TJMG 23/08/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1040 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
DIVINOPOLIS
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
DIVINOPOLIS
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
218383
193950
33154
42129
43281
1783
81345
82732
EE DOM RODOLFO
EE PEDRO DOMINGUES
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
EE ROTARY CLUB
EE AUGUSTO DE LIMA
EE SECUNDINO TAVARES
EE MENDES DE OLIVEIRA
SE-V
SE-III
SE-I
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-II
896268-0
381671-7
1254284-1
279849-4
1009685-7
1279267-7
1161191-0
587145-4
ANA MARIA SILVA FERNANDES SANTOS
LETICIA CORREA DE SOUZA MAIA
GEISIANI APARECIDA DE OLIVEIRA
GISELDA ANTUNES RIBEIRO FRANCA
KATIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
SANDRA MARIA DE MORAIS LEMOS
FLAVIO BARBOSA FERREIRA
JOAO GOMES PRIMO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
4
ATB
2
ATB
2
PEB
4
PEB
1
PEB
3
PEB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 28/06/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1041 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
DIVINOPOLIS
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
DIVINOPOLIS
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
218383
193950
33154
42129
43281
1783
81345
82732
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-III
SE-I
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-II
1275317-4
896268-0
974753-6
279748-8
1361778-2
640172-3
377249-8
457005-7
WANNEIDA JULIANA SOUZA OLIVEIRA RESENDE
ANA MARIA SILVA FERNANDES SANTOS
MARIA REGINA FELIZARDO ALVES
EDIR SOARES PAIVA
ANDREIA CONCEICAO MORAIS PEREIRA
EDNA DA CONSOLACAO CAMARGOS SANTANA
JULIETA DE CASSIA FERREIRA FERNANDES
GILVANE CAIRES PEREIRA
EE DOM RODOLFO
EE PEDRO DOMINGUES
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
EE ROTARY CLUB
EE AUGUSTO DE LIMA
EE SECUNDINO TAVARES
EE MENDES DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
4
ATB
2
PEB
2
PEB
2
PEB
1
ATB
1
PEB
3
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263662 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1031 /2019
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o Ato Nº 734/2019 de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 11/06/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
SRE
ARACUAI
Município
RUBELITA
Localidade
RUBELITA
Código
Escola
82392
EE AVELINO DE ALMEIDA
Símbolo do Cargo
Masp
SE-VI
1142778-8
Nome
MARIA GISLETE FONSECA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
PEB
3
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1263659 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1044 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Nome
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
ALMENARA
CARATINGA
CARATINGA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
MONTE FORMOSO
INHAPIM
INHAPIM
CARMOPOLIS DE MINAS
DIVINOPOLIS
MATIAS BARBOSA
MONTE FORMOSO
185035 EE MANOEL DE SOUZA SANTOS
INHAPIM
20427 EE DR ALIPIO FERNANDES
SANTO ANTONIO DO ALEGRE 20460 EE JOAO DE ALMEIDA PIMENTEL
CARMOPOLIS DE MINAS
32689 EE LIGIA BEATRIZ AMARAL
DIVINOPOLIS
33235 EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
MATIAS BARBOSA
69353 EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
SE-III
SE-V
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-II
958853-4
380270-9
886659-2
1055547-2
376676-3
1368420-4
EDILEIA ANTONIA DE CASTRO TAVARES
ANTONIO HENRIQUE DA COSTA
ROSALVA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MENDONCA
UIARA DIOGO DA SILVA VARGAS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
2
ATB
2
ATB
1
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 16/07/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/07/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1045 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
MONTE FORMOSO
MONTE FORMOSO
185035 EE MANOEL DE SOUZA SANTOS
SE-III
661862-3
LUZIENE RODRIGUES DA SILVA SANTOS
ATB
4
CARATINGA
INHAPIM
INHAPIM
20427 EE DR ALIPIO FERNANDES
SE-V
1271193-3
DJENANE GONCALVES LEMOS RIBEIRO
ATB
2
CARATINGA
INHAPIM
SANTO ANTONIO DO ALEGRE 20460 EE JOAO DE ALMEIDA PIMENTEL
SE-V
1229036-7
CARLA MAFRA DE OLIVEIRA
PEB
3
DIVINOPOLIS CARMOPOLIS DE MINAS CARMOPOLIS DE MINAS
32689 EE LIGIA BEATRIZ AMARAL
SE-IV
1057407-7
MARIA DE FATIMA COSTA BORTOT
ATB
1
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33235 EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
SE-IV
1325187-1
DANIELA GRAICE DE MORAIS
ATB
2
JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA
MATIAS BARBOSA
69353 EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
SE-II
1333975-9
MAYARA SANTOS DA COSTA
ATB
2
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263672 - 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1.027/2019
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.735, de 6/4/2018, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados a seguir
para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz
de Fora/MG, no período de 08 a 26 de julho de 2019.
UNIDADE
ALMENARA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MONTE CARMELO
NOVA ERA
PARACATU
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NOME
GEORGENES JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
WANDRA CASSIA FREIRE DE LIMA
MONICA FONSECA DE OLIVEIRA
MARIANA AGUIAR DE CARVALHO PROTES
LUIZ MARIA DE SOUZA AGUIAR
JACQUELINE MAGALHAES PERDIGAO FRAGA
VANIA FERREIRA TAVARES
WALMIR EUSTAQUIO DE SOUZA
ANDREA SILVA ADAO REIS
ROSANE PIMENTA FARGNOLI
JULIANA CRISTINA MATIAS
MARCEL MARTINS
MASP
1299236-8
982105-9
1319653-0
1285131-7
864816-4
1083681-5
1166879-5
1061805-6
963729-9
436200-0
1059463-8
457188-1
ATO Nº 1.028/2019
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.735, de 6/4/2018, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados a seguir
para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz
de Fora/MG, no período de 15 a 26 de julho de 2019.
UNIDADE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
OURO PRETO
TEOFILO OTONI
UBERABA
NOME
CARLOS FELIPE DA SILVA OLIVEIRA
KAREN RIBEIRO DE CASTRO FIGUEIREDO
ANDREA XAVIER
EDUARDO ANTONIO ROTATORI PEREIRA
JULIA NOGUEIRA LIMA DE OLIVEIRA
ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA
WELLINGTON ALEXANDER ROSA
BRUNO BRANDAO MACHADO
LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO GAIOSO DE QUEIROZ
MASP
1323601-3
1098149-6
932564-8
1100873-7
1321198-2
982996-1
959691-7
598494-3
1114446-6
1096555-6
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação
22 1263927 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESENº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Delega competência a Ordenadorde Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão juntoao Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe aSECRETÁRIADE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada a competência, como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operador, na Unidade Executora 1260.074 - SEE/
SEDESE, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os órgãos, aos servidores abaixo relacionados.
Unidade Executora 1260.074:
COMPETÊNCIA
Ordenador de Despesa
Ordenador de despesas
NOME
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Henrique Oliveira Carvalho
Leogustavo Dutra Muniz
Responsável Técnico
Victor Ribeiro Alves Andrade
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas, Rotinas Maria das Graças Pedrosa Barboza
Administrativas
Victor Ribeiro Alves Andrade
Leogustavo Dutra Muniz
Emissão de Ordem de Pagamento
Cristiano Ribeiro Mendes
Leogustavo DutraMuniz
Cancelamento/anulação
Victor Ribeiro Alves Andrade
MASP
752.735-1
752.251-9
x0083085
752.856-5
387.801-4
752.856-5
x0083085
x0083429
x00832085
752.856-5
CPF
015.438.996-09
084.278.246-02
032.871.596-40
078.457.966-03
329.808.256-20
078.457.966-03
032.871.596-40
045.280.366-73
032.871.596-40
078.457.966-03
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial, a Resolução Conjunta SEE/SEDESE nº 06/2018.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
(a) Elizabeth Jucá Mello Jacometti
Secretáriade Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(a) Julia Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação
21 1263576 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.005/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784- EE de Pedro Leopoldo
MASP 966378-2, Eliane Septímio Murta, PEBIIF - admissão01, a contar de 04/02/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1.006/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato nº
841/2019dedesignação vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a parte
referente a:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134295 - EE Professor Basílio de Magalhães
MASP 1015928-3, Luciana Leonor de Carvalho Ferreira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.007/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
São João del Rei
NAZARENO
134295 - EE Professor Basílio de Magalhães
MASP 615735-8, Isabel Regina do Couto Aguiar, a contar da publicação até 06/09/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060132.