TJMG 26/07/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo
de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MASP
388.120-8, CPF 513.420.306-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Moisés de Carvalho, MASP
912.825-7, CPF 085.167.231-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Rubens de Sousa, MASP
913.054-3, CPF 214.295.376-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sergio Amaral de Carvalho,
MASP 913.057-6, CPF 383.642.556-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Roberto Mansoldo Alves,
MASP 913.146-7, CPF 344.850.826-87, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eustáquio Cardoso, MASP
914.357-9, CPF 246.975.326-00, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Neuza de Jesus Vieira, MASP
914.459-3, CPF 635.346.816-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helce Mourão Soares Fonseca, MASP
914.546-7, CPF 607.542.906-97, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Vania Delazari Borges, MASP 914.654-9, CPF 456.400.506-59,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida Marcia de Paula Netto, MASP
916.021-9, CPF 546.576.016-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Paula Barros,
MASP 917.944-1, CPF 591.008.776-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira, MASP 918.305-4, CPF 373.151.456-72, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Nogueira Vaz,
MASP 918.908-5, CPF 203.968.806-49, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neuza Maria Alvarenga Vilarino,
MASP 919.263-4, CPF 624.199.356-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Augusto Rodrigues, MASP
919.272-5, CPF 408.229.586-00, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Lopo Rodrigues Silva, MASP
919.284-0, CPF 268.871.931-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Eduardo Elias Jose Galil, MASP 919.562-9, CPF
167.790.966-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia de Oliveira Silva, MASP
919.566-0, CPF 490.266.746-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosario Nunes da Silva,
MASP 919.613-0, CPF 124.336.138-76, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleusa Alice Diniz Pereira Guimarães,
MASP 922.376-9, CPF 096.773.468-14, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ana Maria Silveira Reis, MASP
901.060-4, CPF 554.832.836-00, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucia Lemos Pereira Ribeiro,
MASP 904.788-7, CPF 492.477.866-49, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
III, Símbolo ASGPD3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Evair da Silva Peixoto, MASP 929.589-0,
CPF 444.364.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Marques, MASP 929.612-0, CPF
457.851.396-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima
Ferreira da Rocha, MASP 298.071-2, CPF 367.376.076-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Brasília de Minas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018 e retificado em 14 de
março de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ângela Aparecida Guimarães de Carvalho, MASP 517.528-6, CPF
552.519.946-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Guanhães / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 14 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº. 0680720-08.2014.8.13.0702,
declara aposentada a partir de 22 de novembro de 2014, nos termos do
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003 c/c o § 5º da Constituição Federal de 1988, com
direito a proventos integrais (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade), Inês Aparecida Saramago Gobi, Masp: 688.913-3, CPF
534.305.496-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A – município de Uberlândia, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Edson Faria Leão Junior, MASP 764.042-8, CPF
735.023.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Camacho / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 25 de junho de 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, a partir de 05/06/2009, nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado
com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria
das Graças Barbosa, MASP 818.826-0, CPF 742.210.866-53, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sobrália / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 26 de abril de 2019..
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Nadir Dutra Rocha, MASP 954.212-7, CPF 268.303.296-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Japonvar / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 26 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Adeilma dos Santos Miguel e Silva, MASP 1.002.800-9, CPF
576.465.626-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Jaíba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 15 de agosto de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dilma Drumond de Oliveira Franco, MASP 263.471-5,
CPF 488.969.936-87, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 25 de junho
de 2019.
ATO ANULATORIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo, o ato publicado no “Minas Gerais” de 25 de junho de 2019,
que aposentou, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Reginaldo Francisco Marins, MASP 361.725-5, CPF 416.812.826-15,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,Grau B, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, por ter protocolado em
12 de março de 2019, pelo SEI nº 1190.01.0004314/2019-53 o sobrestamento do Requerimento de Aposentadoria.
25 1254041 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Souto Maior
Turchetti, MASP 1.205.008-4, CPF 483.536.556-91, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível
IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
25 1254140 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2906/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08638447 Elaine
das Dores Mattos Souza – ATB – 3 - Passos - 9 - 15/07/2019 A
23/07/2019 - 158.I, 08811275 Angela Maria Leite – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 11416435 Juliana Luisa
de Oliveira Hipolito – TDE – 1 - Passos - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019
- 158.I, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3 - Passos - 61 17/07/2019 A 15/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842564 Sueli Veloso Maia – EPGS –
1 - Passos - 61 - 20/07/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 1 22/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00276166655 - Roberta Pimenta Goncalves Mancini – - 24/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11750874 Patricia
Cristina Nascimento – ATB – 1 - Passos - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- , 13978127 Jair Junior Vilela Silva – ASB – 1 - Passos - 1 - 22/07/2019
A 22/07/2019 - , 14140289 Ana Lucia Ferreira – ASB – 1 - Passos - 10
- 09/07/2019 A 18/07/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12977013 Sandra Helena Cunha
Carvalho de Souza – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 12 12/07/2019 A 23/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 - , 13188073 Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2915/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523418 Ellen Carolline Avila
Teixeira de Souza – TFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 15/07/2019 A
12/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03293552 Aparecida Rosaria Xavier – PEB – 4 - Jequitinhonha - 3 - 25/06/2019 A
27/06/2019 - 158.I, 08823932 Siderlene Lopes Lacerda Alves – PEB
– 1 - Almenara - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 11007366 Mauricio Rodrigues Martins – SEV – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 3 01/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640604 Adriana Cavalcante Sathler Novais
– ANE – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
04453957 Marcela Ferraz do Amaral – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 27/07/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 08825002 Marcilene Vieira Pedreira
da Silva – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 18/07/2019 A 06/08/2019 158.I, 08886640 Eliany Vieira de Lima Soares Santos – TDE – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/07/2019 A 13/08/2019
- 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 30
- 15/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 09737974 Carlos Amilton Crespo
– ATB – 2 - Serra dos Aimores - 60 - 13/07/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11758687 Izac Goncalves dos Santos
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737996 Thaise Schultz Vieira
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 17/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03609671670 - Andrea Vieira Barbosa Sena – - 24/07/2019 ,
98225863615 - Maria Aparecida de Oliveira – - 24/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04519690
Maria Jucileide de Souza – PEB – 3 - Palmopolis - 5 - 25/06/2019 A
29/06/2019 - , 08561698 Geracina Alves de Jesus Lima – ASB – 2 Jequitinhonha - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 11758687 Izac
Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740680
Denise Maria de Oliveira Kind – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 25/06/2019 A 23/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2917/2019
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07985998632 - Andressa Pereira Duarte – - 24/07/2019 , 08882545717
- Dayene Hosana Alvarenga Morelato – - 24/07/2019
COMUNICAÇÃO : 2919/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783267 Edleane Alves Mendes – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 11329646 Cristiano Arruda Santos – EEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11347671 Elaine
Rodrigues Moreira – PEB – 3 - Curral de Dentro - 4 - 09/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 12265724 Tanusa Alves Viana – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13624689 Marcia
Goncalves da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04491619 Esmeralda Santana Carlos
Rezende Passinho – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 10485753 Flavia Sicupira Silva Campos – PEB – 3 - Ponto

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 23
dos Volantes - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10766798 Juliana
Goncalves Dias – PEB – 5 - Ponto dos Volantes - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03652609 Rosana Nunes Andrade – PEB – 1 Medina - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 03652609 Rosana
Nunes Andrade – PEB – 2 - Medina - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 10993202 Veronica Dutra de Oliveira – PEB – 3 - Comercinho - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10993202 Veronica Dutra
de Oliveira – PEB – 4 - Comercinho - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11154267 Reginaldo Versiani Pinheiro – PEB – 3 - Itinga - 2
- 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 12728143 Priscila Lemes da Silva
Ferreira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 12728143 Priscila Lemes da Silva Ferreira – PEB – 4 - Francisco
Badaro - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439584
Rosania da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 04439584 Rosania da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 06338966 Alcione de Paula
Castro – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - ,
06371942 Eliane das Dores Silva Nascimento – PEB – 2 - Pedra Azul 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08834012 Ivone Arruda Abade – ATB
– 2 - Pedra Azul - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 09443318 Marcos
Goncalves de Figueiredo – PEB – 2 - Divisa Alegre - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 4 - 09/07/2019
A 12/07/2019 - , 10761567 Luciana Rodrigues dos Santos – PEB – 2 Pedra Azul - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12207601 Denise Oliveira
Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - ,
12364352 Maria Aparecida de Jesus Cunha – ASB – 1 - Cachoeira do
Pajeu - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 13512819 Jacqueline Julia dos
Guimaraes Miranda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 10/07/2019
A 13/07/2019 - , 13638036 Jeane da Silva – ATB – 1 - Pedra Azul - 5
- 15/07/2019 A 19/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 3 Ponto dos Volantes - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 12848321 Adriane
Guaracy Ruas Barros – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 10/07/2019
A 10/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB
– 3 - Itinga - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 12848321 Adriane Guaracy Ruas Barros – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - ,
12941928 Eliana de Fatima dos Santos – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 13547880 Claudiana Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- , 13709928 Elisangela Batista Silva Oliveira – EEB – 1 - Itaobim - 1 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 14523906 Ana Amelia Ribeiro de Almeida
Murta – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2923/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai - 60 - 19/07/2019 A 16/09/2019
- 158.I, 13792924 Emiliana Silva Carneiro – PEB – 1 - Muriae - 60 22/07/2019 A 19/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11319720 Amancio
Fernandes da Silva – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 4 - 23/07/2019 A
26/07/2019 - , 11535333 Marlene Aparecida Trota – ASB – 1 - Muriae
- 5 - 23/07/2019 A 27/07/2019 - , 13441720 Margareth Athaides Costa
– ASB – 1 - Muriae - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2925/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902
Rose Luce Pinto Ferreira – SEV – 1 - Monte Carmelo - 5 - 22/07/2019
A 26/07/2019 - 158.I, 09692476 Cristina Mendes Marchezoni Dianin –
ANE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12446399 Patricia Afonso Ferreira – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13854401 Ronaldo
Jose Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 158.I, 13990213 Sonia Maria Lopes Amorim – TDE – 1 - Uberlandia
- 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12669073 Lilian Fernandes
Dias – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
13830989 Josenilson Rodrigues Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 1 13/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 14402440 Marcelo Henrique Costa –
ASP – 1 - Uberlandia - 16 - 13/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09073172 Gleide
Ribeiro Starling Diniz – ANGPD – 1 - Uberlandia - 30 - 14/07/2019
A 12/08/2019 - 158.I
, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11950573 Wesley Andrade de Sousa
– AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 19/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12443966
Kely Alves Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 23/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08962086
Joao Moreira de Lima – ASB – 2 - Uberlandia - 10 - 12/07/2019 A
21/07/2019 - , 11126521 Lavinia Novaes Cunha – PEB – 1 - Prata - 5
- 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 11126521 Lavinia Novaes Cunha – ATB
– 2 - Prata - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 14089445 Angelica Cavalcante Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 13/07/2019 A 27/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08567786
Magda Helena da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 13/07/2019 A
11/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2926/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Debora Fernandes Silva – – 0 - - 1 - 11/06/2019 A
11/06/2019 - 158.I, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade – –
0 - Lavras - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12003281 Marcela Lima Freitas e Pereira – PEB – 3 - Sao Lourenco - 3 - 09/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 14697502 Jose Carlos Conceicao Junior – PEB – 1 Dom Vicoso - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10068724 Erika Cruz Leitao Carlos – PEB – 4 Lambari - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 10068724 Erika Cruz
Leitao Carlos – PEB – 5 - Lambari - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 10148526 Claudia Cerqueira Ambrosio – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10148526 Claudia Cerqueira Ambrosio – EEB – 3 - Campanha - 5 - 09/07/2019 A

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