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    TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Folha 51

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    TJMG 23/08/2019 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/09/2019 às 16h00,
    Processo Licitatório 2/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia completa do edital, na E.E SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu, 302 - Santo Antônio - Pirapora/MG
    – CEP: 39270-000 – Telefone: (38)3741-1898 - E-mail: escola.81965@
    educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019 às 14h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A CAIXA ESCOLAR JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE
    torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
    dia 04/09/2019 às 10h00, Processo Licitatório 4/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
    na E.E. JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE, localizada na Av.
    Largo da Praça, 30 – Santa Terezinha - Pirapora/MG – CEP: 39270-000
    – Telefone: (38)3741-1042 - E-mail: [email protected].
    br até o dia 04/09/2019 às 09h30.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A CAIXA ESCOLAR JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE
    torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
    dia 05/09/2019 às 10h00, Processo Licitatório 5/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
    na E.E. JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE, localizada na Av.
    Largo da Praça, 30 – Santa Terezinha - Pirapora/MG – CEP: 39270-000
    – Telefone: (38)3741-1042 - E-mail: [email protected].
    br até o dia 05/09/2019 às 09h30.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar Bento de Mello torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 10h00, Processo
    Licitatório 3/2019 na Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E BENEDITA CONCEIÇÃO ROQUETTE, localizada na Rua Triângulo, 204
    - Bairro São Francisco – Buritizeiro/MG - CEP 39280-000 - Telefone:
    (38)3742-1170 - E-mail: [email protected] até o dia
    03/09/2019 às 09h30.
    17 cm -22 1263787 - 1
    SRE/UBÁ
    EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
    A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de
    2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
    recurso estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, localizada
    na comunidade do Careço- Zona Rural- Ervália – MG CEP 36.555000, e-mail: [email protected] até o dia 02/09/2019,
    às 16:30.
    ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019,
    às 10h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição degênerosalimentícioscom recursos do PNAE Estadual - TC:
    917754/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
    doeditalcompleto na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada
    na RUA PADRE BAIÃO n° 620 – CENTRO – CEP 36515-000 –
    Telefone(032) 3578 1259, e-mail:[email protected].
    braté o dia 02/09/2019, às 17:00h.
    A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às 12h:30min,
    Processo licitatório nº 05/2019 e 06/2019, Modalidade convite para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE Professor Samuel João de Deus, localizada na Rua Djalma
    Victor dos Santos n° 190 –Centro – CEP 36544-000 – Telefone (32)
    35371280, e-mail: [email protected], até o dia
    29/08/2019, às 12:00h.
    A Caixa Escolar Cel. Antônio Pinto de Miranda realiza o edital de Licitação nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas
    interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta
    comercial até o dia 29/08/2019, às 17:00 hs, na E.E Cap. Antônio Pinto
    de Miranda, localizada na Av. Padre Macário, 100 – Bairro Centro –
    CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574 1091, e-mail: escola.181731@
    educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E Cap. Antônio Pinto de Miranda, no
    endereço e e-mail, acima citados, até o dia 29/08/2019, às 17:00 hs.
    A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
    público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
    30/08/2019 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, modalidade
    Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. José Alvarez Filho,
    localizada à Rua Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000 - Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: [email protected] até o dia 29/08/2019, de 07:00 às 13:00 e de 16:00 às
    20:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
    ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA realiza Chamada Pública nº 03 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 09:00h, na
    EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio
    de Moura n° 118 – Centro- Senador Firmino, MG – CEP 36540-000 –
    Telefone (32) 3536-1214, e-mail: [email protected].
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail,
    acima citados, até o dia 10/09/2019, às 12:00h.
    A Caixa Escolar Emílio Jardim realiza Chamada Pública nº 02/2019
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 12/09/2019, às 09:30h, na EE Emílio Jardim, localizada na
    Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32)
    3555-1155, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
    11/09/2019, às 21:30h.

    A Caixa Escolar Emílio Jardim realiza Chamada Pública nº 03/2019
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 12/09/2019, às 09:30h, na EE Emílio Jardim, localizada na
    Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32)
    3555-1155, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
    11/09/2019, às 21:30h.
    A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso realiza Chamada Pública nº
    03/2019 – Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2019, às 10:00, na EE Coronel
    Avelino Cardoso, localizada no Povoado de Santa Maria, Zona Rural
    de Visconde do Rio Branco/MG – CEP:36520-000 – Telefone: (não
    tem) - e-mail: [email protected]. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    Coronel Avelino Cardoso, no endereço e e-mail, acima citados, até o
    dia 12/09/2019, às 18:00.
    A Caixa Escolar Professor Biolkino de Andrade realiza Chamada
    Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019 às 9h50 min, na EE Prof.
    Biolkino de Andrade, localizada na Av. Dias Paes, nº 30 – CEP 36.546000 – Telefone (32) 3535-1196, e-mail: escola.180807@educacao.
    mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Professor Biolkino de Andrade, no endereço e
    e-mail acima citados, até o dia 11/09/19, às 21h.
    A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES realiza a Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019 às 10:00hs, na E. E. Cel.
    Camilo Soares, localizada na Rua Treze de maio, nº 61 – Centro – CEP
    36500-061 – Telefone (32)3532-1517, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E. E. Coronel Camilo Soares, no endereço e
    e-mail acima citados até o dia 16/09/2019, às 08:00 horas.
    A CAIXA ESCOLAR PAULINO GOMES MAGALHÃES realiza
    Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2019, às
    8 horas, na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍVIO DE CASTRO
    CARNEIRO, localizada à Rua Altivo Brandão, s/n, Bairro Santana,
    Ubá – MG, CEP: 36506040 – Telefone (32) 35313849, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
    Lívio de Castro Carneiro, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
    12/09/2019, às 17 horas.

    A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 10:00
    horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite - Termo
    Compromisso nº 921111/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias Junqueira,
    localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel Fonseca –
    Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (34)3235-1890, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2019, às 17h.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019,
    às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
    Termo Compromisso nº 917517/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril n° 100 – Parque Flamboyants – CEP
    38447-047 – Telefone (34) 3241-1082, e-mail: [email protected] até o dia 03/09/2019, às 12h e 30m.
    A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de setembro
    de 2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
    Convite, Termo Compromisso nº 917509/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Coronel José Ferreira Alves, n° 95 - Rosário – CEP: 38440-021 – Telefone
    (34)3241-5849, e-mail: [email protected] até o dia
    03 de setembro de 2019 às 17 horas.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 03/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 917506/2019, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
    Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
    [email protected] até o dia 02/09/2019, às 13:00 h.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 03/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921069/2019, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
    Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
    [email protected] até o dia 02/09/2019, às 13:00 h.
    A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019, às 10:00 horas,
    Processo Licitatório Nº 09/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na
    Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone (34)3232-5151, e-mail:
    [email protected] até o dia 10/09/2019, às 17hs.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019,
    às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade carta Convite Termo Compromisso nº 921079/2019, para aquisição de gêneros
    alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Katy
    Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto n° 39 – Paraiso – CEP
    38.445-068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mail: [email protected] até o dia 05/09/2019, às 17h.

    30 cm -22 1263731 - 1
    EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
    EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    03/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 921085/2019, para aquisição
    de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
    localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/MG - CEP:
    38.490-000 – Telefone (34)3245-1217, e-mail: [email protected] a partir do dia 27/08/2019 às 14:00horas.
    A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019, às
    10h00min horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
    Termo Compromisso nº 921099/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves
    Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1.130 – Bairro
    Shopping Park – CEP 38.411.510 – Telefone (34)3226-6375 e-mail:
    [email protected]. Até o dia 03/09/19 das 07:00 hs
    às 17:00 hs.
    A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019 às 12:00
    horas, Processo Licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite, Termo de
    Compromisso nº 917545/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
    perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão entregar
    os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação
    até o dia 12/09/2019 as 18:00 hs e para obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na
    Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia –
    CEP 38400-228 – Telefone (34)3235-7746 ou (34)3224-4400 e-mail:
    [email protected]
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    04/09/2019, às 12h30min, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade
    Convite, Termo de Compromisso 917559/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis/não perecíveis com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E. E. Osvaldo Resende, localizada na Av.
    Sacramento – nº 154 – Bairro Osvaldo Resende - CEP 38400 -662 Telefone (34)3231-6696, e-mail: [email protected] até o
    dia 03/09/2019, às 12h00min.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019, às
    11:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE,
    Termo de Compromisso 917559/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis/não perecíveis com recursos da contrapartida
    estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E. E. Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento – nº 154 – Bairro Osvaldo Resende - CEP 38400 -662 Telefone
    (34)3231-6696, e-mail: [email protected] até o dia
    03/09/2019, às 11h30min.
    A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019, às 14:00 horas, Processo
    licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite Termo de Compromisso
    nº 917562/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
    Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone
    (34)3216-6090, e-mail: [email protected] até o dia
    04/09/2019, às 14h00.

    A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do
    Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 17:30h, na Escola Estadual de
    Uberlândia, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n°141, Bairro: Centro,
    Uberlândia/MG - CEP:38.400-152 - Telefone: (34)3236-2386, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
    para conhecimento dos interessados, que realizará a chamada pública
    nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar termo de compromisso nº 917559/2019, do empreendedor rural
    ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
    e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o
    dia 24/09/2019, às11:00 horas na Escola Estadual Osvaldo Resende,
    localizada na Avenida Sacramento Nº 154, Bairro Osvaldo Resende,
    CEP 38400-466 - telefone (34)3231-9969, e-mail: escola.167479@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br/
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi_realiza Chamada
    Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917517/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 12h, na E.E. Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, 100 – Parque Flamboyants cidade
    de Araguari-MG–CEP 38447.047 – Telefone - (34)3241-1082 e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
    Compromisso nº 917590/2019, Plano de Trabalho 8909 – SIAFI
    589972, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019, às 18 horas,
    na E. E. do Parque São Jorge, localizada na Rua: Oswaldo Silvério da
    Silva, 346, Bairro: São Jorge. Cidade: Uberlândia – CEP: 38.410-202,
    Telefone (34)3222-0950, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
    10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921071/2019, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    16/09/2019, às 17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade de Araguari/
    MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34)3241-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/

    sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 51
    A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
    11/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917508/2019, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    16/09/2019, às 17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade de Araguari/
    MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34)3241-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho
    Filho” realiza Chamada Pública nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
    921069/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às
    17:00 h, na E.E. “Antônio Nunes de Carvalho Filho”, localizada na
    cidade de Araguari- MG – CEP 38442-134 – Telefone (34)3241-6601,
    e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho
    Filho” realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
    917506/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às
    17:00 h, na E.E. “Antônio Nunes de Carvalho Filho”, localizada na
    cidade de Araguari- MG – CEP 38442-134 – Telefone (34)3241-6601,
    e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    48 cm -22 1263959 - 1
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019
    RETIFICA, NO ATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº
    02/2019, referente a aquisição de café torrado e moído para a Superintendência Regional de Ensino Nova Era, ato publicado em 15/08/2019,
    por necessidade de correções no Edital com alteração da data, onde se
    lê: via correios até às 12:30 do dia 04/09/2019, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 13:00 horas do dia 04/09/2019,
    leia-se: via correios até às 12:30 do dia 16/09/2019, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 13:00 horas do dia
    16/09/2019.
    3 cm -22 1264072 - 1

    Companhia de Desenvolvimento
    de Minas Gerais - CODEMGE
    EXTRATOS DE CONTRATOS
    Extrato do Contrato nº 10753. Processo de Inexigibilidade de Licitação.
    Processo Interno n° 23/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei 13.303/16.
    Contratado: Associação Sertãobras CNPJ n° 10.246.584/0001-33.
    Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Mundial do
    Queijo no Brasil - 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global:
    R$50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 07/08/19.
    Extrato do Contrato nº 10754. Pregão Eletrônico nº 40/19. Processo
    Interno n° 221/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Araxá
    Ambioental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-40. Objeto: Prestação de
    serviços continuados de análises químicas de água, com coleta, análise
    química e microbiológica e de fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
    Data da Assinatura: 21/08/19.
    Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147_. Processo
    Interno n° 499/17. Contratado: Clam Engenharia Ltda, CNPJ n°
    01.955.846/0001-48. Objeto: Modificação da forma de pagamento do
    contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Base Legal: art. 81,
    V da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/19.
    Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5087. Processo Interno
    n° 142/17. Contratado: TOTVS S.A CNPJ n° 53.113.791/0001-22.
    Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste do valor
    contratual pelo índice do INPC acumulado. Base Legal: art. 57, II da
    Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/06/19.
    Extrato do Contrato nº 10755. Inexigibilidade de Licitação. Processo
    Interno n° 288/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Federação
    dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG, CNPJ nº 17.388.158/0001-83. Objeto: Patrocínio do evento
    “Feira Estadual da Agricultura Familiar de Minas Gerais - Agriminas”.
    Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e
    cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/08/19.
    Extrato do Contrato nº 10757. Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços SPAL nº 05.2018/3053 - PES. Processo Interno n° 228/18.
    Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ
    n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal
    - SMP. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 255.361,60 (Duzentos e
    cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01/07/19.
    Extrato do Termo de Cooperação nº 10758. Processo interno 238/19.
    Participes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
    Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 016.589.137/0001-63 e Instituto Euvaldo Lodi – IEL Núcleo Regional Minas Gerais, CNPJ n°
    17.422.056/0001-37. Objeto: Termo de cooperação para definição dos
    termos e condições para a realização da 4ª edição da MAX - Minas
    Gerais Audiovisual EXPO. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:
    25/07/19.
    11 cm -22 1264109 - 1

    Companhia de Desenvolvimento
    Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato nº 10756. Inexigibilidade de Licitação. Processo
    Interno n° 20/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, CNPJ nº 19.759.554/0001-03. Objeto:
    Patrocínio do evento “EXPOSIBRAM 2019 - Expo & Congresso”.
    Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 30/07/19.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060151.
    Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

    2 cm -22 1264110 - 1

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