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    TJMG - 8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Folha 8

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    TJMG 12/06/2019 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo

    Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão
    Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

    Expediente
    ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
    do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
    servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de
    2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958
    Andre Lemos Klausing referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
    de 5/6/2019; Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques referente
    ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2019; Masp 13672704
    Clarice dos Santos Guimarães de Almeida referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 3711918 Claudia Ferreira
    Perez referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2019;
    Masp 13666128 Daniela de Oliveira Soares referente ao 1º quinquênio
    de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 13668272 Danielle Caroline
    Pereira Apolinario referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
    4/6/2019; Masp 7528292 Eduarda Lorena de Almeida referente ao 1º
    quinquênio de exercício a partir de 29/5/2019; Masp 13670245 Fernanda Roberta Prado Machado referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2019; Masp 13673082 Guilherme Isrrael Martins
    referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019; Masp
    3540739 Iracema Santiago Neto referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2018; Masp 12531901 Ivett Magdalena Centeno
    de Duarte referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2019;
    Masp 13661632 Jessica Virginia da Silva Batista referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2019; Masp 13674379 Lucelia
    Aparecida de Lima Ferreira referente ao 1º quinquênio de exercício a
    partir de 11/6/2019; Masp 3593860 Magno de Assis Morais referente
    ao 7º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019; Masp 2747202
    Maria Inez Pereira Roza da Conceição referente ao 7º quinquênio de
    exercício a partir de 28/5/2019; Masp 13663208 Marlene da Consolação Nascimento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
    27/5/2019; Masp 13661764 Mayra Lorrayne dos Santos referente ao 1º
    quinquênio de exercício a partir de 29/5/2019; Masp 3703659 Monica
    Regina Mendes Rodrigues referente ao 5º quinquênio de exercício a
    partir de 9/6/2019; Masp 3712411 Rosemary Felicio de Sousa e Silva
    referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2019; Masp
    13667332 Sergio Souza Carvalho referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2019; Masp 3710860 Wilma Lipovetsky referente
    ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2019; Masp 13673413
    Wilson da Cunha Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019 . CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
    do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu
    Villani Marques referente ao 6º quinquênio a partir de 2/6/2019; Masp
    3711918 Claudia Ferreira Perez referente ao 5º quinquênio a partir de
    2/6/2019; Masp 3703659 Monica Regina Mendes Rodrigues referente
    ao 5º quinquênio a partir de 9/6/2019; Masp 3645157 Silvana Caixeta
    Borges referente ao 7º quinquênio a partir de 2/6/2019; Masp 3712411
    Rosemary Felicio de Sousa e Silva referente ao 5º quinquênio a partir
    de 8/6/2019; Masp 3710860 Wilma Lipovetsky referente ao 5º quinquênio a partir de 20/5/2019.
    GUILHERME BARBOSA CARDOSO
    Diretoria Central de Gestão de Tempos
    11 1238332 - 1
    RETIFICAÇÃO
    Na Retificação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9974, de 13
    de fevereiro de 2019, em seu Anexo III, página 11, publicada no Órgão
    Oficial dos Poderes do Estado em 29 de março de 2019, na parte que se
    refere a servidora Maria Sônia da Silva, masp 367031-2, admissão 02:
    Onde se lê: PEB II H
    Leia-se: PEB II I
    11 1238257 - 1
    REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 do servidor JOÃO PAULO BRAGA SANTOS, MASP 752299-8, ocupante
    do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a partir de 12/04/2019.
    KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
    Subsecretária de Gestão de Pessoas
    11 1238192 - 1
    A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
    de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
    de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
    declara extinta, a partir de 30/05/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA BRANDAO DUTRA, MASP 752610
    / 6, EPPGG , publicada em 14/03/2019, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
    de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
    MARINA BRANDAO DUTRA, MASP 752610 / 6, ocupante de cargo
    efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
    Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
    Superior - SEDECTES, pelo período de 30/05/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
    extinta, a partir de 03/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
    para o cedente, da servidora MARIANNA REIS VICTORIA ​, MASP
    752951-4, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado
    de Cultura (SEC).

    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso Ido artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
    de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da servidora
    MARIANNA REIS VICTORIA ​, MASP 752951-4, ocupante de cargo
    efetivo da carreira de EPPGG , lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para aSecretaria de
    Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
    Superior (SEDECTES), pelo período de 03/06/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
    1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
    2018,autoriza acessão,com ônus para o cedente, do servidor FREDERICO AUGUSTO GOMES DE RAMOS, MASP 667602 / 7,ocupante
    de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
    de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
    Esportes - SEESP, pelo período de 29/05/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
    1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
    a partir de 29/05/2019, acessão, com ônus para o cessionário, doservidor JOAO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730 / 2,EPPGG,
    publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP.
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,autoriza acessão,com ônus para o cessionário, doservidor
    JOAO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730 / 2, ocupante de
    cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
    Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
    de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado
    de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, pelo período de
    29/05/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
    1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
    a partir de 03/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, daservidora ISA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP
    752246-9 EPPGG, publicada em 30/11/2018, aoInstituto Estadual do
    Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(IEPHA).
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
    de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, da servidora ISA
    MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 752246-9, ocupante de
    cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
    Governamental, lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão (SEPLAG), para oInstituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(IEPHA), pelo período de
    03/05/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
    1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
    a partir de 01/06/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, EPPGG,
    publicada em 07/12/2018, à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais (FAPEMIG).
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, ocupante de
    cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
    Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
    de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
    Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SEDECTES, pelo período de 03/06/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
    extinta, a partir de 10/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
    para o cedente, do servidor HIGOR ALFREDO DAMASO DA SILVA,
    MASP 752972 / 0, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Secretaria de
    Estado de Educação - SEE.
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
    1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
    2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor HIGOR
    ALFREDO DAMASO DA SILVA, MASP 752972 / 0, ocupante de
    cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
    Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
    de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
    Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SEDECTES, pelo período de 10/06/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
    extinta, a partir de 30/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
    o cessionário, da servidora ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP
    752900-1, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
    Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
    de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 12 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, daservidora ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900-1, ocupante
    de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadano Quadro de Pessoal
    da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
    a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pelo período de
    30/05/2019 a 31/12/2019.
    Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
    1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
    a partir de 03/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, daservidora RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA,
    MASP 752588 / 4, EPPGG, publicada em 05/12/2018, à Prefeitura
    Municipal de Belo Horizonte - PBH.
    11 1238268 - 1

    Superintendência Central de Perícia Médica e
    Saúde Ocupacional - SCPMSO
    Carlos Tadeu Villani Marques
    RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
    MASP/CPF
    1192529-4

    NOME
    JULIA DA SILVA RODRIGUES
    VIVIANE CRISTINA
    DOS SANTOS REIS
    GISNEIA LAIS
    CORREIA CRUZ
    MARIA DA CONSOLAÇÃO
    PORTUGAL

    0000013815012019 Isenção IR

    1271245-1

    DANIELA ALVIM AMARAL

    0001940915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1386610-8

    SUELENE DAS
    GRAÇAS MARCOS
    DENISE APARECIDA
    MIRANDA

    0001502915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1132729-3

    PEDRO GABRIEL PEREIRA

    0000560215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1118060-1

    0000332915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    1193063-3

    ELISANGELA MARIA
    DE SOUZA MENDES
    MARIA DE LOURDES
    FARIA VAZ
    LIDIANE PEREIRA
    BORGES DAVID

    552866-6

    CARLOS ALBERTO DE ASSIS 0000141815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    974190-1

    DALILA MARIA DE
    OLIVEIRA SOUZA
    GLAUCIA HELENA
    DE MENESES

    880714-1
    452295-9
    69356-4

    1248475-4

    822920-5

    335495-8

    PROTOCOLO
    TIPO
    RESULTADO
    0000560315012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
    0001601915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
    0001266615012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    MOTIVO
    DECRETO 46.061/12, ART.
    2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    99/2018, ART.5º

    Intempestivo

    0001541215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    0000980715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    0006693715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    0001506015012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
    0001591615012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo

    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    99/2018, ART.5º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º

    Minas Gerais - Caderno 1

    CLAUDIA OLIVEIRA
    BENEVIDES SANTOS
    YARA
    LUCIA DE
    1128701-8 VASCONCELLOS
    MOREIRA
    ARIADINE
    101523946-30 DE SOUSA ZACARIAS
    GARIGLIO DOS
    1126892-7 CIBELE
    SANTOS DAHER
    URBANO
    1377644-8 ELIANA
    DE CARVALHO
    CECILIA
    ELFRIDA
    1081672-6 DE ARAUJO
    VALDENICIA
    GUIMARAES
    1395725-3 REZENDE
    557578-2

    0000376815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    Deferido

    0000163615012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0006328015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0001594915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
    0008465215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1410703-8

    FABIANA NAYARA MATOS

    0006338715012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0001634212612019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1375495-7

    NEIDE MARTINS DE
    LIMA SALOMAO
    ELIENE CRISTIANE
    GOMES CHAVES
    CLARA HELENA FERREIRA
    VILELA TAVEIRA
    CRISTIANE GREGGIO
    CARDOSO
    TANIA REGINA
    MACIEL FONSECA
    VALDENIA DOS
    SANTOS SILVA

    0001543215012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    968119-8

    FABIO CAETANO ALVES

    0001457715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    1319782-7

    NATALICE EUNICE
    DE MACEDO
    PATRICIA APARECIDA
    DA SILVA

    0006906215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1391526-9
    1095555-7
    952914-0

    1232908-2

    0006267115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0001618715012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0001009115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0009095315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    0000916115012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    457477-8

    GILMAR BATISTA DA SILVA

    0000291315012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    1264893-7

    FELIPE JOSE
    BARBOSA FIDELIS

    0009126315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1304928-3

    MARILEIA MARIA MOREIRA 0009112215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    948515-2

    RUBENS NOGUEIRA COSTA

    ARANTES
    055305936-07 SABRINA
    RODRIGUES
    MARIA
    CLARA
    1229419-5 RAMOS COSTA
    LUANA DA
    1226313-3 LETICIA
    SILVA MOREIRA

    0001273415012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
    0001762315012019 Pré-Admissional

    0009156815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    DAYANA ROSA GOULART

    0006686915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1331050-3

    0009158215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1436023-4

    PEDRO HENRIQUE
    PAIVA RAGGI
    ROMULO DIAS DE
    OLIVEIRA BARROS
    NAYARA CASAZZA
    DE SALES

    1062766-9

    APARECIDA CUEVA MORAIS 0001618415012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    1404095-0

    WESLEI THIAGO
    DE ALMEIDA

    0006260515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    319606-0

    ADRIANA LOPES SILVA

    0006243515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    0009143315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    0009128915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1432234-1

    DAISY NAYARA LOPES

    0001609415012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1167645-9

    0000566415012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

    361475-7

    PRISCILA RECHDEN
    OLIVEIRA
    CLAUDIO BORGES ABATE
    JOELIZA FERNANDES
    SAMPIO
    OTILIA DA ROCHA
    NASCIMENTO PACE

    0001597015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    449246-8

    DALVA DE JESUS OLIVEIRA

    0000268215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    615522-0
    1267030-3

    0009121615012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
    0009118315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    STELA
    689179106-53 RENATA
    SALDANHA RIBEIRO

    Inclusão do beneficiário

    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, §1º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    2º
    Atestado sugerindo afastamento futuro
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    99/2018, ART.5º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º

    Deferido

    0009108815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

    1357810-7

    1398559-3

    DECISÃO

    0000027015012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
    0000700315012019 Pré-Admissional

    1059940-5
    1289297-2

    MANTIDA
    ANTERIOR

    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, I
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    Atestado sugerindo afastamento futuro
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    3º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º

    Intempestivo
    11 1238171 - 1

    COMUNICAÇÃO : 2241/2019
    REGIONAL : Passos
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 11608437 Giovani Ribeiro de Oliveira – – 0 - Passos - 3 - 05/06/2019
    A 07/06/2019 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441523 Denise
    Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 5
    - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08854465 Kelen Juliana
    Soares – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
    09533308 Simone Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 1 - 05/06/2019
    A 05/06/2019 - 158.I, 09568031 Regiane Morais de Almeida Macedo
    – PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019
    - 158.I, 09761479 Silvia Aparecida de Faria Ribeiro – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB – 1 - Piumhi - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019
    - 158.I, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB – 3 - Piumhi - 2
    - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10599272 Sergio Raimundo Correa
    – ANE – 1 - Passos - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 10623841
    Sheila Costa Goncalves e Araujo – EEB – 2 - Piumhi - 3 - 22/05/2019 A
    24/05/2019 - 158.I, 10967552 Maria Valeria Fernandes Costa Abreu –
    ANE – 1 - Passos - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11043064 Luis
    Augusto Junio Melo – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019
    - 158.I, 11043064 Luis Augusto Junio Melo – PEB – 4 - Piumhi - 2
    - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11059011 Wendley Goncalves
    de Souza – PEB – 3 - Passos - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
    11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos - 30 - 05/06/2019 A
    04/07/2019 - 158.I, 11319928 Marcelo Alberico Barros Vargas – PEB
    – 3 - Piumhi - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11319928 Marcelo Alberico Barros Vargas – PEB – 4 - Piumhi - 2 - 03/06/2019 A
    04/06/2019 - 158.I, 11510732 Thais Cardoso Borges – PEB – 3 - Passos
    - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11729175 Jacqueline Geralda
    de Barros Passos – PEB – 3 - Passos - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019
    - 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva – PEB – 3 - Alpinopolis - 5
    - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12616306 Elisangela Lima – ATB
    – 2 - Piumhi - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12813812 Rita de
    Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019
    - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 3 04/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva
    – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 13112982
    Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1 - 30/05/2019 A
    30/05/2019 - 158.I, 13207600 Andre Sousa da Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13602677 Patricia Lopes
    Freire Ferreira – PEB – 2 - Alpinopolis - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019
    - 158.I, 13758750 Mateus Geraldo Garcia – PEB – 3 - Pimenta - 40 04/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13758750 Mateus Geraldo Garcia –
    PEB – 4 - Capitolio - 40 - 04/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13838834
    Ana Paula Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Passos - 5 - 03/06/2019 A
    07/06/2019 - 158.I, 14035471 Conceicao Aparecida Amorim – PEB – 1
    - Passos - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I
    35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517422 Maria Emilia da
    Silva Heluany – EEB – 4 - Cassia - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5
    - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 03803673 Suely Ferreira – ATB
    – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
    03803673 Suely Ferreira – DV – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1

    - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 03893021 Waldir dos Reis Honorio
    – PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03893021
    Waldir dos Reis Honorio – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 03/06/2019 A
    05/06/2019 - 158.I, 04791109 Maria de Fatima Cunha De Medeiros –
    ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
    08427981 Estela Neves Borges – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
    - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08427981 Estela Neves Borges
    – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08783458 Fabricia Aparecida Migliorato Corsi – PEB – 1 - Sao
    Sebastiao do Paraiso - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08789356
    Rosa Aparecida de Souza – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 20/05/2019 A
    21/05/2019 - 158.I, 09489923 Ivana Cristina Viola Santos Campos –
    PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 09839226
    Valeria Aparecida Garcia – PEB – 1 - Guaranesia - 6 - 10/06/2019 A
    15/06/2019 - 158.I, 09839226 Valeria Aparecida Garcia – PEB – 3 Guaranesia - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 10016004 Daniela
    Cristina Candida Medeiros – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
    - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 11021516 Maria Madalena de Oliveira Mendonca – EEB – 2 - Ibiraci - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019
    - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12908760 Antonio Carlos Cerdeira
    – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13122056
    Marcella Estefania Mendonca dos Santos Silva – PEB – 3 - Ibiraci - 2
    - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13195656 Leticia Villas Boas Jacon
    – ATB – 1 - Guaxupe - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13196183
    Habia Maria Carrijo e Silva – ATB – 1 - Ibiraci - 5 - 03/06/2019 A
    07/06/2019 - 158.I, 13372719 Maria Carolina do Amaral Mendes –
    PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 14069744
    Thais da Silva Campi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 14072169 Marcos Antonio da Silva
    Marques – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019
    - 158.I, 14214670 Daiane Pereira Magro Silva – PEB – 1 - Guaranesia
    - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
    41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
    – 4 - Guape - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 1 - Guape - 3 - 03/06/2019
    A 05/06/2019 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva
    – PEB – 4 - Guape - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13222310
    Denilza Teixeira – ATB – 3 - Guape - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro – ASP
    – 2 - Guaranesia - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 12149381
    Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 10 - 05/06/2019 A
    14/06/2019 - 158.I, 13886916 Pablo Higor Rodrigues da Silva – ASP
    – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I,
    13925524 Aline Maria Nicanor da Silva – ANEDS – 1 - Guaranesia 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 14533434 Fernanda Nogueira da
    Silva Tauhata – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 27/05/2019 A
    28/05/2019 - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10542173 Gilza
    Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 46,04.05.2019,18.06.2
    019,2177/2019,MG 07.06.2019 - Leia-se: 15,04.06.2019,18.06.2019,
    10542173 Gilza Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 4
    6,04.05.2019,18.06.2019,2177/2019,MG 07.06.2019 - Leia-se:
    15,04.06.2019,18.06.2019

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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