TJMG 02/07/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo
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10423226
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CRISTINA DE MELO GUIMARAES
DENISE SOARES DA SILVA
ELCI NOGUEIRA SOARES SOUSA
ELISVANIA CARDOSO DOS SANTOS
ENI DIAS CUNHA VIEIRA
EREMITA GERALDA SANTOS
GILBERTO SOUTO DE JESUS
GLICERIO PAULO DOS REIS
GRACIELLE AMORIM SILVA
HELENIR SILVA SOARES
JAKELINE VIEIRA GONCALVES VALENCA
MARA CRISTIANE DE JESUS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO
MARIA DENISE LEAL
MARIA DOS REIS SANTOS
MARIA JOSE BORGES SILVA
NAYARA APARECIDA CRISTOVAO
REGIANE DIAS CASTRO
ROBERTO SAVIO SOARES
RODRIGO BALTAZAR LOPES
ROMENIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
SANDRA SILVA DUARTE
SELMA GONCALVES FONSECA NOGUEIRA
SIRLEI APARECIDA DE QUEIROZ
TELMA LUIZ DE MELO
VANDERLEIA ARAUJO RODRIGUES
VIVIANE DA SILVA BRAGA
ANDERSON MARCOS GUIMARAES BARCELOS
BEATRIZ ESTEVES FREGUGLIA
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA CRISTINA PEIXOTO FERNANDES
CLAUDIO PEIXOTO DE ARAUJO
ELIANE MARIA DA FONSECA TORREZIO
EVILASIO PERES DA SILVA
GABRIELA GUERRA GONZE
GEZILENE OLIVERIO OLIVEIRA
GIACONDA FURTADO CARMINATE
GLAUCO CORREA DE ARAUJO
ISMAEL JOSE DE ANDRADE
JADER SILVEIRA ALVES
JEAN KHOURY JOSE
JORGE LUIZ PASSOS DE ANDRADE
JOSE GASPAR ARAUJO
LEILA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
LENA MARCIA DE CARVALHO VALLE
LUANA MARA DA SILVA ALMEIDA
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA
MARCIO JOSE DE MORAES OLIVEIRA
MARCO FLAVIO KISTEMANN JUNIOR
MARGARET LEAO QUADROS
MARIA AUGUSTA DE MENDONCA LIMA
MARIA CECILIA BENEVENUTTI BARBOSA
ROSANE RODRIGUES ROSA
SONIA TORRES HORTA DE ARAUJO
TANIA MARA BARAKY BITTAR
DORIAN RICARDO DOMINGUES
JOSÉ GASPAR ARAÚJO
EMERSON RIBEIRO DOS SANTOS
FRANCILENE MARTINS
IRANI APARECIDA DE MEDEIROS
JOSE ANJO MODESTO
JOSE ANJO MODESTO
JOSE ANJO MODESTO
JOSE ANJO MODESTO
JOSE ANJO MODESTO
LINDA LUCIA DE ASSIS
LUCAS FREDERICO LUIZ LOPES
LUIZ CARLOS FERREIRA
MARCOS ROBERTO GODINHO PERPETUO
MONICA BOROSS QUEIROGA
PAULA DE CARVALHO PINHO
MONICA CAMPOS DAIBERT
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA
ARIADNA REIS CORTEZ
CARLA CRISTINA SILVA MARQUES
FERNANDA LOPES FERREIRA
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Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
01 1244554 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria n° 2270.056.19,
datado de 27/03/2019, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada
pela Ordem de Serviço nº 08/2014, e alterada pela Ordem de Serviço
nº 68/2017, publicada no Diário do Executivo de 06/12/2017 por 30
(trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
01 1244588 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidoraJaqueline
de Oliveira Lima, MASP 10876407, lotadanoHCM, Efetivo, AGAS
II/C – Farmacêutico Bioquímico,a partir da data da publicação, para
aMOV, admissão 2.
01 1245025 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora Juliana
Pereira Moreira, MASP 11992450, lotadanoHCM, Efetivo, AGAS
I-D - Bioquímico, a partir dadata da publicação, para aADC/DIRASS,
admissão 2.
01 1245024 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016,
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado no “MG” de 01/06/2019, pág. 14, col.3, d servidora
Maria Marta de Souza, Masp 1039248-8, adm 1, lotado no HJXXIII,
por motivações pessoais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.
01 1244612 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.597 DE 01 DE JULHO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Getúlio Ferreira de Morais,
Masp 1124107-2, CPF 577.063.796-04, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Casa de Saúde Santa Isabel
(CSSI).
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.924, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Ariane Gomes de Sá, Masp
1238171-1, CPF 097.832.696-23, na condição de suplente e nas ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
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A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Ana Maria de Oliveira, masp:1040846-6, adm:01, CPF: 331198136-72,
cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no CHPB, a partir de
10/05/2019.
Edwin Fialho Despinoy, masp: 0297360-0, adm:02, CPF:
319749296-04, cargo efetivo AGAS V B, com exercício na ADC, a
partir de 09/04/2019.
Julio Gama Bicalho, masp: 0288902-0, adm.2, CPF: 293100086-87,
cargo efetivo MED V B, com exercício no CSSI, a partir de
14/05/2019.
Marco Aurelio de Assis Vitor Aparecido, masp: 1037894-1, adm:1,
CPF: 274770536-68, cargo efetivo TOS V D, com exercício no CEPAI,
a partir de 20/05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 do(s) seguinte(s) servidor(es):
Ivete Duarte Ferreira, masp: 1086445-2, adm: 02, CPF: 201584246-20,
cargo efetivo PENF II B, com exercício no HJXXIII, a partir de
27/05/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Aparecida Malaquias de Queiroz, masp: 1042521-3, adm.1, CPF:
268096051-34, cargo efetivo de PENF III I, com exercício no HRAD,
a partir de 17/12/2018.
Angela Lemos da Cruz, masp: 1040280-8, adm.1, CPF: 452775596-04,
cargo efetivo de AGAS V B, com exercício no HJXXIII, a partir de
07/03/2019.
Claudia Braga Vieira, masp: 1040334-3, adm.1, CPF: 560148056-72,
cargo efetivo AGAS III I, com exercício no HJXXIII, a partir de
08/04/2019.
Maria Aparecida Martino Ferreira, masp: 1040176-8, adm.1, CPF:
311633606-78, cargo efetivo de MED VI A, com exercício no HJXXIII, a partir de 16/01/2019.
Maria das Graças da Silva, masp: 1041181-7, adm.1, CPF:
777224006-63, cargo efetivo de PENF III E, com exercício no HJXXIII, a partir de 14/01/2019.
Marilia Ferreira, masp: 1039841-0, adm:1, CPF: 238914916-20,
cargo efetivo PENF VIII B, com exercício no HJXXIII, a partir de
02/04/2019.
Regina Celia de Oliveira Neves Pereira, masp: 1039479-9, adm:01,
CPF:163148836-87, cargo efetivo TOS V A, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito
adquirido à percepção integral, com exercício na CSSFE, a partir de
18/03/2019.
Sheila Marcia Tonelli, masp: 0383732-5/adm:02, CPF: 396165416-68,
cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Administrativa, Nível C-3, com direito adquirido à percepção
integral, com exercício na CSSFA, a partir de 18/03/2019.
Sonia Maria da Silva, masp: 1037689-5, adm: 01, CPF: 296688916-00,
cargo efetivo PENF III J, com exercício no HJXXIII, a partir de
16/10/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Maria Inês de Souza, masp: 1041578-4, adm:1, CPF: 487263626-00,
cargo efetivo de TOS V D, Apostilado na Função Gratificada de Chefe
de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção
de 9/10, com exercício no CSSFE, a partir de 13/02/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria das Graças Pinto, masp: 1087571-4, adm:02, CPF:
476053086-04, cargo efetivo AGAS III A, com exercício no HCM, a
partir de 16/04/2019.
DECLARA APOSENTADO(A), a partir de 15/03/2017, nos termos art.
40, § 1º, I, da CF/88 e da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “b”, da Lei Complementar 64 /2002, o(s)
seguintes servidor(es):
Raquel Maria Badaro de Carvalho, masp: 1088380-9, adm:03, CPF:
203839756-20, cargo efetivo MED III D, com exercício no HAC, a
partir de 15/03/2017.
01 1244530 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952
c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista
a conclusão da Sindicância Administrativa Nº 005/2016, instaurada por
meio do Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº
005/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 30/01/2016,
DETERMINA o ARQUIVAMENTO tendo em vista a ausência de justa
causa para a deflagração de processo administrativo, fundamentado no
Relatório Final da Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
01 1244838 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Elias Lopes Junior-682453
Ribeirão das Neves
Elias Paulo De Sousa Santos-87782
Ribeirão das Neves
Erick Lucio Pereria Santos-846002
Ribeirão das Neves
Italo Moraes Barbosa-711495
Ribeirão das Neves
Marlon Oliveira Tomaz-846053
Ribeirão das Neves
Maxuel Moreira Santos-846122
Ribeirão das Neves
Michael Douglas Rangel Monteiro-846123 Ribeirão das Neves
Renato Pereira De Araujo Rodrigues-846024 Ribeirão das Neves
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Adelaide Pereira Maraes-311451
Alessandra Monteiro De Paula 845282
Aline Coelho Rodrigues 844633
Aline Stefane Goncalves De Souza-844742
Alirane Aparecida De Santana-844832
Ana Paula Cecote Santos-845426
Angelica Priscila Da Silva Goulart-300720
Brenda Larissa Pacheco-825319
Carolina Kerenhapuc Mendes-845051
Corlaite Pereira 172322
Flaviane Da Silva Santos-845019
Francine Magalhaes De Albuquerque845283
Jaqueline Jessica Guimaraes 844623
Jordaine Almeida Carreiro-845423
Junia Jordane Dos Santos-844409
Livia Estefani Pereira-845206
Lucia Helena Moura-844450
Lucia Margareth Conceicao de Paula-844672
Marcia Cristina Da Silva-131305
Marcilia Nascimento Bassi 844543
Maria Cristiani Dos Santos-312056
Midian Naiara Nunes Dos Santos-664149
Nayane Batista Martins de Oliveira-844449
Norma De Tal-845181
Patricia Paulo Da Costa-20379
Rayany Rodrigues Goncalves-646269
Silvia Alves-244386
Silvia Cristina Cardoso Oliveira-803108
Tainara Graziela Madeira De Almeida135476
Tatiane Rafaela Ramos 700807
Viviane Ferreira Andrade De Assis-844525
Viviane Isidoro Batista 844537
Yasmin Aparecida Borges Santos-845086
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a matrícula no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves:
João Victor Faria-765998
Luciano Rangel-845813
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
João Marcos Aparecido V. de Sousa-686815 Campo Belo
Wesley Alves Gomes-54461
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Amauri Braz Da Cunha-383788
Anesio Marcelino Da Silva-458266
Ediberto De Oliveira Correa-844034
Emerson Gusmao Silva-454106
Flavio Augusto Da Luz-844666
Geison Moreira Barbosa-844355
Geovani Da Silva Luz-844667
Jeferson Pereira Valerio-844033
Jefferson De Jesus Ferreira-844293
Jonas Da Silva Correa-844099
Josiane Aparecida Pereira Ribeiro-844032
Leonardo Augusto Inacio-379043
Luan Lucio Pereira-844853
Marcos Goncalves-677239
Paulo Henrique Neves-843842
Paulo Renato Carvalho Da Silva-100287
Robson Carvalho Moura-752704
Ruan Marcos Salvador Peres-844419
Shelrriy Daphne Aparecida Braga-844197
Uriel Ramirio Silva Teixeira-756628
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
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Itajubá
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Itajubá
Itajubá
Itajubá
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Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu:
Alex Candido Da Silva-450087
Jandelson Jose de Sousa-845824
Marcelo Martins de Souza-344324
Mateus Leite Pereira-597945
Otavio Pereira Leite-697339
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Adao Adair Fermino-843930
Adimilson Nogueira Francisco-844327
Anderson Ferreira Barbosa-844636
Bismark Junior Da Silva-401876
Bruno Vitorio Paulino-844291
Carlos Eduardo Rosa-455567
Diogo Alves Da Silva-832827
Eduardo Estevam Anastacio-832837
Eliseu Dias De Jesus-844552
Geocimar Silva Da Mata-603411
Higor José Dos Santos Lima-439186
Igor Matheus Sant’anna Borges-832220
Isaias Pereira Rodrigues-833111
Jardel Da Silva Agostini-832842
Jefferson Andrade Simiao-833273
Joao Paulo Pereira Salviano-844405
Joao Pedro Alves Feliz De Carvalho-439638
Jose Claudio Satil-844281
Jose Francisco De Lima Filho-832851
Josimar Lourenco Tiago-260439
Lucas Alves De Sousa-402797
Luciano Maria Da C. Azevedo-844204
Luiz Antonio Rodrigues Da Cunha-844536
Marcos Eduardo De Souza-772094
Matheus De Almeida Lima-751579
Milton Roberto De Oliveira-98726
Mozart Dias Da Silva-833063
Natanael Araujo De Paula-430987
Paulo Augusto Soares Ramos-505798
Paulo Sergio Sorrentino Da Silva-2362
Rodrigo Nobre Geraldo-168418
Sergio Da Cunha Pereira-843917
Vaneis Alves Mariano-844258
Wagner Augusto Morais de A. Junior-820388
Wagner Leal Soares-245558
Wanderlan Brum De Mello Gomes-844220
Muriaé
Muriaé
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Muriaé
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Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço para a Penitenciária
de Três Corações:
Thiago da Silva Gonzaga-313287
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460112.
São Lourenço