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    TJMG - quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3 - Folha 3

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    TJMG 27/06/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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    LUIZA ELENA SILVA PINHEIRO DIAS DE OLIVE
    LUSIMAR BARBOSA DE A MARTINS
    MAIRA DOMENICA PERAZZO
    MARCELO DA SILVA SANTOS
    MARCELO DE MORAIS BATISTA
    MARCELO DE SOUSA TRINDADE
    MARCIA NEY HAYASHI SANTOS
    MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
    MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
    MARCILIA LUIZ DE LIMA
    MARCIO FREIRE BELLA
    MARCIO LUIZ RIBEIRO
    MARCIUS DOUGLAS MURTHA
    MARIA APARECIDA ALVES
    MARIA CELEITH BENICIO COTTA
    MARIA CRISTIANE FELIZARDO BUENO
    MARIA DAS GRACAS CARVALHO
    MARIA DE LOURDES CAMARGOS GUIMARAES
    MARIA HELENA SILVA
    MARIA HELIA PEREIRA DA ROCHA
    MARIA HELIA PEREIRA DA ROCHA
    MARIA NEIDE FERREIRA
    MARILIA DINIZ FERREIRA
    MARILIA ELIANE LEITE
    MAURO ANTONIO ZANDIM
    MAURO TEIXEIRA DE MELO
    MESSIAS JOSE CAMPOS DE MELO
    MOACIR DE FARIA
    MONYA GEORGIA MARTINS PINTO
    NATANAEL LOSCHI GUERRA
    NATHALIA NOVACK AMARAL BARROS
    NILFAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR
    NILSON ANTONIO DA SILVA
    NILTON RAIMUNDO DE ASSIS
    OLICIO JOSE DA SILVA
    PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO
    PAULA GRACIELLE MASCARENHAS GOUVEIA
    PAULO COSTA JUNQUEIRA
    PAULO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES
    PAULO ROBERTO BORGES
    PAULO SERGIO ALVES
    RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
    RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
    REUBER MIRANDA GUIMARAES
    RICARDO SILVA COSTA
    ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA
    ROGERIO ALVES OLIVEIRA
    RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
    RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
    RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
    ROZANA MARIA ALVES SOUZA
    SAMUEL GUIMENTI
    SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA
    SEBASTIAO TADEU BRAINER LOPES
    SILVANA MARIA VIEIRA
    SONIA CRISTINA OLIVEIRA LUCIANO
    SORAIA BOTEGA
    TARCIZIO DE SOUZA
    TATIANE VASCONCELOS FRANCA
    THAIS ASSIS MORAES
    THAIS HELENA CUNHA E LOPES
    THIAGO EUGENIO PIRES
    VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRA
    VIVIANE DE PAULA BRITO
    WALKIRIA WENDT ANTUNES
    WALMIR PERUSSO
    WALTER LUIZ SCHMIDT MODESTO
    WANDER MATIAS DIOGO
    WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA
    WELDER VIANA LIMERES
    WESLLEY VALENTINI HENRIQUE DE SOUZA
    WIVIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO MARTO

    1199614-7
    1017345-8
    1017618-8
    1209055-1
    1180761-7
    1063412-9
    1191280-5
    1121756-9
    1121756-9
    900804-6
    1017465-4
    1217815-8
    957584-6
    1017051-2
    1017346-6
    1017837-4
    1017807-7
    1017251-8
    900991-1
    339489-7
    339489-7
    1017417-5
    1017532-1
    1017761-6
    1017606-3
    1017338-3
    935025-7
    361097-9
    1017707-9
    1136107-8
    1181805-1
    1304943-2
    1131503-3
    1017294-8
    1017781-4
    1200207-7
    1119183-0
    1017907-5
    1186365-1
    1017270-8
    1217457-9
    1183228-4
    1017508-1
    1017658-4
    1155345-0
    1217024-7
    1128012-0
    1017019-9
    1017019-9
    1017019-9
    1017911-7
    1223203-9
    1211329-6
    1208178-2
    1017400-1
    1208271-5
    1017932-3
    1209848-9
    1309584-9
    1310083-9
    897855-3
    1216131-1
    1017541-2
    1158215-2
    1103115-0
    1017238-5
    1017154-4
    1017511-5
    802599-1
    1017182-5
    1217319-1
    1017912-5

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    THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
    Diretor-Geral

    indicar seu substituto, dentre os demais membros da Comissão, para
    substituí-la em seus impedimentos.Art. 2° - Os integrantes da Comissão
    de Ética terão mandato de 03 (três) anos, sendo facultada uma recondução por igual período, nos termos do art. 19 do Decreto Estadual nº
    46644 de 06 de novembro de 2014.Art. 3° - Fica revogada a Portaria
    n° 16/2018 publicada no Diário oficial do Estado de Minas no dia 17
    de outubro de 2018.Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
    Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro
    Preto, 25 de junho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
    Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
    26 1242915 - 1
    EXTRATO DE PORTARIA

    26 1242912 - 1
    EXTRATO DE PORTARIA
    Portaria nº 10, de 25 de junho de 2019-Dispõe sobre a criação da
    Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação de Arte de
    Ouro Preto – FAOP destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos. A Direção Superior da
    Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua presidente,
    no uso de suas atribuições conferidas por meio do art. 7° do Decreto
    Estadual nº. 47.807 de 25 de janeiro de 2018. Considerando que o art.
    37 do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, dispõe: “A
    CGE adotará providências junto aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo para constituição
    e orientação de Comissões de Gestão de Informação, destinadas a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações
    públicos”,RESOLVE:
    Art. 1º- Fica instituída a Comissão de Gestão da Informação da Fundação de Arte de Ouro Preto, com o objetivo de opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, referente à
    Lei de Acesso à Informação.
    Art. 2º - A Comissão de Gestão da Informação será composta pelos
    seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Sabrina Ferreira Inácio dos Anjos – MASP 1.229.478-1;II- Daniel Prato da Silva
    – MASP 1.379.450-8;III – Lucília Sérgia do Nascimento – MASP
    1.369.297-5.Ar. 3ª- Fica revogada a Portaria n° 15/2018 publicada no
    Diário oficial do Estado de Minas no dia 25 de setembro de 2018. Ar.
    4ª- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º- Esta Portaria entra
    em vigor na data de sua publicação. Ouro Preto, 25 de junho de 2019.
    Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da Fundação de Arte de Ouro
    Preto – FAOP.
    26 1242914 - 1

    ATO Nº 362/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
    da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
    dias ao servidor EDUARDO QUAGLIO SERRAO, masp 1213858-2,
    a partir de 14-06-2019.
    THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
    Diretor-Geral
    26 1243175 - 1

    Secretaria de Estado
    de Cultura

    ATO 84
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
    nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, à servidora: MARISTELA DE OLIVEIRA MEIRELES, MASP 1035817-4,
    no cargo de Técnico de Gestão Artística, TGA5, Nível V, Grau B, aposentada a partir de 27 de janeiro de 2015. Belo Horizonte, 06 de junho
    de 2019. Eliane Parreiras– Presidente
    26 1243377 - 1
    ATO 82
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
    nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 8 (oito) meses, à
    servidora:JACYARA EDWIGES ROSA ARAÚJO, MASP 1035776-2,
    no cargo efetivo de Professor de Arte, PROFA4, Nível IV, Grau E, aposentada a partir de 29 de junho 2017. Belo Horizonte, 06 de junho de
    2019. Eliane Parreiras– Presidente
    26 1243372 - 1

    Secretário: Marcelo Landi Matte

    Fundação Clóvis Salgado - FCS
    Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
    ATO 81
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE
    FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove)
    meses, à servidora: GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, MASP
    1034147-7, no cargo efetivo de Músico Instrumentista, MUS 4, Nível
    IV,Grau E, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir
    de 27 de maiode 2019. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Eliane
    Parreiras– Presidente
    26 1243369 - 1
    ATO 89
    A Presidente daFundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para
    gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
    de 25/4/2003, a servidora: SHEILA SAMPAIO RIBEIRO, Masp
    0664035-3, MUSICO INSTRUMENTISTA, por 1(um) mês a partir de
    01/07/2019, ficando 5 (cinco) meses de saldo de férias prêmio. Belo
    Horizonte, 26 de junho de 2019. Eliane Parreiras - Presidente
    26 1243382 - 1
    ATO 83
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
    nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, à servidora: LÚCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, MASP
    1035784-6, no cargo efetivo de Professor de Arte, PROFA4, Nível IV,
    Grau D, aposentada a partir de 21 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte,
    06 de junho de 2019. Eliane Parreiras– Presidente
    26 1243375 - 1

    Ato 80
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
    nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 13 (treze) meses, à
    servidora: ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BAO, MASP
    1035670-7, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, TGA5,
    Nível V, Grau D, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 31 de maiode 2019. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Eliane
    Parreiras– Presidente
    26 1243366 - 1

    Fundação de Arte de
    Ouro Preto - FAOP
    EXTRATO DE PORTARIA
    Portaria nº 11, de 25 de junho de 2019- Designa substituição dos
    membros da Comissão de Ética da Fundação de Arte de Ouro Preto
    | FAOP RESOLVE:Art. 1º – Ficam designados para substituir Simone
    Quites Hyppolito de LimaMasp 1.352.897-1, Udson Paulo NunesMasp 1.391.902-2,Rodrigo Nonato da Costa SilvaMasp1.388.142-0
    membros da Comissão de Ética da Fundação de Arte de Ouro Preto –
    FAOP instituídos pela Portaria 16/2018 os seguintes servidores: Luana
    Marina Santos MASP 1.383.445-2, Paulo César Teixeira Inácio da
    Silva MASP 1.434.644-9, Ana Beatriz Araújo SilvaMasp1.379.371-6,
    Ludmila Ribeiro Souza – MASP 1.391.638-2, sob a presidência da servidora Lara Brandão Alves, MASP 1.379.532-3, sendo a Presidente e
    os dois primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes.Parágrafo Único – É de competência da Presidente da Comissão de Ética

    Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

    Portaria nº 09, de 25 de junho de 2019- Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Fundação de Arte de Ouro
    Preto | FAOP instituídos pela Portaria 03/2018.RESOLVE:Art. 1º –
    Ficam designados para substituir os membros da Comissão de Licitação instituídos pela Portaria 03/2018, os servidores: Paulo César
    Teixeira Inácio da Silva/ MASP 1.434.644-9, Paulo Ricardo Mendes de Azevedo/MASP 1.466.503-8 e Daniel Prato da Silva /MASP
    1.379.450-8, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão
    Permanente de Licitação da FAOP, com fins a proceder aos processos licitatórios, sendo os dois primeiros membros titulares e o último
    suplente.Art. 2º - Fica designado o servidor Paulo César Teixeira Inácio
    da Silva/ MASP 1.434.644-9 como Pregoeiro da Fundação de Arte de
    Ouro Preto.Art. 3º - Caberá à Presidência da Comissão a indicação de
    um membro para secretariar cada um dos processos licitatórios.Art. 4°
    - Compete ao Diretor (a) de Planejamento, Gestão e Finanças da FAOP
    em conformidade com o artigo 8º do Decreto Estadual nº 44786, de
    18/04/2008:A abertura da licitação; Aprovar o Termo de Referência,
    Elaborado pela unidade requisitante; Designar, dentre os servidores do
    órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável
    pela condução do pregão e a sua equipe de apoio;
    Assinar o edital de licitação, e seus anexos; Decidir os recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver a sua decisão; Adjudicar o
    objeto da licitação em caso de recurso por ela apreciado; Homologar o
    resultado da licitação; Promover a celebração do contrato quando este
    for obrigatório, nos termos docaputdo art. 62 e seu § 4º da Lei Federal
    nº 8.666, de 1993; Revogar ou anular, total ou parcialmente, o processo
    licitatório. Art. 5° - Fica revogada a Portaria n° 03/2018 de 09 de fevereiro de 2018 publicada no Diário oficial do Estado de Minas no dia 10
    de fevereiro de 2018.Art. 6°- Revogam-se as disposições em contrário.
    Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ouro
    Preto, 25 de junho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
    Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.

    26 1243290 - 1
    ATO Nº 3602019 - TORNA SEM EFEITO no ato 009/2019 publicado
    em 11/01/2019, de gozo de férias prêmio, período 10-06-2019 a 10-072019, no que se refere ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PESSOA, masp 1017540-4, por terem sido publicadas indevidamente.

    Secretaria de Estado
    de Desenvolvimento
    Econômico, Ciência,
    Tecnologia e Ensino
    Superior
    Expediente
    SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
    GESTÃO E FINANÇAS
    Ato da Chefe de Gabinete
    RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO, POR 30 (trinta) dias, a partir
    de 25/06/2019, o prazo para posse do servidor, Carlos Fátima Rocha e
    Silva, nomeado para o cargo em comissão de DAD 5 CI1100638, para
    a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
    Vanice Cardoso Ferreira
    Chefe de Gabinete
    26 1243227 - 1

    Fundação de Amparo à
    Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais - FAPEMIG
    DELIBERAÇÃO Nº 143, 25 DE JUNHO DE 2019
    Institui e dá publicidade ao Grupo de Estudos denominado: “Comissão visando contribuir para a reconfiguração econômica do Estado de
    Minas Gerais com base na de Ciência e Tecnologia: Papel da FAPEMIG na Tríplice Hélice”.
    O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e com base na reunião ordinária no dia 21 de maio de
    2019, e por aclamação do plenário deste Conselho, e Considerando a
    necessidade de realização de estudos e propostas para o alinhamento
    do fomento e das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação para
    reconfiguração econômica do Estado de Minas Gerais; Considerando
    a necessidade de fortalecimento da interação entre universidades, institutos de pesquisa e o setor privado, em especial empresas e indústrias; Considerando a necessidade de estudos, propostas e criação de
    mecanismos para o fortalecimento do papel da FAPEMIG na Tríplice
    Hélice, RESOLVE: Art. 1º - Dar publicidade a constituição da “Comissão visando contribuir para a reconfiguração econômica do Estado de
    Minas Gerais com base na de Ciência e Tecnologia: Papel da FAPEMIG na Tríplice Hélice”, com a finalidade de apresentar estudos e
    propostas para o aperfeiçoamento dos mecanismos de interação entre
    empresas, instituições de pesquisas e a FAPEMIG, visando otimizar os
    impactos da pesquisa na economia mineira. Art. 2º - A Comissão de que
    trata art. 1º, será composta pelos seguintes membros, conforme indicações deste Conselho, no que concerne aos seus conselheiros e representante da FAPEMIG, e os demais conforme indicações da Federação
    das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG: I - Coordenador:
    Prof. Paulo Sérgio Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
    da FAPEMIG; II - Valentino Rizzioli, membro do Conselho Curador da
    FAPEMIG e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
    - FIEMG; III - Onofre Alves Batista Júnior, membro do Conselho
    Curador da FAPEMIG, Professor da UFMG e Procurador do Estado;
    IV - Victor Lobato Garizo Becho - membro do Conselho Curador da
    FAPEMIG, Subsecretário da Secretaria de Estado Desenvolvimento
    Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e empresário; VGiana Marcellini - Diretora da Hypofarma - Instituto e Hypodermia
    e Farmácia LTDA; VI - Gustavo Almeida Rodrigues - Gerente PDST
    da Axxiom - Soluções Tecnológicas; VII - João Luiz Neves - Diretor/
    Conselheiro da Pro-Eficiência; VIII - Prof. Carlos Arruda - Coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom
    Cabral - FDC. Parágrafo único: a Comissão poderá convidar pesquisadores e especialistas a participarem dos trabalhos e reuniões. Art. 3º - A
    Comissão terá o prazo de 100 (cem) dias para conclusão dos trabalhos.
    Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 25 de junho de 2019. Ass) Prof. João dos Reis Canela
    – Presidente do Conselho Curador.
    26 1243379 - 1

    Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
    ATO Nº 069 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
    Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
    n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
    PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
    Masp
    1061864-3
    1045690-3
    1046101-0
    1045867-7
    1061886-6
    1062034-2
    1046575-5
    1045590-5
    1046451-9

    Servidor
    Débora Luciana Costa da Silva
    Edcléa Mônica dos Anjos Cardoso
    Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos
    José Maria Correia
    Marcos Antônio Paz dos Santos
    Maria de Lourdes Silva
    Maria Margarete Alexandre Mota
    Paulo César Machado
    Wagner Aguiar

    Cargo
    AUNIV
    TUNIV
    AUNIV
    AUNIV
    AUNIV
    TUS
    AUNIV
    AUNIV
    AUNIV

    Adm.
    01
    01
    01
    01
    01
    01
    01
    01
    01

    Ref. Quinq.
    1°
    4°
    5°
    5°
    2°
    2°
    4°
    5°
    4°

    A partir de
    01/07/2019
    22/07/2019
    01/07/2019
    08/07/2019
    18/07/2019
    01/07/2019
    01/07/2019
    04/07/2019
    01/07/2019

    PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
    Masp
    1046486-5

    Servidor
    Sandra Mara de Freitas Pereira

    Cargo

    Adm.

    Ref. Quinq.

    A partir de

    AUS

    01

    5°

    Retroativo a
    18/06/2019

    Cargo

    Adm.

    Ref. Quinq.

    A partir de

    PES

    02

    3° e 4°

    12/07/2019

    Cargo

    Adm.

    Ref. Quinq.

    A partir de

    TUS

    01

    2º e 3º

    01/07/2019

    Cargo

    Adm.

    Ref. Quinq.

    A partir de

    AUNIV

    01

    1°, 3° e 4°

    01/07/2019

    PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
    Masp
    0190156-0

    Servidor
    Maria Aparecida Vieira

    PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
    Masp
    1062029-2

    Servidor
    Cristiane Alves de Souza Barroso

    PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
    Masp
    1046989-8

    Servidor
    Nair Soares Melo

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626205756013.

    26 1243230 - 1

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