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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 061/2019, PRC 134/19, Registro de Preços 032/2019, tipo menor preço por item, para registro de
preços para aquisição de materiais para montagem de kits de enxoval de bebê para Diretoria de Promoção e Assistência Social, farse-á no dia 05/09/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
abertura da Licitação PP 062/2019, PRC 135/19, tipo menor preço
por item, para a aquisição de Equipamentos para fabricação de bloquetes para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura
Municipal de Monte Sião, far-se-á no dia 06/09/2019, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 063/2019, PRC 136/19, Registro de Preços 033/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura contratação de prestação de serviços de som
e iluminação para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no
dia 05/09/2019, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -22 1263845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Torna público PRP n° 32/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança privada, Abertura: 04/09/19 às 08h30min. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -22 1263861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO –
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº
057/2019. Carta Concorrência nº 001/2019. De acordo com Lei
8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2019, Processo Licitatório
n° 057/2019 tendo por objeto a venda de 13 (Treze) lotes neste
município de Nepomuceno registrados no Cartório de Registro
de Imóveis de Nepomuceno, pertencentes ao Patrimônio Público
Municipal, visando garantir a destinação adequada dessas áreas
que se encontram na área urbana do município de Nepomuceno,
bem como levantar recursos financeiros para investimentos na
infraestrutura e equipamentos públicos de nossa cidade, que fora
julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação, em ata
qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço
do objeto ora licitado à licitante LUIZ FERNANDO SIMÃO ME,
Lote 10, ao valor global de R$ 375.100,00 (Trezentos e setenta
e cinco mil e cem reais). Nepomuceno, 15/08/2019. Luiza Maria
Lima Menezes. Prefeita.
4 cm -21 1263459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preços - nº 133/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 133/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de empreendedorismo, orientação profissional voltadas para o ENEM e palestras
com temas variados. Data de realização 04/09/2019 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 22 de agosto de
2019. A Pregoeira.
3 cm -22 1263775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 58/19-TP 5/19-Pav. Vias públicas-Cv. 1491000572/2018-SEVOG-Prosseguimento: 29/8/19-9h.
1 cm -22 1263609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato
PMOB/021/2019, firmado entre o Município de Ouro Branco e a
empresa Locadora Terramares Ltda, oriundo do PRC nº 055/2018
– Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2018. Objeto do aditivo: acréscimo de itens conforme planilha, perfazendo o valor de
R$ 277.934,08 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e oito centavos); Data de assinatura: 08/08/2019.
Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna público o contrato nº
PMOB/066/2019, celebrado entre o Município de Ouro Branco e
a empresa Construtora Galfi Ltda, oriundo do PRC nº 082/2019 –
Tomada de Preços nº 009/2019. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para reforma da praça José Bonifácio, conforme convênio
nº 147000960/2016. Valor: R$ 36.481,80 (trinta e seis, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); Vigência: 100 (cem)
dias; Data de assinatura: 20/08/2019.
4 cm -22 1263757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 035/2019,
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, referente à contratação de
empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ07.797.967/0001-95 -para aquisição de licença para cotação de
preços na plataforma “Banco de Preços”,com o valor global de R$
8.700,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2019 de objeto contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de
CPAP e BIPAP para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br:
de 23/08/2019 às 14:00 horas até 05/09/2019 às 12:30 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 05/09/2019 às 14:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e
no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO- torna pública
a ANULAÇÃO da Concorrência Internacional nº. 003/2018 –
Concessão administrativa para a execução de obra de prestação
de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização,
expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica do Município de Ouro Preto-MG, para a revisão
do edital e seus anexos. Informações:(31) 3559-3301.
Rogério Alexandre Morais
Presidente da Comissão Especial de Licitação
das Parcerias Público-Privadas.
6 cm -22 1263971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019. Finalidade:
Registro de preço de serviços de mecânica preventiva e corretiva,
pintura, borracharia, tornearia, moleiro, geometria veicular. Abertura da Sessão Pública: 05/09/2019, às 13 (treze) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, 13:30h às
16:00, ou, [email protected]. Paiva, 22/08/2019. André
L.B. P. Malta – Pregoeiro.
3 cm -22 1263820 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultado final e homologação. A Prefeitura Municipal de Pará
de Minas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
03/2019 do Processo Seletivo Simplificado, torna público o resultado final e a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo simplificado para provimento da função de Agente de Combate a Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Pará
de Minas, 23 de agosto de 2019. Elias Diniz Prefeito de Pará de
Minas.
2 cm -22 1263768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio
sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de
14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo
Seletivo. Pará de Minas, 22 de agosto de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Ribeiro Silva Enfermeiro ESF
02280993 Daniela
Ramalho
Técnico em Enfermagem
02266588 Camila Quites Campos
ESF

63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais); RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA para os lotes 5-6-7 com o valor total
de R$ 57.795,62 (cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e dois centavos).)Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os
valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível no site http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml
e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos de Minas, 22 de agosto de
2019. Geize Carla Soares Marques- Secretária Municipal de Saúde
Interina.
6 cm -22 1263909 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 136-SMAGP/19Comunicado: A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao edital de Pregão para Registro de Preços n° 136–
SMA/19, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS ATRAVÉS DO CATÁLOGO CIBER PARA USINA
DE ASFALTO À QUENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica que não acudiram
interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a
data de abertura da sessão para o dia 04 de setembro de 2019,às
12h30m,em local já designado. informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 20 de agosto de 2019.
3 cm -20 1262994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
Aviso de retificação do Pregão Eletrônico nº. 71/2019 – Processo
nº. 187/2019. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de
Minas/MG, atendendo a solicitação de retificação, ao interesse
público e a eficácia do processo licitatório, torna público que houve
uma retificação no Pregão Eletrônico n.º 71/2019 – Aquisição de
veículo zero km (caminhão) para auxiliar nos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação. A retificação foi juntada aos autos
e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml
e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 22 de agosto de 2019. Elis
Angela Alves – Pregoeiro.
3 cm -22 1263847 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 142/2019 Pregão
nº 102/2019.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo
Nº 142/2019 - Pregão Nº 102/2019 cujo o objeto é Aquisição de
impressora de crachá PVC frente e verso. A referida Licitação foi
declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -22 1263827 - 1

4 cm -22 1263764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos
Municípios Mineiros do dia 20 de agosto de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 23
de agosto de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins - Secretário
Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02332260 Janaine Braga de Carvalho
02327005 Juliana Barreto Caldas
02313091 Rafael Braga Freire
02335736 Victor Márcio de Melo

Cargo
Enfermeiro
Médico Radiologista
Médico Oftalmologista
Auxiliar de Serviços
Gerais

4 cm -22 1263762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação
- Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
em 05/10/2018, convocamos o candidato abaixo para comparecer
no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00
às 16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos
solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não
comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua
eliminação do processo Seletivo. Pará de Minas, 23 de agosto de
2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
de Oliveira Auxiliar de Serviços
02296796 Vinícius
Marzano
- PROMAF

Gerais

4 cm -22 1263766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 29/2019 do Pregão Eletrônico nº 01/2019, cujo objeto
é aquisição de veículo administrativo, tipo Hatch, realizado pela
SEJUSP, sendo detentora a empresa Positiva Comercio e Serviços
- ME, CNPJ: 09.396.156/0001-08. – EXTRATO DA DISPENSA
Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019 - José
Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, de conformidade com o artigo 24 inciso II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para contratação da empresa Programa Nacional de Controle
de Qualidade Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.302.879/0001-08, para
prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises
clínicas, no valor de R$ 6.700,32. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 22 de
agosto de 2019.
4 cm -22 1263740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2019
– PROCESSO Nº 170/2019 – Adjudico em favor do licitante BM
SILVA CONSTRUÇÕES LTDAvencedora do certame (item
34.528) com o valor total global de R$ 7.104.055,28 (sete milhões,
cento e quatro mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da AdvocaciaGeral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria
Geral do Município, homologo o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 22
de Agosto de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
de Administração.
3 cm -22 1263902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019 - A Secretária Municipal de Saúde torna sem efeito a publicação do aviso de
homologação que saiu na Imprensa Oficial do Estado de Minas,
caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página n.º
6, no dia 22 de agosto de 2019 referente à Homologação do Pregão
Eletrônico 56/2019. Patos de Minas, 22 de agosto de 2019. Geize
Carla Soares Marques – Secretária Municipal de Saúde Interina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 56/2019 – Proc. nº 157/2019, tendo registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos
para os serviços de saúde bucal da secretaria municipal de saúde,
em favor dos licitantes: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI
para os lotes 1-2-3 com o valor total de R$ 45.525,00 (quarenta
e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais); OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A para o lote 4 com o valor total de R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019
– PROCESSO Nº 156/2019 – Adjudico em favor do licitantePAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI vencedora do certamepara oitem 34.528 com o valor total
global deR$ 207.453,58 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia-Geral do Município,
e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município,
homologo o processo em referência para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 21 de Agosto de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário de Administração.
3 cm -22 1263789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG).
A Prefeitura Municipal de Peçanha torna pública a ANULAÇÃO
DO PROCESSO (Processo Licitatório nº. 048/2019 – Tomada de
Preços nº. 003/2019) em razão da ocorrência de vício insanável,
relacionado ao erro da designação de data para a apresentação de
propostas por licitantes interessadas, o que compromete a lisura
do certame, a isonomia entre os possíveis licitantes interessados
e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, nos
termos em que prevê o art. 49 §§ 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93. A
anulação do certame, implica a anulação do contrato firmado com
a Empresa P&G Construtora Ltda. (R$ 338.296,72), não gerando
obrigação de indenizar por não ter havido execução pela contratada
(ordem de serviços). Maiores informações, Setor de Litações no
endereço: Av. dos Bragas, 95, Centro, Peçanha-MG; Tel (33)34112572, [email protected]. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA PRESIDENTE DA CPL
4 cm -22 1263829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial nº 027/2019. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público Processo
Licitatório nº 046/2019 - Pregão Presencial nº 027/2019. Sistema
de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de instrumentais e equipamentos odontológicos. Abertura de envelopes
dia 05/09/2019 às 09h00min. Informações, Tel: (38) 3622-4140,
99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Wesley Rabelo Durães
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1263961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Tomada de Preços nº 012/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência a Tomada de Preços nº 012/19-SEPOP, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para Execução de obras
de construção de galpão para armazenamento de agregados para
a Usina de Asfalto, situada na Estrada Alcifrino Leite de Miranda
s/n, comunica que o edital sofreu alterações, sendo que o referido
edital corrigido encontra-se no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
prorroga-se a data de abertura para o dia 10 de setembro de 2019,
às 14:30. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Públicas, na Rua Senador Salgado
Filho, s/n, Jardim Country Club, telefone 035 3697-2094.
Tomada de Preços nº 017/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna
público que às 16:30 horas do dia10 de setembro de 2019, na
Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº,
Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa para Execução de serviços de estampagem do piso
em concreto na obra de reforma e requalificação da Praça Dom
Pedro II (Praça dos Macacos) Centro. A documentação completa
do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no
horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer
munido de CD ROM ou Pen Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida secretaria
ou através do telefone 035 3697-2094.
6 cm -20 1262578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 173-SMAGP/19- A
prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 05 de setembro
de 2019, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES às 13h dePREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 173-SMAGP/19referente fornecimento de tubos de concreto, meio-fio, pré-moldado, blocos e
calhas para uso em diversas obras de reforma e ampliação no sistema de galerias de águas pluviais do município e para o aterro
sanitário - secretaria m. de projetos e obras públicas e secretaria m.
de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº
265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 20 de agosto de 2019
4 cm -20 1262992 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC Nº 155/2019 Pregão Nº 114/2019, PRC
Nº 150/2019 Pregão Nº 109/2019 e PRC Nº 152/2019 Pregão Nº
111/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº155/2019 – Pregão Nº114/2019 – Data: 04/09/2019
às 09h00min. Construção de estacionamento próximo à Escola
Munic. José Maria da Fonseca e Câmara Municipal. Sandra Helena
de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº150/2019 – Pregão Nº109/2019 – Data: 04/09/2019
às 14h30min. Aquisição de Camioneta e Motocicleta para atender
ao DEMUTRAN. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº152/2019 – Pregão Nº111/2019 – Data: 10/09/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Equipamentos e materiais de vigilância eletrônica. Marilena
Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -22 1263850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 50/2019 - Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção (elétrico, hidráulico e
outros), bombas submersas, ferramentas e materiais para manutenção de praças e jardins. Dia da licitação: 04/09/2019 às 07:00hs.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 22/08/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -22 1263735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Chamada Pública nº 28/2019 –Contratação de empresa de eventos esportivos(arbitragem) ou árbitros autônomos,para prestação
de serviços de arbitragem para eventos esportivos ,tais como torneios municipais de basquete ,handebol,voleibol,futsal,futebol de
base, e futebol adulto,todos nas categorias masculinas e femininas
para o período 2019 a 2020. Os interessados deverão protocolar
sua intenção de interesse a partir do dia 26 de Agosto de 2019,
das 8h às 18 h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Pouso Alegre – MG, na Rua Carijós n° 45, Centro, o mesmo se manterá em
aberto por período indeterminado, isso ,obviamente, enquanto a
administração mantiver interesse no credenciamento do serviço . O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email:licitapamg@gmail.
comDerek William Moreira RosaPresidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -22 1263882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 158/2019 – Tomada de preço
06/2019, torna público para conhecimento dos interessados que
estará abrindo às 13h30min do dia 10 de setembro de 2019, para
recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR PREÇO GLOBAL” tendo como objeto
de Contratação de empresa especializada para instalação de ACM
e Revestimento no Centro de Eventos Benigno Silva Filho. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no
site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email
[email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Membro
da equipe de apoio.
3 cm -22 1263863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA .
Aviso de Licitação: Proc. 051/2019. Tomada de Preços. 005/2019.
Obj: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio
da antiga Escola “Francisco Mangualde” - Brito - Zona Rural do
Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 09/09/2019 às 09h00,
cadastro até o dia 04/09/2019 às 17h00, observando a lei 8.666/93.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected]. br,
e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA . Aviso de
Licitação: Proc. 052/2019. Tomada de Preços. 006/2019. Obj:
Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da UBS do Canjamba- Zona Rural do Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 09/09/2019 às 14h00, cadastro até o dia
04/09/2019 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone
(32) 3341-1259.
4 cm -21 1263463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 057/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 057/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
segurar a frota de veículos oficiais das Secretarias Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania e Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 11/09/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -22 1263705 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190822190750028.