TJMG 05/07/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-torna público PRP n° 029/2019, Obj: Registro de preços para futuro
e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos.
Abertura: 18/07/2019 às 13h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.
br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
1 cm -04 1246532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Tomada de Preço 008/2019
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: Tomada 008/19, PAC 086/2019. Obj: Contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada, para a elaboração de projetos executivos, de
acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Data entrega/abertura dos envelopes: 24/07/2019 às 09 horas na sala
de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
3 cm -04 1246439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público o extrato de contrato n° 87/19. Contratado: LLM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, objeto: Aquisição de um veículo utilitário para o serviço de inspeção municipal do Município
de Igaratinga/MG, vigência: 03/07/19 á 31/12/19, dotação orçamentária: 02.01.04.122.0043.1.006-4.4.90.52.00-710, valor total
de R$53.400,00. Igaratinga, 03/07/19. Renato de Faria Guimarães
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 1246327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO 350/2019 - CP 002/2019 – PL
063/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma de telhados em dependências da SEMED. Contratada:RSR
Engenharia Ltda –EPP –CNPJ: 03.493.841/0001-76. Valor:
R$268.619,36. Vigência: 06 meses.
2 cm -04 1246404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO 1º ADITIVO Nº 071/2019. AO CONTRATO 686/2018
– CP 007/2018 - PRC 149/2018. Objeto: Execução dos serviços de
extensão e modificação de rede elétrica urbana e rural com instalação e substituição de luminárias para melhoria da iluminação
pública no município de Itabirito. Contratada:Germec Construções
Ltda. – CNPJ: 00.198.603/0001-40. Vigência: 03 meses
2 cm -04 1246401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 364/2019. DP 017/2019 - PL
135/2019. Objeto: Prestação de serviço de curso Projeto de Formação de Professores e Curriculo na Educação Infantil/Itabirito 2019,
em atendimento a SEMED, com emissão de Certificado. Contratada: Fernanda Campera Clímaco - CNPJ: 26.312.608/0001-45.
Valor: R$17.500,00. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -04 1246432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 033/2019, Pregão Presencial nº 028/2019,
O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do
processo acima que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1130-06, emenda parlamentar nº 27660002,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 034/2019, Pregão Presencial nº 029/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº
11409.840000/1150-01, conforme justificativa anexa ao Processo.
Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Leonardo Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 035/2019, Pregão Presencial nº 030/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1140-04, emenda parlamentar nº 20750003,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 036/2019, Pregão Presencial nº 031/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1160-01, emenda parlamentar nº 37430005,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 037/2019, Pregão Presencial nº 032/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1140-03, emenda parlamentar nº 27640012,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 038/2019, Pregão Presencial nº 033/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1140-05, emenda parlamentar nº 20750003,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo
Licitatório nº 039/2019, Pregão Presencial nº 034/2019, O Município de Japonvar/MG, torna público a REVOGAÇÃO do processo
acima que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1160-02, emenda parlamentar nº 37430005,
conforme justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida, Prefeito Municipal.
17 cm -04 1246109 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 004/2019, Tomada de Preço 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma ponte
sobre o rio camapuã, com fornecimento de materiais e mão de obra,
no município de Jeceaba/MG. Fábio Vasconcelos. 04/07/2019
2 cm -04 1246514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 47/2019PP 26/2019 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto: Registro de preços para futura eventual contratação de
empresas para prestaçao de serviços com máquinas e veículos diversos mediante a demanda e a necessidade do município de Jose Gonçalves De Minas -Mg. Abertura 18/07/2019 as 09:00. Informações
pelo tel. (38)999913018.Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.
2 cm -04 1246527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 012/2018 – SARH – Processo
n.º 8294/2018 – AVISO: A Comissão informa que foram apresentados recursos referentes ao resultado da análise dos documentos
de habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica
ainda que o prazo para as contra-razões dos recursos apresentados
será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93
e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. As peças recursais se encontram à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura localizado
na Av. Brasil, 2001, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30
horas. Juiz de Fora, 04 de julho de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES
JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1246256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Processo 106/2019, Pregão Presencial 64/2019 – Prestação de serviço de calçamento de estradas vicinais com pedra. Realização às 9h
e 30mim do dia 18/07/2019. Edital disponível www.lagoadourada.
mg.gov.br e na Prefeitura (32) 3363-1122.
1 cm -04 1246157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
- Torna público a Homologação do Concurso Público – Edital nº
001/2018. Fica homologado o resultado para os cargos de nível
superior da área da Educação e fica ratificada a homologação parcial
dos cargos da área da Gestão, Saúde e Educação (nível fundamental
e médio). A homologação na íntegra será divulgada/disponibilizada
nos endereços eletrônicos: www.lagoasanta.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, no quadro de avisos da Sede da Prefeitura,
situada à Rua São João, nº 290 - Centro e do Centro Administrativo
Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº
2.500 - Lj. 28 - Santos Dumont, ambos neste Município. 04/7/2019.
Rogério Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1246438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 125/2019 – Pregão
79/2019. Menor preço por item. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões compactadores de lixo incluindo mão de obra com motoristas para todos
os períodos de trabalho, sendo a manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante, destinados à coleta e
transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município de
Lavras, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
23/07/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -04 1246382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Tomada de preço 001/2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de ampliação do campo de futebol do povoado de Gouveia – Contrato de repasse Nº 852170/2017/ME/CAIXA.Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 26 de julho de 2019. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à
av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes
Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -04 1246210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Homologa o Processo 023/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 e
torna Público o Extrato das Atas de R P Nº 015 e 16/2019. Partes Pref. de Machacalis e as Empresas Marcos Silva de Oliveira
e J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP. Vigência:
26/06/2019 a 26/06/2020. Objeto: Material de Higiene e Limpeza
para atender as necessidades das Escolas e demais Secretarias
Municipais. Homologa o Processo 030/2019 Pregão Presencial nº
016/2019 e torna Público o Extrato da Ata de R P Nº 014/2019.
Partes Pref. de Machacalis e a Empresa Agileu Pereira Gomes.
Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2020. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as Escolas Municipais e CEMEI(Creche).
Homologa o Processo 033/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 e
torna Público o Extrato da Ata de R P Nº 017/2019. Partes Pref.
de Machacalis e a Empresa Marcos Silva de Oliveira. Vigência:
03/07/2019 a 03/07/2020. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha e
Agua Mineral para diversos Órgãos Municipais. Machacalis, 04 de
Julho de 2019- Mauro Roberto F. Batista - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1246203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº37/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por
item, (com participação exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e equiparadas), cujo objeto é a Aquisição de
materiais para realização de atividades de educação nutricional e
ações de alimentação e nutrição a serem adquiridos com recursos
do Governo Federal (FAN - Financiamento das ações de alimentação e nutrição) - portaria nº 55 de janeiro de 2017, portaria nº
423 de fevereiro de 2018 e portaria nº 4.395 de dezembro de 2018.
Sessão dia 18/07/2019 às 09h00min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 04 de julho de 2019.
4 cm -04 1246311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “Tomada
de Preço nº 03/2019”, cujo objeto é a Contratação de empresa do
ramo da engenharia civil para execução da obra de Construção do
Mercado Municipal. A Comissão Permanente de Licitação declara
Habilitadas as empresas AR Empreendimentos e Construções Ltda,
Construtora Marcones Ferraço Eireli ME, Construtora Minascon
Ltda ME, Construtora Pillartex Ltda, DNA Engenharia Construtora
e Incorporadora Eireli, LS Cysne Construtora ME e R & E Construções e Edificações Eireli. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso

conforme previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, para o dia
15 de julho de 2019 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço
Municipal. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 –
Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às
16h00min. E através do [email protected] ou
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de julho de 2019.
5 cm -04 1246471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extratos de Contrato
Processo Licitatório nº 77/2019 Pregão Presencial nº 44/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para a Unidade Básica de Saúde, conforme Termo de Compromisso Nº
3140401712191453429/ Ministério da Saúde. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA - Contrato nº 97/2019 - Valor: R$ 5.860,00. Contratada: DENTAL SAMIA LTDA ME - contrato n° 98/2019 - Valor: R$
17.350,00. Vigência dos contratos: 04/07/2019 a 31/12/2019. Marmelópolis, 04 de julho de 2019. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
3 cm -04 1246191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 041/2019
Pregão Presencial nº 031/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte de passageiro em veículo
rodoviário tipo ônibus, com capacidade mínima de 50 lugares.
Empresa vencedora: Special Bus Ltda – ME. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 1246400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna publico o Extrato de Contrato nº 31/2019 – Inexigibilidade
nº 04/2019, objeto: Contratação de Show Artísticos com o artista
“SORÓ SILVA”, para as festividades do 4º Réveillon de Mathias
Lobato, a favor da empresa WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E
MUSICAIS LTDA EPP, CNPJ 07.924.249/0001-32, com valor global de R$30.000,00. Data da assinatura do contrato 07/06/2019.
Vigência até 10/01/2020. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1245608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no
uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação
do aprovado: PSICOLOGO: Renata Alves de Souza. A convocação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 41/PMM/2019, Credenciamento- Inexigibilidade 09/
PMM/2019-, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de
serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e
demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, pontos de atendimento,
inclusive por intermédio de terceiros contratados, por meio eletrônico ou mediante entrega física dos documentos e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados. A documentação para habilitação deverá ser protocolada junto à Comissão
Permanente de Licitações, do dia 08/07/2019 até o dia 05/09/2019,
no horário de 09hs às 12hs e de 13hs às 17hs. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
5 cm -04 1246375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2019, DISPENSA 04/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato do
Contrato, 058/2019, referente ao Processo Licitatório 45/2019, Dispensa 04/2019, com o objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração e operacionalização do Concurso Público para provimento 21 (vinte e um) cargos e de 49 (quarenta e nove) vagas para
a Prefeitura Municipal de Medeiros, em atendimento ao disposto na
Constituição Federal de 1988, artigo 37, II, III, IV, conforme projeto básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, CNPJ:
20.920.617/00001-32 x INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA –IBGP, CNPJ:13.761.170/0001-30, Valor R$
32.680,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) para até 600
(seiscentos) inscritos e R$ 32,00 (trinta e dois reais) por inscritos
excedentes a 600.Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -04 1246518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 230/2019 -Aditamentos:
PROCESSO: nº 0119/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
n° 0027/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos termos do chamamento
público nº. 0010/2018.. CONTRATO: nº P119/2019-2. CONTRATADO: LABORATORIO SANTA CLARA LTDA. PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Altera-se o item 4.6 da Cláusula
Quarta do Contrato Original da seguinte forma: Onde se lê: “O(A)
Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal, cópias
das guias de recolhimento de todos os encargos trabalhistas do
mês da prestação dos serviços (guias quitadas de FGTS e INSS),
e cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à seguridade
social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas
Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada nos sites
dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto
ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade junto ao
FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às
Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será
confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO: art. 61 c/c 65 da Lei
8.666/93. FIRMADO em 16 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 04 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -04 1246451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 302/2019
Pregão Presencial Nº 130/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de cama, mesa e banho para atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 22/07/2019 - Horário: 16h00min. Local:
Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 04 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -04 1246171 - 1

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 108/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 108/2019. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de uniforme padronizado e
equipamento de segurança. Data de realização 19/07/2019 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 04 de Julho
de 2019. A Pregoeira.
3 cm -04 1246398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
- Aviso de julgamento de recursos. Processo Licitatório 062/2019
– Tomada de Preços 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para execução de cacimbas, cercamento de nascentes,
regularização de estradas rurais, implantação de curvas de nível e
medições de vazões no Município de Nova Serrana-MG, incluindo
mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo,
planilhas e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente
de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal, julga procedente
os recursos apresentados pelas licitantes: Construtora Minascon
Ltda, Cenge Engenharia e Plana Locação e Terraplanagem Ltda. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Elaine
Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova Serrana, 04 de julho de 2019.
4 cm -04 1246242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG Processo Licitatório 30-2019 Dispensa de Licitação 02-2019, O prefeito municipal tona público a assinatura do contrato nº 15/2019 referente ao Processo 30-2019 dispensa de Licitação 02-2019, Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização do Concurso Público para provimento de 21 (vinte e um
) cargos, e 31 (trinta e uma) vagas para concurso para a Prefeitura
Municipal de Olímpio Noronha, em atendimento ao disposto na
Constituição Federal de 1988, artigo 37, II, III, IV, conforme projeto
básico, com valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para até 600
(seiscentos) inscritos e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por inscritos
excedentes a 600; Empresa contratada; INSTITUTO BRASILEIRO
DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP CNPJ nº 13.761.170/0001-30.
Olímpio Noronha, 04 de julho de 2019 – Carlos Alberto de Castro
Pereira – Prefeito.
3 cm -04 1246415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2019, objeto: aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis e material de consumo para atender as necessidades da casa lar, abrigo institucional dos adolescentes, as 05 (cinco)
unidades dos CRAS e o CREAS, com vigência pelo período de
07/06/2019 a 07/06/2020. Fornecedor: CNA Multiformato e Logística Ltda ME, CNPJ 17.270.476/0001-45, valor global registrado:
R$32.688,68 para o lote 01 e R$1.599,76 para o lote 02. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -04 1246503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a),
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício
no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADO(A) do referido concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Auxiliar de
02292336 Vanda Lúcia Basileu de Almeida Professor
Educação Básica
Pará de Minas, 04 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
3 cm -04 1246476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros do dia 02 de julho de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,
ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02297267 Lais Costa Linhares
Técnico em Administração
02312143 Edenilson Luiz de Araújo
Auxiliar de Biblioteca
02328163 José Eurípedes Silva Zica
Motorista
02316483 Rondinelli Leandro da Silva Motorista
02291207 Misael Silva Celestino
Motorista
02329755 Hélio Fernandes Santos
Motorista
02340074 Priscila Ferreira Cunha
Médico Oftalmologista
Pará de Minas, 05 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -04 1246472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação
- Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º
andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de
convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto
acarretará na sua eliminação do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02339803 Geraldo Magela da Cruz
Carpinteiro
02337089 Cristiano Leonardo de Oliveira
Fisioterapeuta
02326183 Dionatas Ribeiro de Souza
Vigia
Pará de Minas, 05 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -04 1246478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultado. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através
da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
TORNA PÚBLICO o resultado da prova e classificação preliminar
conforme Edital. O resultado em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico
www.parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações e nas referidas Secretarias. Pará de Minas, 05 de julho de 2019. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
2 cm -04 1246490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
ENCERRAMENTO ATIVIDADES DE CMEIS – A Secretaria
Municipal de Educação no uso de suas atribuições e considerando
o ofício nº 535/18 desta secretaria, declara encerradas em janeiro
de 2019 as atividades do CMEI Colibri, situado na Rua Bahia, 280
– Bairro Santa Luzia e CMEI Balãozinho Azul, situado na Travessa B, 115 – Bairro Jardim Aquários. Considerando ainda ofício
enviado à esta secretaria pela Cáritas Diocesana de Patos de Minas,
declara encerrada em 26/03/2019 as atividades da Creche Dom
Jorge Scarso, situada na Avenida Afonso Queiroz, 1137 – Bairro
Sebastião Amorim. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. Fabiana Ferreira dos Santos - Secretária
Municipal de Educação.
3 cm -04 1246474 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704191341027.