TJMG 28/08/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
Minas Gerais - Caderno 1
1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS
1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA
PEB1A
PEB1A
3
2
QUIMICA
HISTORIA
06H/A
09H/A
CARATINGA
597471-2
FABIO MAFRA DA FONSECA
PEB1A
3
HISTORIA
08H/A
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
1358145-9
1274243-3
1012463-4
930731-5
1226401-6
344801-6
1463318-4
INGRID PEREIRA CERQUEIRA DE SOUZA
PEDRO STEINER
STELLA MARIS DE MELO BOY
ADAISI MARIA RODRIGUES FERREIRA
VALQUIRIA RESENDE DE OLIVEIRA
HELENA MARIA PEREIRA CESAR
SUELY APARECIDA DIAS GARCIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB2F
PEB1A
3
3
3
3
3
2
2
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS
LINGUA INGLESA
MINAS NOVAS
1273278-0 NILMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
05H/A
16H/A
12H/A
16H/A
EE MADRE SERAFINA DE JESUS
EE FARMACEUTICO SOARES
EE
DE
SÃO
SEBASTIAO
DO
SACRAMENTO
EE PROFESSOR RAFAEL MAGALHAES
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE ANTONIO CARLOS
EE ISRAEL PINHEIRO
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
EE PROFESSORA HEROINA TORRES
EE INTERVENTOR ALCIDES LINS
EE PROFESSOR GERALDO WILSON
BENICIO
ITAMBACURI
VERMELHO NOVO
MANHUAÇU / SÃO SEBASTIAO DO
SACRAMENTO
ITAJUBA
BRAZOPOLIS
JUIZ DE FORA
GOVERNADOR VALADARES
IPABA
COLUNA
CURVELO
CHAPADA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE / SANTA RITA DO
EE ZE DE CALU
ARAÇUAI
CHAPADA
DO NORTE / CACHOEIRA DO
EE OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA
NORTE
EE PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA SÃO JOAQUIM DE BICAS
SÃO JOAO DEL REI / SÃO SEBASTIAO
EE PADRE LOPES
DA VITORIA
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
EE PROFESSORA CONCEIÇAO HILARIO CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
EE CHIQUINHA SOARES
BOM DESPACHO
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
1101321-6 NEIDE APARECIDA DOS SANTOS
PEB1B
3
ANOS INICIAIS
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
1101321-6 NEIDE APARECIDA DOS SANTOS
PEB1A
4
ANOS INICIAIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
536848-5
PEB3P
1
ANOS INICIAIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1434032-7 BRUNA RENATA PIMENTA TAROCO
PEB1A
2
CIENCIAS
16H/A
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
ITAGUARA
JAPARAIBA
NOVA SERRANA
CONSELHEIRO PENA
880471-8
1443314-8
1166799-5
959537-2
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
3
1
3
4
ARTES
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
10H/A
PEB1A
4
ANOS INICIAIS
EE AFONSINO ALTIVO DINIZ
SANTA LUZIA / SÃO BENEDITO
PEB1A
4
EE DO LUFA
NOVO CRUZEIRO / LUFA
EE DO LUFA
NOVO CRUZEIRO / LUFA
MARCIA ASSUNÇAO MAIA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MARIA LUCIA FRANÇA LARA CORREA
FERNANDA NAYARA FERREIRA RODRIGUES
SILVIA ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA
JUNIA CLAUDIA MENDES DE SOUZA MOURA
ROMEIRO
KARAOGLAN
1246882-3 POLLYANNA
AGUILAR
1008249-3 ALAIDE NUNES OLIVEIRA
16H/A
14H/A
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
1008249-3 ALAIDE NUNES OLIVEIRA
EEB1A
5
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
1182999-1 SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS LIMA
PEB1B
3
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
1182999-1 SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS LIMA
EEB1A
4
ITAJUBA
ITAJUBA
GONÇALVES
ITAJUBA
1396210-5 FABRICIO MIGUEL DA SILVA
1408936-1 MARIA GILEIDE DE OLIVEIRA
PEB1A
PEB1A
3
2
ITUIUTABA
CENTRALINA
977409-2
FABISA MOREIRA LUZ
EEB2F
1
ANOS INICIAIS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
ANOS INICIAIS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
HISTORIA
FISICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
JANAUBA
JANAUBA
830775-3
DEILDE FERREIRA DE BRITO
PEB1G
1
GEOGRAFIA
06H/A
JANUARIA
JANUARIA
1464172-4 JOSE ANTONIO DE SOUSA
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
JANUARIA
MONTALVANIA
VARZELANDIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
CATAGUASES
CHALE
LAJINHA
MUTUM
1205218-9
1396886-2
1339852-4
1394660-3
1406664-1
1458902-2
1258939-6
665906-4
808395-8
875226-3
1298225-2
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2B
PEB3I
PEB1A
3
1
3
3
2
2
3
4
4
1
3
QUIMICA
MATEMATICA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
SOCIOLOGIA
CIENCIAS
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
LINGUA INGLESA
BIOLOGIA
16H/A
10H/A
16H/A
06H/A
06H/A
05H/A
05H/A
09H/A
09H/A
16H/A
12H/A
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1355607-1 VALDENIA MARIA DOS SANTOS
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1278705-7 LILIANE PAULA DA FONSECA
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1327606-8 CASSIA RODRIGUES CARDOSO MARQUES
PEB1B
3
EDUCAÇAO FISICA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1019695-4 REGIANE VIEIRA CAMPOS
EEB1G
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1203933-5 ERLIENE GOMES DE SOUZA FAGUNDES
EEB1A
3
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1471773-0 WILSON XAVIER BARBOSA
EEB1A
1
METROPOLITANA B
BETIM
1298157-7 FABRICIO ANDRETO RODRIGUES
PEB1B
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
SOCIOLOGIA
16H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
446379-0
PEB1F
1
BIOLOGIA
16H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1298597-4 RAFAEL CESAR DA SILVA PESSOA
PEB1A
3
BIOLOGIA
06H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
604611-4
PEB1B
3
BIOLOGIA
16H/A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1303567-0 JOSIANE CRISTINA TEODORO RAMOS
1087513-6 TATIANE VIRGINIA SOARES
PEB1A
PEB1A
3
5
CIENCIAS
CIENCIAS
16H/A
06H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1420858-1 MADSON PEREIRA CRUZ
PEB1A
1
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1452898-8 MARCIA CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA
PEB1A
1
ENSINO RELIGIOSO
10H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1245108-4 ADRIANA DE SOUZA DELFINO
PEB1A
3
ENSINO RELIGIOSO
08H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
868273-4
ROSANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA
EEB1B
2
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1121886-4
368220-0
368220-0
1378596-9
1452327-8
1244217-4
1244217-4
AGNALDO APARECIDO DE SALES
ANA LUCIA FERREIRA
ANA LUCIA FERREIRA
CARLA ADRIANA DE SOUZA
ELIZA SALGADO DE SOUZA
WANDERSON DA SILVA
WANDERSON DA SILVA
PEB1A
PEB1N
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
5
1
4
3
2
3
4
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
950164-4
ELIANE RESENDE SOUZA
EEB1A
3
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
LAGOA SANTA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
COROMANDEL
BOCAIUVA
GLAUCILANDIA
JAPONVAR
MIRABELA
MURIAE
1153718-0
824868-4
875949-0
1367093-0
1171220-5
1143363-8
939576-5
1120456-7
1220662-9
1205441-7
1244408-9
1462475-3
1369990-5
PAULO CEZAR SOUZA TEIXEIRA
MARIA DAS DORES DE CASTRO FULGENCIO
ECY MAGALHAES CAMPOS
BARBARA DO CARMO MENDES
ELISAMA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA
CRISTIANE PEREIRA RIBEIRO CANGUÇU
APARECIDA REIS DA CRUZ
TATIANE VIEIRA BORGES
ERICA VANESSA ALMEIDA
IARA DE OLIVEIRA MAIA
LUCIELLE ALVES PEREIRA
DIELLEN LIBRELON DA SILVA
LILIANE FERNANDES
PEB1A
PEB1J
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2P
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
2
1
3
3
3
1
1
1
2
2
3
2
3
MURIAE
MURIAE
328585-5
CELI FRANCISCA DE ANDRADE ARAUJO
EEB1A
4
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
1261647-0 RAQUEL ALVES DE CARVALHO
1420702-1 WEIDER FERREIRA DA SILVA
1131936-5 RENATA RAMOS CORDEIRO
PEB1B
PEB1A
PEB1B
2
2
3
PARACATU
JOAO PINHEIRO
1131936-5 RENATA RAMOS CORDEIRO
EEB1A
4
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
3
GEOGRAFIA
16H/A
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PATOS DE MINAS
PERDIZES
APARECIDA
DE
OLIVEIRA PEB1B
1198210-5 DANIANE
NOGUEIRA
365917-4 GERALDA MEIRE REZENDE DAMASCENO
PEB1A
1330841-6 SINTYA ELIZABETE NORMANHA PEREIRA
PEB1A
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
LINGUA ESPANHOLA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
CIENCIAS
EDUCAÇAO FISICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
ARTES
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
EDUCAÇAO FISICA
BIOLOGIA
ARTES
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
ANOS INICIAIS
FILOSOFIA
CIENCIAS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
4
2
MATEMATICA
GEOGRAFIA
16H/A
11H/A
PIRAPORA
BURITIZEIRO
1338939-0 GEAN MENDES ROCHA
PEB1A
3
MATEMATICA
16H/A
PIRAPORA
SÃO ROMAO
1335455-0 JOSE ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS
EEB1B
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
EE TEREZA DE CASTRO MARIANO
SERRA DO SALITRE
EE CORONEL RAMOS
PIRAPORA
EE DOUTOR LUCILIO MESQUITA UBAI / BENTOPOLIS DE MINAS
SOBRINHO
24H
EE OLHOS D’AGUA
POÇOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
1169480-9 DAIANA PEDROSA DIAS
PEB1A
3
CIENCIAS
12H/A
EE PROFESSORA
NASSER
PONTE NOVA
JEQUERI
1136729-9 LUANA MELISSA DE CARVALHO
PEB1D
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE ZACARIAS ROQUE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
VIÇOSA
VIÇOSA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA CRUZ DE MINAS
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
TIRADENTES
335612-8
1430506-4
1467921-1
1468977-2
1153813-9
1197417-7
1266642-6
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2C
PEB1A
PEB1A
2
2
1
1
1
2
4
08H/A
08H/A
12H/A
16H/A
13H/A
15H/A
EE ALVARO AMORIM
EE DOUTOR ANTERO CHAVES
EE JOSE CRISTIANO ALVES
EE CECILIA MARIA DE JESUS
EE RODOLFO ALMEIDA
EE HERMENEGILDO VILAÇA
EE CONEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
CORONEL FABRICIANO / SENADOR
MELO VIANA
NANUQUE
CONSELHEIRO LAFAIETE
SÃO THOME DAS LETRAS
JANAUBA
FORMIGA
PIRACEMA
BARROSO
EE SÃO JOSE
PEDRO LEOPOLDO
EE BOM JESUS DA VEREDA
EE SÃO FRANCISCO
IBIAI / BOM JESUS DA VEREDA
IBIAI
EE TORQUATO DE ALMEIDA
PARA DE MINAS
CAMILA DIAS SANTOS
ERILTON FERNANDES E SILVA
VALERIA FERREIRA ROCHA
JESSICA SANTOS BRAZ
KELLY SELLANI
ADAO GILSON NOGUEIRA
MARLENE APARECIDA CANTARINO
JAQUELINE RIBEIRO DA ROCHA
JOSE ANTONIO NOGUEIRA
POLLYANA OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
DAYANNE VIANA MARTINS TOLEDO PONCIO
ANDRESSA FIGUEIREDO LEITE
DANIELA CORDEIRO DUARTE GOMIDES
ROSANGELA FARIA DE ASSIS MINCHOLA
DOUGLAS DE OLIVEIRA ASSIS
FERNANDO WAGNER FERREIRA BATISTA
URIEL BORGES DA SILVA JUNIOR
WENDELL DE CASTRO SILVA
GERALDA MAGELA LARA
BRUNO DE PAULA OSSALIN PAIVA
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
1385283-5 ROSIRLEI NUNES VIEIRA
EEB1B
2
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
MATOZINHOS
4
5
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
1184603-7 CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
PEB1A
1184603-7 CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
PEB1A
MARIA
DO
ROSARIO
EVANGELISTA
940619-0 CRISTIANISMO
PEB1A
ANOS INICIAIS
FISICA
FISICA
GEOGRAFIA
CIENCIAS
HISTORIA
MATEMATICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
2
ANOS INICIAIS
24H
24H
16H/A
16H/A
24H
EE BENJAMIM DA CUNHA
PAVAO
EE BENJAMIM DA CUNHA
PAVAO
EE FELIPE DOS SANTOS
EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
INCONFIDENTES
OURO FINO
EE PRINCESA JANUARIA
JANUARIA
EE CORONEL ADELINO CASTELO
BRANCO
EE PROFESSORA GEOVANINA FERREIRA
DIAS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE BARREIRO DA RAIZ
EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA
EE JOAO LOURENÇO
EE CHIQUINHA SOARES
EE CISIPHO CAMPOS
EE PROFESSOR JOAO ANASTACIO
EE DEPUTADO EDSON RESENDE
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE CORONEL CALHAU
EE DOMINGOS CARELLOS
SABARA
EE LUCIO DOS SANTOS
24H
16H/A
EE DOUTOR PACIFICO MASCARENHAS
EE DONA
NOGUEIRA
AUGUSTA
SÃO ROMAO
UNAI
JANUABA / BARREIRO DA RAIZ
MONTE AZUL
AREADO
BOM DESPACHO
BIAS FORTES
BARBACENA
ASTOLFO DUTRA / SOBRAL PINTO
IPABA
IPANEMA
POCRANE / ASSARAI
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
B
INIMUTABA
GONÇALVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
24H
EE DARCILIA GODOY
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
24H
EE GOVERNADOR CLOVIS SALGADO
PALMOPOLIS
24H
EE SÃO JOSE DE CONFINS
CONFINS
24H
14H/A
06H/A
16H/A
06H/A
06H/A
24H
16H/A
16H/A
10H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
15H/A
16H/A
16H/A
07H/A
24H
05H/A
05H/A
24H
24H
16H/A
12H/A
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
JUIZ DE FORA
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
GUIMARAES
B
EE PADRE JOAO BOSCO PENIDO BELO HORIZONTE / BARREIRO /
BURNIER
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA /
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
METROPOLITANA A
EE ANTONIO SILVA
TIMOTEO
EE GOVERNADOR VALADARES
PARA DE MINAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
EE PRINCESA ISABEL
B
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS
B
EE DOUTOR SIMAO TAMM BIAS BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
FORTES
B
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
GOVERNADOR VALADARES
EE PAULA ROCHA
EE SANTA TEREZINHA
EE SANTA TEREZINHA
EE JOAO CESAR DE OLIVEIRA
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
EE DE MANHUAÇU
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
EE PROFESSOR RAYMUNDO CANDIDO
EE DE LAGOA
EE ANA SALLES
EE DE FELISBURGO
EE VENCESLAU BRAS
EE MESSIAS PEDREIRO
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE BENEDITO VALADARES
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE FAUSTINO PACHECO
EE LEONCIO DE ARAUJO
EE MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES
CARRARA
EE FREI ANSELMO
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
EE CORONEL ARISTIDES BATISTA
SABARA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
DIAMANTINA / INHAI
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MANHUAÇU
MANHUAÇU
NOVA SERRANA
SANTA LUZIA
IBIAI
EE CORONEL ARISTIDES BATISTA
IBIAI
EE JOSE EVANGELISTA FRANÇA
SETE LAGOAS
BARBACENA
DIVINOPOLIS
CONTAGEM
ESMERALDAS
ESMERALDAS / MELO VIANA
JUIZ DE FORA
FELISBURGO
JAIBA
UBERLANDIA
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
RAUL SOARES
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
JANUARIA / TEJUCO
TIMOTEO
PEDRA DOURADA
ICARAI DE MINAS
MARIA
LEONOR JACUI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090114.