TJMG 11/07/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/
FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019;
MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, William
Cesar Maciel, ANEIB/FGD5, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 26/04/2019; EE Governador Milton Campos, MaSP 973579-6,
Deusdedit Manoel Justino, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 27/12/2016; EE Sagrada Família I, MaSP 830046-9,
Janaínne Felício Pereira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/07/2010 e 4º quinq. de exerc. a partir de 14/07/2015.
NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Junior, MaSP 856228-2,
Valdirene Pessoa de Lima Assis, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/12/2018. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 615655-8, Andréa Marcia da Silva, PEBIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2019; MaSP 645288-2, Pauliana
Duarte Moreira Alves, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/06/2019.
09 1248207 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/2019, de Designação de Local
de exercício, publicado em 04/07/2019, no que se refere à servidora:
BELO HORIZONTE. Para – EE Barão de Macaúbas, MaSP 847044-5,
Zenaide Ramos Souza Penha, ATB, adm.01,30 H, do IEMG, Belo Horizonte, por motivo de erro material.
09 1248226 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337833-8,
Heliana Ferreira Glória, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato publicado em MG 20/05/2016, onde se lê: proporcional a 8301 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8308 dias de
exercício; EE Pestalozzi, MaSP 320247-0, Silvana Cristina dos Santos
Siqueira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção, ato publicado em
MG 27/06/2019, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a, com direito a incorporação de vice - direção perfazendo um total de 3062 dias. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor:
RAPOSOS– Servidor Aposentado, MaSP 232286-5, Neuza Teixeira
Froes, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato nº
19/2019, publicado em 04/07/2019, onde se lê: Neusa Teixeira Froes,
leia-se: Neuza Teixeira Froes.
09 1248219 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº06/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 820801-9, Maria Auxiliadora
Viana Diniz, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 04/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ – MaSP 328191-2,
Maria Senen da Conceição Pinto, PEBTIA, cargo 02, aposentado em
25/06/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
09 1248204 - 1
SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO 02/2019
Designa para o exercício da Função de Coordenador de Escola, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, o servidor: São Joaquim de Bicas – E.E. Antônio Ribeiro da Silva, código 326798, Lucimário Ramos da Costa, MaSP 1372608-8, PEB DI A, admissão 2, com
direito à gratificação correspondente a 17(dezessete) turmas.
10 1248671 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 477/2019, no “MG” de 15.6.2019,
Onde se lê: Processo nº 41.045,
Leia-se: Processo nº 40.057.
Processo nº 34.021
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 577/2019
Aprovado em 24.6.2019
Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda., mantenedora
do Colégio Maximu’s, no município de Cristais.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda., mantenedora do Colégio Maximu’s, no município de Cristais, pelo período
de 22/11/2018 a 31/12/2019, visando, nesse ínterim, o saneamento da
pendência detectada com relação às contribuições previdenciárias.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.840
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 583/2019
Aprovado em 24.6.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto de Educação Tempo de Descobrir, no município de Belo
Horizonte, mantido pela entidade Centro Educacional R2 Ltda.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto de
Educação Tempo de Descobrir, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.814
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 584/2019
Aprovado em 24.6.2019
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Eldorado
EIRELI EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, no município
de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Instituto Educacional Eldorado EIRELI – EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, no município de Contagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer de Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 36.624
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 597/2019
Aprovado em 24.6.2019
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração
ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no
município de Ouro Preto, mantido pela entidade Goulart e Gonçalves
Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração
ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no
município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 35.449
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 599/2019
Aprovado em 24.6.2019
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Edificações ministrado pelo Colégio Metrópole, no município de Belo Horizonte, mantido pela entidade Colégio Educacional Metrópole Ltda – ME.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação contida
na Conclusão do Parecer CEE nº 325/2019, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Edificações ministrado pelo Colégio Metrópole, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da
Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.054
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 603/2019
Aprovado em 24.6.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Núcleo de Ensino Arco-Íris, no município de Santos Dumont, mantido
pela entidade Creche e Escola Infantil Colorida Ltda. – ME.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer CEE nº 272/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Núcleo de Ensino Arco-Íris, no município de Santos Dumont, pelo
prazo de 03 (três) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018. Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.630
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 614/2019
Aprovado em 25.6.2019
Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Instituto Mineiro
de Educação e Pedagogia Ltda – ME, mantenedora do Instituto Mineiro
de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Mineiro de Educação
e Pedagogia Ltda – ME, mantenedora do Instituto Mineiro de Educação
e Pedagogia – IMEPE, de Belo Horizonte, pelo período de 08.6.2018
a 31.8.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a mantenedora deverá providenciar novo processo de recredenciamento da entidade mantenedora,
comprovando a regularização das pendências existentes.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.792
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 616/2019
Aprovado em 25.6.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Yolanda
Ferreira Franco Ltda, mantenedora da Escola Yolanda Ferreira Franco,
no município de Ipuiuna.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da
entidade Escola Yolanda Ferreira Franco Ltda, mantenedora da Escola
Yolanda Ferreira Franco, no município de Ipuiuna, e responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.231
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 618/2019
Aprovado em 25.6.2019
Mudança da entidade mantenedora do Colégio CECON Uberlândia e
da FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, no município de
Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade
mantenedora do Colégio CECON Uberlândia e da FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Uberlândia, passando da UBER –
Empreendimentos Culturais Ltda. – ME para o Instituto de Educação
Profissional do Triângulo Ltda. – ME.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 31.562
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 619/2019
Aprovado em 26.6.2019
Recredenciamento da entidade Colégio PGM Ltda – EPP, mantenedora
do Colégio Galileu, no município de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio PGM Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Galileu, no município de São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
À Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Minas Gerais - Caderno 1
Processo n° 37.614
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 623/2019
Aprovado em 26.6.2019
Processo nº 36.356
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 637/2019
Aprovado em 27.6.2019
Recredenciamento da entidade Sociedade Pré-Universitária de Pouso
Alegre Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Sociedade Pré-Universitária de Pouso Alegre Ltda. – EPP,
mantenedora do Colégio Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 39.586
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 624/2019
Aprovado em 26.6.2019
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Beldani Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Beldani, de Barão de Cocais.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro Educacional Beldani Ltda – ME, mantenedora do
Centro Educacional Beldani, de Barão de Cocais, localizado na Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, 565, Bairro Viúva, pelo prazo de 04
(quatro) anos, de acordo com a Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
10 1248761 - 1
Recredenciamento das entidades Colégio Ângulo de Ubá Ltda – ME e
Colégio Losango de Ubá Ltda – EPP, mantenedoras, respectivamente,
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio
Losango de Ubá, no município de Ubá, e alteração societária na entidade Colégio Ângulo de Ubá Ltda – ME.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Colégio Ângulo de Ubá Ltda – ME,
mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Losango
de Ubá, e responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para parecer.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pelo recredenciamento da
entidade Colégio Losango de Ubá Ltda – EPP, mantenedora do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Losango de Ubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 22.976
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 635/2019
Aprovado em 27.6.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxambu – APAE de Caxambu, mantenedora da Escola de
Educação Especial São Francisco de Assis, no município de Caxambu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caxambu – APAE de Caxambu, mantenedora da Escola de Educação
Especial São Francisco de Assis, no município de Caxambu, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Constitui Comissão para realizar o estudo da oferta de vagas dos cursos
de Graduação da UEMG para o ano de 2020.
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a comissão para realizar o estudo da oferta de
vagas dos cursos de Graduação da UEMG para o ano de 2020, que será
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Moacyr Laterza Filho, masp 1152258-8;
II - Allynson Takehiro Fujita, masp 1175637-6;
III - Fabrizio Furtado de Sousa, masp 1381658-2;
IV - Liliana Borges, masp 1034292-1;
V - Rita de Cássia Oliveira, masp 1412136-2.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º deverá apresentar o parecer ao
Conselho Universitário em um prazo de 30 dias a contar da publicação
desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues.
Presidente do Conselho Universitário.
10 1248760 -
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 027 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
CAP – 1250004
CRS - 1250010
NR PM
NOME
SUBSTITUTO 124.730-3 Maj PM Alexandre Silva e Castro
CPF
DATA
009.516.036-12
08/07/2019
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
CAP – 1250004
CRS - 1250010
NR PM
NOME
SUBSTITUTO 104.695-2 Maj PM Amarildo Alves da Silva
CPF
DATA
816.497.546-04
08/07/2019
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
10 1248325 - 1
ATO PMMG Nº 028 / 2019
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250002 – DF
SITUAÇÃO
TITULAR
NR PM
128.940-4
NOME
Cap PM André de Oliveira Lopes Miguel
CPF
043.529.356-70
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
10 1248335 - 1
Processo nº 37.902
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 620/2019
Aprovado em 26.6.2019
Recredenciamento da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de
Nossa Senhora, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria, de Boa
Esperança, do Colégio Nossa Senhora das Graças, de Patos de Minas, e
do Colégio Santa Terezinha, de Manhumirim.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, com
sede em Belo Horizonte, na Rua Madre Beatriz Frambach, 84, Bairro
Dom Cabral, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria, de Boa Esperança, do Colégio Nossa Senhora das Graças, de Patos de Minas, e do
Colégio Santa Terezinha, de Manhumirim, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
DATA
08/07/2019
“ATOS DO COMANDANTE DA 17 CIA PM IND”- Retifica a concessão de Licença Maternidade, publicado no MG 132, de 09/07/2019;
alusivos ao n. 165.469-8, DESIREE APARECIDA BRANDAO
MENDES.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Onde se lê: a partir de 09/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
Leia-se: a partir de 09/06/2019.
“ATO DO COMANDATE DA AJUDANCIA GERAL” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao
nº 100.987 - 7, ROBERTO TEIXEIRA DE MELO, AAPM-3M, referente ao 5º lustro, a partir de 16/10/2019.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO
IPSM, no uso das competências legais, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, à servidora:
Matrícula 1432636-7, SUELLEN ARANTES PIRES, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 1° quinquênio, a partir de 05/07/2019. Belo Horizonte, 10 de Julho de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1248336 - 1
10 1248752 - 1
10 1248534 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400122.