TJMG 25/07/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061
Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba
- 22/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09306408 Maria
Fatima de Souza – PEB – 2 - Iturama - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019
- , 12238580 Berchiolina dos Reis Machado – ASB – 2 - Araxa - 1 15/07/2019 A 15/07/2019 - , 12363974 Renata Alves Costa – PEB – 1
- Uberaba - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 13169842 Cicera Maria de
Oliveira Moreira – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- , 13366505 Maria Abadia de Freitas – ASB – 1 - Sacramento - 1 15/07/2019 A 15/07/2019 - , 13452644 Isaltina Ferreira dos Reis – ASB
– 1 - Araxa - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 14070056 Elaine Cristina
de Moraes Provazi Y Paula – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 14070379 Leticia Oliveira Santos – PEB
– 1 - Limeira do Oeste - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 14070379
Leticia Oliveira Santos – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 2 - 12/07/2019
A 13/07/2019 - , 14184600 Maria de Fatima Correia – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13297387 Sabrina Isaias Rocha
– – 1 - - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 13520739 Jeferson Quirino – –
1 - - 1 - 14/07/2019 A 14/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14691729 Laene
Mara da Silva – PEB – 1 - Itapagipe - 10/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2885/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rafael Felipe Moreira Andrade – – 0 - - 15 - 18/07/2019 A
01/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 22/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 09669359 Fernanda
Shineyday Papa – PEB – 3 - Itabirinha de Mantena - 2 - 09/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 10518959 Elizabeth Campos Zatta – PEB –
1 - Governador Valadares - 30 - 22/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
13227459 Vanys Leny Dias Oliveira – ATB – 2 - Engenheiro Caldas - 5
- 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 14064281 Odirley Wuthi Precilius –
PEB – 2 - Aimores - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813407 Kenia Ferreira Franco
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 10 - 18/07/2019 A 27/07/2019
- 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira – ASEDS – 1 Governador Valadares - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 14428015
Felipe Rocha de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 16/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 14442792 Maykon Stevy Oliveira
Lima – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019
- 158.I, 14454847 Uarlen de Franca Junior – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 17/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 14471361 Anderson
Dias Alves – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 19/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
, 14540348 Ana Luiza de Souza Vieira – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08690000 Wellington Alves de Oliveira – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 10111755 Celia Maria Vieira
– ATB – 1 - Governador Valadares - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - ,
12273983 Jaira de Oliveira Filha – ASB – 1 - Divino das Laranjeiras - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019 - , 13479324 Dirce Helena da Silveira Figueiredo – SEIII – 1 - Governador Valadares - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 - , 14681258 Rosilene Torres Fernandes Guimaraes – PEB
– 1 - Capitao Andrade - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 , 12972451 Rubens Damascena Frazao – – 1 - - 1 - 20/07/2019 A
20/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2889/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes
Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 34 - 16/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 61 - 14/07/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira –
PEB – 2 - Janauba - 61 - 14/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 05908199
Joventina Teixeira de Castro – PEB – 4 - Monte Azul - 32 - 13/07/2019
A 13/08/2019 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1
- Janauba - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08891491 Monica
Brito de Oliveira Goncalves – PEB – 4 - Verdelandia - 2 - 18/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB
– 1 - Janauba - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11066008 Erica
Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 3 - Verdelandia
- 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13260930 Norma Margarete
Cardoso Silva – ATB – 2 - Janauba - 5 - 19/07/2019 A 23/07/2019 158.I, 14010169 Vera Lucia Campos Rocha – TDE – 1 - Janauba 3 - 18/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 14010169 Vera Lucia Campos
Rocha – TDE – 1 - Janauba - 5 - 23/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I,
14208391 Herika Karine Silva Cunha Ribeiro – TDE – 1 - Janauba - 29
- 19/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14533145 Krystian Krosff
Campos Quaresma – ASP – 1 - Janauba - 6 - 11/07/2019 A 16/07/2019
- 158.I, 14533145 Krystian Krosff Campos Quaresma – ASP – 1 Janauba - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11598026 Sibelly Dayane
Pereira Souza – PEB – 3 - Janauba - 23/07/2019 Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08100422 Romilda Cardoso
de Almeida Viana – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,02.08.2005,06.08.2005,11
18/2005,MG 12.11.2005 - Leia-se: 10,02.08.2005,11.08.2005
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 4 - Janauba - 1 - 13/07/2019 A 13/07/2019 - ,
12353157 Jose Lucio Cardoso – ASB – 1 - Janauba - 2 - 15/07/2019 A
16/07/2019 - , 12835914 Rejane Silva Santos – PEB – 1 - Janauba - 1
- 16/07/2019 A 16/07/2019 - , 13480512 Luiza Mariana Rodrigues –
PEB – 1 - Janauba - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019 - , 13704176 Silvana
de Jesus Caires – PEB – 1 - Janauba - 6 - 13/07/2019 A 18/07/2019

- , 13731765 Hebert Fernandes Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 12 03/07/2019 A 14/07/2019 - , 13739743 Vandilza Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Janauba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 13781752 Kelly
Liliane Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - , 13781752 Kelly Liliane Pereira de Oliveira – PEB – 2
- Janauba - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 14133540 Silvia Oliveira
Souza Ferreira – PEB – 1 - Porteirinha - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- , 14691612 Uiley dos Reis Medeiro de Brito – PEB – 1 - Janauba - 4
- 16/07/2019 A 19/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05604301 Anelita Carvalho
dos Santos – PEB – 1 - Montezuma - 63 - 16/07/2019 A 16/09/2019 - ,
05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 2 - Montezuma - 63 16/07/2019 A 16/09/2019 - , 05955133 Maria Lucia da Rocha Crepaldi
– PEB – 2 - Montezuma - 63 - 09/07/2019 A 09/09/2019 - , 08707895
Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 1 - Porteirinha - 63 - 20/07/2019
A 20/09/2019 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 2
- Porteirinha - 63 - 20/07/2019 A 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2890/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02651867
Maria Ivonete da Costa Medeiros – EEB – 2 - Moema - 15 - 09/07/2019
A 23/07/2019 - 158.I, 03304383 Maria Aparecida Miranda da Fonseca – EEB – 4 - Lagoa da Prata - 42 - 01/07/2019 A 11/08/2019 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Japaraiba - 3
- 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 2 - Japaraiba - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
05479753 Elisabete Nascimento Dias Carneiro – PEB – 1 - Itauna - 3
- 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 05972971 Eliana Maria de Oliveira
Otranto Gontijo – PEB – 1 - Moema - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 06664403 Roberta Custodia Moreira Nogueira – PEB – 1 Itauna - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 172, 06664403 Roberta Custodia Moreira Nogueira – SEV – 4 - Itauna - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019
- 172, 08720856 Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Luz - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 172, 09835612 Aparecida Lucia Calasense Rodrigues –
PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11214954
Franciely Cristina de Aquino – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 3
- 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12274395 Bruno Ferreira Pires –
ANE – 2 - Divinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12844817
Alessandra Couto Paz – EEB – 2 - Nova Serrana - 14 - 09/07/2019
A 22/07/2019 - 158.I, 13200241 Luciana de Freitas Campos Souza –
TDE – 1 - Divinopolis - 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 13243688
Lorena do Vale Tavares – ATB – 1 - Divinopolis - 2 - 08/07/2019 A
09/07/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10491926 Tatiana Rodrigues Rocha – PEB – 3 Formiga - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10556306 Odete
Maria Mendonca Goncalves – PEB – 1 - Formiga - 3 - 09/07/2019 A
11/07/2019 - 158.II, 11911195 Carolina Mara Mendonca – PEB – 3 Formiga - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Para de Minas, 07651599 Sonia Mara de Faria Santos – PEB – 1 Pitangui - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 07651599 Sonia Mara
de Faria Santos – PEB – 3 - Pitangui - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 5
- Pitangui - 11 - 02/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10442390 Iracema
Silva Rosa Lomas – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 11051489 Ivani Maria Rodrigues – PEB – 1 - Bom
Despacho - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11878261 Vanessa
Cecilia de Oliveira – PEB – 3 - Pitangui - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12205803 Antonio Marcos
Campos – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1
- Divinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 14526958 Silvia Sandra da Silva – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 06/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I
, 11959764 Rogerio Tadeu do Carmo – AGSE – 1 - Divinopolis - 5 05/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13200241
Luciana de Freitas Campos Souza – TDE – 1 - Divinopolis - 22/07/2019
Para de Minas, 14697353 Joao Paulo Gabriel Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 04/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08097511
Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 150,01.02.2017,30.06
.2017,630/2017,MG 09.03.2017 - Leia-se: 151,31.01.2017,30.06.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04473062
Carmen Lucia Pereira Moreira – ASB – 2 - Divinopolis - 3 - 09/07/2019
A 11/07/2019 - , 06653893 Gisele de Freitas Leite – PEB – 1 - Itauna
- 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 06653893 Gisele de Freitas Leite –
PEB – 2 - Itauna - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 08261018 Janete
Aparecida Costa Germano – ASB – 2 - Divinopolis - 14 - 08/07/2019
A 21/07/2019 - , 09702648 Angela Silva de Jesus – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11096401 Claudia Alexandre
Bispo Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - ,
11569563 Silvana de Fatima dos Reis – PEB – 1 - Nova Serrana - 4
- 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 11569563 Silvana de Fatima dos Reis –
PEB – 2 - Nova Serrana - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 12000733
Alcione Cristina Ribeiro – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 - , 12000733 Alcione Cristina Ribeiro – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 22/07/2019 A 25/07/2019 - , 12274395 Bruno Ferreira Pires
– PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12579595
Gislene Aparecida Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 3 08/07/2019 A 10/07/2019 - , 12636783 Edilamar Nunes Ribeiro Pinto
– ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 13115787
Patricia Rodrigues da Silveira – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 08/07/2019
A 09/07/2019 - , 13140777 Cristina dos Santos de Souza – ASB – 1
- Divinopolis - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - , 13215074 Maria Cristina Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019
- , 13432653 Maria Aparecida Azevedo Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - , 13658778 Elaine de Oliveira
Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 28/06/2019 A 30/06/2019 - ,
13658778 Elaine de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 3
- 28/06/2019 A 30/06/2019 27ª SRE - Passos, 02683662 Berenice Maria da Silva – PEB – 3 - Formiga - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 Para de Minas, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves –
PEB – 3 - Pitangui - 11 - 02/07/2019 A 12/07/2019 - , 11878261 Vanessa
Cecilia de Oliveira – PEB – 1 - Pitangui - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019
- , 14065098 Camila Rodrigues Faria – PEB – 1 - Dores do Indaia - 15
- 28/06/2019 A 12/07/2019 - , 14373310 Gizele de Almeida Esteves
Soares – ATB – 1 - Para de Minas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12447389
Sonia Maria Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis 05/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11214400

Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB – 1 - Araujos - 122 05/07/2019 A 03/11/2019 - , 11214400 Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB – 2 - Perdigao - 122 - 05/07/2019 A 03/11/2019 COMUNICAÇÃO : 2894/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12640934 Maria Anisia Valim Santiago Coelho – SEV – 2 - Andradas 15 - 15/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925535 Ogilson Fernandes Westin –
MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 51 - 09/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09518556 Abgair Olivia da Silva Mattos – ASB – 2 - Pocos de Caldas
- 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 12190112 Lucelia Aparecida dos Reis
Braz Guimaraes – ASB – 1 - Areado - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 , 12980538 Rosana Aparecida Ribeiro Terra – PEB – 2 - Areado - 1
- 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 14676738 Vanessa Aparecida da Silva
– ASB – 1 - Andradas - 2 - 15/07/2019 A 16/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2901/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida da Silva Bina – – 0 - - 10 - 16/06/2019 A
25/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03905791
Eva Aparecida Martins Matos – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 15/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 13012034 Ana Carolina Sousa Galvao – PEB – 3 - Sao Gotardo - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
14162333 Aline Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 2
- 12/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 14353254 Meire Cristina Santos
Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 13/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 1 Guimarania - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 2 - Guimarania - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 08078305 Edna Guimaraes Caixeta – PEB – 1 - Guimarania 39 - 15/06/2019 A 23/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10584498 Genianne Cristine Costa Silva
– EPGS – 2 - Patos de Minas - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521800 Viviane Pereira Atanazio
– TFAZ – 1 - Onde se Lê: 15,11.06.2019,25.06.2019,2848/2019,MG
20.07.2019 - Leia-se: 16,10.06.2019,25.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06986228 Tania Maria Pereira Tolentino – ASB – 2 - Patos de Minas
- 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 08697195 Maria Rozinete Silva e
Costa – ASB – 2 - Patos de Minas - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - ,
08697195 Maria Rozinete Silva e Costa – ASB – 2 - Patos de Minas - 3
- 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 08697195 Maria Rozinete Silva e Costa
– ASB – 2 - Patos de Minas - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 08998056
Marly Ferreira da Silva Almeida – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12889911 Marise Helena Amancio dos
Santos – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 , 12970802 Alisson Braga Lamarca – – 1 - - 7 - 03/07/2019 A
09/07/2019 - , 12970802 Alisson Braga Lamarca – – 1 - - 4 - 17/06/2019
A 20/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2902/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696499
Monica Aparecida Barros – ATB – 1 - Nova Era - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 03696499 Monica Aparecida Barros – PEB – 3 Nova Era - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14351571 Marcilio Silva do Prado –
EPGS – 2 - Itabira - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12696340 Adimilson Lucas
Porto – ASP – 2 - Itabira - 10 - 19/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05498993 Maria
Aparecida de Mello – ASB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 16/07/2019 A
19/07/2019 - , 08564460 Norma Aparecida da Costa Silva – ATB – 2
- Rio Piracicaba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 09452582 Maria
Madalena Martir – ASB – 1 - Itabira - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2903/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09652439 Valeria de Ornellas Franquilino – TDE – 1 - Muriae - 2 - 18/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro
da Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13092796 Ana
Paula Almeida – ATB – 1 - Espera Feliz - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019
23ª SRE - Muriae, 13485875 Luciana Araujo Magalhaes Duarte – ASB
– 1 - Muriae - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2904/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jonathas Emmanuel Taveira Fraga – – 0 - - 1 - 09/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04467528 Luciana
Leite de Souza – PEB – 4 - Piranguinho - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 08942567 Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1 - Paraisopolis
- 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 13649207 Carlos Wander dos
Santos Oliveira – PEB – 3 - Maria da Fe - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao
– ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 03365178 Maria da Penha Ovidio Ribeiro – ATB – 3 - Santa Rita
do Sapucai - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 04467528 Luciana
Leite de Souza – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 4 - 02/07/2019 A

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 13
05/07/2019 - 158.I, 08081341 Rita de Cassia Barbosa – PEB – 1 - Ouro
Fino - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 08454829 Patricia Hellem Guimaraes Jannuzzi – ATB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 16/07/2019 A
17/07/2019 - 158.I, 08625998 Joana Darc Martins – PEB – 4 - Ouro
Fino - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 08781445 Luciana Aparecida de Medeiros Pereira – SEIV – 5 - Corrego do Bom Jesus - 2
- 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 08920043 Francismeire Maria de
Melo Cunha – PEB – 3 - Cambui - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 09428707 Luciano Lemes Garcia – PEB – 1 - Inconfidentes 2 - 30/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09428707 Luciano Lemes Garcia – PEB – 2 - Inconfidentes - 2 - 30/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I,
10824951 Luis Fernando Covelo – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11029014 Aline de Paula Alves
Santos – PEB – 4 - Congonhal - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I,
11640075 Mariana Angelita dos Santos – PEB – 3 - Senador Amaral
- 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12344859 Janaina Barbosa da
Rosa Vieira – ATB – 3 - Camanducaia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019
- 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli – ATB – 3 - Extrema
- 29 - 27/06/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 12634531 Melina Sitna Faccio
Pereira Crispim – PEB – 3 - Cambui - 20 - 05/07/2019 A 24/07/2019
- 158.I, 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13209408
Juliana Nogueira Ramos – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 27/06/2019 A
27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13317334 Leandro Jeronimo
Franco – ASP – 2 - Pouso Alegre - 11 - 08/07/2019 A 18/07/2019 158.I, 13864152 Francisco Eduardo Girao – ASP – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 38 - 01/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva – – 0 - Pouso Alegre - 1
- 10/07/2019 A 10/07/2019 Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11312451 Benedito Aparecido da Silva – PEB – 3 - Goncalves - 2 - 28/06/2019 A
29/06/2019 - , 12834487 Vanessa Santos Prado – ASB – 1 - Itajuba 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 13467592 Debora da Cruz Andrade
Batista – PEB – 1 - Piranguinho - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - ,
13467592 Debora da Cruz Andrade Batista – PEB – 2 - Brazopolis - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 14689566 Camila Cristiane do
Nascimento – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - ,
14689566 Camila Cristiane do Nascimento – PEB – 2 - Itajuba - 2 28/06/2019 A 29/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 04581542 Elizabeth Aparecida Alvarenga de
Melo Oliveir – PEB – 4 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 09/07/2019
A 09/07/2019 - , 04581542 Elizabeth Aparecida Alvarenga de Melo
Oliveir – PEB – 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 04581542 Elizabeth Aparecida Alvarenga de Melo
Oliveir – PEB – 4 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 06655567 Eliane da Penha Parisatto – EEB – 2 - Ouro
Fino - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 06655567 Eliane da Penha Parisatto – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 07375876
Glaucia Brandao Lopes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - , 07407786 Paulo Isaac da Rosa – DI – 3 - Pouso Alegre - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 08781445 Luciana Aparecida de
Medeiros Pereira – PEB – 4 - Corrego do Bom Jesus - 2 - 10/06/2019 A
11/06/2019 - , 10834299 Erika Viana Dantas Pereira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 10837268 Derli Andrade
Brandao – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - ,
11032869 Megbis Picancio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/07/2019
A 09/07/2019 - , 11435179 Jose Carlos da Silva – ASB – 2 - Pouso
Alegre - 10 - 26/06/2019 A 05/07/2019 - , 11439767 Maria Celia Souza
Amaro – ATB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - ,
11924511 Joana Mara dos Reis – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 08/07/2019
A 08/07/2019 - , 12191573 Sandra de Fatima Cabral – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 12617783 Priscila Soares
de Alvarenga Barreiro – PEB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 1 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019
- , 12745154 Monica Barbosa da Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 12745154 Monica Barbosa da Silva – PEB
– 2 - Ouro Fino - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 12876405 Regiane
de Cassia Lopes Lima – PEB – 2 - Senador Jose Bento - 1 - 08/07/2019
A 08/07/2019 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 2 - Ouro
Fino - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - , 13162201 Roberto Moura de
Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- , 13205679 Maria de Fatima Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 03/07/2019 A 07/07/2019 - , 13209408 Juliana Nogueira Ramos – PEB
– 1 - Ouro Fino - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 13266770 Fernanda
Cristina das Neves – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 4 - 09/07/2019
A 12/07/2019 - , 13266770 Fernanda Cristina das Neves – PEB – 2
- Pouso Alegre - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 13394218 Giliane
Aparecida Crispim Santos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 08/07/2019
A 14/07/2019 - , 13738950 Francisca Zenilda Figueiredo – ASB – 1
- Extrema - 15 - 25/06/2019 A 09/07/2019 - , 13773247 Marcia Francisca Silva Machado – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 05/07/2019 A
05/07/2019 - , 13773247 Marcia Francisca Silva Machado – PEB – 2
- Pouso Alegre - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 13785357 Regiane
Nogueira Domingues – PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - , 13785357 Regiane Nogueira Domingues – PEB – 2
- Silvianopolis - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 13785357 Regiane
Nogueira Domingues – PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 - , 13785357 Regiane Nogueira Domingues – PEB – 2 Silvianopolis - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 13820782 Marcelino
Vinhais Araujo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019
- , 14194849 Luciana Silva de Oliveira Costa – ASB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 14369102 Jeremias do Couto
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 14776553
Valdineia Simoes Silva – AEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2905/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05595426
Geraldo Liberato dos Santos – PEB – 4 - Diogo de Vasconcelos - 1 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11559168 Otavio Vaz de Mello – ANE – 1 Ponte Nova - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839354 Ivone Aparecida Coelho Lopes – AUGAS – 1 - Urucania - 61 - 17/07/2019 A 15/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03889805
Eva Cristina Mol Baiao – ATB – 2 - Jequeri - 15 - 09/07/2019 A
23/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2908/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09381203
Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo – ATB – 1 - Capelinha - 2 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13228671 Marlene Aparecida Gomes
Rodrigues – ATB – 2 - Diamantina - 2 - 22/07/2019 A 23/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14550214 Washington Valverde
Filho – ASP – 1 - Capelinha - 6 - 17/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03694940
Ailton de Fatima Barbosa – ATB – 1 - Minas Novas - 23/07/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200113.