TJMG 24/05/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018;
MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2013, data do efetivo exercício;
MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2013; MaSP 1011308-2,
Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
333399-4, Eni Maria de Carvalho Eduardo, EEBI-I, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 13/4/2007; MaSP 333399-4, Eni Maria
de Carvalho Eduardo, EEBI-I, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 14/4/2012; MaSP 333399-4, Eni Maria de Carvalho Eduardo,
EEBI-I, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2017;
E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 844682-5, Alexandre Rodrigues Freitas, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 11/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 1313822-7, Walquiria Leandro Antunes da Silva,
PEBIB, cargo 02, a partir de 24/4/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E. E. Divina Providência/E. E. Sandra Risoleta
de Lima Hauck, MaSP 1304485-4, Nazareth Dias dos Santos Costa,
ATB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 02/05/2019.
*Republicado por incorreção no nome do servidor, Pub. no MG de
17/5/2019, Pag.18, Col.04
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 16/11/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leao, PEBIII-I, cargo 02, a partir
desta publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 14/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
76/2018, ficando os sucessores de LEONTINA GOMES DE SOUZA,
MASP 25.998-6, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 11/2019
Torna sem efeito no Ato nº 33/2015, de Remanejamento, publicado
em 24/12/2015, por erro material, no que se refere ao servidor: MaSP
1129843-7, Marcelo Adriano de Moura, PEB1A, Geografia, 16 aulas.
admissão 1, da EE Vinícius de Moraes – 212652 - Contagem., para
acerto de situação funcional.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 12/2019
Torna sem efeito o Ato nº 10/2019, de Retificação, publicado em
12/04/2019, no que se refere ao servidor: Masp: 453843-5, adm. 3,
Robson José de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE
Cons. Afonso Pena – 9199 – Mário Campos, por erro material.
22 1230703 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 964315-6, Maria Neuza de Jesus Souza, ASBIC, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 126 public. em 27/3/2015,
onde se lê: ... a partir de 27/03/2015 ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 3705 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 27/03/2015 ... com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a 4064 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1116314-4, Claudia Bruna Padilha Ferreira,
ASBI-IC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 241, public. em 30/11/2018, onde se lê: ... a partir de 23/7/2018...
proporcional 4658 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/7/2018...
proporcional a 4643 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853344-0, Ana Angelica Gomes, ASBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 453/2014, public. em 25/7/2014,
onde se lê: ... a partir de 2/4/2014... proporcional 9711 dias de exercício,
leia-se: ... a partir de 1º/7/2014...proporcional a 9822 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2019
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1411039-9, Cristina Costa
Saraiva Leite, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 48, public.
em 17/5/2019, onde se lê: ... Cristina Saraiva Leite, leia-se: ... Cristina
Costa Saraiva Leite.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320116-7, Marizia Marcia Secundino Gomes Campos, PEBIL,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 654 public. em 13/11/2009. onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2009, ... leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2009, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Retifica no Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 877694-0, Elizabete de
Souza Rocha Borges, PEBDI, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 39/2007, public. em 15/5/2007, onde se lê: ... a partir de
27/2/2006, leia-se: ... a partir de 27/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2019
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Ibirité - E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 981533-3, Edson Alves
Prudencio, PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
45 public. em 19/10/2018, onde se lê: ... cargo 01, leia-se: ... cargo 02.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 382 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 344671-3, Roseli Maria Diniz
Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses e 04 dias, PEBI-L, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 383 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 354216-4, Sueli Maria da
Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBI-M, cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320116-7, Marizia Marcia Secundino Gomes Campos, PEBIL, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a
partir de 29/12/2004, para regularizar situação funcional.

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 538170-2, Maria Margareth Martins, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 10º biênio, a partir de 7/8/2009, para acerto da vida funcional
da servidora.

Expediente

22 1230711 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 347/2019 no “MG” de 04.5.2019, em sua
conclusão,
Onde se lê: A entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Frei Inocêncio fica credenciada,
Leia-se: A entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Frei Inocêncio fica recredenciada.
23 1231033 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 107.755/2019 - PAD - 6ª RPM. O CORONEL PM
COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA POLICIA MILITAR, no
uso de suas atribuições previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual n. 869, de 05/07/1952, c/c artigo 171 da Lei Estadual n. 7.109,
de 13/10/1977, e artigos 15 e 16, inciso III, da Resolução n. 4.289/
Comando Geral/PMMG, de 13/01/2014, nomeia a Comissão Processante n. 104.103-7, Sub Ten PM, Jacqueline Conceição S. de Souza
(Presidente), n.167.541-2, Supervisora de Ensino, Silvana Maria
de Resende, (Vogal), e 117.837-5, 1º Sargento BM, Paulo Henrique
Nogueira (Secretário), para apurar fato em desfavor da funcionária civil
do CTPM-Lavras: V.E.D.S., MASP 155.564-8, Professora do Ensino
Básico - PEB1A-24.
23 1231034 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de março/2019, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Lidia Maria da Silva; Segurado: Geraldo Barbosa da
Silva; Matrícula: 019.824; *Pensionista: Eva Rosa Luiza de Mello;
Segurado: Jesuino Vieira de Mello; Matrícula: 021.828; *Pensionista:
Dalva Laet dos Reis; Segurado: Honório Soares dos Reis; Matrícula:
025.942; *Pensionista: Maria do Carmo Werneck Dias; Segurado: Jair
Jose Dias; Matrícula: 029.192; *Pensionista: Maria Rosário da Rocha
Miranda; Segurado: Gerolito de Miranda; Matrícula: 030.083; *Pensionista: Maria Aparecida Valgas Ferreira; Segurado: José Gomes
Ferreira; Matrícula: 030.476; *Pensionista: Eni Faria Rosa; Segurado: Eugenio do Nascimento Rosa; Matrícula: 035.344; *Pensionista:
Maria da Gloria Marques da Costa; Segurado: Geraldo Nisio da Costa;
Matrícula: 035.393; *Pensionista: Maria das Graças Lopes; Segurado:
Moacir Lopes; Matrícula: 036.993; *Pensionista: Jovita Maria Gomes
Ferreira; Segurado: Lazaro José Ferreira; Matrícula: 042.016; *Pensionista: Maria José dos Santos Silva; Segurado: Ademir Romualdo da
Silva; Matrícula: 045.348; *Pensionista: Otil Nunes da Cruz Martins
Messias; Segurado: Antonio Martins Messias; Matrícula: 047.085;
*Pensionista: Marinália Botelho Gomes e outro; Segurado: John Herbert Gomes; Matrícula: 047.833; *Pensionista: Ana Lúcia Torres Mascarenhas; Segurado: Vitório Mascarenhas; Matrícula: 050.927; *Pensionista: Noeme Maria Lara Amaral; Segurado: João da Silva Amaral;
Matrícula: 059.550; *Pensionista: Carita Milena da Silva Medeiros;
Segurado: José Medeiros dos Santos; Matrícula: 098.189; *Pensionista: Eliane de Freitas Ferreira Parma e outros; Segurado: Wédenis
Parma; Matrícula: 099.865; *Pensionista: Rafaella Cristina Domenici
Magalhães; Segurado: Marcos Augusto Barbosa Domenici; Matrícula:
102.801;*Pensionista: Jayna Aparecida das Dores de Oliveira e outros;
Segurado: Guthemberg Thompson Nunes de Oliveira; Matrícula:
120.246; *Pensionista: Tanya Cristiana Ferreira de Araujo; Segurado:
Paulo Francisco Pereira Filho; Matrícula: 120.884; *Pensionista: Cristiele Aparecida Lino Maximiano e outros; Segurado: Weber Lincoln
Maximiano; Matrícula: 125.275; *Pensionista: Rubia Mara Gonçalves;
Segurado: Leonardo Pinheiro Lima; Matrícula: 130.164; *Pensionista:
Lívia Soares Moreira Cruz; Segurado: José Benício de Moraes Cruz;
Matrícula: 134.430. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 23 de
maio de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
23 1231360 - 1
PORTARIA DG Nº 778/2019
Prorrogar prazo e incluir membro na Comissão para estudo de viabilidade de Parceria Público Privada.
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 dias, a pedido do Presidente da Comissão,
o prazo para a comissão realizar os estudos de viabilidade de Parceria
Público Privada.
Art. 2º - Incluir o servidor abaixo na Comissão:
- Estevão Campos Xavier
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2019.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR Diretor-Geral do IPSM
23 1231358 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de agosto/2018, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada
pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Carlos Eduardo Caliari Pereira; Segurado: Paulo Francisco Pereira Filho; Matrícula: 120.884; *publicado a posteriori para
acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 23 de maio
de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
23 1231359 - 1

Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1° art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:298.399-7, Jose Francisco Mapa, 1° quinquênio a contar de
28/12/1991, em retificação ao MG de 17/01/1992, que o concedeu a
contar de 02/01/1992.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, 5° quinquênio a contar
de 01/01/2010, em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu
a contar de 30/12/2009.
MASP:296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, 6° quinquênio a contar
de 31/12/2014, em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu
a contar de 29/12/2014.

Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Alcides Costa
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Professores/Instrutores:
Carlos Gonçalves Drumond
Gustavo Barbosa Daros
Rafael Colen Moreira Antunes
Rômulo Guimarâes Dias

294.474-2
667.955-9
275.978-5
294.474-2
275.818-3
275.818-3
1.113.062-2
1.174.321-8
1.061.206-7

Gerente de Monitores:
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Monitores Administrativos:
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Graziella Esteves Saraiva
Jorge Antônio Ribeiro
Sidney Lagares Mendes da Silva

340.488-6
208.459-8
1.241.907-3
340.722-8
458.384-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
22 de maio de 2019.

Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP:296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, a contar de 31/12/2014,
em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu a contar de
29/12/2014.

Portaria Nº 125/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019

Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 21 de maio de 2019.

Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Defesa Pessoal –
DEPESS – Nivelamento de Docentes.

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
conforme especificado no item 6.9 do Regulamento nº 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado para constituição de cadastro de Docentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Defesa Pessoal – DEPESS – Nivelamento de Docentes, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis aprovados nas avaliações
didáticas de conteúdos práticos do
Público Alvo:
Processo Seletivo para constituição de
cadastro de Docentes – Nº 01/2018
Ginásio da Acadepol - Rua Oscar
Negrão de Lima, 200. Nova
Local de Realização:
Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
Carga Horária:
08 horas/aula
Período:
27 e 28 de maio de 2019
Nº de Turmas:
01 (uma)
Nº de Alunos:
14 (quatorze)
Horário:
8h às 18h

Auxílio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP 1.242.382-8, Alcilene De Souza Mendes, referente ao nascimento do (a) filho (a) Lucas Henrique Mendes Neves em 12 de Abril
de 2019.
MASP 1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes De Freitas, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Maria Julia Almeida de Freitas em 01 de
Abril de 2019.
MASP 1.198.161-0, Hugo Elias De Lima Diniz, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Gabriel Mantovani Diniz em 23 de Abril de 2019.
MASP 1.352.753-6, Girlene Emidio De Paula, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Bernardo Emidio Marçal da Costa em 12 de Abril de
2019.
MASP 1.223.292-2, Wilder De Souza Vargas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Isaac Pereira Vargas em 21 de Abril de 2019.
MASP 1.356.051-1, Brenda Mara Martins Barbosa De Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) Isac Barbosa de Oliveira em 21 de
Abril de 2019.
MASP 1.367.496-5, Rafael Garrido Souza Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) Gabriela Foresti Barros Costa em 09 de Abril
de 2019.
MASP 1.455.365-5, Carlos Alberto Dornelas Nascimento, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Ester Catherine Soares Dornelas em 17 de
Abril de 2019.
MASP 1.414.248-3, Tarsis Maraisa Alves E Morais Dias, referente ao
nascimento do (a) filho (a) João Vicente Dias Morais em 04 de Abril
de 2019.
MASP 1.256.252-6, Gabriel Bergamoni Da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) Murilo Lima Bergamoni em 31 de março de
2019.
MASP 1.353.726-1, Anthony Mauro Dalbem Pereira, referente ao nascimento do (a) filho (a) Ana Carolina Silva Dalbém em 06 de Abril
de 2019.
MASP 669.867-4, Victor Hugo Cordeiro Da Mata, referente ao nascimento do (a) filho (a) João Antônio Rodrigues Ferreira da Mata em 27
de março de 2019.
MASP 1.332.758-0, Eder Roberto Neves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Laura Bernardes Naregi Neves em 03 de Abril de 2019.
MASP 1.066.847-3, Ricardo Vieira De Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Alice Batista Vieira de Souza em 21 de Abril de 2019.
MASP 1.065.685-8, Helen Christine Goncalves De Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Alice Souza Sales em 02 de Abril de 2019.
MASP 1.414.724-3, Wilson Carlos Xavier, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Marisa Gabrielly Santos Xavier em 09 de Abril de 2019.
MASP 458.215-1, Robson De Souza Ignacio, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Helena Duarte Souza Ignácio em 22 de Abril de 2019.
MASP 1.174.467-9, Marcos Aurelio Braga, referente ao nascimento do
(a) filho (a) João Miguel Braga Dantas em 13 de Abril de 2019.
MASP 1.242.545-0, Anderson Cardoso Nepomuceno, referente ao nascimento do (a) filho (a) Heitor da Silva Nepomuceno em 25 de Abril
de 2019.
MASP 1.229.316-3, Marcio Silva Lima, referente ao nascimento do (a)
filho (a) Gabriel Luiz Ferreira Lima em 17 de Abril de 2019.
MASP 938.793-7, Ricardo Augusto De Bessas, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Luiza Andrade de Bessas em 14 de Abril
de 2019.
MASP 1.332.937-0, Izabella Menegassi Dutra Santana, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Clara Citeli Menegassi Dutra Fajardo em
06 de Abril de 2019.
MASP 1.094.371-0, Regiane Viana De Castro Ribeiro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Maxwell Viana Amâncio Silva em 09 de
Abril de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
23 1231422 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 124/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Manejo e Emprego
de Armas de Fogo – MEAF – Nivelamento de Docentes.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes,
conforme especificado no item 6.9 do Regulamento nº 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado para constituição de cadastro de Docentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso
de Manejo e Emprego de Armas de Fogo – MEAF – Nivelamento de
Docentes, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis aprovados nas
avaliações didáticas de conteúdos
Público Alvo:
práticos do Processo Seletivo
Simplificado paro constituição do
cadastro de Docentes – Nº 01/2018
Estande de Tiro da Acadepol – Rua
Local de Realização:
Oscar Negrão de Lima, 200 - Nova
Gameleira – Belo Horizonte/MG
Carga Horária:
08 horas/aula
Nº de turmas:
01 (uma)
Nº de Alunos:
24 (vinte e quatro)
Período:
23 de maio de 2019
Horário:
8h às 18:00h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal

MASP
381.129-6

Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada - Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Rodrigo Macedo de Bustamante
Professores/Instrutores:
Davidson Bernardes Silva
Fabiano José de Assis Júnior
Lídia Mary de Oliveira
Rodrigo Macedo de Bustamante

MASP
381.129-6
294.474-2
667.955-9
275.978-5
1.060.820-6
1.120.399-9
546.597-6
1.243.277-9
1.060.820-6

Gerente de Monitores:
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Monitores Administrativos:
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giselle Ferreira de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Mara Souza Pereira

340.488-6
208.459-8
1.174.077-6
387.407-0
668.036-7

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
22 de maio de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 126/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do curso de Técnicas e Táticas da
Ação Policial – TAP – Nivelamento de Docentes.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, , conforme especificado no item 6.9 do Regulamento nº 01/2018
do Processo Seletivo Simplificado para constituição de cadastro de
Docentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do
curso de Técnicas e Táticas da Ação Policial – TAP – Nivelamento de
Docentes, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis aprovados nas
avaliações didáticas de conteúdos
Público Alvo:
práticos do Processo Seletivo
Simplificado para constituição de
cadastro de Docentes - Nº 01/2018
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
200 – Prédio J. Nova Gameleira
– Belo Horizonte/Minas
Local de Realização:
Gerais – CEP: 30510-210 e
Centro de Treinamento Avançado
– CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada
da Salitre - Sabará/MG
Carga Horária:
40 horas/aula
Período:
27 a 31 de maio de 2019
Nº de Turmas:
01 (uma)
Nº de Alunos:
15 (quinze)
Horário:
8h às 18h

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120126.