TJMG 07/08/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9
TERMO DE CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica
o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG
de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9,
considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG
2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, portanto, deve ser retificada e os valores recebidos indevidamente devem ser ressarcidos ao erário.
06 1257833 - 1
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000,
inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
§ 1° do artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Núzia
de Oliveira Martins, Masp. 333.395-2, ocupante do cargo efetivo
de Professor, Nível I, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 01 de
junho de 2001, à razão de 7/10 (sete décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo
em comissão de Secretário de Escola B, EX-SE-B ED88, Símbolo
QE07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar
de 07/11/1995, tendo sido dispensada ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte. 06 de agosto de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
A Subsecretária de Gestão de Pessoas indefere os requerimentos
de concessão de título declaratório de apostilamento das servidoras abaixo relacionadas, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Eliane Peres de Moura , Masp. 251.586-4, Adm. 02.
Elizabete Maria Ribeiro, Masp. 296.298-3, Adm. 02.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752831-8, Priscila Fialho Del Giúdice, a partir de
25/6/2019.
MASP 752896-1, Rodolpho de Souza Lima Fraiha, a partir de
25/6/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):
MASP 1207498-5, Alysson de Souza Macedo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/8/2019.
MASP 1343169-7, Keila José de Carvalho, por 1 mês referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 01/7/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
06 1257972 - 1
ATOS ADMINISTRATIVOS
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro de 1.986, parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de
dezembro de 1.987, transformado pelo artigo 1º da Lei nº 13.533,
de 11 de maio de 2.000, e artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho
de 2003, Júlio César Gomes, Masp 376.714-2, ocupante do cargo
efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, tendo exercido o cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “Paulo Pinheiro da Silva”, do Município de Caeté, da mesma Secretaria, teve assegurado o direito de
perceber, a partir de 23 de abril de 2004, a razão de 04/10 (quatro
décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
e o do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido exonerado, sem ser a pedido
ou por penalidade, provando contar mais de 04 (quatro) anos de
efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte. 06 de agosto de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de
2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, § 1° do artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003,
Janaina Roque Araujo da Cruz, Masp 0.368.418-0, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar da Educação, Nível I, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de
perceber, a partir de 03 de março de 2004, à razão de 7/10 (sete
décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre
o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola
A, EX-SE-A ED159, Símbolo QE05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 30 de maio de 1996, tendo sido
dispensada sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando
contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte. 06 de agosto de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de
2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, § 1° do artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003,
Ilka Scofield de Deus, Masp 0.143.876-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem
assegurado o direito de perceber, a partir de 21 de junho de 2005,
à razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão
de Secretário de Escola B, EX-SE-B ED018, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 09 de
setembro de 2002, tendo sido dispensada sem ser a pedido ou por
penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte. 06 de agosto de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
06 1257821 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
842250-3
842250-3
1357954-5
1278183-7
1108170-0
1226914-8
1475901-3
1448919-9
1344284-3
661930-8
432217-8
1398496-8
936314-4
1390175-6
1154209-9
669194-3
1211274-4
1187811-3
1317492-5
1213293-2
691515-1
1187272-8
1467249-7
1445515-8
1076574-1
1034563-5
1365251-6
1043728-3
594313-9
383049-4
451882-5
1234054-3
1442558-1
1442745-4
444826806-30
877900-1
1349402-6
1126792-9
1414406-7
1173405-0
1022550-6
1083320-0
1442404-8
1238734-6
1303254-5
1292026-0
1383462-7
455488-7
1128330-6
619056-5
NOME
KEILA ANDREA RESENDE RATH SANTOS
KEILA ANDREA RESENDE RATH SANTOS
MIRIAM FERREIRA SILVA
MIRIA MENDONÇA MARTINS
KENIA APARECIDA MENDES VALERIO
CRISTIANE MIRANDA MARQUES
JOANA MARA CORREIA CARVALHO BRAGANÇA
LUCAS GIORA CORRENTE
SINARA APARECIDA DORNELAS CHAGAS
MARIA SIRLEY BRANDAO
ANGELA MARIA DA SILVA PATRICIO
LAILA MARIA ROCHA FERES
KATIA REGINA LEMOS CARDOSO
ANAILDE NALVA SILVA
NELIO GONÇALVES TELES
MARISTANE ALVES DE SÁ PEREIRA
PALOMA ARAUJO MOREIRA
KARINA DE CASSIA DUARTE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS
CRISTIANE CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS
ARIVALDA DOS REIS MARQUES SOUZA
RENATA ARAUJO
ROMARIO PEREIRA DE BRITO
PAULA VON RANDOW CARDOSO
DENISE MACHADO DE OLIVEIRA
ROSE LUZIA DOS REIS
BRUNO TIMOTEO DUTRA
ANA LUCIA BAHIA LOPES
DAGMAR BATISTA DA SILVA
MARIA APARECIDA PAIVA
ELIANA MARIA DA COSTA BARCELOS
REGINA TELMA VIEIRA
ADRIANA APARECIDA MOREIRA
AMAURI DE FREITAS SILVA
MARTA MARIA LOPES CARVALHO
NIVIA LAZARA VITORINO PEDROSA
MARIA HELENA BORGES TAVARES
CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
ARTHUR DE OLIVEIRA RAMOS
ALDO RODRIGUES BARBOSA
MARIA MARCIA GOMES DOS SANTOS
VANESSA ALEXANDRE MIZIARA FERNANDES
DANIELLE FARIA SILVA
MARCIA ANDRADE ROCHA
LUCIANA PAUKA SANTOS
JUNIMARA TAMEIRAO
AKMI TAVARES DE MATOS
MARCOS SILVA MARCONDES
RITA DE CASSIA DE ANDRADE LACERDA
EUSA QUEIROZ GOMES
PROTOCOLO
0001212415012019
0001210215012019
0008985915012019
0006687815012019
0000775415012019
0009015615012019
0011408315012019
0006689015012019
0006679115012019
0001147815012019
0000915915012019
0010973015012019
0006742315012019
0009143915012019
0013950415012019
0008005615012019
0010186015012019
0011836215012019
0008977215012019
0010276015012019
0009957415012019
0013938715012019
0008935515012019
0006252415012019
0000018815012019
0008992915012019
0006155715012019
0014702415012019
0012213215012019
0009998615012019
0009850215012019
0006280815012019
0009073015012019
0009070215012019
000155715012019
0008994215012019
0011836115012019
0011831315012019
0008969715012019
0006674615012019
0006268715012019
0008939215012019
0006670915012019
0011689315012019
0000918815012019
0000919015012019
000999915012019
0001150615012019
0011839515012019
0009784515012019
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Intempestivo
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
06 1257986 - 1
COMUNICAÇÃO : 2779/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina,
03661923 Scheyla de Souza Cunto Sobrinho – PEB – 1 - Recreio 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 03661923 Scheyla de Souza
Cunto Sobrinho – PEB – 2 - Recreio - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019
- 158.I, 03897303 Joaquim Antonio Severino – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 05244108 Roberto
Gomes Filgueiras – PEB – 2 - Alem Paraiba - 5 - 09/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 08131401 Janaina Namorato de Souza – PEB
– 1 - Cataguases - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09360918
Maria do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 4 29/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 11026846 Magda Eliete Vener
Fernandes – EEB – 2 - Cataguases - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 11111812 Raquel Borges Nogueira Lima – PEB – 3 - Cataguases - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11903077 Geysa
Lizandra Anjos de Freitas Ruback – EEB – 2 - Estrela Dalva 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13222708 Edleusa Luzia
Moreira Pereira de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 13/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 13277199 Eduarda Aparecida Mariquito
Bernardes – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 13404413 Marina Ferreira Pires Barros – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13586045 Debora
Lamim Garcia – EEB – 3 - Alem Paraiba - 5 - 15/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I, 14220651 Monica da Silva Correa – PEB – 1
- Alem Paraiba - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina,
08742314 Angela Lacerda Ventura – PEB – 2 - Cataguases - 1 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 11318045 Roselaine Barra Gomes –
PEB – 2 - Cataguases - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 11917291
Cindia de Oliveira Leite – ASB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/07/2019
A 19/07/2019 - , 13277199 Eduarda Aparecida Mariquito Bernardes – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019
- , 13586045 Debora Lamim Garcia – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 14151591
Raquel Pitassi Bard – ATB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 15/07/2019
A 19/07/2019 - , 14210363 Ana Maria Cristina Silva da Paixao
Roberto – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
14604631 Carolina Gomes de Oliveira Statzner – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2787/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alice Assis Carvalho – – 0 - - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03704962
Rosilda Beatriz de Lemos Pereira – ATB – 2 - Corinto - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08664542 Maria da Gloria
Diniz Teles Menezes – PEB – 3 - Tres Marias - 5 - 02/07/2019
A 06/07/2019 - 158.I, 10670271 Joana Darc Figueiredo Damasio – PEB – 2 - Corinto - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
11905759 Geilene Cristina Barbosa – PEB – 3 - Felixlandia - 25
- 12/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 12318861 Adriana Alves de
Sa Giovani – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 12318861 Adriana Alves de Sa Giovani – PEB – 3 - Curvelo - 30 - 30/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 12759379 Sonia
Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 2 - 18/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa
– PEB – 2 - Varzea da Palma - 61 - 10/07/2019 A 08/09/2019
- 158.I, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 - Varzea da Palma - 89 - 08/07/2019 A 04/10/2019 - 172, 04524591
Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 89 08/07/2019 A 04/10/2019 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03819976 Denise Maria Batista
Alves Costa – TAS – 1 - Varzea da Palma - 61 - 10/07/2019 A
08/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14491609 Lucas Alves
Freitas – ASP – 1 - Corinto - 2 - 26/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04318945
Edvania Geralda da Silva – ASB – 2 - Tres Marias - 15 10/07/2019 A 24/07/2019 - , 04569588 Rejane Walkiria Moura
Soares – DAD-3 – 3 - Curvelo - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - ,
10670271 Joana Darc Figueiredo Damasio – PEB – 3 - Corinto - 3
- 29/07/2019 A 31/07/2019 - , 10753325 Rosiane Cristina de Freitas – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 11109576
Fideli Gomes Pereira – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 19/07/2019 A
19/07/2019 - , 13168398 Katia Reginalda Alves de Moura Pereira
– PEB – 1 - Curvelo - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 Para de Minas, 08306904 Maria da Conceicao Gomes Pereira –
ATB – 2 - Abaete - 2 - 23/07/2019 A 24/07/2019 - , 08484784
Ana Angela Portes Barbosa – ASB – 2 - Abaete - 5 - 22/07/2019
A 26/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2959/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme
Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 62 - 29/07/2019
A 28/09/2019 - 158.I, 03722170 Laura Alves Aguiar – PEB – 2
- Porteirinha - 43 - 29/07/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 03784352
Rosana Cintia de Souza Medrado Miranda – PEB – 3 - Janauba 30 - 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 08598773 Maria Rosemary
de Oliveira – PEB – 1 - Porteirinha - 63 - 29/07/2019 A 29/09/2019
- 172, 08598773 Maria Rosemary de Oliveira – PEB – 2 - Porteirinha - 63 - 29/07/2019 A 29/09/2019 - 172, 08930281 Silvania Ferreira Nunes – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 11 - 25/07/2019 A
04/08/2019 - 158.I, 08930281 Silvania Ferreira Nunes – PEB – 5
- Riacho dos Machados - 11 - 25/07/2019 A 04/08/2019 - 158.I,
09486259 Denilson Jose do Nascimento – PEB – 1 - Riacho dos
Machados - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 23 - 29/07/2019
A 20/08/2019 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de
Jesus – PEB – 2 - Janauba - 23 - 29/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
09737297 Sandreane Aparecida dos Santos Mendes – PEB – 1 Janauba - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09737297 Sandreane Aparecida dos Santos Mendes – PEB – 2 - Janauba - 15
- 26/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09750324 Eliane Tolentino
Cruz Alves – PEB – 1 - Espinosa - 11 - 24/07/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 09784000 Islane da Silva Pedro – EEB – 3 - Janauba 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09821034 Rut Sara Vieira
Oliveira – EEB – 1 - Janauba - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 158.I, 10047280 Sirlene Soares Barbosa Souza – PEB – 1 - Jaiba
- 31 - 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10110476 Elisiane Clarissa de Souza Mendes – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 30/07/2019
A 03/08/2019 - 158.I, 10629772 Lucimar Pereira de Jesus Alves
– PEB – 1 - Nova Porteirinha - 7 - 25/07/2019 A 31/07/2019 158.I, 10935849 Eliane Pereira Dias – PEB – 1 - Janauba - 22
- 30/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 11139318 Lenietsa Aparecida Alves – PEB – 3 - Janauba - 30 - 26/07/2019 A 24/08/2019
- 158.I, 11250313 Dilene de Jesus Oliveira – PEB – 2 - Janauba
- 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 11250503 Nadia Antoniele
Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 8 - 23/07/2019 A 30/07/2019 158.I, 11536661 Emanuela Cassandra de Souza Araujo – PEB – 4
- Janauba - 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 11596558 Renata
Maria de Souza Leandro – PEB – 3 - Janauba - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 11596558 Renata Maria de Souza Leandro –
PEB – 4 - Nova Porteirinha - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
11903507 Angela Maria Marques da Silva – EEB – 3 - Janauba
- 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 12172920 Betania Viana
de Oliveira Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 32 - 30/07/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 12538419 Aldineia Maria de Souza – PEB – 3
- Janauba - 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 12723821 Ivone
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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