TJMG 07/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
Processo Licitatório nº 065/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019,
torna publico, o aviso de licitação, aquisição de patrulha agrícola
mecanizada, sendo 02 (dois) veículo 0 km (zero quilômetro) tipo
trator; e de 01 (uma) grade nova, para o município de Lontra/MG.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.
br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT.046/2019 –PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO nº028/2019- torna público que realizará o Pregão Presencial no dia 22 de Agosto de 2019, sendo o credenciamento e
abertura da sessão ás 09:00 horas para Aquisição de Material de
Limpeza , correlatos e utensílios em atendimento às secretarias por
menor preço por item. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização
do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Pregão nº 65/2018. 1º T.A – Ctt: 111/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo – MG. Contratada: Marcelo Borges Silva
ME, CNPJ: 11.839.585/0001-54. Objeto: Contratação de Laboratório para Confecção de Próteses Dentárias...; Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A o acréscimo de 25% do valor estimado,
sendo o acréscimo no valor de R$ 14.250,00. Data da assinatura:
26/07/2019.
Pregão SRP nº 76/2017. 2º T.A – Ctt: 84/2017 – Adesão a Ata de
Registro de Preços. Contratante: Município de Monte Carmelo
– MG. Contratada: Oi Móvel S/A, CNPJ: 05.423.963/0001-11.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia, envolvendo Serviço Móvel...; Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo do contrato nº
84/2017 da data de 03/08/2019 a 02/08/2020. Data de assinatura:
01/08/2019.
Concorrência nº 01/2017. 3° T.A – Ctt: 83/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo – MG. Contratada: Intelligentsia
A& Attitude Comunicação Ltda EPP, CNPJ: 03.176.905/0001-05.
Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade...; Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo do contrato nº
83/2017 da data de 11/08/2019 a 10/08/2020. Data de assinatura:
01/08/2019.
Monte Carmelo, 06 de agosto de 2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Republicação Pregão Presencial PRG047/2019. Participação com
reserva de cota para ME, EPP e MEI . Objeto: Registro de Preço
para aquisição de saneantes e materiais de limpeza para o processo
de higienização e desinfecção das unidades de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 19/08/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
06 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 054/2019, PRC 125/19, Registro
de Preços 028/2019, tipo menor preço por item, para aquisição de
pneus, câmaras e protetores para a frota de veículos da Prefeitura,
far-se-á no dia 16/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG061/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição
de medicamentos não padronizados em atendimento as demandas
judiciais no Município. Abertura: 20/08/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
06 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 055/2019, PRC 115/19, tipo menor
preço por item, para a aquisição de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
21/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG062/2019. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ambulâncias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município. Abertura: 21/08/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de
agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 77/19, Inexigibilidade de
Licitação 003/19. Obj: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União. Partes: PMMC x Imprensa Nacional.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA/MÁRIO CAMPOS Nº 02/2019,
sendo vencedora no eixo temático Cultura a O.S.C. Projeto Social
Anjos da Guarda, ficando convocada a apresentar o Plano de Trabalho previsto no Anexo VI do Edital no prazo de 10 (dez) dias úteis
para celebrar o Termo de Fomento. E prorroga o prazo disposto no
Item 6 subitem 6.14 do Edital para o eixo temático Esporte, recreação e lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
Ext. Ratificação Disp. 039/19, P.L 075/19. Obj.: Locação de caçambas estacionárias por 01 mês. PMMCxAntenor de Amorim Nogueira
Filho – ME. Vlr. R$7.968,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 002//2019
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
TALLES VALADARES SERRA-ME. Referente ao Processo Licitatório nº 006/2019 Dispensa de Licitação nº 001/2019 . José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018 referente ao Processo Licitatório nº 041/2018 Pregão Presencial nº 028/2018, firmado com o locador LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica reajustado o valor do aluguel com base no índice do INPC de Junho
2019 (3,3148%), para R$ 940,16 (Novecentos e quarenta reais e
dezesseis centavos), a partir de 05 de Julho de 2019. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
- Processo Licitatório 75/PMM/2017 – Chamada Pública- Inexigibilidade 05/PMM/2017, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Matozinhos, visando à prestação de serviços fisioterapêuticos ambulatoriais de média complexidade, aos usuários SUS de acordo com a
Tabela de Preços do SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União. A abertura do certame será no dia
20/08/2019 às 09:30 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. Na
solicitação deverá conter os dados completos do solicitante e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 0124-2019 -Contrato:
PROCESSO: nº.0271/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial
nº. 0119/2019 OBJETO:Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, com motorista,
para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social
do município de Montes Claros – MG. CONTRATO: P0271/2019
-01. CONTRATADO:DIMAS GUSMÃO RIBEIRO TRANSPORTES - ME – VALOR: R$ 13.699,98 (treze mil seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 23 de julho de 2019.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 056/2019, PRC 127/19, tipo menor preço
por item, para a aquisição de veículos, tipo van, de passageiros,
pick up e de cabine dupla 4x4, zero quilometro, para a Diretoria de
Saúde, far-se-á no dia 20/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
Retificação de Licitação. CP 012/2019, PRC 109/19, retifica o item
2.1, de um para dois quiosques na Praça do Rosário, confirmada
a abertura para 07/08/2019, às 10 horas. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 044-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 044/2019, cujo objetivo é a aquisição de pneus para o
veiculo onibus do transporte escolar . Abertura 21/08/2019 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira
Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
045-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 045/2019, cujo objetivo é aquisição de materiais de construção,
com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura 22/08/2019 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira
Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
-EXTRATO DO IIITERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇO
001/18-Partes: Município de Nanuque X Avant Engenharia LTDA
CNPJ: 21.053.560/0001-84-Objeto:contratação de pessoa jurídica
para execução de serviços (remanescente e obra pública) referente a
construção de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão
1, no bairro laticínios, conforme portaria nº 340, de 04 de março
2013 do ministério da saúde. Vigência: Fica aditado o prazo de
validade do contrato 074/18 de 26/04/2019 a 16/06/2019 Fundamento Legal : Art. 65 da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG-EXTRATO
DO IV TERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇO 001/18-Partes: Município de Nanuque X Avant Engenharia LTDA CNPJ:
21.053.560/0001-84-Objeto:contratação de pessoa jurídica para execução de serviços (remanescente e obra pública) referente a construção de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1, no
bairro laticínios, conforme portaria nº 340, de 04 de março 2013 do
ministério da saúde. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do
contrato 074/18 de 16/06/2019 a 16/09/2019 Fundamento Legal :
Art. 65 da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG-EXTRATO DO
III TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA 001/2015 Partes: Município de Nanuque X FM ENGENHARIA CNPJ:25.320.870/000130-Objeto:contratação de pessoa jurídica visando a execução com
fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação
do sistema de esgotamento sanitário da cidade de nanuque/mg, convênio nº 6795 27 – funasa tc/pac 0524/2014. Vigência: Fica aditado
o prazo de validade do contrato 004/16 de 01/07/2019 a 06/05/2020
Fundamento Legal : Art. 65 da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 24/2019 - Objeto: Registro de preços para
o fornecimento parcelado de cimento CP-II, saco de 50Kg para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data
de abertura: Dia: 22/08/2019, às 13:30 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– 1º TA Contr. 31/18 – ACTCON Soluções Web Ltda – prorrogação de vigência até 01/07/20 e reajuste de acordo com INPC 4,78%
passando para $ 7833,35 - 2º TA Contr. 36/17 – ASTRINE – prorrogação de vigência 16/07/20 e reajuste de acordo com INPC 3,53%
passando para $ 69.308,03; Contrato nº 34/19 – FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Obj: locação do Sistema de Telemetria,
Telecomando e Telessupervisão (S3T) para atender a Secretaria
de Água e Esgoto para atender a Secretaria de Água e Esgoto –
Vig. 24/06/19 a 23/06/20 - $ 43.912,15; Contrato nº 35/19 – Jhony
France de Araújo Zeferino ME – Obj: apresentação de show no
baile dos idosos para atender a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – Vig. 21/06/19 a 05/07/19 - $ 3.500,00; Contrato
nº 36/19 - ON DUTY MOBILIÁRIO URBANO EIRELI – Obj: fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – Vig. 03/07/19
a 02/09/19 - $ 56.350,00; Contrato nº 37/19 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA – Obj: reforma da Escola Municipal
Desembargador Drumond e da quadra poliesportiva – Vig. 16/07/19
a 15/01/20 - $ 333.059,86; Contrato nº 38/2019 - Clayton Tadeu
Homem ME – Obj. apresentação de show no encontro dos Jipeiros –
Vig. 18/07/19 a 31/07/19 - $ 3.900,00; Contrato nº 39/2019 - Marley
Rocha Porto – Obj. apresentação de show no encontro dos Jipeiros
– Vig. 18/07/19 a 31/07/19 - $ 4.000,00;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 21/2019 – Errata 01 - Devido a alterações no
referido edital, fica alterada a data de abertura para o dia 21/08/2019,
às 13:30 horas. A errata 01 na íntegra encontra-se publicada no site:
www.novaera.mg.gov.br. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço nº 107/2019. Objeto: eventual aquisição de mobiliário para atender as Secretarias Municipais
de Administração e Obras e Serviços, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14, para análise e correção do termo de referência. Nova Lima, 06 de agosto de
2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
Torna público o cancelamento da decisão sobre razões e contrarrazões de Recurso. Processo Licitatório nº 051/2019, Concorrência nº 001/2019. Sobre os recursos apresentados pelas empresas
Construtora Tribo Eireli, CNPJ 17.633.130/0001-64, e Nativa Soluções Ambientais Ltda-EPP, CNPJ 26.292.096/0001-00, a Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato
e de direito apresentados no Parecer nº 360/2019 da Procuradoria
Municipal, julga, no mérito, parcialmente procedente a impugnação
apresentada pela Construtora Tribo para inabilitar a empresa Nativa
Soluções Ambientais Ltda e improcedente o recurso apresentado
pela empresa Nativa Soluções Ambientais Ltda-EPP. As razões que
motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Nova Serrana, 06 de
agosto de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Decisão sobre razões e contrarrazões de Recurso. Processo Licitatório nº 051/2019, Concorrência nº 001/2019. Sobre os recursos apresentados pelas empresas Construtora Tribo Eireli, CNPJ
17.633.130/0001-64, e Nativa Soluções Ambientais Ltda-EPP,
CNPJ 26.292.096/0001-00, a Comissão Permanente de Licitação,
valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no
Parecer nº 360/2019 da Procuradoria Municipal, julga, no mérito,
improcedente a impugnação apresentada pela Construtora Tribo
para manter a habilitação da empresa Nativa Soluções Ambientais
Ltda e improcedente o recurso apresentado pela empresa Nativa
Soluções Ambientais Ltda-EPP. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Nova Serrana, 06 de agosto de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 105/2019,
Tomada de preços nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de ampliação da Escola Municipal José Américo, município de Nova Serrana. Entrega dos Envelopes – dia 23 de agosto de 2019 às 12:30 horas. Mais informações
pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 06 de agosto de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 010/2019 – O Prefeito do
Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a inexigibilidade nº 010/2019, processada com fundamento no Art. 25, II,
Lei 8666/93 que tem como objeto a contratação da atração artística “Alemão do Forro” para apresentação de show musical durante
a realização do XXVI Festival da Cachaça e da Microindústria de
Novo Cruzeiro, com o valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais). Data da Ratificação: 08/07/2019. Milton Coelho de
Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: WA PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 20.799.303/0001-23 - Objeto: contratação da atração artística “Alemão do Forro” para apresentação de show musical
durante a realização do XXVI Festival da Cachaça e da Microindústria de Novo Cruzeiro – Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquanta
e cinco mil reais) - Vigência: 08/07/2019 a 30/09/2019. Juliano
Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 013/2019 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a inexigibilidade nº
013/2019, processada com fundamento no Art. 25, II, Lei 8666/93
que tem como objeto a contratação da atração artística “João Lucas
& Diogo” para apresentação de show musical durante a realização
do XXVI Festival da Cachaça e da Microindústria de Novo Cruzeiro, com o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Data da Ratificação: 17/07/2019. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Empresa JL & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.743.947/0001-62 Objeto: contratação da atração artística “João Lucas & Diogo” para
apresentação de show musical durante a realização do XXVI Festival da Cachaça e da Microindústria de Novo Cruzeiro – Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Vigência: 17/07/2019 a
30/09/2019. Juliano Augusto Guedes – PCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 011/2019 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a inexigibilidade nº
011/2019, processada com fundamento no Art. 25, II, Lei 8666/93
que tem como objeto a contratação da atração artística “Banda
Koringuinha do Forro” para apresentação de show musical durante
a realização da Festa do Padroeiro no Distrito de Lufa e Queixadense Ausente no Distrito de Queixada, com o valor global de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Data da Ratificação: 08/07/2019. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: FLAVIO DOUGLAS
FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 19.615.182/0001-33- Objeto:
contratação da atração artística “Banda Koringuinha do Forro” para
apresentação de show musical durante a realização da Festa do
Padroeiro no Distrito de Lufa e Queixadense Ausente no Distrito de
Queixada – Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Vigência: 08/07/2019 a 31/07/2019. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 012/2019 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a inexigibilidade nº 012/2019, processada com fundamento no Art. 25, II,
Lei 8666/93 que tem como objeto a contratação da atração artística
“Saldanha Rolim” para apresentação de show musical durante a realização da Festa do Queixadense Ausente no Distrito de Queixada,
com o valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Data da Ratificação: 08/07/2019. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: AGITO FORMATURAS
LTDA, CNPJ Nº 10.917.191/0001-04 - Objeto: contratação da atração artística “Saldanha Rolim” para apresentação de show musical
durante a realização da Festa do Queixadense Ausente no Distrito
de Queixada – Valor Global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais) - Vigência: 08/07/2019 a 31/07/2019. Juliano Augusto Guedes – PCL.
18 cm -02 1256705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO 45/2019,
TOMADA DE PREÇOS 02/2019. O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização
de processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar obra de construção de muro de
arrimo e pavimentação de área no Povoado de Colônia, zona rural
do Município de Onça de Pitangui. ABERTURA: 23.08.2019às
10h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações
(R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP
35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei
10.520/2002. Marilia R. D. e Silva, Pregoeira.
3 cm -06 1257945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Classificação final. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO a
classificação final das inscrições para o cargo de Médico da Família ESF. O resultado em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.
parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações – Secretaria de
Saúde. Pará de Minas, 07 de agosto de 2019. Elias Diniz. Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1257956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Modalidade: PREGÃO SRP – Nº 108/2019 . Objeto: Refere-se à Compra Estadual de Insumos de Saúde, relativo a adesão a
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 108/2019. Órgão
Gerenciador: Secretaria De Estado De Planejamento e Gestão –
SEPLAG - CNPJ: 05.461.142/0001-70. Empresas: 1) Biohosp
Produtos Hospitalares Ltda, lotes 10 e 11. 2) Tecvida Comércio e
Distribuição Ltda, lote 8. Vigência de 12(doze) meses a partir da
publicação em 20/07/2019.
2 cm -06 1257844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS.
Extrato de Contrato. Torna público o Extrato do Contrato n.º
101/2019, Processo Licitatório nº 135/2019, Tomada de Preços
nº 002/2019. Partes: Município de Paraisópolis/MG e J Francisco
de Castro Viana & Cia Ltda. Objeto: execução de obras de confecção de sarjetas em vias urbanas do bairro Residencial Paraiso,
desta cidade, visando atender ao Convênio n.º 1301001778/2015,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e o Município de Paraisópolis/MG. Valor Global: R$ 19.406,72.
Dotação orçamentária: 02.12.02.15.452.0007.1.065 44.90.51 - ficha
767. Data da assinatura: 03 de junho de 2019. Vigência: 06 meses.
3 cm -06 1258005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial
nº 043/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar. Homologação: 05/08/2019. Empresas contratadas. Contrato
nº 258/2019: Adilson Roberto de Oliveira 00989846679 - CNPJ
21.688.952/0001-10- Valor: R$ 36.136,52. Contrato nº 259/2019:
Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615- CNPJ
23.925.661/0001-23 - Valor: R$ 49.680,12. Contrato nº 260/2019:
Cesar Vicente da Silva 08916305624 - CNPJ 21.673.857/0001-42
- Valor: R$ 52.871,00.Contrato nº 261/2019: José Braz de Faria
47946822634 - CNPJ 21.809.575/0001-20 - Valor: R$ 36.487,36.
Contrato nº 262/2019: José Celso Soares 43023339600 - CNPJ
21.685.158/0001-12 - Valor: R$ 30.071,30. Inicio da vigência 05/08/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 045/2019.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas
para a prestação de serviço de transporte escolar. Homologação:
05/08/2019. Empresas contratadas. Contrato nº 263/2019: Adilson
Donizete Rodrigues 28675827687 - CNPJ 26.995.376/0001-77
- Valor: R$ 32.715,34. Contrato nº 264/2019: Afonso Cordeiro
86021460600 - CNPJ 21.693.992/0001-50 - Valor: R$ 30.858,24.
Contrato nº 265/2019: Antônio José de Faria 65826183691 - CNPJ
21.686.380/0001-30 - Valor: R$ 31.919,58. Contrato nº 266/2019:
Jairo Francisco Simões 73885916649 - CNPJ 32.677.229/0001-51
- Valor: R$ 51.264,78. Contrato nº 267/2019: Jocimar dos Passos
08031949603 - CNPJ 31.232.922/0001-58 - Valor: R$ 43.204,28.
Contrato nº 268/2019: Jose Nilson Batista 73885770687- CNPJ
21.686.773/0001-43 - Valor: R$ 40.768,00. Contrato nº 269/2019:
Kleber Mancilha Gomes 79978002634 - CNPJ 29.348.418/0001-76
- Valor: R$ 28.372,96. Contrato nº 270/2019: Marcio Guedes
19315988604 - CNPJ 21.690.255/0001-01 - Valor: R$ 41.882,75.
Contrato nº 271/2019: Mateus Jose de Souza 09489836630 - CNPJ
29.347.727/0001-21- Valor: R$ 27.941,76.Contrato nº 272/2019:
Nilton Carneiro da Silva 51656272687 - CNPJ 21.699.147/0001-91
- Valor: R$ 43.462,22. Contrato nº 273/2019: Virgilia Maria de Faria
91636957668 - CNPJ 23.934.822/0001-45 - Valor: R$ 28.665,00.
Inicio da vigência 05/08/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
8 cm -06 1257799 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806190820026.