TJMG 18/07/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de
Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Lauro,
PEB III N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 338.168-8, Gilberto
Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19, com vistas à aposentadoria;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves
Pereira Silva, PEB III P, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 4º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/19; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/08/19, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 236.358-8, Renilda Maria Gomes
Brito, ASB III O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.012.859-3, Hélia Clara de Jesus Silva, PEB I
G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 974.173-7,
Julyana Marques Rodrigues, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine
Hanemann, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB II
H, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/19; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.653-4,
Maria Helena de Paula, PEB III H, adm. 2, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Lauro, PEB III
N, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
940.924-4, Kátie de Oliveira, EEB I C, adm. 3, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 361.806-3, Rildo Luis
Ferreira, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/19; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 357.238-5, Francisco Carlos de Oliveira,
PEB I E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 442.954-4, Josilene Maria Ferreira Morais, PEB
I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, EEB I B, adm.
3, por 02 meses, referentes ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/19; Elói Mendes, E.E. Prof.ª Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 1.099.459-8, Lidiane de Fátima Sarto, PEB I A, adm. 4, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19;
Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 390.707-8, Pedro
Francisco Dias Sobrinho, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/19; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 750.010-1, Ana Mônica de Lima Santos, PEB III J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3° e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 29/07/19; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
746.866-3, Marcia de Paula Souza, PEB I L, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino
Faustino Baldim Ribeiro, PEB III F, adm. 2, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/19; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 873.617-5, Andréa Maria de Melo, ATB III
J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/19; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 898.373-6, Cláudio da
Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
982.483-0, Rosely Alvim Vieira, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de

exercício, a partir de 01/08/19; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 390.709-4, Soraia Rabelo Duarte Mendonça, ATB III J (exercendo SE IV), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEB I N, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19;
Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 300.058-5, Celeste
Maria de Campos Berbert, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Três Pontas, E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 744.954-9, Milene Candido Ferreira
Tavares de Castro, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 333.652-6, Maria Helena Gouveia, PEB I
H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 883.479-8,
Flávia da Silva Barros, PEB IV N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo
Santos, ATB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III P, adm. 1,
a partir de 09/07/19 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6,
Dilza Mônica de Carvalho, a partir de 29/06/19, referente ao PEB II P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 22 h/a de média
quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 1919
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.431-4, Ana
Lúcia Ramos Rodrigues, PEB III P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel,
PEB III P ((exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/19; Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I
P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina Maria Rita dos Santos Quina, PEB I
P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB
I B (exercendo D IV), adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/19; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
329.818-9, Adriana Lemos Caixeta Vieira, EEB II J (exercendo adm.
em comissão D IV) - adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 807.206-8, Michelle Maria Silva Pereira, PEB III N, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/19;
Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara
Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II J (exercendo D V), adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/19; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac
Intyer Baldim Ribeiro, PEB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/19.

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N º 11/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Alfenas,
MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEB II L – Anos
Iniciais, adm. 1, da E.E. Dirce Moura Leite, de Alfenas, para a E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, de Alfenas, a partir de 01/07/19; Três Pontas,
MaSP 290.768-1, Joana D’arc Martins de Brito Barbosa, PEB I B –
História, adm. 2, da E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, de Três Pontas,
para a E.E. Pres. Tancredo Neves, de Três Pontas, a partir de 01/07/19;
Três Pontas, MaSP 1.002.371-1, Maria da Glória Maciente Guedes,
PEB II G – Geografia, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três
Pontas, para a E.E. Pres. Tancredo Neves, de Três Pontas, a partir de
01/07/19; Três Pontas, MaSP 1.101.719-1, Kaline de Oliveira Castro
Dixini, PEB II D – Língua Portuguesa, adm. 1, da E.E. Profª. Marieta
Castro, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa,
de Três Pontas, a partir de 01/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6, Dilza Mônica de Carvalho, PEB
II P, adm. 2, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 13/19
publicado em ,27/06/19, por desistência do servidor por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins
Morais, PEB III P, adm. 1, Retificações ref. aos 2º e 3º quinquênios
magistério, ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade
de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P, adm.
1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao 1º biênio, ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, Retificação de Quinquênio Magistério (ref. ao 2º quinquênio), ato nº 25/19
publicado em 13/06/19, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I
C, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 29/03/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
07/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I C, adm. 1, referente ao 10º biênio a partir
de 13/07/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Lambari, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.462-9, Maria Rita
Salles Krauss, PEB II P, adm. 1, no período de 31/03/09 a 29/06/10,
para regularização da situação funcional.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.433-5, Geraldo Freitas Filho, ASB III M adm. 1, ato nº
21/19 publicado em 04/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 01/07/19, leia-se: a partir de 04/07/19;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
354.375-8, Selma Bueno Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/96

publicado em 24/01/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I C, adm. 1, ato nº 22/01
publicado em 07/04/01, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 03 meses e 16 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I C, adm. 1, ato nº 11/06
publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I C, adm. 1, ato nº 53/11
publicado em 23/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Machado, Servidor Aposentado, MaSP 832.504-5,
Maria da Glória Alves Souza, PEB II J, adm. 1, ato nº 12/19 publicado em 11/07/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 26/11/04,
leia-se: 26/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P,
adm. 1, ato nº 31/90 publicado em 27/10/90, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a contar de 21/07/88, leia-se: 1º biênio a partir de
31/08/90, data do exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P,
adm. 1, ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/11/03, leia-se: 3º biênio a partir
de 07/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P, adm. 1, ato
nº 01/96 publicado em 29/05/96, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 29/06/93, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 11/05/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P, adm. 1, ato
nº 46/03 publicado em 06/09/03, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 20/04/03, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 18/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº
17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.183-7, Jane
Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB III O, adm. 1, ato nº 11/05 publicado
em 07/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio exercício a partir de 14/04/05, leia-se: 03 meses,
referentes ao 3 º quinquênio de exercício a partir de 17/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 32/99 publicado em 02/06/99, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 30/04/99, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/05/99.
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SRE Metropolitana A
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Do Instituto Agronômico
1219708 -3
João Gabriel Oliveira Pereira da Silva
PEB
04
Artes
12
Belo Horizonte
EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães
1163476-3
Ana Carolina Braga
PEB
03
Biologia/Ciências
16
Belo Horizonte
EE Presidente Antônio Carlos
1279113-3
Leticia Gomes de Oliveira
PEB
02
Biologia/Ciências
16
Sabará
EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida
1344036- 7
Gabriela Gonçalves da Silva
PEB
01
Biologia/Ciências
16
Belo Horizonte
EE Do Instituto Agronômico
1095536-7
João Marcelo Toto
PEB
01
Educação Física
16
Belo Horizonte
EE Bolívar Tinoco Mineiro
1350599-5
Vinicius Dias da Fonseca
PEB
01
Educação Física
14
Belo Horizonte
EE Coração Eucarístico
1400932-8
Sandro Garzon Gonçalves
PEB
02
Geografia
12
Belo Horizonte
EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro
1052843-8
Weberson Reginaldo Lima
PEB
03
Geografia
08
Belo Horizonte
EE Maria de Lourdes de Oliveira
1065374 -9
Fernando Cesar Rodrigues da Cruz
PEB
02
Geografia
15
Sabará
EE João de Arruda Pinto
1115131-3
Anderson Lopes Alves
PEB
03
Geografia
16
Santa Barbara
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
1013107-6
Gilvete Ferreira Bandeira e Oliveira
PEB
01
Geografia
16
Belo Horizonte
EE Profº Caetano Azeredo
1130497-9
Marcelo Medeiros Brito
PEB
01
História
12
Belo Horizonte
EE Coronel Vicente Torres Junior
1422501-5
Carolina Pereira Alves Oliveira
PEB
01
História
16
Belo Horizonte
EE Profª Maria Cecilia de Melo
1279267-7
Sandra Maria de Morais Lemos
PEB
03
História
16
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
833664-6
Keziah Fernandes Teles
PEB
01
LEM/Inglês
16
Belo Horizonte
EE Caminhos à Luz
455020- 8
Renata de Sá Ferreira Moreira
PEB
04
LEM/Inglês
14
Belo Horizonte
EE Lar dos Meninos
1125624-5
Selmara Ribeiro Silva
PEB
03
Matemática
16
Belo Horizonte
EE Barão do Rio Branco
1178990-6
Cynthia Drumond Dantas
PEB
03
Matemática
16
Belo Horizonte
EE Mendes Pimentel
1055327-9
Lina Eliza Nepomuceno Barbosa Rodrigues
PEB
02
Matemática
16
Belo Horizonte
IEMG
1075782-1
Helder Matos de Abreu
PEB
03
Matemática
16
Belo Horizonte
EE Mendes Pimentel
892722-0
Liliane Petrucelli Viana Dutra
PEB
01
Matemática
16
Nova Lima
EE Josefina Wanderley Azeredo
1291411-5
Jakeline Gonçalves da Silva
PEB
01
Matemática
16
Belo Horizonte
EE Bolívar Tinoco Mineiro
1244308-1
Samuel Rocha Miranda
PEB
03
Química
16
Belo Horizonte
EE Pedro II
1081829-2
Luciano José Nogueira
PEB
03
Química
16
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
879964-5
Claudia Xavier da Silva
PEB
01
Química
16
Belo Horizonte
EE Barão de Macaúbas
558048-5
Vanessa Hágara Preisser
PEB
01
Anos Iniciais
Belo Horizonte
EE Julia Lopes de Almeida
1330730-1
Tereza Cristina Otoni Emídio de Assis
PEB
02
Anos Iniciais
Sabará
EE Cristiano
1364265-7
Carla Poliani Leite de Freitas
PEB
02
Anos Iniciais
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
198716- 3
Maria Geralda Moreira
EEB
03
Especialista da Ed. Básica
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 08/2019
Muda a Lotação, nos termos do Inciso I do art 78 da Lei 7 109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no dia 29/07/2019:
MUNICIPIO
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
Belo Horizonte
EE Tito Fulgêncio
931564-9
Neusa Lucia de Assis Carvalho
Belo Horizonte
EE Bolívar Tinoco Mineiro
604611-4
Daniela Cordeiro Duarte Gomides

CARGO
PEB
PEB

ADM
01
03

CONTEÚDO
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências

Nº DE AULAS
16
16

REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, (a) servidor (a) abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
Belo Horizonte

EE Santo Afonso
EE Pedro II

1114243-7
1435569 -7

Marcilio Sérgio de Melo Neto
Nívia Galvão Augsten

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data da publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Guilherme Azevedo Lage
143376-5
Lucia de Fatima Nogueira Loyola

PEB
PEB

01
01

Ed. Física
LEM/Espanhol

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Laudieme Vaz de Melo
Belo Horizonte
EE Flavio dos Santos
Belo Horizonte
EE Profº Pedro Aleixo
Belo Horizonte
EE Maria Elizabeth Viana
Sabará
EE Olegário Maciel
Belo Horizonte
EE Laudieme Vaz de Melo
Belo Horizonte
EE Dep. Ilacir Pereira Lima
Belo Horizonte
EE Artur Joviano
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas Ferreira
Belo Horizonte
EE Profª Angélica Maria de Almeida
Sabará
EE José Alvares Duarte
Santa Barbara
EE Profª Maria Cecilia de Melo
Belo Horizonte
EE Coração Eucarístico
Belo Horizonte
EE Augusto de Lima
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
Belo Horizonte
EE Assis Chateaubriand
Belo Horizonte
EE Profº Leopoldo de Miranda
Belo Horizonte
EE Pedro II
Belo Horizonte
EE Barão do Rio Branco
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
Belo Horizonte
EE Paulo das Graças da Silva
Belo Horizonte
EE Santo Antônio
Nova Lima
EE Caminho à Luz
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Belo Horizonte
EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro
Belo Horizonte
EE Sandoval de Azevedo
Belo Horizonte
EE Geraldina Soares
Belo Horizonte
EE Profª Angélica Maria de Almeida
Sabará
EE Gov. Milton Campos
Belo Horizonte

CH
16
16

MOTIVO
Excedência
Excedência

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB

01

30

ESCOLA DE DESTINO
EE Bolívar Tinoco Mineiro
EE Tito Fulgêncio

MUNICIPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Olegário Maciel
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
Belo Horizonte

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
MUNICÍPIO
EE Maria de Lourdes de Oliveira
Belo Horizonte

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110128.