TJMG 30/08/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
ALTO CAPARAO
EE CEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO
CAMILA SILVA MARQUES
1470605-5
1
PEBIA
15/04/2019
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
EE FAGUNDES VARELA
STEFANNE OLIVEIRA GLORIA
1203616-6
4
EEBIA
06/02/2019
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ
1447623-8
1
PEBIA
12/03/2019
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
MIRIAM MASCARENHAS
1431143- 5
1
EEBIA
04/02/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUARTE DE ABREU
GILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO
1248008-3
4
PEBIA
25/04/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANTONIO CLEMENTE
ELVIRA DE FATIMA GERALDO ALMEIDA
880951-9
2
EEB2F
01/04/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
PABLO ALVES COUTO
1245062-3
2
PEBIA
25/03/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EDSON RABELO CARDOSO
1416434-7
2
PEBIA
12/04/2019
PATOS DE MINAS
SÃO GOTARDO
EE CEL OSCAR PRADOS
VANESSA DE CASSIA AMORIM
1060448-6
3
PEBIA
12/03/2019
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
TAISA MARTHA DOMINGOS VAZ DE MENDONCA
1456643-4
1
PEBIA
15/02/2019
UBERABA
UBERABA
EE SAO BENEDITO
LUCAS ANTONIO OLIVEIRA PEREIRA DA ROSA
1471295-4
1
PEBIA
31/01/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE HONORIO GUIMARAES
BIANCA SUTIC FRANCA
1444037-4
1
PEBIA
14/03/2019
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1266450 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.122/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão após estágio probatório, publicado no “MG” de 17/03/2009, a parte
referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de posicionamento na carreira, nos termos do Decreto nº 44141, de 2005.
SRE
NOME
MASP ADM
GOVERNADOR ADEILDO DOS SANTOS
662208-8
1
VALADARES
GOVERNADOR LAILA RACHID BARROS 822552-6
2
VALADARES
GOMES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1266446 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 145/2019
- SUSPENSÃO PREVENTIVA
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 1, de 19-4-2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 78/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 27-7-2018, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da
Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, determinar a suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, do servidor
F.S.C., Masp 1.162.726-2, ocupante docargo de Professor de Educação
Básica,admissões3 e 4, lotado naSuperintendência Regional de Ensino
São João Del Rei, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 1266774 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1.125/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059 - EEProfessor João Anastácio
MASP 318011-4, Elizabeth Regina Junqueira, ANEI3N , DII, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.126/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059- EEProfessor João Anastácio
MASP 264087-8, Margarida Maria Barbosa, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.127/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059 - EEProfessor João Anastácio
MASP 299534-8, Jaime Francisco Loures, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.128/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059 - EEProfessor João Anastácio
MASP 374569-2, Edson JoséBertolino dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.129/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1228 - EE Estevão Pinto
MASP 1018750-8, Renata Fantin Caetano, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1266851 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.086/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SANTANA DOS MONTES
194395- EE Dr. João Nogueira de Almeida
MASP 1101163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.087/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518 - EE Indígena Xukurank
MASP 450794-3, Maria Aparecida Barros de Andrade, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.088/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10219- EEConceição Martins de Jesus
MASP 540203-7, Tânia Maria Felismino, PEBIIJ -admissão 1, a contar de 16/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.089/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881 - EEFrancisco Menezes Filho
MASP 1347535-5,Jesus Colen, PEBIB -admissão 2, a contar de
05/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.090/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1520 - EETomás Brandão
MASP 261605-0, Maria das Dores Rodrigues, PEBIIM - admissão 2,
a contar de20/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.091/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1169582-2, Edmilson Donizete de Paulo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.092/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São João del Rei
PRADOS
134333 - EE Dr. Viviano Caldas
MASP 1408327-3, Rafael José de Sousa, PEBIA-admissão 1, a contar
de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.093/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181919 - EE Cesário Alvim
MASP 1298619-6, Deise de Paula Rocha Moreira, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.094/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56502 - EE Virgília Paschoal
MASP 1014198-4, Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart, EEBIC-admissão 3 , a contar de 25/07/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.095/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ARACITABA
14991 - EECoronel Francisco Homem
MASP1063726-2, Paula da Silveira Nepomuceno Brandão, DV, a contar da publicação até 18/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.096/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
ITAÚ DE MINAS
240800 - EE Ary Pimenta Bugelli
MASP 1302952-5, Abdul Ali Aziz Chami, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.097/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 - EEJoão de Souza Gonçalves
MASP 805541-0, Maria Cristina Batista Ribeiro, PEBIIP - admissão 2,
a contar de 06/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.098/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
GRÃO MOGOL
80420 - EE Professor Oswaldo Simões
MASP 345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEBDIA -admissão 3, a
contar de 09/04/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.099/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
361461 - EE Indígena Aldeia Itapicuru
MASP 1200509-6, RonanNunes Pereira, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.100/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193453 - EE Lamartine de Freitas
MASP 1265724-3, Tânia Maria de Assis Carmo, EEBIA -admissão 3,
a contar de 21/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.101/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
PALMA
99015 - EE Artur Bernardes
MASP 1267915-5, Brunna Silva Cardoso de Paula, PEBIA - admissão3, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.102/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19381 - EE Juarez Canuto de Souza
MASP 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEBIIP - admissão
1, a contar de 15/04/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.103/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97519 - EEMarly de Castro Lima
MASP 1075950-4, André Sabino de Filó, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.104/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218995 - EEManoel Martins de Melo
MASP 556336-6, Giselle Costa de Assis,PEBDIA -admissão 3,a contar de 27/05/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.105/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
193615 - EE General Oswaldo Pinto da Veiga
MASP 349903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.106/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
124664- EEProfessor Caio Albuquerque
MASP 366182-4, Regilene Magalhães Martins, PEBIIIJ - admissão 2,
a contar de 17/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.107/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9334 - EEDoutorEduardo Góes Filho
MASP 1157246-8, Sayde Aparecida dos Anjos, EEBIC -admissão 3,
acontar de 20/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.108/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123757 - EEDaniel Ribeiro Moggi
MASP 1231281-5, Jorge Luiz Alves Júnior, PEBIA -admissão 3, a contar de 22/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.109/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200590 - EEDona Sindá
MASP 289221-4, Igmar de Fátima Pedrosa, PEBDIA- admissão 2, a
contar de 26/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.110/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173533 - EEPadre Piccinini
MASP 807060-9, Rafael Mendes Dias,PEBIIG-admissão 2, a contar
de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.111/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1619 - EEPadre João Botelho
MASP 1131939-9, Sara Fabianne Silveira Andrade, PEBDIA -admissão 3, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.112/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
205- EE Professora Francisca Malheiros
MASP 829192-4, Regina Coeli Lopes Viana Braga, EEBDIA - admissão2, a contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.113/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199141 - EE Dalva Stela de Queiroz
MASP 1157199-9, Maisa Aparecida Borges Marques, a contar da publicação até 20/09/2019, em substituição ao MASP 317579-1, Vanilda
Maria Queiroz de Souza, afastada para assumir a direção.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.114/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
322628 - EEMaria Pereira de Araújo
MASP 1124082-7,Daniela da Cruz Miranda Diniz, PEBDIA - admissão
4 , a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.115/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
Mariana
106372 - EE Cônego Braga
MASP 1202941-9, Juliana Mara Fernandes, PEBDIA-admissão3 , a
contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.116/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
949- EEProfessor Clóvis Salgado
MASP 265729-4, Pierre Siriaco Martins, PEBIIIP -admissão1, a contar de 31/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.117/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35068- EEAdemar de Melo
MASP 324836-6, Sônia Aparecida de Melo Moreira Peixoto, PEBIIIP
-admissão 1, a contar de 27/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.118/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32336 - EECoronel Robertinho
MASP365988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBIIP -admissão
2,acontar de 27/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.120/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108855 - EE Antônio Carlos
MASP 1174999-1, Saulo Estevão Oliveira Gomes, PEBDIA -admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.121/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
346152 - EE Avany Villena Diniz
MASP 1001539-4, Márcio Maurício da Silva, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1266692 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1032/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de junho de 2017, as atividades
da Escola Municipal Dona Maria da Conceição de Bastos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8845,
de 17 de fevereiro de 1998, situada na Fazenda Coqueiro do Espinho,
em Campo Belo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Campo Belo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180114.