TJMG 26/07/2019 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0265/2019 -Aditamentos:
PROCESSO nº 0423/2015 – MODALIDADE: Concorrência
nº 046/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para obras de melhoramento de vias públicas – prolongamento
da Avenida Francisco Gaetani. Recursos Oriundos do Convênio
SETOP nº 065/2013, através da Secretaria de Estado e Transporte
e Obras Públicas e o Município de Montes Claros/MG. CONTRATO P0423/15.01 –CONTRATADO: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA - (FEIJÃOZINHO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA). QUARTO TERMO DE ADITAMENTO:
Os prazos de vigência contratual e execução do objeto, previstos, respectivamente, nas Cláusulas Décima Quinta e Sexta, do
Contrato original, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial 08.02.2019 e termo final 07.02.2020.
FUNDAMENTO: art. 61 e 65,§ 1º da Lei 8.666/93. FIRMADO:
em 06 de fevereiro 2019. Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano.
Montes Claros (MG), 25 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Aviso de Licitação – NOVA DATA
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 0008/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 3.876 de 16 de julho de 2019, e a Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO N°. 0008/2019, para Credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos,
para fornecimento de opm auxiliares da locomoção (calçados e
palmilhas), de acordo com a tabela SIA/SUS e recursos específicos alocados na programação pactuada e integrada - PPI Assistencial, para atender aos usuários do SUS.
Nova Data de realização da sessão pública: 12 de agosto de
2019.
Entrega de envelopes: até às 15h00min do dia 12 de agosto de
2019.
Abertura dos envelopes: às 15h30min do dia 12 de agosto de
2019.
O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de
Montes Claros/MG no endereço https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 24 de julho de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 043-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 043/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de fogos de artifício para diversos eventos a serem realizados no Município de Morro do Pilar.
Abertura 08/08/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 034/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº034/2019 - Tipomenor preço por item,
para Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Hospitalares . Abertura será às 09:00h do
dia 08/08/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br .
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 21/2019 - Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual prestação de serviços de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura: Dia: 09/08/2019, às 13:30 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório
nº 087/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola, ensino fundamental com 1.775,59 m2 no Bairro
Concesso Elias, Município de Nova Serrana, a abertura de prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso,
contados a partir de 29/07/19, tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Mais informações pelo telefone (37) 32269011. Nova Serrana, 25 de julho de 2019. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
Errata de publicação. Processo licitatório nº 073/2018, Concorrência nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de construção das Escolas Municipais
nos Bairros Cidade Nova e Capão no Município de Nova Serrana-MG. No extrato de aditivo de valor publicado em 08/05/19
onde se lê: Aditivo de R$113.698,32 (cento e treze mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) ao Contrato nº
050/2018, equivalente a 6,1771752% do valor do item 01, leia-se:
equivalente a 6,4778798 do valor do item 01. Mais informações
pelo telefone 37-3226.9011. Nova Serrana, 25 de julho de 2019.
Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA MG
– decisão sobre impugnação, processo nº 087/2019 modalidade:
Tomada de Preços nº 002/2019. Sobre a impugnação apresentada
pela empresa Germec Construções Ltda cnpj: 00.198.603/0001-40,
entendemos que não deve ser recebida a impugnação interposta
em face da intempestividade. Nova Serrana, 24 de julho de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0288/19, modalidade
Tomada de Preços nº 007/19, do tipo menor preço por empreitada global,execução de obra pública, incluindo material e mão de
obra, para construção de dreno e recuperação asfáltica em trechos
da Avenida Perimetral, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.A
entrega dos envelopes será no dia 13/08/2019 até às 09:00h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 05/2019 - O Prefeito
Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo
em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para a contratação
da empresa BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTO
EIRELI, para apresentação de show com a banda GANG LEX, no
dia 09/08/2019, durante as festividades do evento Cultura a Gosto
a se realizar no município de Pains – MG., na forma do Inciso III,
do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio
Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1253893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 06/2019 - O Prefeito
Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo
em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da empresa B E J PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para
apresentação de show com a dupla Alysson e Adysson, no dia
10/08/2019, durante as festividades do evento Cultura a Gosto a
se realizar no município de Pains – MG., na forma do Inciso III,
do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio
Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 009/2019 – PRC Nº 662/19.
A data de abertura passa a ser dia 12/08/19 às 09:00 h. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov. br. Pará de Minas, 25 de julho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de classificação Final de Candidatos. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO a classificação final dos candidatos
para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme Edital.
O resultado em seu inteiro teor está à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações e nas Unidades Básicas
de Saúde e Policlínica Municipal Nossa Senhora da Piedade. Pará
de Minas, 26 de junho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Inscrições. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 05 a 13/08/2019, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 06/2019, para os cargos de Técnico
em Laboratório, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Laboratório
Plantonista. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Saúde, situada no 2º andar do antigo prédio do Pronto
Atendimento Municipal, localizado na Avenida Orlando Maurício
dos Santos, nº 222, Senador Valadares, Pará de Minas/MG, no
período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 08:00 às 11:00. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações
e nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínica Municipal Nossa
Senhora da Piedade. Pará de Minas, 26 de julho de 2019. Elias
Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Realização de Prova. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA
PÚBLICO que os candidatos aptos deverão comparecer para a
realização da prova no dia 27 de Julho de 8 as 11 na UBS-Belvedere localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 810, Bairro
Belvedere. O não comparecimento implicará na eliminação do
referido processo seletivo. Pará de Minas, 25 de julho de 2019.
Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066_2019
– Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMINAL AUTOATENDIMENTO
TOUCH SCREEN. Acolhimento das Propostas: Dia 26/07/2019
às 12:00 (doze horas) até Dia 08/08/2019 às 12:00 (doze horas);
Abertura das Propostas de Preços: Dia 08/08/2019 às 12:05
(doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 08/08/2019 às 13:30 (treze horas e trinta minutos).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.
br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 50_2019 – Processo nº 148/2019. Objeto: Aquisição de
mobiliários (cadeiras, mesas, arquivo de aço e pedestal), em favor
das licitantes: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP para os
lotes 02 com o valor total de R$ 1.966,65 (um mil, novecentos
e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); PATOS DISTRIBUIDORA LTDA MEpara os lotes 03 com o valor total de
R$ 674,96 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e seis
centavos); SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA ME para o lote 04 com o valor total de R$ 10.249,38 (dez mil,
duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Patos
de Minas, 25 de julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 137/2019 Concorrência Pública n° 006/2019 Contratado(a): Construtora R Fonseca
Ltda Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de obras de conclusão da drenagem da bacia do
córrego água limpa, no município de patos de minas, objeto do
contrato de repasse nº 730126/2009 operação 0315256-57, celebrado com o ministério das cidades Vigência: 18/03/2020 Data de
Assinatura: 18/07/2019 Patos de Minas, 25 de julho de 2019. José
Eustáquio Rodrigues Alves Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Fomento 14/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Amigos do Distrito de Bom Sucesso,
Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para realização da 64ª Festa Popular do Distrito de Bom
Sucesso, Valor: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais),
Vigência: 22/07/2019 a 31/10/2019. Termo de Fomento: 15/2019,
Organização da Sociedade Civil: Centro Educacional Infantil
Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Tem por objeto o

repasse de recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Valor: R$ 328.943,08 (trezentos e vinte e oito
mil, novecentos e quarenta e três reais e oito centavos), Vigência:
23/07/2019 a 31/12/2019. Patos de Minas, 25 de julho de 2019.
José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna público Extrato de Contrato nº 016/2019, Processo Licitatório nº 020/2019, Pregão Presencial nº 017/2019, Portaria nº 3.893/
Ministério da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto
Firme. Contratada: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor R$ 79.800,00 (setenta e nove
mil e oitocentos reais). Vigência: 23/07/2019 à 31/12/2019. Porto
Firme/MG, 24/07/2019. Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 22/2019. Convocação. O Município de
Poté, através do seu Pregoeiro, CONVOCA a empresa Pepalu
Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda, para que
no prazo de cinco dias apresente, com base na LC 147/2014, Art
43, § 1º, a Prova de Regularidade para com a Fazenda Pública
Federal e seguridade social. Poté, 24/7/2019. Jeferson Gomes dos
Santos, Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 69/19. Pregão nº. 43/19. Objeto: Aquisição
de Lanches para Conferência Municipal de Assistência Social.
Data: 08/08/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 24/07/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 52/19. Pregão nº. 31/19. Resumo da Contratação de Shows para a Festa da Cana. Contratadas: Mais Eventos
Riobranquense Ltda (V. Total: R$ 8.999,00); Paola Custódio Alves
de Oliveira MEI (V. Total: R$ 7.200,00); Vandeir Donizete Antunes Campos MEI (V. Total: R$ 4.050,00); e Pedro de carvalho
Dutra ME (V. Total: R$ 10.000,00). Prazo: 10/07/19 à 31/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 10/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 57/19. Pregão nº. 35/19. Resumo da Contratação de Serviços Médicos. Contratadas: Tarcio Castilho Costa
Serviços e Assistência Médica Ltda (V. Total: R$ 88.699,98); Ana
carolina Mussi Fernandes Moreira ME (V. Total: R$ 21.234,00);
e Isabela Fernandes Rivelli Cardoso ME (V. Total: R$ 76.200,00).
Prazo: 10/07/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 10/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 53/19. Pregão nº. 32/19. Resumo da
Contratação de Estrutura e Alimentação para a Festa da Cana.
Contratadas: Delta Produções Eireli (V. Total: R$ 11.740,00);
Pedro de Carvalho C]Dutra ME (V. Total: R$ 28.638,80); Ricardo
Rossi Locadora de Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 32.288,00);
e Doroteia Fernandes Correia MEI (V. Total: R$ 7.609,60). Prazo:
15/07/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 15/07/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
torna publico os seguintes editais: Concorrência Pública nº
003/2019 – Objeto: Obra de Saneamento Básico no Bairro Vila
Feliz. - Abertura: 17/09//2019 às 10:00h. – Concorrência Pública
nº 004/2019 - Objeto: Construção do Prédio do CRAS no Bairro
Jatobá- Abertura:19/09//2019 às 10:00h - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2019. Objeto: a prestação serviços de terapeuta ocupacional para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Contrato
nº: 060/2019. Contratado: CECÍLIA DA SILVA LIMA valor
total de R$16.800,00 Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020. Rio
Casca, 01 de Julho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de mão de
obra de pedreiro, ajudante de pedreiro e pintor para atendimento
a secretaria municipal de saúde. Contrato nº: 063/2019. Contratado JOSÉ AFONSO DA SILVA SANTIAGO 27605493649
valor total de R$38.360,00. Contrato nº: 064/2019.Contratado JEAN FELYPE DA SILVA CONCEIÇÃO 17199696639
valor total de R$19.180,00 Contrato nº: 065/2019. Contratado
MARCO ANTONIO DOS SANTOS 50895010682 valor total
de R$38.360,00 Contrato nº: 066/2019. Contratado FLAVIANO
CARLOS DA CUNHA MARTINS 10355899663 valor total de
R$19.180,00 Contrato nº: 067/2019. ContratadoCLEBERSON
VINICIO DA SILVA SANTIAGO valor total de R$28.125,00
Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2020. Rio Casca, 08 de Julho de
2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. Objeto: a aquisição de GASOLINA Contrato nº: 068/2019. Contratado: POSTO JACARANDÁ
LTDA valor total de R$ 239.450,00. Vigência: 09/07/2019 a
31/12/2019. Rio Casca, 09 de Julho de 2019, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição
lixeiras Ata nº: 084/2019. Vencedor: LIMP SAFE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI valor total de R$ 21.360,00
Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020. Rio Casca, 03 de Julho
de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2019. Objeto: o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de dieta especial enteral ou oral Ata
nº: 085/2019. Vencedor: FREITAS & FRANCISCO COMERCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME valor total de R$
143.200,00. Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2020. Rio Casca, 05 de
Julho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de mão de obra de pedreiro,
ajudante de pedreiro e pintor para atendimento a secretaria municipal de saúde. Ata nº: 086/2019. VencedorJOSÉ AFONSO DA
SILVA SANTIAGO 27605493649 valor total de R$38.360,00.
Ata nº: 087/2019. Vencedor JEAN FELYPE DA SILVA CONCEIÇÃO 17199696639 valor total de R$19.180,00 Ata nº: 088/2019.
Vencedor MARCO ANTONIO DOS SANTOS 50895010682
valor total de R$38.360,00 Ata nº: 089/2019. Vencedor FLAVIANO CARLOS DA CUNHA MARTINS 10355899663 valor
total de R$19.180,00 Ata nº: 090/2019. VencedorCLEBERSON
VINICIO DA SILVA SANTIAGO valor total de R$28.125,00
Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2020. Rio Casca, 08 de Julho
de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. Objeto: o Registro de Preços
para futura aquisição de GASOLINA Ata nº: 091/2019. Vencedor: POSTO JACARANDÁ LTDA valor total de R$ 478.900,00.
Vigência: 09/07/2019 a 09/07/2020. Rio Casca, 09 de Julho
de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019. Objeto: o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de lâmpadas e boquilhas Ata nº:
092/2019. Vencedor: ELÉTRICA VENEZA LTDA valor total de
R$2.600,00. Vigência: 09/07/2019 a 09/07/2020. Rio Casca, 09 de
Julho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019. Objeto: o Registro de preços
para futura aquisição de brita, pó de pedra e pedra marruada destinados à manutenção dos serviços de obras em geral desta Prefeitura Ata nº: 093/2019. Vencedor: COMERCIAL B & F valor
total de R$81.530,00. Vigência: 09/07/2019 a 09/07/2020. Rio
Casca, 09 de Julho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

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15 cm -25 1253808 - 1

3 cm -25 1253982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
torna publico o extrato do 4º Termo Aditivo, referente ao contrato
Tomada de Preço n.º 04/2017, cujo o objeto e a Execução de obras
e serviço de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Periquito/MG, conforme Contrato de
Repasse N.º 1035076-75, Programa: Planejamento Urbano, Prorrogação de prazo por mais 180 Dias. Prefeitura Municipal de Periquito/MG, 19 de julho de 2019 Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal de Periquito.
2 cm -25 1253907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 041/19 - P.P. 026/19 - Obj. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de eletricista em todas
as atribuições legais e para manutenção corretiva com reparo em
painéis elétricos, bomba 3CV, bombas KSB 10CV e outras bombas de uso hidráulico. Sessão: 08/08/2019 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -25 1254073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Tomada de Preços nº 004/2019. Procedimento Licitatório nº
042/2019. Sessão Oficial dia 13/08/2019 às 08:00 horas. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Pavimentação em Bloquetes Sextavados em diversas ruas
do Distrito de Santo Hilário, no Município de Pimenta/MG, em
Atendimento a Programa BDMG Urbaniza, conforme Projeto (s),
Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e
Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo
o material, nos termos e especificações contidas no edital e seus
anexos. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 25 de Julho de 2019.Allysson José
Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -25 1254156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 025/2019. Procedimento Licitatório nº
040/2019. Sessão Oficial:13/08/2019 às 13:00 hs. Objeto: Prestação de serviços de Médicos de Ortopedia para atender a demanda
da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de
Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email licitapta@
gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 25 de Julho de 2019.Allysson José
Ribas de Oliveira – Presidente da CPL
2 cm -25 1254165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DA PROPOSTA – Tomada
de Preços nº003/2019 - Processo Licitatório nº 030/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
elétrica para construção de extensão, ampliação e modificação de
redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica e
rural no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de
Pirapora CONVOCA os licitantes participantes deste processo
para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA
das empresas declaradas HABILITADAS, que ocorrerá no dia
26/07/2019às 09:00h na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/MG, 24/07/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.
3 cm -24 1253724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 011/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos
e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
torna público que às 14:30 horas do dia12 de agosto de 2019, na
Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/
nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de
canalização em aduelas de concreto da Av. Monsenhor Alderige,
Bairro Country Club. Informações poderão ser obtidas na referida
Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697-2092
3 cm -25 1254136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Alteração de Contrato. Processo Licitatório nº 020/2019
Pregão nº 013/2019. Objeto Refeições (Marmitex, Self Service
e a La carte) e Refrigerante, Contratada: LUCIANA MATTOS
PINHEIRO SILVA - ME, CNPJ sob Nº 30.816.899/0001-86,
Valor Global: R$ 20.819,40 (vinte mil, oitocentos e dezenove
reais e quarenta centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1254108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 064/2019, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 008/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto
é a Execução de Obra: Revitalização da Praça na Comunidade
Boa Vista de Santana, município de Ponto dos Volantes (MG).
Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até
as 09h00min do dia 13/08/2019, e posteriormente serão abertos
em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das
09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme
os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra
à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser
direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 25 de julho de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1253855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 43/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, gás de cozinha, utensílios domésticos e outros. Dia da licitação: 08/08/2019 às 07:00hs.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 25/07/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1253922 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907251912560213.