TJMG 09/08/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra
Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/1/2019; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhaes, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/2/2019; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 368231-7,
Claudia Maria de Rezende, ATBV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 8/2/2019; E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 1009724-4, Arisson Flavio Ramos Ribeiro, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2014;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 301719-1, Elisa dos Santos de
Andrade, ASBI-M, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 88/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP856452-8, Ednélia Aparecida de Queiroz Marra, admissão
1, P1A, Regente de Turma. Para EE Tito Lívio de Souza– 7935–
Betim. Por motivo de RemoçãoRegional. Conforme publicação
de 15/07/2004. Com exercício em 02/08/2004.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 198/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas – E. E. João Ferreira de Freitas/E.E. João
Nazário, MaSP: 1164055-4, Wagner Gonçalves da Silva, PEB I A,
admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 31/07/2019.
*Republicado por ausência de escola em exercício, “MG”
07/08/2019, Pág.18, Col. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 199/2019
REGISTRA REVOGAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DO ATO Nº 29/2018, publicado no dia 26/06/2018, página
24, coluna 2, REFERENTE AO PROCESSO: “ Nº 501489131.2018.8.13.0079, nos termos § 4, art.23 da Lei nº 21710, de
2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado – Belo Horizonte, MaSP: 218864-7, Célia Viana Alvarenga,
PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir da publicação,
conforme CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE
REVOGA A TUTELA DE EVIDÊNCIA DEFERIDA –a partir
da publicação.
* Republicado por incorreção no texto, “MG” 07/08/2019,
Pág.18, Col. 03.
PORTARIA Nº 20 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443/01, de 02-08-2001, ficaautorizado a Renovação da Autorização da Educação Infantil, Creche e Pré-Escola, na
Escola Municipal Antônio Geo Neto,situada na Fazenda Cachoeira, S/N°, Povoado de Cachoeira de Baixo, no Município de
Esmeraldas, MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA Nº 21 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica prorrogada, pelo
período compreendido entre 14/06/2018 até 12/07/2019 a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas
Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/
MG.
S.R.E - Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 43/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 61/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso,
de vantagens após o falecimento do(a) servidor(a), no período de 13/09/2016 a 28/02/2017, em conta de titularidade do(a)
servidor(a) L.L.J.V.Masp 23.949-1, cargo 1, PEB1A,tendo a
Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em
questão, sendo que a quitação do valor R$11.202,36 (Onze mil
duzentos e dois reais e trinta e seis centavos ), a ser pago pelos
sucessoresda falecida, com uma entrada no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais) a ser paga em 25/07/2019 e o restante em 10 (dez)
parcelas, no dia 25 de cada mês a contar de agosto de 2019 e consequente extinção e arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 44/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no
período de 24/04/2016 a 30/05/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) F.A.O., sem lotação,Masp 63.156-4,
PEB1B, Cargo 01,tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência
da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento da quantia de R$ 2.243,19 (Dois mil duzentos
e quarenta e três reais e dezenove centavos), referente ao período
de 24/04/2016 a 30/05/2016, que ficará gravado nos dados financeiros até quitação total e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis, visto que não logrou êxito na
recuperação do valor, observado o valor do débito em contraposição à economia processual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 45/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no
período de 16/07/2016 a 30/08/2016, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)M.H.C.S., sem lotação,MaSP203.035-1,
TDE1C, cargo 01, tendo a Comissão designada para esta apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, no valor total de R$903,95 (novecentos e três reais e noventa e cinco centavos), sendo que a curadora do sucessor da servidora falecida acordou em efetuar o pagamento do débito em única parcela no dia 15/08/2019. O débito
ficará gravado nos dados financeiros do SISAP até quitação. Após
a quitação integral do débito o processo administrativo 29/2018
será extinto e arquivado e, caso o acordo não seja cumprido, a
SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará
a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis
no caso de não lograr êxito na recuperação do valor.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
35/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 45/2018, ficando os sucessores de Ana Maria Ferreira,
MASP 882.036-7, cargos 01 e 02,intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
36/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 51/2018, ficando os sucessores de Maria da Cruz Perdigão
Caetano, MASP 159.219-5, ASB1E, cargo 01,intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
37/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 58/2018, ficando os sucessores de Lucília dos Santos Silva,
MASP 254.612-5, ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
38/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 59/2018, ficando os sucessores de Marlene Prudenciana Braga, MASP 327.949-4, PEB1P/PEB1A, cargos 01 e
02,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
39/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 66/2018, ficando os sucessores de Geralda Magela da Silva,
MASP 1.106.6123, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
40/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 69/2018, ficando os sucessores de Maria Helena Brandão
Nunes, MASP 22.979-9, EEB2P, cargo 01,intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
41/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 70/2018, ficando os sucessores deJueslene
Terezinha Torres, MASP 53.073-3, PEB1E, cargo 01,intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
42/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 77/2018, ficando os sucessores de Francisca dos Passos,
MASP 850.983-8, ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
43/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 78/2018, ficando os sucessores de Maria Aparecida do
Nascimento, MASP 539.382-2, AJSG1A, cargo 01,intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
44/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 81/2018, ficando os sucessores deRayceRaymunda de
Souza Coutinho, MASP 86.436-3, EEB2P, cargo 01,intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
45/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 83/2018, ficando os sucessores deSunamita Rosa Vieira de
Oliveira, MASP 232.011-7, PEB2I, cargo 01,intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
46/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 84/2018, ficando os sucessores de Maria Ferreira do Carmo, MASP 165.681-8, ASB1H, cargo 01,intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
47/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 88/2018, ficando os sucessores de Maria Ângela Lopes,
MASP 895.941-3, PEB1A, cargos 01 e 02,intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
48/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 94/2018, ficando os sucessores de Carmem Lúcia Pires,
MASP 224.552-0, PEB1P, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
49/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 95/2018, ficando os sucessores de MATOSINHA AUGUSTA BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo
01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
50/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 96/2018, ficando os sucessores de Levy Lopes de Araújo,
MASP 176.788-8, PEB2P, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
51/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 97/2018, ficando os sucessores deIeunice Spindola, MASP
151.228-4, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
52/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 99/2018, ficando os sucessores de Adelina Maria de Jesus,
MASP 842.729-6, ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 45
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº
53/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 02/2019, ficando os sucessores de ELAINE DAMASCENO MOREIRA, MASP 150.167-5, PEB2G/PEB2H, cargos 01
e 02,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga no Ato nº 10/2018, public. em 9/11/2018 de Opção por
Base de Calculo de Contribuição Previdênciaria, a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060733-1,
Carlos Antonio Cardoso, TDEIII-F, cargo 01, em razão de solicitação do servidor, a partir de 4/1/2019.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 16/2019
Torna sem efeito no Ato nº 07/2019, de Remoção, publicado em
19/07/2019, no que se refere a servidora: PARA ESMERALDAS
– EE Prof. Raymundo Cândido - 330647, MaSP 1170609-0, Sara
Jaqueline Gonçalves dos Santos, PEB1A, admissão 4, LEM Inglês, 16 aulas, da EE Nascimento Nunes Leal – 7838 – Betim.
07 1258600 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 440
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351965-9,
Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, ref. ao saldo de 03 meses do
cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 441
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334108-8,
Marilia de Sena Nascimento, ref. ao saldo de 08 meses e 11 dias
do cargo, PEBIII-P, cargo 02.
07 1258603 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271217-2, Luiza Regina
Farnese, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 467 public. em 2/8/2014, onde se lê: ... a partir de 25.04.2014
... ... proporcional a 5491 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de
12/06/2014 ... ... proporcional a 5588 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363944-0, Marinete
Ribeiro de Carvalho, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção
no cargo. Ato nº 86/2019 public. em 10/5/2019, onde se lê: ... ref.
ao cargo PEBIII-A, ... leia-se: ... ref. ao cargo PEBIM, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP
871585-6, Elizeth Alves Lemos, PEBIIN, cargo 01, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 284/2011 public. em 6/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2019
Retifica o Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
867750-2, Creuza Maria Fagundes Gomes, PA3, 2ª função, por
motivo de erro no nome da escola. Ato nº 25 public. em 3/7/1998,
onde se lê: ... E.E. Professora Benvinda de Carvalho, leia-se: ...
E.E. Profª Maria Belmira Trindade .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2019
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1064250-2, Breno Gonçalves Esteves, PEBIIF, cargo 01, Exercendo o cargo de Comissão DIII, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12 public. em
30/08/2014, onde se lê: ... MaSP 10364250-2, leia-se: ... MaSP
1064250-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2019
Retifica o Ato 11/2019, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 19/07/2019, a parte referente a: Betim – Para EE Cons.
Afonso Pena – 7811,MaSP1159712-7, Estelita Alves de Souza,
admissão 1, PEB1D, Língua Portuguesa. 16 aulas, da EE João
Paulo I – 7862 – Betim. Onde se le: Estela Alves de Souza,
Leia se: Estelita Alves de Souza. Por motivo de erro no nome
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2019
Retifica o Ato 77/2019, de Lotação, publicado no “MG” de
05/07/2019, a parte referente a:Mário Campos – Para EE Cons.
Afonso Pena – 9199,MaSP1264821-8, Márcia Cristina da Rocha
Silva, admissão 2, ATB1A, 30h. Designação Estadual. Onde
se le: com exercício em 06/02/2019, leia se: com exercício em
06/02/2017. Por motivo de erro no ano de exercício.
07 1258601 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Servidora sem Lotação –
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 828187-5, Amariles Barbosa Alves , PEBIP, 1º cargo. Ato nº 93, publicado em
03/05/2014, por incorreção no texto, onde se lê: … correspondente à carga horária de 126 h/a. Leia -se: … correspondente à
carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade
Resende – 253413, MaSP 368703-5, Lucia Maria Ferreira de
Mendonça, ATB4J, 2° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato n° 190, public. em 04.12.1998, onde se lê: ref.
ao 2° quinq. de exercício, a partir de 05.04.1998, leia-se: ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 01.05.1998. Ato nº 214, public.
em 06.09.2011, onde se lê: 4º quinq. de exercício, a partir de
25.06.2008, leia-se: 4º quinq. de exercício, a partir de 17.08.2008;
Ato nº 19, public. em 07.05.2019, onde se lê: 6º quinq. de exercício, a partir de 04.11.2018, leia-se: 6º quinq. de exercício, a partir
de 16.09.2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410145.