TJMG 17/05/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/ SEPLAG
DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Edificações
Estrada de Rodagem-DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e
função abaixo discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades
executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma
delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica oDepartamento de Edificações Estrada de Rodagem-DEER, responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde
e Segurança – Carlos Tadeu Villani Marque, Diretor da Superintendência Central Saúde do Servidor e Perícia Médica.
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: RRG – Regional Januária
CIDADE
LOCAL
CARGO
FUNÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
Av
Marechal
Theodoro
da
Fonseca
AUTOP, GTOP, AGTOP, FATOR,
JANUÁRIA
FRENTISTA
PERICULOSIDADE – 30%
nº 2065 CEP 39480-000
FTOR, DAÍ-07 A 22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor FILIPE CURZIO LAGUARDIA, MASP 1183400-9, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-9, SA1100075, a partir de 15/05/2019.
16 1228536 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 15/05/2019, pág. 12, col. 02
Referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da
servidora LAURA MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, MASP
1161929-3.
Onde se lê: DAD-6, SA1100432
Leia-se: DAD-8, SA1100432
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não preenchimento da “Declaração Periódica da Manutenção da Condição
de Dependente”:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
2.154-7
Erasmo Ramalho dos Santos
Maria das Graças Ramalho dos Santos
15/05/2019
1.554-7
Sebastião Anselmo Magalhães
Wanda Margarida dos Santos Magalhães
15/05/2019
11.154-6
Nanci Maria Costa Wilke
Eliane Wilke
16/05/2019
848-6
Waldemiro Soares dos Reis
Janice Soares Coutinho
16/05/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1228557 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71100-4
Jose Marinho da Silva
Luiza Dias da Silva
29/04/2019
14/05/2019
71102-0
Helena Teresinha Rigueira Carlos
Wilson de Sousa Carlos
06/04/2019
14/05/2019
71103-9
Milton Miari Veiga
Ivone Reis Veiga
22/04/2019
14/05/2019
71105-5
Geraldo Luiz de Paula
Rosa Maria de Oliveira Paula
27/04/2019
15/05/2019
71106-3
Aleni de Lourdes Alves Simoes
Joao Divino Simoes de Oliveira
19/04/2019
15/05/2019
71107-1
Sebastiao Selvatti
Natalia Maria Selvatti
19/04/2019
15/05/2019
71108-0
Pedro Vitorino dos Reis
Francisca Moreira dos Reis
12/04/2019
15/05/2019
71109-8
Joana D Arc da Silva Matos
Sebastiao Antonio de Matos
17/03/2019
15/05/2019
Luana de Oliveira Souza
71110-1
Otacilio da Silva Souza
18/04/2019
15/05/2019
Luciana de Oliveira Souza
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65400-0
Jorge Lasmar
Sara de Godoy Maia Santiago
Data de Vigência
15/04/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
16 1228556 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 20/05/2019: Masp 1072801-2, Aloelma M. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio. Maria
das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
16 1228266 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora: Masp 1074156-9, Rosaline Schaper Leitão, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, acrescida de 50% do
vencimento do cargo comissionado DAI-21, SE1100024, a partir de
06/05/2019, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
16 1228593 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 15/05/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora:
MASP. 377.157-3 Maria Ângela Silva Ferreira, a partir de 11/03/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-D- Onde se lê;...
Cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-V-D, Leia-se;...
Cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-D
Retifica o Ato de 05/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor:
MASP. 290.321-9 Alexandre Marcondes Rezende, Onde se lê;... A partir de 27/03/2019, Leia-se;... A partir de 14/03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela
EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 292.359-7 José Alberto Azevedo de Souza, a partir de
04/04/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-A
16 1228507 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 367703-6, RITA DOS REIS E SOUZA, a partir de
03/05/2019.
16 1228505 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1259748-0, HELEN MARIA RAMOS DE OLIVEIRA LOPES, publicado em 15/05/2019, por 1 mês (es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/04/2019, leia-se: Masp 0353340-3,
HELEN MARIA RAMOS DE OLIVEIRA LOPES.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0381744-2, RAQUEL MOURÃO, publicado em
14/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de
02/05/2019, por duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 383251-6, MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, por 3
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 22/05/2019.
16 1228521 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ENDRIGO ORTENZIO LOPES, MASP 1248775-7, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-5, SA1100299, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ALEXANDRE PARREIRA GOMES DA SILVA, MASP
1365368-8, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-1, SA1100421, a partir de
15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor ALAN DA SILVA SANTOS, MASP 1420614-8, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-3, SA1100936, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor FRANCISCO LEOPOLDO LEMOS, MASP 1168909-8, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101837, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora RENATA FRANCA LEITAO DE ALMEIDA, MASP
446.151-3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1102473, a partir de
15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CASSIA MARIA GONCALVES FRANCA, MASP
367.519-6, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101924, a partir de
15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO, MASP 1356942-1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-5, SA1100548, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CARLA MARTINS ALVES, 1395827-7, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-2, SA1100351, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CLAUDIA HERMINIA DE LIMA SILVA, MASP 1042576-7,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-9, SA1100068, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ, MASP 1396407-7, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-1, SA1100418, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA, MASP
669.479-8, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-2, SA1100357, a partir de
15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LUDMYLLA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA DAYRELL,
MASP 669.019-2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-5, SA1100298, a
partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, MASP 913.292-9,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-3, SA1100903, a partir de 15/05/2019.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 19/03/19, pág.10, col. 04 referente a PRORROGAÇÃO DE POSSE do servidor JOSÉ RICARDO
MAFRA GONÇALVES.
16 1228569 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES Nº 096/2017, com extrato publicado no
Diário Oficial de 08/12/2017, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
16 1228591 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6661, 11 DE março DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora ROSANGELA CANDIDA LARA DOS
REIS, MASP 374353-1, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-25, do Núcleo de Regulação em Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6663, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor JORGE EUSTAQUIO SOUZA, MASP
924.580-4, de exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-36, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Alfenas;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora LEILA FARIA, MASP 381.858-0, para
exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-36,
do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional de Saúde
de Unaí;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6664, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora EDNA LUCIA CARDOZO MARTIN,
MASP 350. 642-5, de exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-18, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA,
MASP 381.914-1, para exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-18, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6665, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor LEONARDO PEREIRA DE BARROS,
MASP 1395993-7, para exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-27, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência
Regional de Saúde de Januária;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6666, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora MARIA ALICE ARRUDA ANDRE, MASP
1106635-4, de exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-17, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional
de Saúde de Leopoldina;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor WAGNO DA ROCHA ANTUNES, MASP
1420270-9, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-17, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6667, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora ARLETE FERREIRA FAUSTINO, MASP
915437-8, de exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-8, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional
de Saúde de Manhumirim;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO, MASP 346.097-9, para exercer a Função Gratificada de Regu-
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 13
lação em Saúde – FGRSA-8, do Núcleo de Regulação, no âmbito da
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6668, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora LUDMILA BRANCO MACEDO, MASP
1175872-9, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-28, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Ponte Nova;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6669, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora MAFALDA DANTAS FERREIRA, MASP
918.623-0, de exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-13, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora LEA REGIA DE SOUZA COSTA FERREIRA, MASP 1205032-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-13, do Núcleo de Regulação, no âmbito da
Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6670, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora MARIA IZABEL PEREIRA BRAZ, MASP
1204898-9, de exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-22, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Sete Lagoas;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor LUIZ AFONSO RAMOS GALVAO, MASP
367.676-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-22, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Ubá;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6671, de 13 de março de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora JAQUELINE DAS MERCES TEIXEIRA,
MASP 1205788-1, para exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-16, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência
Regional de Saúde de São João Del Rei;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
08 1213999 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00001195-1321/2018 e publicado no MG de 04/01/2019 referente ao
servidor TÚLIO COELHO, MASP: 914438-7, que determina providenciar o arquivamento do processo.
16 1228403 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
EXTRATO DE PORTARIA Nº 27 DE 14 DE MAIO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.M.S.S., MASP 1176472-7, servidora efetiva da FUNED,
ocupante do cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia (TST I).
Comissão Processante - Presidente: Luiz Carlos dos Santos Oliveira,
Masp. 371802-0.
Membros: Gláucia Milagre Menezes, MASP. 1203958-2 e Lélio
Moreira dos Anjos Júnior, MASP. 1175869-5.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 16 de maio de
2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
16 1228329 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
PORTARIAPRESIDENCIAL Nº 1.580, DE 16 DE MAIO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2.011 e, considerando a Deliberação do Conselho de Ética Nº 005 de 03 de março de 2005;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, constante na Portaria
Presidencial Nº 1.429 de 05 de abril de 2018, que passa a ser composta
pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – Membros Efetivos
Marcos G. Nunes Caldeira 53028-0 Presidência Efetivo
Gustavo Lopes Pedroso753211-2Presidência Efetivo
Hellen Soares Lima 0368413-1 DIGEPE Efetivo
II - Membros Suplentes:
Deise C. Cardoso Afonso1287462-4 DIRASS Efetivo
Leidiane F. Barboza 1296433-4PresidênciaEfetivo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470113.
16 1228387 - 1