TJMG 23/05/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado Segurança nº 52622/MG (2016/0315894-7), nomeia em caráter precário,
em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEDS nº 03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – NÍVEL I – GRAU
A
ENSINO MÉDIO
2ª RISP – Contagem (feminino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ferreira da
066.750.796-54 Gislaine
239º
PS 2740
Silva Quitério
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de segurança nº
1.0000.15.048577-9/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
Técnico de Enfermagem
Teófilo Otoni
CPF
Nome
Classificação
Vaga
044.587.736-74 Herika Andrade Lima
8º
PS 193
em cumprimento à decisão proferida no Recurso Inonimado nº
010517058534-0(Autos nº 05853409520178130105), nomeia em caráter definitivo, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013,
para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I – GRAU
A
Qualquer formação Superior
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Perez Vidal
836.386.106-59 Angélica
5º
PS 90
de Tassis
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil .
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Matemática
Lote de Vaga: Poços de Caldas/Nova Resende
CPF
Nome
296.856.478-10
Odair Jose David dos Santos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.135.519-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
POÇOS DE CALDAS/NOVA RESENDE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
José David dos
296.856.478-10 Odair
17º
ED 346
Santos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.056479-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
ANALISTA EDUCACIONAL
ITAJUBÁ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Aparecida Silva
062.115.656-66 Rosiani
19ª
ED 171
Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.040319-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
GUANHÃES/JOSÉ RAYDAN
CPF
Nome
Classificação Vaga
121.415.416-62 Arielly Chaves de Oliveira
15ª
ED 530
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.098446-0/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
TEÓFILO OTONI/CARAÍ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
044.575.536-97 Fabiano Dias de Oliveira
11º
ED 371
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.034178-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
VARGINHA/BOA ESPERANÇA
CPF
Nome
Classificação Vaga
ED
067.271.796-46 Jefferson Barbosa Campomori
6ª
313
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.036645-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
JUIZ DE FORA/SENADOR CORTES
CPF
Nome
Classificação Vaga
086.026.126-30 Wallace Rezende Ferreira
1º
ED 352
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0392.19.000818-6,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o provimento do
cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLÊS
TEÓFILO OTONI/MALACACHETA
CPF
Nome
068.781.916-45 Ederson Pereira Neves
Classificação
1ª
Vaga
ED 560
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 000819476.2019.8.13.0392, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o
provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a
candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
TEÓFILO OTONI/MALACACHETA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Lucinete de
071.662.206-86 Magna
1ª
ED 525
Souza Ferreira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.039390-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
MANHUAÇU/MATIPÓ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Martins de
074.217.216-30 Cristina
13ª
ED 540
Abreu
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011122-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Teófilo Otoni
CPF
Nome
Classificação
Vaga
042.564.966-02 Leonardo Alves Pereira
15º
SA 89
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.022872-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação
Vaga
054.324.886-04 Ari Antônio Pereira
9º
SA 84
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.031433-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CANDIDATA DA LEI Nº 11867/1995
CPF
Nome
Classificação
Vaga
035.046.556-82 Reisla Soares
177º
SA 255
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.027138-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
042.508.096-09 Daniel Souza Silva
57º
SA 209
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.026838-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
Diamantina
CPF
Nome
Classificação
Vaga
045.248.396-40 Ricardo Souza Maciel
1º
SA 233
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.034182-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Fernandes
555.647.556-34 Rosemeire
16º
SA 27
Sousa
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010446-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Amorim Pros067.398.426-55 Juliana
37º
SA 246
docimi de Lima
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010446-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Uberlândia
CPF
Nome
Classificação
Vaga
075.142.366-19 Juliana Patussi da Silva
2º
SA 249
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010446-3/000,nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
086.489.316-73 Juliane Gomes Damasceno
2º
SA 257
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010446-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA - ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Pirapora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mara Ferreira
076.611.396-50 Maira
1º
SA 259
Menezes
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº1.0000.19.010446-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL /
PSICOLOGIA
Ponte Nova
CPF
Nome
Classificação
Vaga
089.377.356-52 Karen de Fatima Segala
1º
SA 258
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010446-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE- QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ines Almeida
813.778.197-87 Maria
2º
SA 264
Campos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015538-2/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Uberlândia
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Borges Vieira
032.870.546-27 Lavinia
13º
SA 85
e Silva
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.0415240000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Piazzi Pereira
097.510.396-22 Roberta
1º
SA
262
de Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.0154047/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ângela de Aze870.158.976-87 Maria
16º
SA 212
vedo Santos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011122-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Felizardo de
070.887.036-88 Daiana
13º
SA 86
Oliveira Vinha
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011122-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Laureane Pereira
015.343.406-61 Helen
15º
SA 88
Lima Mendes
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ADRIANA DE CARVALHO CHIARINI, MASP 753237-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100848 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DE CARVALHO
CHIARINI, MASP 753237-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1101175 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROSINALVA RODRIGUES MARTINS, MASP 351267-0, da função gratificada FGD-9 FA1100147 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 29/04/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, designa ANA LUIZA CAMARGO
HIRLE, MASP 1128367-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100168, para responder pela Superintendência Central
de Sistemas e Cadastros de Logística e Patrimônio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa RAPHAEL MARTINELLI
NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100445, para responder pela Diretoria Central de Cadastros de Logística e Patrimônio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa ROBSON PINHO DA MATTA,
MASP 1318883-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100367, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Suprimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa VIVIANE CARVALHO LEITE
CAETANO, MASP 1217609-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100146, para responder pela Diretoria Central
de Transportes Oficiais da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de Exoneração de CAMILA MOREIRA DE CASTRO,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 15/05/2019: fazendo
constar no texto original “a contar de 11/05/2019”.
retifica o ato de Exoneração de CINARA DA ROCHA FERREIRA,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 15/05/2019: fazendo
constar no texto original “a contar de 11/02/19”.
retifica o ato de Nomeação de JUNIOR MATEUS DIAS, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 18/05/2019: onde se lê “JUNIOR
MATHEUS DIAS”, leia-se “JUNIOR MATEUS DIAS”.
retifica o ato de Exoneração de MARIANE CRISTINA RIOS
SILVEIRA OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 15/05/2019: fazendo constar no texto original “a contar de
05/04/2019”.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de MARCIO VINICIUS DE
ARAUJO SILVA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
15/05/2019: onde se lê “ exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 “, leia-se “exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”.
retifica o ato de Exoneração de MARCIO VINICIUS DE ARAUJO
SILVA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 15/05/2019:
fazendo constar no texto original “a contar de 06/05/2019”.
retifica o ato de Nomeação de RAQUEL GUIEIRO CRUZ, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 15/05/2019: onde se lê “ MASP
753.012-4”, leia-se “MASP 753029-8”.
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de
11/05/2019 a 19/05/2019, para participar do Programa Internacional de
Cooperação Urbana (IUC-LA), em Região da Silesia/Polônia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
JULIANO ALVES PINTO/MASP.1.477.851-8/DAD-12/CI1100006.
22 1230887 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 707, 20 DE MAIO DE 2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/12/2018, a
prorrogação da disposição de ELIO LOPES DOS SANTOS, MASP
914969-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período 01/01/2018 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/05/2019,
a prorrogação da disposição de ROGÉRIO ANTONIO BELLEI,
MASP 377639-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Rio Novo/Unidade SUS de Rio Novo, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA LUIZA RIBAS DE CARVALHO, MASP
1234641-7, foi exonerada do cargo DAD-6 CV1100013 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
retifica o ato de nomeação de PATRÍCIA CARVALHO DE
AVELLAR, da Secretaria de Estado de Cultura, publicado em
03/05/2019: onde se lê “Patrícia Avelar Carvalho”, leia-se “Patrícia
Carvalho de Avellar”.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face de
remunerações recebidas indevidamente por ex- Servidor, correspondentes aos períodos de 01/2015 a 09/2015 e 04/2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Instrução
Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que
resulte dano ao Erário, referente as remunerações recebidas indevidamente por ex- Servidor, correspondentes aos períodos de 01/2015 a
09/2015 e 04/2016, para ao final dos trabalhos, determinar os fatos,
quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 681, de 04 de setembro de 2018, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 05 de setembro de 2018.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS
Secretário de Estado de Governo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190522205407012.
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