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    TJMG - 46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo - Folha 46

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    TJMG 17/07/2019 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
    Secretaria de Estado de
    INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
    EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
    Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000610/2016. Convenentes: MGI e o município de Perdigão, com interveniência da
    SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio, com utilização do salto
    residual do processo licitatório e acrescer o valor de R$63.846,96, proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de
    R$1.112.120,90; prorrogar a vigência até 15/07/2020 e incluir a dotação orçamentária que passa a ser 26.782.2601.1012.4.4.90.51.00 ficha
    311, mantendo inalterada a rubrica registrada anteriormente. Assinatura: 16/07/2019.
    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000852/2017. Convenentes: SEINFRA e o município de Estrela Dalva. Objeto: alterar
    o plano de trabalho, para realinhamento de preços sem redução de
    meta; acrescer a contrapartida municipal o valor de R$8.645,91, que
    passa a ser no total de R$10.386,48, passando o convênio ao total de
    R$140.386,48. Assinatura: 12/07/2019.
    TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
    Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001130/2016.
    Convenentes: MGI e o município de Lajinha, com interveniência da
    SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
    Vigência: 04/09/2020; Assinatura: 15/07/2019.
    Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001054/2016.
    Convenentes: MGI e o município de Padre Carvalho, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/09/2020; Assinatura: 15/07/2019.
    Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001028/2016.
    Convenentes: MGI e o município de Cataguases, com interveniência
    da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
    Vigência: 02/09/2020; Assinatura: 15/07/2019.
    Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000066/2016.
    Convenentes: MGI e o município de Guaraciaba, com interveniência
    da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
    Vigência: 22/10/2020; Assinatura: 15/07/2019.
    Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000220/2016.
    Convenentes: MGI e o município de Periquito, com interveniência da
    SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
    Vigência: 20/09/2020; Assinatura: 15/07/2019.
    10 cm -16 1250701 - 1
    TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
    Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 007/2016, PORTAL
    9075458; Partes: SEINFRA e Localiza Rent a Car S/A; Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores; Assinatura: 16/07/2019.
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato nº 9219483/2019; Partes: SEINFRA e Localiza
    Rent a Car S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada em
    locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas
    cargas; Valor: R$ 72.188,48. Dotação Orçamentária 1301 26 122 701
    2002 0001 339039 – item 17– IPE 0 fonte 101; Assinatura: 16/07/2019;
    Vigência: 32 meses a partir da publicação.
    3 cm -16 1250617 - 1
    EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE
    IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZ OESTADO DE MINAS
    GERAIS E FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU
    Extrato do Termo de autorização de uso de imóvel; Partes: SEINFRA/
    FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU. Objeto: Autorização de uso
    do Estádio Jornalista Felipe Drummond para a realizaçãoda 3° Etapa do
    Estadual de Jiu-Jitsu,a ser promovida pela Federação Mineira de JiuJitsu. Período: de 20de julhode 2019, a partir de 09:00h, até às 22:00h
    do dia 21de julho de 2019.. Assinatura: 15/07/2019.
    3 cm -16 1250489 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
    A Caixa Escolar “ JANUÁRIO PINHEIRO” realiza Chamada Pública
    nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar para alunos do Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019, às 14:00 h, na EE
    TONICO BATISTA, localizada na RUA SEVERINO MENDES,400,
    PRESIDENTE OLEGÁRIO – CEP 38750-000 – Telefone (0XX34)
    3811-1285, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
    http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
    A Caixa Escolar “ JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2019,
    às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE “TONICO BATISTA”, localizada na RUA SEVERINO MENDES n° 400 – PLANALTO – CEP 38750-000 – Cidade PRESIDENTE
    OLEGÁRIO, Telefone (012-34) 3811-1285, e-mail: escola.119130@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 19/08/2019 , às 12:30.
    A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO realiza Chamada Pública
    nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 09/08/2019, às 08:00 hs, abertura as 09:30 hs na Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos
    – Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (34) 3851-9235,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
    educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019 às 08:00
    horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Fonte 21, Tesouro Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na João
    Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (34)3851-9235 e-mail: [email protected] até o
    dia 05/08/2019, às 18:00 hs.
    A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII realiza Chamada Pública nº
    02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº prevista artigo 27
    da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 13:00, na E.E.
    DEIRÓ EUNÁPIO BORGES, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro, n° 61 – Sebastião Amorim – CEP 38705-346 – Patos de Minas –
    Telefone (34) 3822-7385, e-mail: [email protected]
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
    Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, ás
    08h:00m, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade : CONVITE
    para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
    Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
    [email protected] Até o dia 26/07/19 ás 16 horas e
    30 minutos.

    A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, ás
    10h:00m, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade : CONVITE
    para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
    Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
    [email protected] Até o dia 26/07/19 ás 16 horas e
    30 minutos.
    A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
    nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 19/08/2019, às 13h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na
    Rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 – CEP 38794-000, Cidade Varjão de
    Minas - MG Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@
    educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
    A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento dos
    interessados que fará no dia 29/07/2019 as 14 horas, Processo licitatório nº 09/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel,
    Localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 544 Bairro Cristo Redentor
    CEP 38700245 na cidade de Patos de Minas MG, (34)38252090, e-mail
    [email protected], até o dia 26/07/2019.
    As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira
    Neto realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03/2019 para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 13 horas, na EE
    Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444
    – Bairro JK – Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000 – Telefone
    (34) 3851-0899, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    26/07/2019, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE CESEC - ORDALINA VIEIRA RORIZ
    DA COSTA, localizada na RUA CEARÁ n° 488 – CEP 38.700.208–Cidade Patos de Minas Telefone (34)3821-1950, e-mail: escola.118851@
    educacao.mg.gov.br. Entre os dias 18/07/2019 ao dia 26/07/2019, até às
    15Hs (somente em dias úteis).
    A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de /07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
    Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – CEP 38.8700000 – Cidade Matutina - MG Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:
    [email protected] até o dia 29/07/2019, às 12:00h.
    A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de /07/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
    Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – CEP 38.8700000 – Cidade Matutina - MG Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:
    [email protected] até o dia 29/07/2019, às 12:00h.
    A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de /07/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
    Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – CEP 38.8700000 – Cidade Matutina - MG Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:
    [email protected] até o dia 29/07/2019, às 12:00h.
    34 cm -16 1250673 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº
    04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 16h30, na E E
    Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – município Cláudio – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    3 cm -16 1250362 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às 14:30 horas, processo licitatório nº 06/2019, modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
    Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão –
    CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@
    educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, às 12h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às 15:30 horas, processo licitatório nº 07/2019, modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
    Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão –
    CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@
    educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, às 12h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Da E.E. Prof ª Geralda Magela Leão de Melo torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    30/07/2019, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E.E. Prof ªGeralda Magela Leão de Melo, localizada na Rua Guilherme Corradi, nº50- município Itaúna MG - CEP
    35681-822- Telefone (37) 3241-6590, email [email protected],
    até o dia 29/03/2019, às 17:00h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A CAIXA ESCOLAR LUZIA GONÇALVES NOGUEIRA, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    05 de agosto de 2019 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019
    Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da EE LEONARDO GONÇALVES
    NOGUEIRA, localizada na Rua Luiz Guimarães Junior, n° 151, CEP
    35681-231, Bairro Jadir Marinho em Itaúna Mg tel. (37) 3243-4708,
    email escola.33944@ educacao.mg.gov.br até as 17:00 horas do dia
    02/08/2019
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar HALIM SOUKI realiza Chamada Pública nº 03/2019
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
    nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e

    Projeto de Venda até o dia 14/08/2019, às 08:00h, na E.E. Halim Souki,
    localizada na Av. Amazonas n° 118 – Bairro Catalão – município Divinópolis MG – CEP 35501-343 – Telefone (37)3212-1423, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    12 cm -16 1250356 - 1
    SRE CAMPO BELO
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar “Cel. Mário Campos” realiza Chamada Pública nº
    02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela
    resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 01/08/2019, às 8:00 horas, na E.E. “Cel. Mário Campos”,
    localizada na Praça Gabriel Passos n° 272 - São Francisco de PaulaCEP 35 543 000 – Telefone (037) 3332 1355, e-mail: escola.203564@
    educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
    05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,atualizada pela
    resolução CD/FNDE nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda
    até dia 07/08/2019 às 14:00 h na Escola Estadual Presidente Kennedy,
    localizada na Praça Aquiles Langsdorff, nº 122, Centro,CEP 37.280000 Candeias-MG Tel. (35) 3833-1076, email [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
    06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até dia
    07/08/2019 às 14:00 h na Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada na Praça Aquiles Langsdorff, nº 122, Centro,CEP 37.280-000
    Candeias-MG Tel. (35) 3833-1076, email escola.202495@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    9 cm -16 1250355 - 1
    SRE Divinópolis
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
    A Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 17hs, na EE Rosa Vaz de
    Araújo, localizada na Rua Leão XIII n° 140 – município de Divinópolis
    – CEP 35500-623 – Telefone (037) 3222-8793, e-mail: escola.33057@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    4 cm -16 1250423 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada Pública
    nº 02/2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº26/13, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 12/08/2019, às 13:00 horas, na EE Professora
    Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n°
    43 – Passos – MG – CEP 37900-038 – Telefone (0XX35) 3521-9266,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
    Escolar Professora Antonina Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
    02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 11:00 horas, na EE. Dr
    Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Fortaleza
    de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    6 cm -16 1250760 - 1
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 08/08/2019, às
    13h30, Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
    ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
    deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 08/08/2019, às 13h00, na EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau
    Braz/MG - CEP 37.512-000 -Telefone (35) 3626-1128, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
    A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às 16h00,
    Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
    de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada na
    Estrada Serra Verde, s/nº - Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG CEP 37.465-000 - Telefone (35) 9 9976-0883, e-mail: escola.175153@
    educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, às 18h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
    A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP
    37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail: [email protected] até o dia 25/07/2019, às 09h30.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realizará no dia
    07/08/2019, às 09h00, Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
    Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
    27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
    04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 07/08/2019, às 08h30, na EE Comendador Mário
    Goulart Santiago, localizada na Avenida: Doutor Jorge Bacha, n° 172
    - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone
    (35) 3663-1115, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    12 cm -16 1250707 - 1

    Minas Gerais - Caderno 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
    Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 08:00hs, na EE Ministro
    Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Bairro:
    Curiango – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone (038) 37221343, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
    QESE-A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 10:00hs, na EE Ministro
    Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Bairro:
    Curiango – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone (038) 37221343, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - Caixa
    Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública n° 03/2019,
    referente ao Termo de Compromisso Nº 920778/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
    no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n°04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    05/08/2019, às 09:00’ horas, na Escola Estadual Nossa Senhora das
    Dores, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°150, Centro - Joaquim
    Felício- Minas Gerais-39240.000,telefone(38)37571155,email:escola.1
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
    Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública n°
    03/2019, referente ao Termo de Compromisso Nº 917215/2019, para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n°04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    05/08/2019, às 10:00’ horas, na Escola Estadual Nossa Senhora das
    Dores, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°150, Centro - Joaquim
    Felício- Minas Gerais-39240.000telefone(38)37571155,email:escola.1
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE -A
    Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019, as 8 horas, Processo
    Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
    Alimentícios com Recursos do Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Esc. Est.
    Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Cel. Alvim de Menezes,
    Nº 208, Centro, Buenópolis/MG, CEP: 39.230 – 000, Telefone (38)
    3756 – 1386, e-mail [email protected] até o dia
    02/08/2019 ás 16 horas.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
    Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, realiza Chamada Pública nº 02
    / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 10:00 horas na
    Escola Estadual Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII , s/n Centro - Santo Hipólito/MG - CEP 39.210.000 - Tel.(38) 3726-1166,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet http:// http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    17 cm -16 1250748 - 1
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 08/08/2019, às 14:00 h, na E.E. Lima Duarte, localizada
    na Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG –
    CEP 36220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 08/08/2019, às 15:00 h, na E.E. Lima Duarte, localizada
    na Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG –
    CEP 36220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 08/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Lima Duarte, localizada
    na Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG –
    CEP 36220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 16/08/2019, às 09:00 h, na E.E. Dr. Antônio Batista
    do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, nº 58,
    Centro, Piedade do Rio Grande/MG – CEP 36227-000 – telefone (32)
    3335-1195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 08/08/2019, às 08:30 h, na E.E. José Gonçalves de
    Araújo, localizada na Rua José Honório, s/nº, Curral Novo de Minas,
    Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone (32) 3346-2065,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590146.

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