TJMG 20/06/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21

ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP
283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte
em que anulou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 01/06/2019, por motivo de erro no número da publicação; MaSP
936578-4, Vanessa Malta Fernandes, ANEI1A, admissão 1, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
publicado em 27/11/2012, por motivo de erro no número de dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/3/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baia, PEB1E, admissão 3, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 01, publicado em 09/01/2018, por motivo de
não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2019 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 594783-3, Aparecida de Fátima Mendes Ribeiro
Marques, PEB2P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2018; MaSP 443047-6, Maria Vilma da Silva
Vieira Rodrigues, PEB1B, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/06/2019, data do requerimento da vinculação
de tempo e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/19, data do requerimento de vinculação de tempo; MaSP
443047-6, Maria Vilma da Silva Vieira Rodrigues, PEB1B, admissão
3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2019,
data do requerimento da vinculação de tempo; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 589047-0, Mirailce Socorro Soares Oliveira ,
PEB2-H/DIV, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/07/2012, e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/17; MaSP 589047-0, Mirailce Socorro Soares
Oliveira , PEB2H/DIV, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22 -AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA-SRE JANUÁRIA – MaSP. 0883203-2,
Vera Lúcia Braga Oliveira, TDE3I, adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019; MaSP. 1320056-3,
Maria da Cruz de Oliveira Moura, ANE2C, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 351536-8,
Sandra Márcia Silva Cesar, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/07/2019, com
vistas à aposentadoria; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA MaSP 595274-2, Alba Valéria Neves de Sousa Durães, PEP2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/07/2019, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, a partir de
18/06/2019 referente ao cargo PEB2/II L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
os dias de direito, 1261 dias até a véspera do afastamento preliminar.
Portaria nº 09/2019 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 23 da Resolução CEE n. º 443, de 02.08.01, fica autorizada,
a partir de 07/02/2019, a mudança de endereço da Creche Municipal
José Raimundo de Almeida, da Avenida Coronel José Bernardino, nº
40 - Centro, para Rua Dona Carmozina, nº 33 - Centro, município de
Icaraí de Minas.
19 1241526 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.582326-5, Ernestina Campos Matos Carneiro,
ATB5J, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 26/07/2019;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos
César Carvalho Brandão, ATB3M, adm. 01, por 05 meses ref. 4º, 5º e
6º quinqs a partir de 01/07/2019; MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB1O-Geog., adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 29/07/2019; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0,
Silvana Ribeiro, PEB3N-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 29/07/2019; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo
Correa, PEB2F-Biol., adm. 03, por 07 meses ref. 1º, 2º e 3º quinqs
a partir de 29/07/2019; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.878097-5, Marli Aparecida Francisca Soares, PEB2P, SE-V, adm.
01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 15/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de
Almeida, PEB3P-Port., adm. 01, por 06 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 29/07/2019; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1053599-5,
Raquel Miriam Oliveira Braga, PEB2G-Educ. Física, adm. 01, por 05
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 29/07/2019; E.E.de Ensino Médio,
MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB2M-Port., adm. 02,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 29/07/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3N-Port., adm.
02, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/07/2019;
E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos
Brito, PEB1P-Hist., adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir
de 29/07/2019; E.E.Felício Pereira de Aráujo, MaSP.590214-3, Edilson
Felipe dos Santos, PEB3P-Física, adm. 01, por 09 meses ref. 4º, 5º e 6º
quinqs a partir de 01/07/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388862-5,
Ronilda Fagundes Gusmão Fernandes, PEB2P-Ciências, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 23/07/2019;
MaSP.593898-0, Euslane Maria Alves Ruas, PEB1N-Ciências, adm.
02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 29/07/2019; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 10/07/2019; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB3P, adm.
01, PEUB, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de
Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB2J-Biol., adm. 03,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/08/2019; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.877871-4, Maria
Alaíde Rosa, PEB2M-Biologia, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 26/08/2019; MaSP.877871-4, Maria Alaíde Rosa, PEB2MBiol., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 26/08/2019;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255112-5, Maria da Graça
Dias Moreira, PEB3N-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 05/08/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.576151-5,
Claudia Marcia de Souza Pinheiro, PEB1N, adm. 01, por 06 meses ref.
4º e 5º quinqs a partir de 01/08/2019; MaSP.850461-5, Maria Neuza
dos Santos de Gusmão, PEB3I-Port., adm. 01, por 06 meses ref. 3º e
4º quinqs a partir de 01/08/2019; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB2L, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e
Sousa, PEB3F, adm. 03, por 05 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de

21/08/2019; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.369207-6, Cléa Márcia
de Oliveira Cordeiro, ATB3F, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 19/08/2019; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4,
Mônica Aparecida Rodrigues, PEB2G-Inglês, adm. 02, em ajust. func.,
por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 20/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.866075-5,
Adhênya Cardinalle Rogério Almeida, PEB2H, adm. 01, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinqs a partir de 29/07/2019; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/07/2019; GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1153535-8,
Leolina Heloísa Silva, PEB1B-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 01/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB1A-Química, adm. 04,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2019; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.286278-7, Márcia Aparecida Nogueira Camargo, PEB2I, adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2019; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães,
PEB1P-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
29/07/2019; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Veloso, PEB1G-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 29/07/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804580-9, Mércia
Karine de Oliveira, ATB3G, adm. 01, SE-III, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 08/07/2019; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida Moura, PEB3M-Matem., adm. 02, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 29/07/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389578-6, Sônia Amaral Figueiredo, ATB4G, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 05/07/2019; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1054274-4, Tania Durães de Miranda Ribeiro,
EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2019; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948452-8, Lucia
Silva Ribeiro Gomes, PEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 29/07/2019; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.450395-9, Lucimária
Meireles Costa, PEB2I-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 29/07/2019; MaSP.457139-4, Niuda Rocha Soares Santana, PEB1EGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.825044-1, José Paulo da Silva, PEB2N-Ciências, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 12/08/2019; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1134868-7, Larissa Lucianne Santos Leal, PEB1E-Port., adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 12/08/2019; E.E.João Osório
de Queiroz, MaSP.881927-8, Ivansejo Ferreira de Assunção, ATB4I,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2019; E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta,
EEB2H, adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 12/08/2019;
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.596401-0,
Maria Nilda Cruz Oliveira, PEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 13/08/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.595672-7, Jane Alves Cardoso, PEB2M, adm. 02, por
02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/08/2019; E.E.Saint’Ana,
MaSP.872768-7, Luzia Roberta Aragão, PEB3J-Matem., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 12/08/2019;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.943614-8, Renerson
Ricardo dos Santos, PEB1I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 12/08/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,
MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1F-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 13/08/2019; E.E.Benício
Prates, MaSP.864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto, PEB1B-Sociologia, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2019;
E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria Iêda Fernandes Lima
Araújo, PEB3M, adm. 03, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
12/08/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.892647-9,
Aldaiza Dias Alves, PEB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 12/08/2019; E.E.João de Deus Dias, MaSP.377217-5, Karla
Beatriz Souza Silva, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/08/2019; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.588149-5, Maria Ana
Brant de Pinho, PEB2J-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs 01/08/2019; MaSP.1057199-0, Geralda Dias Pereira, ATB3G,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/08/2019; JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1014128-1, Jarzon dos Santos
Ramos, PEB1F-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 12/08/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar Ribeiro, ATB3I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 13/08/2019; MONTES CLAROS, Em Adjunção à
APAE, MaSP.877555-3, Ana Fátima Ribeiro, PEB1M, adm. 01, por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/08/2019; E.E.Américo Martins,
MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2P-Geog., adm. 02, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2019; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1034513-0, José Ricardo Martins Costa, PEB3F, adm. 02, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 05/08/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEB1H, adm.
03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/08/2019; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.856725-7, Neiva Antunes de Sousa Bahia, ATB5M, adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 06/08/2019; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.299634-6, Gislaine Novais da Cruz Nobre, PEB3N-Matem., adm.
02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2019; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso, EEB2F, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2019; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1063796-5, Andréia de Rezende Guedes, PEB3F-Educ.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 09/08/2019;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos,
PEB1C-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 01/08/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.970627-6,
Simone Souza Fonseca, EEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 01/08/2019; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2L-Geog., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 01/08/2019; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.889435-4, Gislene Monção
Bispo, PEB2E-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 01/08/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1103559-9, Cristiane Santos da Silva Ferraz, PEB1A-Artes,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 12/08/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 13/2019 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.326169-0, Marquelizia Bonifácio da Silva, PEB3I, adm. 02, Vice-Diretor, Anula Ato n.º 13/2019 de
conc. de férias prêmio afastamento, por 01 mês ref. 3ºquiq. a partir de
24/06/2019, pub. MG de 04/06/2019, motivo desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.877690-8, Aline Viviane Oliveira, PEB1A-Matem., adm.
06, a partir de 02/09/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1151191-2, Thiago Winderes Costa Leite, PEB1B-Educ. Física,
adm. 02, a partir de 15/05/2019; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.1328927-7, Adriana Cristina Quaresma Mota, PEB1APort., adm. 03, a partir de 04/06/2019; MaSP.1328927-7, Adriana
Cristina Quaresma Mota, PEB1A-Educ. Física, adm. 04, a partir de
04/06/2019; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1178353-7, Kely Christina Pereira dos Santos, PEB1A-Matem.,
adm. 03, a partir de 24/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.560690-0, Ronneo Alves Andrade, PEB2MBiol., adm. 01, a partir de 22/05/2019; MONTES CLAROS, Superintendência Regional de Ensino, MaSP.1108654-3, Leandro Silva
Andrade, ANEI2F, adm. 01, a partir de 02/06/2019; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira, Dias, MaSP.1217998-2, Kleber Nascimento
Cruz, PEB1B-Hist., adm. 03, na função de Vice-Diretor, a partir de
01/06/2019; MaSP.1217998-2, Kleber Nascimento Cruz, PEB1AHist., adm. 04, a partir de 01/06/2019; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite Andrade, PEB1A, adm. 03, a partir
de 10/04/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13/2019 –
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.1323378-8, Ildenir Evangelista de Jesus, PEB1A, adm.
03, a partir de 17/05/2019; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues, PEB1J-Port.,
Diretor – DIV, adm. 01, a partir de 02/05/2019; MaSP.960167-5, Joelma
Aparecida Rodrigues, PEB1A-Inglês, adm. 03, a partir de 02/05/2019;
MaSP.948515-2, Rubens Nogueira Costa, PEB1A-Educ. Física, adm.
05, a partir de 30/03/2019; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane Antunes Silqueira Magalhães, PEB2PMatem., adm. 01, a partir de 21/05/2019; Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1107792-2, Luciana Correia Lima
de Souza, PEB1A-Canto, adm. 04, a partir de 11/05/2019; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1379118-1, Josy Amélia Silva, PEB1A-Educ.
Física, adm. 03, a partir de 18/05/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1035160-9, Rosiele Pereira da Silva,
PEB1A-Filosofia, adm. 05, a partir de 26/05/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º14
/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB3O-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 13/2019
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 04/06/2019, motivo
servidor afastado preliminarmente.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1241243 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2G, adm. 01,
Ato n.º 11/2019 de conc. afastamento por motivo de luto, pub. MG de
04/06/2019, motivo incorreção na localidade, onde se lê: BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cássia
Lenoir Figueiredo, EEB2G, adm. 01, a partir de 30/04/2019, leia se:
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1061953-4, Rita de
Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2G, adm. 01, a partir de 30/04/2019;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá
Silva Brito, PEB2F-Port., adm. 01, Ato n.º 11/2019 de conc. de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 04/06/2019, motivo incorreção
na localidade, onde se lê: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2FPort., adm. 01, a partir de 10/05/2019, leia se: MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá
Silva Brito, PEB2F-Port., adm. 01, a partir de 10/05/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1241241 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guarda Mor:
EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365482-9, Maria Madalena Araújo
dos Santos, a partir de 17/06/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 108 h/a; Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 166518-1, Ildete Nascimento Costa, a partir de 19/06/2019,
referente ao cargo de TDEIVH, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração
proporcional a 8.113 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 240 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
985196-5, Verônica Nunes de Carvalho, TDEIVH, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019;
MaSP 1144329-8, Sibele Cardoso Dias, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2019; MaSP
952131-1, Viviane Andrade Porto Campos, TDEIVH, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019;
MaSP 1352649-6, Flávio Ribeiro Fortunato, ANEIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019;
MaSP 1054576-2, Sione Divina José de Souza, TDEVG, cargo 02, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 1013600-0, Crisna Rodrigues Pereira, PEBIIC,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/18;
MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIF, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Vazante: EE. “Juscelino Kubitschek de Oliveira” – MaSP 935446-5, Regina Célia Mororó
Afonso, PEBIA, cargo 04, 12 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 25/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 599340-7, Ilza Lopes
de Abreu, ASBDIA, cargo 02, a partir de 08/06/19; Paracatu: EE. “Drº
Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA,
cargo 01, a partir de 17/04/19; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães”
- MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIA, cargo 03, a
partir de 04/06/19; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”
- MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIA, cargo 04, a
partir de 04/06/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Quintino Vargas” - MaSP 599597-2, Nívea Veloso Gonçalves,
PEBIG, cargo 01, a partir de 06/06/2019; Paracatu: EE.“Affonso
Roquettte” - MaSP 1067862-1, Luciene Aparecida Silva Mendes Guimarães, PEBIA, cargo 04, a partir de 10/06/2019; MaSP 1067862-1,
Luciene Aparecida Silva Mendes Guimarães, ATBIC, cargo 03, a partir
de 10/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2019
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 254057-3, Maria Heloina
Alves Pereira para Maria Heloina Pereira.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1179980-6, Fabio José do Amparo, TDEIID, cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
07/06/2019, por motivo: a pedido do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Brasilândia de Minas/MG – E.E. “Dr.
José Pacheco Pimenta” – MaSP 868.449-0, PEB2N, admissão 01 – e
decide pela não retificação das vigências do 2º e 3º quinquênio, embora
indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o artigo 65 da
Lei 14.184/2002.
19 1241246 - 1

SRE de Patrocínio

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2019
CONCLUI o Processo Administrativo nº. 01/2018, Termo de Instauração nº. 01/2018, publicado em 21/6/2018, referente (ao)à servidor(a):
Serra do Salitre – Ex servidor – DECISÃO ADI 4876 – STF – DESLIGADO, MaSP 818412-9, RABP, PEB I A, admissão 1 e DECIDE pela
cobrança em folha de pagamento dos valores pagos/recebidos indevidamente de 29 h/a RB em dezembro/2014 devido a exoneração do cargo
1 ex efetivado para tomar posse e exercício em 23/12/2014 mediante
nomeação MG 02/12/2014, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005, com anuência da interessada.
19 1241687 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 217/2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 223384-9-2,
Êda Rodrigues das Graças Terra, PEB3/IIIN, Ato nº 196/19, publicado
em 14/06/19, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: PEB3/
IIIM, leia-se: PEB3/IIIN.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 218/2019
Retifica no Ato de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 829426-6-1, Marleia Franco Maura, PEB2/IIP, Ato nº 206/19, publicado em 14/06/19,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE São José, leia-se:
EE José Franco.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
19 1241327 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 211/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1383165-6-1,
Rosemeire Campos Marques, PEBD1/IA, a partir de 28/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
212/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 805460-3-1, Mara Luíza de Souza
Cabral, a partir de 15/06/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
366182-4-2, Regilene Magalhães Martins, a partir de 17/06/19, referente ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção
(1145 dias) correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 213/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIL, Lotação,
Ato nº 061/2019, publicado em 22/02/19, por motivo de desistência
da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIF em comissão D II,
por 06 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 24/06/19,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
25/12/19;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 336678-8-1, Alba
Jesuína do Lago, PEB3/IIIP em comissão D V, por 05 meses, referentes
ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 24/06/19, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25/11/19;Poços de
Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 299952-2-1, Lourdes de Fátima
Gouvea, PEB3/IIIP em comissão D II, por 07 meses, referentes ao 5º, 6º
e 7º quinquênios de exercício, a partir de 24/06/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25/01/20.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 379451-8-1, Maria Inês Alves Lopes, ATB3/IIIJ, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/19;MaSP
841331-2-1, Sônia Maria Tavares de Oliveira, ATB3/IIIH em comissão
SE IV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 216/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 805460-3-1, Mara Luíza de Souza Cabral, PEB3/IIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/19;Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 379610-9-1,
Mônica Patrícia de Moura Sales, ATB4/IV I, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/18;MaSP 1325519-5-3, Jacyane Lisboa
Ribeiro Sousa, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/18;MaSP 1361069-6-1, Raquel Aparecida Roque Barros
Pinto, EEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/19.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
19 1241326 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1392878-3,
Cleusa Maria Dias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 13/06/2019; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1114610-7, Dyrcinha Martins
Ferraz Luna, PEBD1A/DIV, 3º cargo, a partir de 08/06/2019; Rio Casca
– E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 951272-4, Luciene Ribeiro Fonseca, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 07/06/2019; Viçosa – CESEC“Dr.
Altamiro Saraiva”, MaSP 844122-2, Lenilda Lopes Cardoso, ATBD1A,
2º cargo, a partir de 27/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 13/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 358875-3, Josué Batista Paglioto, ASE4P, 1º
cargo, a partir de 17/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da ECF47/05, com direito a remuneração integral; Raul
Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio Araújo PEB3P, 1º cargo, a partir de 18/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 127 h/a mensais e a incorporação de 1460 dias de
vice direção; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 378932-8, Jose Carlos Barbosa Soares, PEB3P, 2º cargo, a partir de 17/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 142 h/a mensais e a incorporação de 1460 dias de
vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.
Otavio Soares”, MaSP 390263-2, Sandra Maria da Silva Almeida,
PEB3G, 3º cargo, por 13 meses, sendo 03 meses e 18 dias referente ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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