TJMG 09/07/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo
Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB
II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB II
J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Ribeiro de Oliveira/ E.E. Ribeiro
de Oliveira, MaSP 977.257-5, Léa Aparecida de Morais, PEB III J/
admissão 1 e PEB II L/admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB III J,
admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Nossa Senhora de Fátima/ E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
Andrade, PEB II P/admissão 1 e PEB II E/admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Carmela Dutra/ E.E. Nossa
Senhora de Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 963.578-0, Nelma
Lásara da Cruz Pires, PEB III O/admissão 1 e PEB I A/admissão 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III O, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Cristiano Otoni, E.E. Cel Alcides Dutra/ E.E. Cel. Alcides Dutra, MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves Pacheco de Souza
Lima, PEB I F/admissão 1 e PEB I I/admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I I, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes/ E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.011.725-7,
Marcos Roberto Pereira, PEB I G/admissão 1 e PEB II E/admissão
2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB I G, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas/ E.E. Lamartine
de Freitas/ E.E. Barão de Paraopeba, MaSP 559.626-7, José Carlos da
Silva, PEB IV P/admissão 1 e PEB IV I/admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB IV P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós/ E.E. CESEC
Professor José Martins Sobrinho, MaSP 661.623-9, Viviane Alves Barbosa, PEB III G/admissão 1 e PEB II I/admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB III G, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Antonio José Ferreira/ E.E. Narciso de Queiróz/ E.E. Lopes Franco, MaSP 1.096.874-1,
Fernanda Cristina Pinto Moreira, PEB I A/admissão 3 e EEB I A/admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de EEB I A, admissão 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Pedro Domingues/ E.E. Pedro
Domingues, MaSP 381.671-7, Letícia Corrêa Souza Maia, ATB V J/
admissão 2 e PEB I A/admissão 3, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A,
admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Brás do Suaçuí, E.E. “Deputado Patrus de Souza”/ E.E.
“Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.217.812-5,
Diego Josafá dos Santos, PEB I C/admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Piranga, E.E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP 1.325.981-7,
Gláucia da Conceição Rodrigues Pereira, PEB I B/admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEB I M/admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Senhora de Oliveira, E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 958.449-1,
Silmara Galgani de Souza, PEB I I/admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 34/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Casa Grande, E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”/E.E. “Silvestre Nunes”, MaSP 807.659-8, Elma Elaine Dutra Tavares, PEB II
O/admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 35/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Congonhas, E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 823.656-4,
Evandro José Diniz, PEB III P/admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 36/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino”, MaSP
354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEB III P/admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 37/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Lamim, E.E. “Napoleão Reis”, MaSP 842.506-8, Humberto
Nogueira, PEB I B/admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 38/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Itaverava, E.E. “Professor Noemi Nogueira”, MaSP 960.811-8,
José Eustáquio de Ávila, PEB I A/admissão 5, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 39/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Ouro Branco, E.E. “Conego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
878.122-1, Ana Lúcia Correa de Souza, PEB I O/admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 40/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP
666.133-4, Mário Lobo Neiva Júnior, EEB I A/admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 41/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Congonhas, E.E. “Lamartine de freitas”/ E.E “Barão de Congonhas”, MaSP 979.293-8, Anivaldo Pedro de Souza, PEB I A/admissão
5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 42/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Rio Espera, E.E. “Major Miranda”, MaSP 1.098.727-9, Edmeia
da Silva Valentin Souza, PEB I B/admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 47/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.100.774-7,
Kelly Christine de Souza, PEB I A/admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 48/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Piranga, E.E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.136.513-7, Márcio
Flaviano Marcos, PEB I A/admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 49/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Congonhas, E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP 849.328-7, Ronaldo
Pinto Machado, PEB III P/admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019.
PORTARIA Nº 001/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Maria de
Lourdes Ferreira do Patrocínio” da Rua José Durval Marotta, nº 98, no
município de Piranga, para a Rua Durval Moreira Marotta, nº 80, a partir de 07 de fevereiro de 2019. SRE – Conselheiro Lafaiete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº22/2018, publicada no “Minas Gerais” em28/8/2018referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP282.330-0, M. A. R. , EEBIIIP, 1ºcargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão
indevida daGratificação de Pós-Graduação de 30% referente a mestrado
conforme Ato nº 01/04 publicado MG 1/4/2004 no cargo de SS6C, 1º
cargo, a partir de 14/06/2002 e diferença de EEB3A para EEB2G referente ao reposicionamento nos termos do Decreto 45.274/2009 publicado no MG 15/9/2010, considerando o Título de Mestre em Psicopedagogia, expedido pela Universidad de La Habana, República de Cuba
obtido pela servidora com vigência em 13/06/2002, título este não reconhecido por Universidade brasileira, em conformidadecom a legislação
vigente,em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Concluímos também pela Anulação do Ato nº 01/04 publicado no MG
de 1/4/2004 que concedeu a Gratificação por Curso de Pós-graduação
no percentual de 30% e do Ato nº 01/04 publicado no MG de 1/4/2004
que Revogou o Ato de Gratificação de 10% por Curso de Pós-Graduação, publicado em 09/06/94, na parte em que concedeu gratificação de
10% por curso de Pós-Graduação, a partir de 14/06/02, por motivo de
conclusão de curso de Pós-Graduação “Stritu Sensu”.
REMOÇÃO – Ato nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores, para: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 1.136.664-8,
Elaine Resende Ribeiro Morais, PEB 2E, Língua Portuguesa, 12 aulas,
1º cargo, da E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, Desterro de Entre
Rios. Conselheiro Lafaiete– E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”,
MaSP: 1.299.703-7, Denise Cecília Borba da Silva, PEB 1A, Língua
Portuguesa, 14 aulas, 5º cargo, da E. E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro
Branco. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP: 613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Lamartine de Freitas”, Desterro de
Entre Rios. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.343.445-1, Mariane Cecília de Paula, PEB 1A, Física,
12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Iracema de Almeida”, Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP: 1.248.652-8, Marilandes Eurides Francisca Teixeira, PEB 1A, Artes, 09 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida ”, Santana dos Montes. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 1.325.359-6,
Rhully Cristian Vidal Rocha, PEB 1A, Artes, 09 aulas, 4º cargo, da
E. E. “Santos Reis”, Jeceaba. Conselheiro Lafaiete – E. E. “ Marechal
Humberto e Alencar Castello Branco””, MaSP: 1.306.076-9, Anderson
Alberto Viana Sales, PEB 1A, Educação Física, 16 aulas, 2º cargo, da
E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Conselheiro Lafaiete – E. E Pacífico Vieira”, MaSP: 1.391.871-9, Maurílio Tadeu de Freitas, PEB 1A,
Artes, 05 aulas, 3º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Ouro
Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP: 977.304-5, Valda
Sandra de Souza Cândido, PEB 1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, 3º
cargo, da E. E. “Queiróz Júnior”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco
– E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP: 879.580-9, Jaqueline
Siqueira Moreira, PEB 1A, Educação Física, 13 aulas, 3º cargo, da E. E.
“Professor Alcides Rodrigues Pereira”, Conselheiro Lafaiete.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 62/2019
Retifica o ato de anulação de Retificação de Concessão de Férias Premio, referente a servidora, Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEB
III P, 1° cargo, ato n° 46/2019 publicado em 02/07/2019, onde se lê: ato
n° 04/2010, publicado em 18/08/2016; leia-se: ato n° 04/2016, publicado em 18/08/2016.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 63/2019
Retifica o ato de Férias Premio/Concessão, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria Cruz, PEB II P, 1° cargo,
atos n° 03/2007 e 02/2012 publicado em 04/07/07 e 21/11/12, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 1° cargo referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/05/2007, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/2012; leia-se: 1° cargo por 03 meses,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 16/05/2007 e 03
meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2012.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 43/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Evaristo Augusto de Oliveira”,
MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria da Silva Lara, EEB II C/admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 01/07/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 64/2019
Retifica o ato de anulação de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente a servidora, Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 367.908-1, Maria Aparecida
Soares Melo Imbelloni, PEB II P, 1° cargo, ato n° 01/2012 publicado em
01/02/2012, onde se lê: referente ao 10° biênio a partir de 30/03/2011;
leia-se: referente ao 10° biênio a partir de 09/04/2011.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 44/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de Fátima”/ E.E.
“Prefeito João José de Lima”, MaSP 818.522-5, Mônica Vanessa de
Resende Morais, EEB I B/admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 49/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio referente a servidora:
Cristiano Otoni, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo,
por motivo de incorreção, ato n° 02/06, publicado em 26/04/2006; onde
se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2005;
leia-se: 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
04/03/2005.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 29/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Piranga, E.E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 662.627-9, Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEB I A/admissão 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 45/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Geraldo Bittencourt”/ E.E.
“Domingos Bebiano”, MaSP 1.124.466-2, Ana Elisa da Cruz de Oliveira Mendonça, PEB I A/admissão 4, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco” – Abono Família – Ato
n° 01/2019
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art 7° da Lei
Complementar n°121, de 29/12/2011, ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.470.194-0, Gabriel Isaac Soares Lopes, PEB I A, 1° cargo, por
Bernardo Fernandes Lobato Lopes, filho, a partir de 28/02/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.325.285-3, Joana Darc de Assis Lopes, EEB I A/admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 46/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Ribeiro de Oliveira”/ E.E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 1.067.538-7, Flávia Cristina Costa
Pacheco, PEB I A/admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Caranaíba, E.E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 556.079-2,
Luciano José da Silva, PEB II L/admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.

Conselheiro Lafaiete - Férias Prêmio/ Concessão – Ato n° 06/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira
Côrrea, EEB I A, 3° cargo, referente aos 1°quinquênio de exercício a
partir de 07/12/2016, com aproveitamento de tempo do 2° cargo EEB I
A; do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato n° 01/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.065.171-9, Ana Maria dos Santos Leandro Campos, PEB I A, 2° cargo, a partir de 24/06/2019

Minas Gerais - Caderno 1
Lamim – E.E. “Napoleão Reis” – Férias Prêmio/ Afastamento – Ato
n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Lamim, MaSP 886.310-2, Eliane
Cristina de Almeida Nogueira, PEB II N, 2° cargo, por 02 (dois) meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, partir de 30/07/2019.
Lamim – E.E. “Napoleão Reis” – Férias Prêmio/ Afastamento – Ato
n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Lamim, MaSP 886.310-2, Eliane
Cristina de Almeida Nogueira, PEB III P, 1° cargo, por 02 (dois) meses,
referentes aos 2° e 4° quinquênios de exercício, partir de 30/07/2019.
Ouro Branco – E.E. “Levindo Costa Carvalho” - Férias Prêmio/ Concessão – Ato n° 02/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ouro Branco, MaSP 1.007.814-5, Denisson José de Britto, PEB
I A, 4° cargo, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de
07/06/2017, com aproveitamento de tempo do 1° cargo PEB I A; do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
Piranga – E.E. “ Coronel José Ildefonso” – Retificação – Ato n°
01/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio referente ao servidor:
Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP 334.727-5, Geraldo Heitor
da Silva, PEB I P/D3A, 2° cargo, atos n° 06/2006; 02/2012 e 06/2017
publicado em 09/02/2007; 09/05/2012 e 12/12/2017, por motivo de
incorreção; onde se lê: a partir de 21/09/2006; a partir de 21/09/2011
e a partir de 20/10/2016; leia-se: a partir de 24/09/2006; a partir de
23/09/2011 e a partir de 21/09/2016, respectivamente.
Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio/Concessão – Ato n°02/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Rio Espera, MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares, PEB
I A, 3° cargo, referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir
de 13/12/2016, com aproveitamento de tempo do PEB I A/2° cargo; do
qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio/Concessão – Ato n°03/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Rio Espera, MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares,
PEB I A, 3° cargo, referente aos 4° quinquênio de exercício a partir
de 28/11/2018, com aproveitamento de tempo do PEB I A/2° cargo; do
qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
Rio Espera – E.E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato
n°12/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Rio Espera, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, EEB
I A, 4° cargo, referente aos 2° quinquênio de exercício a partir de
23/11/2018, com aproveitamento de tempo dos EEB I A/2° cargo e
EEBD1/3°cargo; do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero)
meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1247497 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇAO REMUNERATÓRIA nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 dos servidores: Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza MaSP 1.172.251-9
Daniela Aparecida Fernandes PEB1B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Belo Oriente
EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.047.953-3 João Batista Hemétrio Mello de Menezes PEB2E, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; Braúnas EE
Maria Izabel Moreira Pinto MaSP: 1.066.929-9 Vanusa de Cássia Gualberto Farias PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sônia Auxiliadora Neves PEB3P,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2019; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu/ EE Dr.
Querubino MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria
PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3
Maria Aparecida Pio PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Professor Francisco Letro MaSP: 552.787-4 Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE Professor Pedro Calmon
MaSP: 1.108.322-7 Melquizedeque Maria Arêdes PEB1E, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019; EE Professora Celina Machado MaSP: 843.628-9 Marceni
Aparecida Pacheco Marques PEB3M, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE Tancredo de Almeida Neves MaSP: 1.110.837-0 Cristiane de Castro
Moreira Lana PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Zacarias Roque
MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 892.413-6
Jaine Maria Matias de Oliveira Cardoso PEB3O, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2019; EE Almirante Toyoda MaSP: 1.051.803-3 Luciano Carlos
Fernandes PEB3G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; EE Almirante Toyoda/
EE Manoel Izídio MaSP: 1.266.034-6 Viviane Guerra Guimarães,
PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; EE Dom Helvécio MaSP: 1.062.119-1
Nilda Mercês Ramos Costa PEB3F, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII , a partir de 01/07/2019; EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 376.810-8 Mirair Camilo da
Costa PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 01/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 1.170.717-1 Glaucio Alves de Souza PEB1A, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160122.