TJMG 12/07/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE,
Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014.
Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp
573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de
02/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1208607.0.3, Alexandra Merola de Melo
Borges, PEB1A, a partir de 25/06/2019; - Uberlândia, E.E. Marechal
Castelo Branco, Masp 1323536.1.3, Noemi Andrade Ferreira, PEB1A,
a partir de 01/07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental
e Médio, Masp 1421290.6.1, Naima Alves Silveira, ATBD1A, a partir de 23/06/2019; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1092318.3.2,
Eudenice Evangelista de Freitas, PEBD1A, a partir de 05/06/2019;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 946558.4.1, Ariana Rodrigues Gomes,
EEBD1A, a partir de 29/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza
Rezende, Masp 1299680.7.3, Elisson Andrade Batista, PEB1A, a partir de 29/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 666827.1.4, Nubia Aparecida Martins Soares, PEB1A, a partir de 01/07/2019; E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1208561.9.3, Leidiane Batista Evangelista, PEB1B, a partir de
21/06/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 457064.4.1,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 389230.4.1, Roseli Arantes Franco Issa, a partir de 12/07/2019, referente ao PEB1N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Rio das Pedras, Masp
609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, a partir de
09/07/2019, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 16 h/a de exigência curricular.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 18/2019
SRE de Varginha
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Flamboyant Ltda e autorizado, a partir do início do
ano letivo de 2019, o funcionamento da Escola Flamboyant, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situada na Rua dos Bacuris,
n.º 484 A, bairro Jaraguá, município de Uberlândia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA, NO ATO de Opção Por Composição Remuneratória referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 614.477-8,
Paulo Franklin Pereira da Silva, PEB II I, adm. 1, e PEB III I, adm. 2,
ato nº 02/19 publicado em 06/07/19, por incorreção na publicação, onde
se lê: D III, leia-se: D II.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/UBERLÂNDIA Nº 19/2019
11 1248919 - 1
A Comissão de Recursos Hierárquicos, constituída pela Portaria nº
15/2016 de 03 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto nos
artigos 39 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor
UBIRATAN BORGES DA SILVA – MASP 1426789-2, para comparecer a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, no horário
de 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de(10) dez dias, a contar da
publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por meio de
procuração de advogado a fim de tomar conhecimento e acompanhar a
tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo de Infrequência e ser notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em período de estágio probatório. Uberlândia, 10 de julho de
2019. Comissão de Recursos Hierárquicos da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/19.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
11 1248921 - 1
11 1248794 - 1
SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
544096-1
1170191-9
1059837-3
Adm
Servidor
2
Elói Gerônimo de Andrade
3
Fabiana Lopes Dumont do Couto
3
Vera Lucia Mustefaga Pereira
Cargo
Conteúdo
PEB1P Matemática
PEB1A Educação Física
ATB1A ATB1A
C.H
16
16
30
Motivo
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Cód. Escola
9075
1091
591
Escola Origem
EE Profa. Yolanda Martins
EE Jose Mendes Correa
EE Álvaro Laureano Pimentel
Município
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cód. Escola
9130
124
1163
Remanejada para a Escola
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Dr Simão Tamm Bias Fortes
EE Duque de Caxias
Município
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a contar de
01/07/2019
28/06/2019
01/07/2019
10 1248651 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Município
Contagem
Betim
Cód. Escola
8834
7854
Escola
EE Guilhermino de Oliveira
EE Amélia Santana Barbosa
MaSP
1123780-7
1205723-8
Adm.
Servidor
3
Dirlea Marilda Dos Santos
4
Izabel Cristina Marques Saraiva
Cargo
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
Geografia
Filosofia
De nº Aulas Semanais
12
11
Para nº Aulas Semanais
16
12
A Partir de
25/06/2019
05/06/2019
10 1248642 - 1
Lotação - ATO Nº 79/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1118085-8
663862-1
Adm.
Nome
4
Bruno Durgante da Rosa
3
Cristiane Dolores Barcelos
Cargo
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
Educação Física
Matemática
C.H.
12
16
Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Cód.
309842
309842
Escola a ser lotado
EE Pe Carlos Roberto Marques
EE Pe Carlos Roberto Marques
Município de Destino
São Joaquim De Bicas
São Joaquim De Bicas
Exercício a/c de
11/06/2018
11/06/2018
Posse Em
06/06/2018
07/06/2018
Conf. Publicação MG de
12/05/2018
12/05/2018
10 1248647 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 17 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 197054-0, Maria
Jose Fonseca Amorim, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir
de 28/7/2002.
10 1248635 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 197054-0, Maria Jose Fonseca Amorim, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato 222, public.
em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 19/3/2009, leia-se: ... a partir
de 5/12/2004... .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 930696-0, Jaqueline Barbosa Silva, cargo
02, PEBDIA, a partir de 12/6/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao
Vieira, PEBIIP, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 502/2009, public. em 25/9/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/10/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2009... .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1362588-4, Glaucia Jaqueline Junqueira Belem Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao
EEBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇAO DA INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 16/2019
RETIFICA A PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, publicado no Minas Gerais de
29/03/2019, referente ao (a) servidor (a)J.N.E.S.M., sem lotação, Masp
1.139.470-7, PEB1A, Cargo 01, onde se lê: valor de R$19.065,48
(dezenove mil, sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), leia-se
: R$15.574,96 (quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa
e seis centavos).
10 1248633 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 1432236-6, Aline Marise de Carvalho, PEBIA,
cargo 01, Melissa Renata de Carvalho Cirilo, Filha, a partir de 4/7/2019;
MaSP 1263999-3, Atila Gomes da Silva, PEBIA, cargo 03, por Joao
Marcos Aguiar Gomes, filho, a partir de 4/7/2019; MaSP 1263999-3,
Atila Gomes da Silva, PEBIA, cargo 03, por Paulo Aguiar Gomes,
filho, a partir de 4/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 41 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1014729-6, Kenia Leandro Silva, PEBIE, cargo 01, a partir de 19/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1472778-8, Daise de Oliveira
Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351818-0, Aparecida Lucia de Oliveira
Barbosa Silva, PEBIIIO, cargo 02, a partir de 22/2/2001, para regularização da situação funcional da servidora; MaSP 351818-0, Aparecida Lucia de Oliveira Barbosa Silva, PEBIIIO, cargo 02, a partir
de 26/8/2001, para regularização da situação funcional da servidora;
MaSP 1433092-2, Lucineia Maria da Silva Miranda, PEBIA, cargo 03,
a partir de 18/6/2019; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 983770-9,
Edna Barbosa da Silva Araujo, ATBDIA, cargo 03, a partir de 8/6/2019;
E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 537299-0, Nadia Regina
de Gois, ASBDIA, cargo 02, a partir de 23/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 1113490-5, Julia de Lourdes
Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIVJ, cargo 02, a partir de 11/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
616437-0, Carmem Regina de Souza Picasso Y Fernandez, a partir de
14/8/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 4348 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contrinuição sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1366236-6, Maria
de Fatima dos Santos, para Maria de Fatima dos Santos Barbosa; E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1289353-3, Ana Paula Pereira
Neves, para Ana Paula Pereira Neves Ferreira; E.E. José Miguel do
Nascimento - 256- MaSP 1384452-7, Lucas Brandao de Laia, ATBDIA, cargo 01, a partir de 29/5/2019; E.E. Mário Casassanta - 558MaSP 1007800-4, Ivana do Nascimento da Silva Fonseca, para Ivana
do Nascimento da Silva; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0,
Maria Aparecida do Prado Cota, para Maria Aparecida do Prado; E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1327771-0, Katia Kelly
Cardoso da Silva, para Katia Kelly Cardoso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1473773-8, Dayane
Marcelino de Souza, para Dayane Marcelino de Souza Vinuto; E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1312297-3, Marisa Carlos
Martins, para Marisa Carlos; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 1316076-7, Paulo Henrique Balduino Silva, para Paulo Henrique
Balduino Silva Teixeira; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
1417877-6, Tatiana Cristina Souza da Silva, para Tatiana Cristina Silva
Franck.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 64 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 853319-2, Helena Cecilia de
Melo, para Helena Cecilia de Melo Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 65 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 537726-2, Nilsileia
Merces da Silva Soares, para Nilsileia Merces da Silva Soares Maia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1466016-1, Ana Sarah Primeiro
Nascimento da Rocha, para Ana Sarah Primeiro Nascimento da Rocha
Mayrink.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1383567-3, Flavia da Silva
Emediato para Flavia Silva Emediato Marinho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2019
Anula o Ato nº 205/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 616437-0, Carmem Regina de Souza
Picasso Y Fernandez, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 26/2/2016, por
motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2019
Anula no Ato nº 116/2004 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidor Falecido em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207146-2, Ellamaria Barros Kuchenbecker, PEBIVA, cargo 01, na parte em que concedeu, gratificação de
incetivo à decencia, 8º biênio, public. em 1º/5/2004, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2019
Anula no Ato nº 303 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda, PEBIII-N, cargo
01, na parte em que retificou 5º quinq. public. em 14/11/2014, por
motivo de retificação indevida, mantendo o ato nº 334 public. em
20/8/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7,
Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 857482-4, Eliene Guimaraes da Costa, ATBIII-I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2019; E.E. Pe.
Matias - 1694- Cleidmar Costa de Almeida Pinho, MaSP 368498-2,
ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/7/2019; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 814113-7, Erika
Paula Nascimento, ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/7/2019; MaSP 976274-1, Lucia Helena Pereira
da Rocha, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/7/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidor Falecido em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207146-2, Ellamaria
Barros Kuchenbecker, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 24/9/2008.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338695-0, Hecilda
da Costa Mendes, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 18/5/2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 197054-0, Maria Jose
Fonseca Amorim, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/12/2004.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 62 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1202934-4, Conceiçao Ferreira Duarte,
PEBIA, cargo 03, a partir de 30/5/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1166760-7, Livia Carolina Cesar Fonseca,
PEBIA, cargo 02, a partir de 29/5/219.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 64 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 1346311-2, Bruna Moreira de Meira, PEBIB,
cargo 02, a partir de 17/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 65 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira
dos Santos - 6094- MaSP 1157990-1, Nubia Cristina Ferreira, PEBIA,
cargo 03, a partir de 6/5/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 80/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP1288930, Virnia
Helenice Duarte, admissão 3, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas.
Para EE Gramont Alves Gontijo– 8001–Betim. Por motivo de RemoçãoEstadual. Conforme publicação de 16/01/2016. Com exercício em
01/02/2016. Para acerto de situação funcional.
NOTIFICAÇÃO RECURSO HIERÁRQUICO Nº 001/2019 - Belo
Horizonte, 08 de julho de 2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
ClaudiaAparecida Lara Augusto, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 37 do Decreto nº 45851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº01/2019 da Comissão de Recursos da Metropolitana B, instituída pela Portaria 13/2019, conclui pelo
INDEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora Helen Cristina de Alencar Oliveira, Masp 1382230-9, cargo PEB, admissão 2, EE
“Juventina Pinto Brandão”, Município de Contagem, referente ao período avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº17/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30/05/2007 e do Parecer CME nº 007/2019 de 15/05/2019, ficaautorizado, o Credenciamento
da Entidade Mantenedora da Associação Comunitária Unidos pelo
Social e Autorização de Funcionamento da Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola), no Instituto Infantil de Mãos dadas para o futuro, situada à
Rua Cravina nº 160, Bairro Jardim das Alterosas – 2º Seção, município
de Betim/Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
S.R.E- Metropolitana B.
PORTARIA Nº18/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30/05/2007 e do Parecer CME nº 008/2019 de 20/05/2019, ficaautorizado, a Mudança da
Entidade Mantenedora do Núcleo Assistencial Shekinah para Instituto
de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais – IDES MG,
a Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola) e a Mudança de Denominação do Instituto Educacional Projeto Educar I para Instituto Educacional Mandarim, situado
à Rua Riachuelo, nº 243, Bairro Laranjeiras, município de Betim/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
S.R.E- Metropolitana B.
PORTARIA Nº19 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30/05/2007 e do Parecer CME nº 009/2019 de 20/05/2019, ficaautorizado, o Credenciamento
da Entidade Mantenedora do Instituto de Desenvolvimento Econômico
e Social e Minas Gerais - IDES MG, a Renovação de Autorização Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e a Mudança de
Denominação do Centro Infantil Alto das Flores para Instituto Educacional Guará, situado à Rua Laranjeiras, nº 108, Bairro Alto das Flores,
município de Betim/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
S.R.E- Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 15/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
02/2019, ficando os sucessores de ELAINE DAMASCENO MOREIRA,
MASP 150.167-5, PEB2G/PEB2H, cargos 01 e 02, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 16/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
97/2018, ficando os sucessores de Ieunice Spindola, MASP 151.228-4,
PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 17/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 95/2018, ficando os sucessores de MATOSINHA AUGUSTA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510118.