TJMG 28/08/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público a Processo nº 046/2019, Pregão Presencial SRP nº
027/2019, Tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição
de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 kg para diversos setores
da prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, conforme especificação do Edital. Abertura no dia 10/09/2019, às 09:00hrs. Processo
nº 047/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da UBS professora Eutália Dias Neves, Município de Palmópolis, com fornecimento de materiais, conforme
especificação do Edital. Abertura no dia 17/09/2019, às 09:00hrs.
Processo nº 048/2019, Pregão Presencial SRP nº 028/2019, tipo
menor preço por lote. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios de cestas básicas para manutenção da secretaria municipal de assistência social, conforme especificação do Edital. Abertura no dia 10/09/2019, às 14:00hrs. Processo nº 049/2019, Pregão
Presencial SRP nº 029/2019, tipo menor preço por item. Objeto:
Eventual aquisição de dispositivos móveis portáteis - TABLET 4G,
com garantia com capa, conforme especificação do Edital. Abertura
no dia 11/09/2019, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro,
informações 08 as 12hrs. Palmópolis/MG, 27 de agosto de 2019.
Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
5 cm -27 1265506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 042/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de dietas/complementos e suplementos alimentares
para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: 10/09/2019
– Hora: 13h15min. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de agosto de 2019.
3 cm -26 1265030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO, referente ao PAL 0107/2019, Inexigibilidade
09/2019, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada:
PPA MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 16.718.370/0001-07. Valor:
R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais),
contrato nº 026/2019. Objeto: Contratação do Show da dupla: PPA
– PEDRO PAULO E ALEX, por intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia 30/08/2019, durante o 108º
aniversário de emancipação político administrativa do Município
de Passa Tempo/MG, Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, referente ao PAL 0108/2019, Inexigibilidade 010/2019,
com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: BANDA
LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.211.748/0001-82. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais) contrato nº 027/2019. Objeto: Contratação do Show
da Banda LEX LUTHOR, por intermédio da empresa contratada,
para realização de show no dia 31/08/2019, durante o 108º aniversário de emancipação político administrativa do Município de
Passa Tempo/MG. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1265434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 149/2019 Concorrência n° 008/2019 Contratado(a): PAESAN PAVIMENTAÇÃO
ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI Objeto: contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de obras
de recapeamento de vias urbanas no município de patos de minas,
objeto do Contrato de Repasse nº 867968/2018, celebrado entre o
Ministério das Cidades e o Município de Patos de Minas Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 23/08/2019 Contrato nº 150/2019
Concorrência n° 010/2019 Contratado(a): B.M.SILVA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de pavimentação e recapeamento de via urbana
no Município de Patos de Minas, objeto do contrato de Repasse nº
881.951/2018, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Patos de MinasVigência: 23/09/2020 Data de Assinatura:
23/08/2019 Patos de Minas, 27 de agosto de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves Prefeito Municipal
4 cm -27 1265423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 027/2019 – PROCESSO Nº0192/2019 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM) e ainda considerando as ressalvas do parecer da controladoria ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade nº 027/2019
para: aquisição de CPR STAT PAZ eletrodo adulto multifuncional
com sensor e baterias DEA ZOOL 123A para desfibrilador usado
em atendimento do SAMU. 27 de agosto de 2019. Geize Carla Soares Marques – Secretária Municipal de Saúde Interina.
3 cm -27 1265453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019
– Processo nº 200/2019 Objeto: Contratação de empresa de segurança não armada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em eventos, tipo menor preço item/lote, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 10
de setembro de 2019, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
http://187.72.229.145:8444/ governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml..
Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -27 1265489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2019 – PROCESSO Nº0194/2019 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM) e ainda considerando as ressalvas do parecer da controladoria ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa nº 020/2019 para: aquisição de
dieta em pó para o paciente Lucas Teixeira Magalhães de Camargo
em cumprimento ao mandado judicial nº 0480.19.003520-8. 27 de
agosto de 2019. Geize Carla Soares Marques – Secretária Municipal de Saúde Interina.
3 cm -27 1265456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Convênio 23/2019, Conveniada: Caixa
Escolar Abílio Caixeta de Queiroz, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse de subvenção social à Conveniada, para cobrir despesas com material de consumo, Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais),
Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019. Patos de Minas, 27 de agosto
de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265369 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISOS DE EDITAIS
Processo nº: 143/2019. Modalidade: Tomada de preços. Edital
nº: 5/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico, conforme Convênio CEF nº 1.059.184-49/2018. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 12 de setembro de 2019
às 09:00 horas, no departamento de compras sito na Praça Olímpio
Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
referido, no e-mail: [email protected].
Patrocínio-MG, 23 de agosto de 2019.
Processo nº: 144/2019. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
6/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de galpão em estrutura metálica, nas
dependências da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo. Prefeitura Municipal de Patrocínio
torna público que no dia 16 de setembro de 2019 às 09:00 horas, no
departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão,
nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a
documentação referente ao processo acima especificado. Cópias
de Edital e informações complementares serão obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no
e-mail: [email protected].
Patrocínio-MG, 23 de agosto de 2019.
Luciano Vinícius Neves – Presidente.
6 cm -26 1265087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 043/2019 - Pregão
Presencial nº 026/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Material Odontológico, visando atendimento
das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 10/09/2019 às
08:00 horas. Processo Licitatório nº 044/2019 – Pregão Presencial
nº 027/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de Hospedagem em Belo Horizonte para atender
as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 11/09/2019 às
09:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da
Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP:
39.814-000, Pavão/MG, 26 de Agosto de 2019. Gabriella Carlos
Oliveira – Pregoeira Oficial. Credenciamento Nº 004/2019. Processo Licitatório nº 045/2019. O Município de Pavão torna público
a abertura do Credenciamento de serviços médicos para clínica em
geral nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pavão/MG.
O credenciamento ficará aberto do dia 29/08/2019 à 29/11/2019.
Maiores informações estão disponíveis na sede do Município das
8:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no
Prédio da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro.
Pavão/MG, 26 de Agosto de 2019.
Caroline Pereira Barbosa - Presidente da CPL.
5 cm -27 1265501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO 07/2019 - Objeto: Contratação Empresa Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e
Fornecimento de Material para Reforma e Ampliação de Escola,
Zona Rural - Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data
Abertura: 13/09/2019, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Site- www.pecanha.mg.gov.br . Mais Informações: (33)
3411-2572, E-mail:licitaçã[email protected]. Presidente CPL:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira
2 cm -27 1265525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA - MG
- EXTRATO DO DECRETO Nº 1.414/2019 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Peçanha - MG e organizado pela empresa Exame Auditores &
Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 01, de 25/02/2019,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Peçanha – MG,
no dia 18/07/2019 e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 18/07/2019. Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se
e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peçanha– MG, 27 de agosto de 2019.
(a) Eustáquio de Carvalho Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1265529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ ÁGUA /MG Extrato de Termo de Adesão do Município de PINGO D’ ÁGUA
ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o SEBRAE-MG
e a Jucemg. Objeto: implantação, promoção, coordenação de
ações para prest. de serv., info. e capacitações na Sala Mineira do
Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. Dos repasses financeiros: não há repasse financeiro
entre o aderente e convenentes. Pingo D Água / MG, 27 de agosto
de 2019 – Artur Calor da Silva Prefeito Municipal
2 cm -27 1265433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório118/2019 – Concorrência Pública 011/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº118/2019, Concorrência Pública 011/2019.
Objeto:Contratação de empresa para construção da escola municipal no Assentamento 26 de outubro – Termo de Compromisso
PAR 18063/FNDE, no Município de Pompéu.,Tipo “Menor
Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:03/10/2019 às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório119/2019 – Concorrência Pública 012/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº119/2019, Concorrência Pública 012/2019.
Objeto:Contratação de empresa para construção de ciclo faixa
compartilhada ao longo da Avenida Pedro Hermínio Alves e rotatória –Bairro Morada do Sol, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 245.808/18,Tipo “Menor Preço”,critério de
julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura: 08/10/2019
às 09:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
5 cm -27 1265258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 138/2019 - Pregão Nº 100/2019.
Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado na Alameda Triângulo Verde e execução da 2º etapa do calçamento em
bloquete sextavado na Zona Rural Bom Será. Contratadas: Lote 01:
Construtora Lafer Ltda-EPP, CNPJ: 02.094.448./0001-47, no valor
Global R$ 193.300,00 (Cento e noventa e três mil e trezentos reais.);
Lote 02: Construtora Jequeri Ltda, CNPJ: 14.150.223/0001-40, no
valor Global R$147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 27 de Agosto de 2019. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -27 1265402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 120/2019 - Pregão Nº 087/2019.
Objeto: Aquisição de rolo de lona para barracas para feira. Contratada: Comercial HP Ltda, CNPJ: 13.154.195/0001-76, no valor Global de R$6.136,00 (seis mil, cento e trinta e seis reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). Publicado em 26 de
agosto de 2019.
2 cm -27 1265394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - Processo Nº 152/2019 – Pregão Nº 111/2019. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e
a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 152/2019 – Pregão Nº 111/2019 cujo objeto
é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais de vigilância eletrônica, que será realizado no dia 10
(dez) de setembro de 2019 às 14:30 hs. A referida modificação se dá
dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, mantendo o certame no dia 10 (dez) de setembro de 2019 às 14:30hs. Tal
retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Marilena
Parreira Alves (Pregoeira).
4 cm -27 1265547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
torna pública a retificação do edital referente ao Processo de Licitação nº. 070/2019, na Modalidade Tomada de Preços nº. 011/2019, do
Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, cujo objeto será a Construção de Feira Encoberta no Município de Ponto dos Volantes (MG),
para se fazer constar o que se segue: Nos subitens 6.1.3.5 e 6.1.3.7,
onde se lê: As parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo cuidam-se dos seguintes itens da planilha orçamentária: item
2.2, leia-se: As parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo cuidam-se dos itens indicados com asteriscos (***) na planilha
orçamentária. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no edital. Ponto dos Volantes/MG, 27 de agosto de 2019. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1265358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 072/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 036/2019, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto visa o
REGISTRO DE PREÇOS almejando a futura, eventual e estimada
contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria, consultoria, apuração, compensação tributária, cobrança ou restituição, administrativa e/ou judicial, de eventuais créditos previdenciários decorrentes de contribuições indevidas adimplidas em razão
da incidência de imposto(s) previdenciário(s) sobre verbas indenizatórias registradas nas folhas de pagamentos dos servidores públicos
da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes. O recebimento das
propostas será no dia 09/09/2019, às 08h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 27 de
agosto de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1265270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Alteração de data da Licitação – Concorrência Pública nº.
02/2019 - Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público de
01 ponto comercial para lanchonete na Praça Odilon Coelho, centro da cidade de Porteirinha. Nova data da Licitação: 27/09/2019 às
09:00hs. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Porteirinha, 26/08/2019.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
66/19 – Objeto:“Aquisição de herbicidas não agrícolas”. A sessão
pública será realizada no dia 24 de setembro de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek
William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 27 de
agosto de 2019.
3 cm -27 1265280 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
87/19 – Objeto:“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em vans,micro-ônibus e ônibus”.
A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2019 às
14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 26 de agosto de 2019.
3 cm -27 1265198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
81/19 – Objeto:“Aquisição de carne de frango –coxa e sobrecoxa
para suprir as necessidades da alimentação escolar no município de
Pouso Alegre”. Asessão pública será realizada no dia 13 de setembro de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Derek William Moreira Rosa –
Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 27 de agosto de 2019.
3 cm -27 1265265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
75/19 – Objeto:“Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde ”. A sessão
pública será realizada no dia 30 de setembro de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 27 de agosto de 2019.
3 cm -27 1265296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/19 – Objeto: “Contratação de
empresa especializada para realização de estudo técnico visando à
atualização de planta genérica de valores: locação de software para
gestão de cadastro técnico multifinalitário, com implantação e capacitação dos servidores públicos no âmbito do município de Pouso
Alegre-MG”. A sessão pública será realizada no dia 12 de setembro
de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] –Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 27 de agosto de 2019.
3 cm -27 1265225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 53/19. Pregão nº. 32/19. Resumo do Termo
Aditivo a Contratação de Estrutura e Alimentação para a Festa da
Cana 2019. Contratada: Doroteia Fernandes Correia MEI. Valor
Aditivo: R$ 1.858,66. Prazo: 26/07/19 à 31/12/19. Art. 65, §1º da
Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 26/07/19. Jazon Haroldo
Silva Almeida– Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 019/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 11 de setembro de 2019, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 019/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é
aquisição de fantasias Casal Mosquito da Dengue e conjunto fantoches família. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira
- Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE “BAIXA DE OFÍCIO” CONTRIBUINTES “PESSOA JURÍDICA”
A Coordenadoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Prudente de Morais - MG,
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei 502/93, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES “PESSOA JURÍDICA” – abaixo
relacionados, que terão suas inscrições baixadas “ex officio” do Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos. Fica concedido o prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente edital, para o contribuinte que discordar deste procedimento, regularizar sua
situação. Para isso, deverá comunicar oficialmente sua pretensão ao Fisco Municipal, anexando comprovação de saneamento de suas pendências, na Rua Pref. João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais - MG.
Prudente de Morais – MG, 23 de agosto de 2019
Maria Cleusa Batista Batalha Penaforte
Coordenadora de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Razão Social dos Contribuintes (PJ)
Refri Assistência Técnica ME
Jard´S Paisagismo Ltda.
Engesider Administração e participações Ltda.
Locadora e Comércio de Veículos Boqueirão Ltda.
Timber Pinus Com. Imp. Exp. Ltda.
Nutrisete Alimentação Ltda.
Transvip Rent a Car Ltda. – ME
VN Carbo Vegetal Ltda.
W & Faria Representações Ltda.
Representações Andrade Ltda. – ME
JJ Caldeiraria e Mecânica Ltda. –ME
Robson de Fátimo Louzada – ME
Deólica Indústria Comércio e Transporte Ltda. ME
Atual Tendas e Decorações Ltda. – ME
Souza e Moreira Lanternagem e Pintura Ltda. ME
Transportadora Barbosa e Nascimento Ltda. ME
Treviso Comunicação Ltda. – ME
RB Serviços Técnicos Ltda. – ME
Makro Engenharia Integrada Ltda. – ME
Conmpel Treinamentos e Serviços Ambientais Ltda.
Face MCA Ltda.
SEL – Serviços de Conferência Ltda.
H&C Ferramentaria Ltda. – ME
Topconsulting Corretora de Seguros de Vida e Consultoria Ltda.
FCS Consultoria Geológica Ltda – EPP
Moura Cruz Consultoria Ltda.
VNF Serviços Ltda.
Civitate Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.
Medição Manutenção e Equipamentos Ltda.
Shallon – Intermediação e Administração de Negócios Ltda.

Inscrição Municipal
0000003486
0000003825
0000003865
0000003914
0000004211
0000003960
0000003955
0000003703
0000004297
0000003977
0000004399
0000004384
0000004362
0000004334
0000004296
0000004270
0000004220
0000004149
0000004196
0000004366
0000004060
0000003956
0000004216
0000004000
0000003993
0000004001
0000003959
0000003964
0000004138
0000004122

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CNPJ
03.976.468/0001-04
03.779.918/0001-79
04.000.335/0001-60
04.475.878/0001-34
04.502.244/0001-23
04.744.709/0001-52
04.761.627/0001-16
00.570.927/0001-67
71.369.763/0001-52
16.808.925/0001-01
15.243.795/0001-36
14.906.500/0001-00
13.958.919/0001-34
13.464.879/0001-74
11.962.858/0001-53
11.272.152/8001-60
10.203.629/0001-92
07.477.386/0001-76
08.753.373/0001-45
08.322.719/0001-50
05.692.542/0001-96
02.877.594/0001-49
04.925.662/0001-23
05.095.639/0001-11
05.095.965/0001-29
05.207.541/0001-09
04.813.706/0001-23
04.866.126/0001-02
07.260.927/0001-00
07.013.195/0001-53