TJMG 30/05/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
CLERIA MARIA CLAUDINO DE AGUIAR -Masp 0246302-4, ATB/
PEB(APOSTILA DIRETOR IV).
- SRE DE UBA:
MARIA ANA GERALDO VIEIRA -Masp 0662956-2, ATB/PEB;
SURLANE SILVEIRA SOUZA -Masp 0346658-8, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; FABIANA TEOFILO MARIANO -Masp 1128277-9, PEB/PEB; GEORGIANA
NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp 1320371-6, PEB/
PROFESSOR(RIO POMBA); TATIANE DA ROCHA CARIAS -Masp
1437936-6, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚBA); LEANDRO ZANETTI ASSUNCAO -Masp 1430730-0, PEB/PEB; ALMIR
VINICIOS DE OLIVEIRA -Masp 1451089-5, PEB/TÉCNICO DE
NÍVEL MÉDIO(UBÁ); JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO -Masp
1460521-6, EEB/PROFESSOR(UBÁ); TIAGO SARTORI -Masp
1129427-9, EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; EDNA
ALVES DOS SANTOS -Masp 1357155-9, PEB/ASSISTENTE
SOCIAL (CAJURI); EVELINE APARECIDA FELICIANO -Masp
1128186-2, PEB/PEB; ERICA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO
-Masp 1303490-5, PROFESSOR(VOLTA GRANDE)/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR V; ANGELINA DO CARMO DE ALMEIDA
BARBOSA -Masp 1205417-7, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LILIAN SIMOES SATIRO DA SILVA -Masp 1250775-2, EEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANALIA SHEILA VIEIRA
-Masp 1112408-8, ATB/PEB; MARIA GORETTI GUIMARAES DE
OLIVEIRA -Masp 0611611-5, PROFESSOR(SENADOR FIRMINO
- LICENÇA INTERESSES PARTICULARES)/EEB, exercendo por
ambos DIRETOR III; KAIZERINA CECILIA MACHADO -Masp
1114832-7, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO);
MARIA LUCIA FERREIRA SOARES -Masp 0335592-2, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES); ALEX REZENDE HELENO -Masp
1309035-2, PEB/EEB.
- SRE DE UBERABA:
ABILIO MIGUEL NETO -Masp 1063608-2, PEB/PRIMEIRO
TENENTE (MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA - REFORMA); VALERIA INES DA COSTA JULIO -Masp
0447134-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
FAUSTA REGINA LEMOS DA CRUZ FAGUNDES -Masp
0699541-9, PEB/PEB; CRISTIANE GONCALVES DOS ANJOS
-Masp 1222222-0, PEB/PEB; ANA CAROLINE CORREIA
-Masp 1366203-6, PEB/PEB; ARYEL MARQUES COSTA -Masp
1455455-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA APARECIDA RODRIGUES MALTA -Masp 1446494-5, PEB/PEB;
PAMELA APARECIDA SOUZA SILVA -Masp 1463752-4, PEB/
PEB; ROSA MARIA RASTRELO -Masp 1275566-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA ANGELICA DE MENDONCA
-Masp 1138747-9, PEB/PEB; CHRISTOFER LIMA MENDONCA
-Masp 1276300-9, PEB/PEB; HELOISA DA SILVA CAMPOS -Masp
1256060-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ESTER FERREIRA DE SOUZA -Masp 1308117-9, ATB/PEB; DEBORAH BELMIRO FERREIRA GONCALVES ALMEIDA -Masp 1235566-5, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); FERNANDA OLIVEIRA DOS
SANTOS -Masp 1168994-0, PEB/PEB; CRISTINA ABADIA COSTA
CIRIBELLI -Masp 1299092-5, PEB/RECREADORA(ARAGUARI);
LUIZ FERNANDO ALESSANDRI ALCANTARA -Masp 1324535-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LILIAN MARCIA
DOS SANTOS PEIXOTO -Masp 0667507-8, PEB/PEB; HUMBERTO RAMOS -Masp 1468233-0, PEB/PEB; CELIO DOS REIS
FERREIRA -Masp 1311205-7, PEB/PEB; DAGUIMAR GOMES DA
ROCHA -Masp 0370271-9, ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
BEATRIZ MACEDO QUEIROZ BORGES SILVA -Masp 0287462-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; JOANA DARC IZIDORO ROCHA -Masp
0225209-6, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.
PREL.); VANILDE DE SOUZA RAMOS -Masp 1065408-5, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CELIA MARIA
BERNARDES -Masp 0323781-5, PEB/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE UNAI:
ELNEIR LEMOS DE MENDONCA -Masp 1050874-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MIRAMAR RODRIGUES SOUZA OLIVEIRA -Masp 0333065-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); RITA CASSIA PENHA GONZAGA -Masp 0380661-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); VIRGINIA SOUSA
DE ANDRADE -Masp 0645412-8, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II; EDNA MARIA DE NOVAIS -Masp 0746171-8, PEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); LUCY MARA DE OLIVEIRA
MOSCARDINI -Masp 0380596-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.); BRUNO CESAR DE REZENDE -Masp 1219413-0,
PEB/PEB; JAMES NOGUEIRA BUENO -Masp 1271954-8, PEB/PEB;
EDELZIO LOPES JUNIOR -Masp 1336122-5, PEB/PEB; DENIS TEIXEIRA TERRA -Masp 1102955-0, PEB/PEB; IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA -Masp 1144643-2, PEB/PROFESSOR(LAMBARÍ);
ANESIA BALDUINO JORGE SILVA -Masp 1332099-9, PEB/PEB;
MARIANA DE CASSIA LIMA CORSINI -Masp 1228419-6, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ANA LUIZA
MACHADO -Masp 1389672-5, PEB/PEB; LEANDRO MACHADO
CAMILO -Masp 1304582-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FRANCIELLE DO CARMO FERREIRA SILVA -Masp
1439409-2, PEB/PROFESSOR(LUMINÁRIAS); ALCIONE DAS
GRACAS OLIVEIRA -Masp 1438404-4, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEONARDO NEVES GOMES -Masp 1374730-8, CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; JOELMA CARDOSO RIBEIRO BRASILEIRO -Masp 1050507-1, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO
HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA ISABEL BARBOSA MENDES -Masp 0353651-3,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MEDICO(MÉDICO - EXERCENDO
GERENTE ADJUNTO DE UNIDADE DE SAUDE III - BELO HORIZONTE). - Outros: POR SER O CARGO DE GERENTE ADJUNTO
DE UNIDADE DE SAUDE III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; MILENE SANTANA SILVA -Masp 1380201-2, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(TIRADENTES). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; ANA RITA FERREIRA -Masp 1362293-1, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PAIVA). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; ALESSANDRA NUNES ZEGRINE
-Masp 1282279-7, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIO CELSO PUZAK -Masp 1163430-0, PEB/AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES(JUATUBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE CONTROLE
DE ZOONOSES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; CLEIDE REZENDE DO AMARAL -Masp 0298953-1, P3/P3/P5. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas; MARIA DA CONCEICAO DIAS -Masp
0538304-7, PEB/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS )/
PROFESSOR(BETIM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE ALMENARA:
VALMIRA FRANCISCO TEIXEIRA GOMES -Masp 1149176-8,
EEB/PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ARACUAI:
VANIA SOARES DE MELO -Masp 0458468-6, PEB/TÉCNICO EM
CONTABILIDADE(EXERCENDO SECRETÁRIO DE GABINETE
DO PREFEITO - INDAIABIRA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO
PREFEITO EXIGE DEDICAÇÃO PLENA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 02 DE MAIO DE 201; VERA LUCIA
PEREIRA -Masp 1104199-3, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE BARBACENA:
SIMONE CRISTINE DE OLIVEIRA -Masp 0645447-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE CAMPO BELO:
CRISTIANE DA SILVA SILVERIO -Masp 1469261-0, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); DIEGO
HENRIQUE COSTA PEDROSA -Masp 1251934-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CURVELO:
JURACY COELHO DOS SANTOS -Masp 1473360-4, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (CORINTO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação
exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17
de março de 2010.
- SRE DE DIAMANTINA:
GERSON ZACARIAS MARTINS XAVIER -Masp 1058761-6, PEB/
ASSISTENTE EDUCACIONAL(SETUBINHA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ASSISTENTE EDUCACIONAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
GAMARIEL CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1051142-6, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp
1100712-7, PEB/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MANHUACU:
EMELLY COELHO DIAS -Masp 1460038-1, PEB/CUIDADOR(ALTO
JEQUITIBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CUIDADOR ( PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
JEQUITIBÁ) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
SIMONE DE SOUZA LUIZ -Masp 1107962-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO. SRE DE PASSOS:
MARGARETE DA PENHA RATTIS BATISTA -Masp 1246417-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE PONTE NOVA:
ERLAINE APARECIDA DA SILVA -Masp 1311188-5, PEB/PEB/
PROFESSOR(EMPRESA PRIVADA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MATEUS FILIPE ALVES DA SILVA -Masp 1356897-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; KELEM
LUCIANA FARIA -Masp 0800216-4, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR
(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - CÁSSIA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
FABILANE PEREIRA FAGUNDES OLIVEIRA -Masp 1102556-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR II(ITAOBIM). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCELO EVARISTO DA SILVA -Masp 1066023-1,
ANE(ADMINISTRADOR, EXERCENDO DAD-3)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
29 1233421 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 3697430 Airton Marcio Cruz a partir de 20/05/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Masp 3555729 Antonio Augusto
Correa a partir de 13/05/2019; Masp 3612967 Nilo Antonio Pereira
Santos a partir de 13/05/2019; Masp 3570868 Evanio Vicente dos Reis
a partir de 06/05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp
3620333 Rosalia Dias de Faria Rocha a partir de 16/05/2019 - Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 3464377 Maria Clara
da Silva Santos referente ao saldo de 06 (seis) meses; Masp 3562345
Cledison Jose de Oliveira referente ao saldo de 04 (quatro) meses; Masp
9045840 Maria Marta Diniz referente ao saldo de 03 (tres) meses.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
29 1233541 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, àservidora LUCIANA VIANNA SALLES DRUMOND, Masp 668551-5, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível V,
Grau E, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-8PH 1100313,a partir de 22/05/2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
29 1233535 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9991, de 08 de março de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23
de abril de 2019:
Onde se lê: Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9991, de 08 de março de 2007
Leia-se: Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9991, de 08 de março de 2019.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.026, de 17 de maio de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 22 de maio de 2019,
no Anexo I, página 09 – SRE Metropolitana A:
Onde se lê: Maria do Rosário Torres
Leia-se: Maria do Socorro Torres
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.030, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo
nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único
da Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 08 de novembro de 2005, na
parte que se refere à servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos
do processo de nº 0079.13.067499-1.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 3 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp.
Cod.
Cod.
Hor.
Nº de Adm.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Nível Grau Carga
Classe
Semanal
MARIA INEZ
Professor
de
10647360
1
PEB
II
C
PEB
III
A
24
VILAÇA
Educação Básica
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.035, DE 27 MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para formalizar o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005, e no Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo da servidora relacionada
no Anexo Único desta Resolução, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, do artigo 12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005 e
do Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 10.035/2019)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
SERVIDORA INATIVA – ÓRGÃO CENTRAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome da servidora
Masp.
Código
Código Nível Grau Horária
Nº de Adm.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Classe
Classe
Semanal
NEYDE DE
FREITAS CUNHA
23744-6
1
IE
INSPETOR ESCOLAR
4
A
ANE
I
A
30
29 1233361 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3602513 Maria Helena Gomes Oliveira a partir de
16/01/2010 para acerto da situação funcional, com efeito pecuniários a
partir de 16/4/2019, data do requerimento de Desaverbação de Tempo
do INSS. REVOGA OS ATOS DE CONCESSÕES DE QUINQUÊNIOS da servidora Masp 3602513 Maria Helena Gomes Oliveira, referentes ao: 2º; 3º; 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º quinquênios e Adicional Trintenario; publicados respectivamente nos MGs de 29/8/1992, 02/6/1993;
01/7/1997; 05/4/2002; 25/3/2006; 06/5/2009; 29/4/2014 e 30/4/2019, a
partir de 16/4/2019 data do requerimento de Desaverbação de Tempo
do INSS. CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3602513 Maria Helena Gomes
Oliveira referentes ao 2º quinquênio a partir de 10/12/1992; 3º quinquênio a partir de 11/12/1997 ; 4º quinquênio a partir de 17/01/2000 ; 5º
quinquenio a partir de 16/01/2005; 6º quinquênio a partir de 16/01/2010
; e 7º quinquênio a partir de 15/01/2015; para acerto da situação funcional, com efeito pecuniários a partir de 16/4/2019, data do requerimento
de Desaverbação de Tempo do INSS ; Masp 3493467 Ana Paula de
Miranda Maia Pires referente ao 7º quinquênio a partir de 12/5/2019;
Masp 9628140 Raissa Cristina Lucena Veloso referente ao 4º quinquênio a partir de 24/5/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a):
Masp 13653555 Ana Paula Ferreira Coimbra referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 10842391 Angelo Marcio Minardi de Oliveira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2019; Masp 13653480 Carine da Silva Fernandes referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 7530876
Cassia Vieira Armond referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/5/2019; Masp 13653597 Clarissa Maria Augusta Lopes Bicalho
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp
13654249 Eleandro Lopes de Lima referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 13655865 Glaucia Cardoso Martins
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp
13654728 Jair Batista de Figueiredo Sampaio Junior referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 13653654 Jefferson Pereira Leal referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/5/2019; Masp 12949061 Leonardo Vicente Leal Almeida referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2018; Masp 13653852
Marilete dos Santos Figueiredo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2019; Masp 13653217 Matheus Batista Oliveira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/5/2019; Masp
13653696 Michael Douglas Soares Brandão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 13654603 Pedro Henrique Santana Bispo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/5/2019 ; Masp 13656657 Rafael Alves de Lima referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 13653860 Raquel
Alves Rodrigues Magalhaes referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/5/2019; Masp 9628140 Raissa Cristina Lucena Veloso
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2019; Masp
13654835 Ramon Neves Allo Rabelo referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/5/2019; Masp 9000969 Rita Luzia Simoes de
Oliveira referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 21/5/2019;
Masp 12898565 Sandra Regina Batista Pereira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019; Masp 13656459 Telma Girodo
Andrade referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2019;
Masp 13653787 Virginia Brito de Carvalho referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/5/2019.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1233592 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 051, DE 29 DE MAIO DE 2019
Institui a Comissão de Cadastramento de Fornecedores no âmbito da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,no
uso de atribuição prevista no art.93, § 1º, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, no Decreto n.º 47.337, de 12 de janeiro de
2018; e, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, da Lei nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, e do
Decreto nº 47.524, de 06 de novembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Cadastramento de Fornecedores
no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a qual
compete analisar, julgar, registrar e manter os documentos relativos
ao Cadastro Geral de Fornecedores – Cagef, nos termos do Decreto nº
47.524, de 06 de novembro de 2018.
Art. 2º – Integram a Comissão a que se refere o art. 1º os servidores:
I – Como titulares:
a) Cleber Francisco de Assis, Masp. 1.274.109-6;
b) Jair Batista de Figueiredo Sampaio Junior, Masp. 1.365.472-8;
c) Roselene Wanda Santos Pereira, Masp. 1.173.111-4; e,
e)Aline Cristina Felix Rabelo Pettersen, Masp. 1.369.633-1;
f) Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira, Masp. 1.275.159-0
II – Como suplentes:
a) Aparecida de Cássia Abreu, Masp: 1.260.053-2;
b) Jandira Nunes Dias Silva, Masp: 929.051-1;
c) Peter Mayerson dos Santos, Masp: 1.371.568-5;
Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput.
Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e
será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao
cargo.
Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolução será de 1 (um) ano, sendo permitida a recondução, contado a partir
da publicação desta Resolução.
Art. 5º – Ficam convalidados os atos praticados pela comissão instituída pela Resolução SEPLAG nº 40, de 23 de maio de 2018, até a data
de publicação desta resolução.
Art. 6º – Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 40, de 23 de maio
de 2018.
Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29de maiode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 1233279 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1813/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06149165
Sileia Dias de Oliveira Tanure – PEB – 5 - Curvelo - 4 - 30/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 08178329 Cleusa Maria Barbosa Bueno – PEB – 4 Curvelo - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08552119 Julio Eduardo
Martins Teixeira – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 10054682 Iza Stela de Souza Teixeira Costa – PEB – 1 - Curvelo
- 3 - 12/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 14204010 Kelly Cristina Gonzaga – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08718108 Eliane Gomes Dias – ATB – 3 - Varzea da Palma - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 10444099 Cintia de Oliveira Medeiros Ribeiro – PEB – 4 - Varzea da Palma - 4 06/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08970790 Cassia Cristina Ferreira da Silveira
– PEB – 1 - Pompeu - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08970790
Cassia Cristina Ferreira da Silveira – PEB – 3 - Pompeu - 3 - 08/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I
Para de Minas, 05732904 Fernanda Guimaraes de Sousa Lima – PEB –
1 - Abaete - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13817358 Daniane dos Santos
Alves – ANEDS – 1 - Curvelo - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10525038 Pedro Celso Penido – AFGMQ – 1 - Curvelo - 6 - 13/05/2019
A 18/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450122.