TJMG 23/07/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3,
Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.

ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1° ao 5° quinquênio de exercício, ato n°
05/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 32/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Santa
Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria
Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, retificação de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 42/19, publicado em 14/05/19, a pedido da servidora; MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm.
01, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 47/19, publicado
em 28/05/19, a pedido da servidora; MaSP 565761-4, Maria Jussara de
Oliveira, PEB III P, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 38/19,
publicado em 03/04/19, a pedido da servidora.

ANULAÇÃO - Ato n° 63/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1º cargo,
na parte em que concedeu 3° e 5° quinquênios de exercício, atos n°
02/2000 e 05/2010, publicados em 25/03/00 e 24/02/10, por motivo
de incorreção.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 15/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1107229-5,
Elisangela Marcia Lopes da Silveira, para Elisangela Marcia Lopes;
EE Professora Maria Fontes, MaSP 1369335-3, Ercilene Eliane Viana,
para Ercilene Eliane Viana Braga; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1248888-8, Marcieni Pereira da Silva Andrade, para Marcieni
Pereira da Silva.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 27/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 1385300-7, Lilian Paula Melo Navas, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 06/07/19.

ANULAÇÃO - Ato n° 64/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 1°, 2°, 3° e 4° biênios, ato n° 06/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 65/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.306.076-9,
Anderson Alberto Viana Sales, PEB I A/ Educação Física, 16 aulas,
2° cargo, na parte em que removeu, ato n° 02/2019, publicado em
09/07/2019 e republicado em 16/07/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 66/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 1.299.703-7, Denise
Cecília Borba da Silva, PEB I A/ Língua Portuguesa, 14 aulas, 5° cargo,
na parte em que removeu, ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e
republicado em 16/07/2019, por motivo de incorreção.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1193941 0, Lourdes Aparecida Ferreira de Faria, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 07/07/19.

ANULAÇÃO - Ato n° 67/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
E.E. Lopes Franco, MaSP 1.48.652-8, Marilandes Eurides Francisca
Teixeira, PEB I A/ Artes, 09 aulas, 3° cargo, na parte em que removeu,
ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e republicado em 16/07/2019,
por motivo de incorreção.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/19
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4112/19,
do(s) servidor(es): Ipanema, Masp 450220-9, Marina Amarante Carvalho Rodrigues, EEB I A / Especialista em Educação Básica, Adm. 02, da
EE Imaculada Conceição, para a EE Cel. Calhau, a contar 29/07/2019,
por motivo de excedência.

ANULAÇÃO - Ato n° 68/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
E.E. Lopes Franco, MaSP 1.48.652-8, Marilandes Eurides Francisca
Teixeira, PEB I A/ Artes, 09 aulas, 3° cargo, na parte em que removeu,
ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e republicado em 16/07/2019,
por motivo de incorreção.

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1000051-1, Maria Isabel do
Couto Silva, PEB I A – Química, 4º cargo, a contar de 16/04/19, por
motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 16/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim - EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 320560-6,
Angela Maria Ferreira de Carvalho, PEB I J, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 15/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I J, Adm. 02.
22 1252637 - 1

ANULAÇÃO - Ato n° 69/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 613.153-6, Lucimauro
Vitor Gonçalves, PEB I A/ Matemática, 16 aulas, 3° cargo, na parte em
que removeu, ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e republicado
em 16/07/2019, por motivo de incorreção.

SRE de Caxambu

ANULAÇÃO - Ato n° 70/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Congonhas, E.E. Feliciano Mendes, MaSP 1.136.664-8, Elaine Resende Ribeiro Morais,
PEB I A/Língua Portuguesa, 12 aulas, 1° cargo, na parte em que
removeu, ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e republicado em
16/07/2019, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato n° 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073, de 08/09/1976, a servidora, para: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da Cunha, ATB I A, 2° cargo, de
Senhora de Oliveira, E.E. “Quinzinho Inácio”, devendo entrar em exercício em 01/08/2019. (Republicado este ato por conter incorreção na
publicação do MG 16/07/2019).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função,
a partir de 14/6/2019; masp 1.279.972-2, Maria Vanderleia de Castro
Cunha, ASBD1A 1ª função, a partir de 14/6/2019; Carvalhos: E. E. Ana
Dantas Motta, masp 1.276.531-9, Maria Leni de Faria Silva Maciel,
PEBD1A 2ª função, a partir de 7/7/2019; Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.180.817-7, Margarida Valdeci da Silva dos Passos,
ASBD1A 1ª função, a partir de 8/7/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2019 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira,
para Valdinéia Maria Maciel.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2019 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da
Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei n°
15463/2005, do professor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 878.811-9, Tânia da Mota Silva Beraldo,
PEB1A adm 04 – Matemática, de 15 para 16 aulas semanais, a partir
de 3/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.014.324-6, Jaira Lamin Mota Rosa, PEB1G adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 26/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB2F
adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 7/8/2019; masp 829.632-9, Eneida Monteiro Nogueira, PEB3H
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 876.012-6,
Marcos Barbosa Ferreira, ANE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/7/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 09/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado como a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
75.550-4, G.C., servidor falecido.
19 1251923 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB3G adm
02, ato n° 24 publicado em 9/7/2019, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 1º/8/2019, leia-se: a partir de 5/8/2019.
19 1251924 - 1

FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO – Ato n° 25/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora
sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 354.901-1,
Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P, 1° cargo, referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 26/01/2015.

SRE de Conselheiro Lafaiete

REMOÇÃO – Ato nº 05/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do servidor: Congonhas, da E.E. Lamartine de Freitas,
MaSP 613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB I A, Matemática,
16 aulas, 3° cargo, para a E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira, Conselheiro Lafaiete, a pedido, devendo assumir exercício em 29/07/2019.

ANULAÇÃO - ATO N° 59/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itaverava, servidor sem
lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-2,
Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou o 3° Biênio, ato s/n°, publicado em 24/10/2003, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 60/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 351.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P,
1º cargo, na parte em que concedeu o 4° quinquênio de exercício, ato n°
04/2010, publicado em 15/12/2010, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - Ato n° 61/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 1° quinquênio de magistério, ato n° 07/2014,
publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- Ato n°
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei n° 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro
Lafaiete, servidor sem lotação- afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P,
1° cargo, a partir de 27/07/2009, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO – Ato n° 26/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria
de Fátima Souza Silva, PEB II P, 1° cargo, referente ao 6° quinquênio
de exercício a partir de 08/07/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
20/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 2/2019, publicada no “Minas Gerais” em 2/4/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 271.334-5, D. M. L. R., PEBIIP, 1º cargo, pela anulação do Ato nº 06/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 15/5/2003
na parte que concedeu o 8º biênio a partir de 13/12/2002 e pela retificação das vigências do 6º e do 7º biênios que passam a vigorar a partir de
24/6/1998 e 25/12/2000 e do 3º ao 5º quinquênios que passam a vigorar
a partir de 8/3/2000; 8/3/2005 e 11/3/2010, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
REMOÇÃO – Ato nº 03/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do servidor: Catas Altas da Noruega, da E.E. Gustavo
Augusto da Silva, MaSP 1.306.076-9, Anderson Alberto Viana Sales,
PEB I A, Educação Física, 16 aulas, 2° cargo, para a E.E. Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, Conselheiro Lafaiete, a pedido,
devendo assumir exercício em 29/07/2019.
REMOÇÃO – Ato nº 04/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do servidor: Ouro Branco, da E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.299.703-7, Denise Cecília Borba da Silva, PEB I A, Matemática, 14 aulas, 5° cargo, para a E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, Conselheiro Lafaiete, a pedido, devendo assumir exercício em
29/07/2019.

REMOÇÃO – Ato nº 06/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do servidor: Jeceaba, da E.E. Santos Reis, MaSP
1.136.664-8, Elaine Resende Ribeiro Morais, PEB I A, Língua Portuguesa, 12 aulas, 1° cargo, para a E.E. Feliciano Mendes, Congonhas, a
pedido, devendo assumir exercício em 29/07/2019.
REMOÇÃO – Ato nº 07/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do servidor: Santana dos Montes, da E.E. Dr. João
Nogueira de Almeida, MaSP 1.248.652-8, Marilandes Eurides Francisca Teixeira, PEB I A, Artes, 07 aulas, 3° cargo, para a E.E. Lopes
Franco, Conselheiro Lafaiete, a pedido, devendo assumir exercício em
29/07/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira –
Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro
Lafaiete, MaSP 346.802-2, Rosária de Fátima Marques Lobo, PEB II P,
1° cargo, por 01 mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/2019. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação do MG 16/07/2019).
Conselheiro Lafaiete – E.E. Narciso de Queirós – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.371-2, Rosana Cristina de Oliveira, ATB III J, 1° cargo, por 01
mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.
(Republicado este ato por conter incorreção na publicação do MG
16/07/2019).
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
867.902-9, Alessandra Maria Feres Curi Melo, PEB III J, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 18/07/2019.
Rio Espera- E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Rio Espera, MaSP 559.636-6,
Nivalda de Almeida Pereira Matos, PEB III P, 1º cargo, por 03 meses,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019.
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RETIFICAÇÃO- Ato n° 72/2019
RETIFICA NO ATO de Licença Gestação, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 354.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P, 1° cargo, ato n° 01/94, publicado em 10/03/1994, por
incorreção na quantidade de dias e data inicial do afastamento, onde se
lê: 60 dias de licença gestação a contar de 16/12/93; leia-se: 120 dias de
licença gestação a contar de 15/12/1993.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 73/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar a aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 354.901-1, Rosarita
da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P, 1° cargo, ato n° 10/2015,
publicado em 25/02/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária de 112h/a; leia-se: correspondente à
carga horária 111 h/a.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 74/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio em época oportuna, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 354.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II P, 1° cargo, ato n° 04/98 publicado
em 14/01/1999, por incorreção na quantidade de dias e base legal,
onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício; leia-se:
03 meses e 18 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de
31/01/1995, ficando acrescido o artigo 290.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 75/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem lotação-em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1° cargo, ato s/n° e 01/05, publicados em 06/05/1995 e
16/06/2005, respectivamente, por motivo de incorreção; onde se lê: 06
meses referentes ao 1° decênio; e 03 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 02/02/2005; leia-se: 03 meses referentes ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,data da Emenda Constitucional 13 de 1994, 03 meses referentes referentes ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 09/04/1995 e 03 meses referentes ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 16/04/2005.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 76/2019
RETIFICA NO ATO de quinquênio de magistério, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano,
PEB III P, 1° cargo, ato n°16/90 publicado em 04/04/1990, por motivo
de incorreção; onde se lê: 2° cargo, 1° quinquênio a contar 31/01/1990;
leia-se: 1°cargo, 1° quinquênio de magistério a partir de 10/04/1990.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 77/2019
RETIFICA NO ATO de biênios, referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, servidor sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1°
cargo, atos s/n°, s/n°, s/n° e s/n° publicados em 30/06/1988, 29/03/1989,
05/05/1992 e 29/05/1993, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° biênio a contar de 01/02/1987, 2° biênio a contar de 01/02/1989, 3° biênio
a contar 01/02/1991 e 4° biênio a contar de 31/01/1993; leia-se: 1° biênio a partir de 11/04/1987, 2° biênio a partir de 10/04/1989, 3° biênio a
partir de 10/04/1991 e 4° biênio a partir de 09/04/1993.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 78/2019
RETIFICA NO ATO de quinquênio magistério efetivo, referente a servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva,
PEB II P, 1° cargo, ato n° 19/93 publicado em 29/05/93, por motivo de
incorreção, onde se lê: quinquênio magistério efetivo e 3° quinquênio
a contar de 27/08/92 com vigência de pagamento a contar de 05/10/92
data da averbação; leia-se: quinquênio administrativo e 3° quinquênio
a contar de 19/10/92, utilizando tempo averbado-administrativo na data
de 05/10/92.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 79/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar a aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.795-0, Marta de
Rezende de Assis, PEB II P, 1° cargo, ato n° 17/2014 publicado em
01/05/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 155 h/a, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
169 h/a.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 80/2019
RETIFICA NO ATO de anulação de férias prêmio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEB
II I, 1° cargo, ato n° 56/2019, publicado em 16/07/2019, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: ATB II I, leia-se PEB II I.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 66/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora,
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende,
PEB III P, 1° cargo, por motivo de incorreção, ato n°01/2008, publicado
em 29/01/2008, onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2007; leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/2007. (Republicado este ato por conter incorreção na
publicação do MG 16/07/2019).
RETIFICAÇÃO – Ato n° 67/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora,
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende,
PEB III P, 2° cargo, por motivo de incorreção, ato n°04/2008, publicado em 22/01/2009, onde se lê: 2° cargo referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/2008; leia-se: referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 28/11/2007. (Republicado este ato por conter
incorreção na publicação do MG 16/07/2019).
Senhora de Oliveira – E.E. Quinzinho Inácio - RETIFICAÇÃO- Ato
n°01/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/afastamento, referente ao servidor: Senhora de Oliveira, MaSP 369.436-1, Joaquim Evásio Veloso,
ATB IV M, 2° cargo, ato n° 01/2010, publicado em 19/05/2010, por
motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2010, leia-se: por 01 mês referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 14/06/2010.
Senhora de Oliveira – E.E. Quinzinho Inácio - RETIFICAÇÃO- Ato
n°01/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/afastamento, referente ao servidor: Senhora de Oliveira, MaSP 369.436-1, Joaquim Evásio Veloso,
ATB IV M, 2° cargo, ato n° 01/2009, publicado em 18/03/2009, por

Minas Gerais - Caderno 1
motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2009 a 04/06/2009, leia-se: por 01
mês referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 04/05/2009 a
04/06/2009.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1252655 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 40/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Antônio Lago, Masp
440423-2, Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017,
data de exercício; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017, data de exercício; referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017, data de exercício; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 975949-9, Sônia Aparecida Araújo, ANEIIF Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019; Masp
1092567-5, Elizandra Márcia Xavier, TDEIB Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; EE. Dona Guidinha,
Masp 1114608-1, Ermilde Maria Vieira, PEBIA Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015; ITAMARANDIBA,
EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina
Alves da Silva, PEBIIP Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2001; referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2017; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 943707-0, Evanis Carneiro, ATBIIIG Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/07/2015; Masp 370032-5, Alzira
Fernandes de Andrade Silva, ATBVH Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho, PEBIB Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2013; Masp
982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho, PEBIB Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2013; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, PEBIII J Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2016; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
1096433-6, Gerlane Aparecida Rodrigues Costa, EEBIA Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018, data
de exercício; Masp 1096433-6, Gerlane Aparecida Rodrigues Costa,
EEBIA Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2019; TURMANLINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIJ Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva,
PEBIIP Adm. 01, 04 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/2001; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho, PEBIB Adm. 03, 04
meses e 20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2013; Masp 982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho,
PEBIB Adm. 03, 04 meses e 19 dias, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador
Juscelina Kubitschek, Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura
Dias, PEBII I Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2019; ITAMARANDIBA, E.E. Betina
Gomes, Masp 441257-3, Maria Aparecida Sales Correia, PEBIN Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
23/07/2019; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 870831-5, Elizabeth
Batista Alves, PEBIIIJ Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão EEBIIG Adm. 02, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019;
DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva, PEBIA Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima
Oliveira, PEBIH Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 13/08/2019; ITAMARANDIBA, E.E.
Coronel Jonas Câmara, Masp 961222-7, Jakeline de Cássia Leal Costa,
EEBIIG Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019; Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo
Gomes Araújo, PEBIIJ Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; E.E. Betina Gomes, Masp
843434-2, Dyane Karla Mendes Rocha, PEBIN Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2019; E.E.
Mestra Bezinha Gandra, Masp 982722-1, Adriana Maria Guimarães
Carvalho, PEBIB Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; MINAS NOVAS, E.E. Doutor
Agostinho da Silva Silveira, Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva,
PEBIF Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 436657-1, Algemira de Fátima
Ferreira Almeida, EEBIA Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 1010613-6, Ronaldo
das Graças Rodrigues, PEBIA Adm. 05, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 322086-0, Maria de Lourdes Claudino Canuto, PEBIID Adm.
02, a partir de 24/06/2019; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1257123-1, Andrea Bispo Andrade, PEBIA Adm. 03, a partir de
29/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50
do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002: CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 880918-8, Jane Cristina da Rocha Amorim, PEBIM
Adm. 01, por um período de 120 dias a partir de 24/09/2003, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIF Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113h/a; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 555847-3, Lúcia
Aparecida Antunes Lopes, a partir da data da publicação, referente ao
PEBII H Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 05/2019 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 335632-6,
Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIIP Adm. 02, na parte em que registrou Opção Remuneratória, publicado em 14/03/2019, por motivo de
incorreção na opção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019- ANULA NO ATO Nº 10/2001 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm.
01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 03/04/2001,
por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA NO ATO Nº 22/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
880918-8, Jane Cristina da Rocha Amorim, PEBIM Adm. 01, na parte
em que Concedeu Licença à Gestante, publicado em 10/07/2019, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470122.

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