo de contrato
    n° 214/2019 Parte: Guedes e Pontes Medicamentos Ltda. Valor: R$
    121.651,00. Ata de Registro de Preços termo de contrato n° 215/2019
    Parte: M Pires Fernandes & Cia Ltda. Valor: R$ 19.520,00. Ata de
    Registro de Preços termo de contrato n° 216/2019 Parte: Procir
    Produtos para Saúde Ltda. Valor: R$ 1.657,80. Ata de Registro de
    Preços termo de contrato n° 217/2019 Parte: Tidimar Comércio
    de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 67.241,00. Ata
    de Registro de Preços termo de contrato n° 218/2019 Parte: Vitae
    Tecnologia em Medicina Ltda.-EPP. Valor: R$ 15.347,00.
    12 cm -02 1267695 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
    Torna público – Aviso De Suspensão De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/051/2019. Pregão Presencial Nº. 036/2019.
    Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Epi
    (Equipamentos De Proteção Individual), Em Atendimento As
    Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, E Da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes,
    Do Município De São Gotardo/Mg”. “Comunica-Se A Suspensão
    Do Processo Citado Acima Para Maiores Adequações”. Esclarecimentos Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
    Telefone: (34) 3671-7127.E Email: [email protected]. São
    Gotardo, 02 De Setembro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
    3 cm -02 1267758 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
    Torna Público O Aviso De Adesão A Ata De Registro De Preços Nº.
    05/2019 Do Processo Nº. 23034.001979/2016-17 – Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 03/2019 – Pertencente Ao Fundo
    Nacional De Desenvolvimento Da Educação – Fnde. Objeto: Aquisição De 200 (Duzentos) Ventiladores De Parede Para Centros De
    Educação Infantil E Escolas Da Rede Municipal De Ensino De São
    Gotardo. Contratada: Ventisol Nordeste Industria E Comercio De
    Ventiladores Ltda. Data Da Adesão: 02/09/2019. Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo: Marilene Teodoro Da Silva
    E Silva. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
    3 cm -02 1267644 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
    Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 202/2019 – Solicitação
    De Despesa Nº. 828/2019 - Processo De Adesão 004/2019. Objeto:
    Aquisição De 200 (Duzentas) Caminhas Empilhavéis Para As
    Creches Da Rede Municipal De Ensino De São Gotardo/Mg, Via
    Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 88/2019 Decorrente Do
    Processo Nº. 571675/2019 - Pregão Eletrônico Nº. 16/2019, Pertencente A Prefeitura Municipal De Várzea Grande/Mt. Data De
    Assinatura: 02/09/2019. Vigência: 02/09/2019 A 31/12/2019. Valor
    Global: R$ 45.800,00 (Quarenta E Cinco Mil E Oitocentos Reais).
    Contratada: Educa Fácil Industria De Brinquedos E Comercio
    Varejista De Brinquedos, Papelaria E Descartáveis Eireli. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro
    Da Silva E Silva - Secretária Municipal De Educação, Cultura E
    Turismo. Márcio Piccoli – Representante Da Contratada.
    4 cm -02 1267574 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
    Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº.
    004/2019, Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 88/2019
    Decorrente Do Processo Nº. 571675/2019 - Pregão Eletrônico Nº.
    16/2019, Pertencente A Prefeitura Municipal De Várzea Grande/
    Mt, Destinada À Aquisição De 200 (Duzentas) Caminhas Empilháveis Para As Creches Da Rede Municipal De Ensino De São
    Gotardo/Mg. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão
    A Mim Apresentado, Homologo O Seu Objeto À Empresa Educa
    Fácil Industria De Brinquedos E Comercio Varejista De Brinquedos, Papelaria E Descartáveis Eireli, Com O Valor Global R$
    45.800,00 (Quarenta E Cinco Mil E Oitocentos Reais). Data Da
    Homologação: 02/09/2019. Marilene Teodoro Da Silva E Silva Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
    3 cm -02 1267576 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
    torna pública as Atas de Registro de Preços: Ata 0116/2019, locação de veículos, R$60.672,20, Locadora de Veículos Floresta
    Ltda. EPP, CNPJ: 07.560.718/0001-81. Ata 0117/2019, locação de veículos, R$16.800,00, Sal-Sal Administração de Serviços Ltda., CNPJ: 05.354.687/0001-87. Ata 0118/2019, aquisição
    de carnes, R$61.273,00, Auto Serviço Santo Agostinho Ltda.,
    CNPJ: 00.503.272/0001-04. Ata 0119/2019, aquisição de carnes,
    R$276.967,50. BSM Atacadista Eireli, CNPJ: 15.081.969/0001-03.
    Ata 0120/2019, aquisição de carnes, R$266.136,00. Bonoboi Alimentos Eireli, CNPJ: 24.601.572/0001-94. Ata 121/2019, aquisição de veículo 0KM, R$89.500,00, RFP Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ: 31.762.716/0002-30. Ata 122/2019, aquisição
    de pães, bolos, biscoitos e outros, R$425.597,04, Auto Serviço
    Santo Agostinho Ltda., CNPJ: 00.503.272/0001-04. Ata 123/2019,
    aquisição de óleos, lubrificantes e outros, R$75.140,00, Canedo
    Comércio e Representação Ltda., CNPJ: 13.169.585/0001-10.
    Ata124/2019, aquisição de óleos, lubrificantes e outros,
    R$104.169,50, Máximo Peças & Produtos Ltda. EPP, CNPJ:
    04.335.223/0001-60. Ata125/2019, aquisição de óleos, lubrificantes e outros, R$81.969,00, Nagen Comércio e Serviços Ltda., EPP.
    Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
    5 cm -02 1267696 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    JOSÉ DA VARGINHA/MG
    Processo Licitatório nº. 061/2019, Modalidade Pregão Presencial nº. 027/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro
    de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material e
    equipamento hospitalar e de enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José
    da Varginha/MG. Data de abertura: 16/09/2019 às 08:00 horas.
    Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de Licitações,
    Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro,
    São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.
    mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37)
    3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
    3 cm -02 1267568 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    SEBASTIÃO DO OESTE/MG
    torna pública Errata 02 ref. Edital de Concurso Público 001/2019.
    Inf.: www,absolutorh.listaeditais.com.br- 31 25265757.
    1 cm -30 1266892 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
    – Tomada de Preços n° 10/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado Processo
    Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 10/2019 cujo
    objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a
    implantação e ampliação do sistema de drenagem urbana de águas
    pluviais nos bairros Eldorado e Honorina Pontes, nos termos previstos no contrato de financiamento nº 1015646-33/2014. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia
    20/09/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
    Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 20/09/2019. O edital estará
    à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
    Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada
    de Preços n° 11/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
    público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
    na modalidade de Tomada de Preços n° 11/2019 cujo objeto é a
    contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação
    asfáltica em CBUQ nos bairros Interlagos e Vale das Palmeiras,
    nos termos do contrato de repasse n° 1039.491-01/2017 - Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 20/09/2019 no Núcleo de Licitações e
    Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia
    20/09/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
    do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada
    de Preços n° 12/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
    público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
    modalidade de Tomada de Preços n° 12/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de drenagem e pavimentação no bairro Padre Teodoro através de recursos oriundos do
    contrato de repasse n° 1002990-60/2012 celebrado por intermédio
    do Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos
    envelopes até as 08h45min do dia 19/09/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
    Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
    dia 19/09/2019. O edital estará à disposição dos interessados no
    prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
    Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
    Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada
    de Preços n° 13/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
    público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
    na modalidade de Tomada de Preços n° 13/2019 cujo objeto é a
    contratação de empresa para realizar os serviços de recapeamento
    de vias urbanas a serem realizadas na Rua Professor Abeylard nos
    termos do contrato do repasse n° 1004204-23/2013, por intermédio do Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos
    envelopes até as 13h45min do dia 19/09/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
    Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do
    dia 19/09/2019. O edital estará à disposição dos interessados no
    prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
    Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
    Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
    13 cm -02 1267600 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
    PREGÃO Nº 13/2019
    Objeto: fornecimento parcelado de materiais de limpeza/higiene,
    utensílios de copa/cozinha - Sessão 18/09/2019, às 9:00 horas.
    PREGÃO Nº 15/2019
    Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos –
    Sessão 19/09/23019, às 9:00 horas.
    PREGÃO Nº 16/2019
    Objeto: fornecimento parcelado de produtos de açougue, carnes e
    derivados – Sessão 17/09/2019, às 9:00 horas.
    PREGÃO Nº 17/2019
    Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo/descartáveis de uso hospitalar – Sessão 25/09/2019, às 9:00 horas.
    Informações pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.
    [email protected]. Sericita/MG, 02/09/2019, Gilson Fonseca Bizarro, Pregoeiro Municipal.
    4 cm -02 1267595 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
    Aviso de Sessão Pública
    Processo: 93/19
    Pregão Presencial: 41/19
    O Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público que
    realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cuja
    finalidade á e contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
    materiais e insumos odontológicos. A sessão se realizará no dia 23
    de setembro às 08h00min na sala de licitações do prédio municipal
    localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG.
    O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
    setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.
    br.
    3 cm -02 1267412 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019.
    O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
    Pregão Presencial nº 058/2019, no dia 16/09/2019, às 09:00h.
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
    serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando
    o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo. Íntegra do
    edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
    disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
    úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
    br. Teófilo Otoni/MG, 02/09/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto
    - Secretária Municipal de Administração.
    4 cm -02 1267749 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
    torna público Proc. Licitatório Nº 082/2019. Pregão Presencial nº
    030/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura e outros para atividades civicas, artisticas
    e cultuais nos anos de 2019 e 2020. Abertura: Dia 13/09/2019, às
    08:30 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
    35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected].
    2 cm -02 1267512 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019
    O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 089/2019, Pregão Presencial nº. 072/2019, que objetiva a
    aquisição de materiais de limpeza e higiene para a manutenção das
    unidades de educação básica da rede municipal de ensino da cidade
    de Tupaciguara, conforme MP 815/2017, nas quantidades e especificações do Termo de Referência. A sessão de credenciamento e
    abertura de envelopes será realizada no dia 19 de Setembro de 2019
    às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
    [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
    ASS Carlos Alves de Oliveira
    CAR Prefeito Municipal.
    4 cm -29 1266390 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019
    O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 085/2019, Pregão Presencial nº. 070/2019, que objetiva
    a aquisição de materiais de papelaria para manutenção de novos
    estabelecimentos públicos de Educação Infantil, Creche Prinfância,
    conforme Resolução nº15/2013, nas quantidades e especificações
    do Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de
    envelopes será realizada no dia 19 de Setembro de 2019 às 14:00hs
    na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no
    segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
    Municipal.
    ASS Carlos Alves de Oliveira
    CAR Prefeito Municipal.
    4 cm -29 1266569 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
    PREGÃO PRESENCIAL 068/2019
    O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 082/2019, Pregão Presencial nº. 068/2019, que objetiva
    a aquisição de brinquedos para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, creche proinfancia, conforme resolução 15/2013 nas quantidades e especificações contidas
    no termo de referência, a sessão de credenciamento e abertura de
    envelopes será realizada no dia 24 de setembro de 2019 às 08:30hs
    na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no
    segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
    Municipal.
    ASS Carlos Alves de Oliveira
    CAR Prefeito Municipal.
    4 cm -29 1266858 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
    EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
    CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - AVISO
    O Município de Varginha (M.G.), através do seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a suspensão “sine die”, da sessão pública relativa à Licitação – Concorrência nº 001/2019, cujo
    objeto constitui-se da contratação de serviço de transporte escolar rural de alunos da educação básica residentes na zona rural do
    Município e matriculados na rede pública Municipal e Estadual de
    ensino, através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans e veículo adaptado ou qualquer outro modo que venha a ser implantado
    durante a vigência da contratação, haja vista a necessidade de análise das razões de recurso apresentados contra o Edital nº 040/2019.
    Salientamos que definida a nova data de abertura, imediatamente
    será dada ciência às empresas prosseguindo-se os trabalhos até seus
    ulteriores termos. Varginha(M.G.), 02 de setembro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
    4 cm -02 1267614 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116027.

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