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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 007/2019, P. Presencial 006/2019.- Extrato de Homologação.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza, descartáveis e
correlatos para a Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Oliveira Supermercados LTDA. Valor Total: R$33.444,07. N.
Serrana. 08/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 006/2019, P.
Presencial 005/2019.- Extrato de Homologação. Objeto: Aquisição
de material de informática e eletrônicos para atendimento as necessidades da Câmara Municipal. Vencedores: Arenna Informática LTDA,
valor Total: R$ 2.576,00; ARJ Informática e Acessórios Eireli ME,
valor total: 1.775,00. N. Serrana. 10/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 009/2019, P.
Presencial 008/2019.- Extrato de Homologação. Objeto: Aquisição
de material de informática. Vencedor: Gomes & Garcia Informática
LTDA. Valor total: R$ 26.100,00. N. Serrana. 26/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 007/2018,
P. Presencial 006/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo, limpeza, descartáveis e correlatos para a
Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vencedor Oliveira Supermercados LTDA. Valor Total: R$33.444,07 Vigência: até 31/12/2018.
N. Serrana, 08/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 006/2018, P.
Presencial 005/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de
material de informática e eletrônicos para atendimento as necessidades da Câmara Municipal, Contratado: Arenna Informática
LTDA; Valor: R$ 2.576,00. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana,
10/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 006/2018, P.
Presencial 005/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de
material de informática e eletrônicos para atendimento as necessidades da Câmara Municipal, Contratado: ARJ Informática e Acessórios Eireli ME; Valor: R$ 1.775,00. Vigência: até 31/12/2018. N.
Serrana, 10/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 009/2018, P.
Presencial 008/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de
material de informática, fotográficos e correlatos. Vencedor: Gomes
& Garcia Informática LTDA. Valor: R$ 26.100,00. Vigência: até
31/12/2018. N. Serrana, 26/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica retificação CONCORRÊNCIA 01/2019 para Seleção de
pessoas físicas, mediante a outorga de permissão para a prestação
de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em
motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade. A nova abertura será
dia 25/06/2019 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 ( sala
de Licitações). Onde se lê no item 6.0. DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: d) Cópia do CPF - leia-se: d) Cópia do CPF e comprovante de regularidade emitido pelas Receitas Federal e Estadual.
O edital retificado poderá ser obtido através do email [email protected] e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extratos de Ata de Registro de Preços – ref. PP 003/2019, objeto: aquisição de combustível para abastecimento de veículos a serviço desta
prefeitura. Empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, Ata de Registro
de Preço nº 008/2019, valor: R$ 702.900,00; Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA, Ata de Registro de Preço nº
009/2019, valor: R$ 643.200,00 .Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
Torna-se público o Termo de Rescisão do Contrato Administrativo
nº 004/2019, que tem como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de escritório para a Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves, originário do certame na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 firmado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a empresa Victor Tiengos Coelho Correia
– ME. Leandro Alves Rocha – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 004/2019,
futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e mobiliários, R$12.360,00, Delta Eletromoveis Eireli,
CNPJ 32.396.720/0001-04. Ata 005/2019, futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e mobiliários, R$154.395,00, Oppus Mobile Comércio Varejista de Móveis
Ltda, CNPJ 29.285.692/0001-43. Ata 006/2019, futura e eventual
aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e mobiliários, R$12.159,00, Digital Informática e Tecnologia Ltda ME,
CNPJ 05.448.910/0001-55. Ata 007/2019, futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e mobiliários,
R$7.800,00, Vitor Silvestre Felício ME, CNPJ 23.317.916/0001-75.
Ata 008/2019, futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e mobiliários, R$10.228,70, Comercial ML
Ltda ME, CNPJ 12.781.077/0001-25. Ata 009/2019, futuro e eventual fornecimento de arranjos de flores e ornamentação, R$31.510,00,
Flora Marly Del Rei Ltda ME, CNPJ 65.198.137/0001-48. 1º Aditamento ao Contrato 002/2018, prorrogação da vigência por mais 12
meses, R$63.253,21, Meta Serviços e Terceirização Eireli, CNPJ
18.217.017/0001-60. Ratificação do Processo 008/2019 Dispensa
002/2019 em 06/05/2019, aquisição de persianas para o plenário da
Câmara Municipal de São João del-Rei, R$ 860,35, Persianas Fastlux LTDA, CNPJ 04.369.207/0001-99. 3º Termo Aditivo ao Contrato 005/2017, Copyuai Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ
05.691.235/0001-90, objeto retorno ao valor inicialmente contratado
entre as partes, valor inicial de R$ 10.800,00, fundamentação Legal:
artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/930. Igor Luiz Sandim Gonzaga,
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Torna Público Homologação do Processo Administrativo de Compra nº 014/2019 Modalidade Dispensa nº 010/2019- Aquisição de 02
Cartões de memória para o setor de comunicação da Câmara Municipal de São José da Lapa. Fornecedor Victor Tiengos Coelho Correia CNPJ Nº 25.838.040/0001-38 Valor 450,00 ( Quatrocentos Cinquenta Reais Dotação : 3.3.90.30.00 Ficha 18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório n º22/2019, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº16/2019 –
Objetivo:contratação de prestação de serviço de lavagem de veículos,
borracharia e troca de óleo para manutenção da frota da Prefeitura
.Credenciamento dia 17/05/2019 as 8:00hs.Abertura processo esta
marcada às 8:30 horas do dia17/05/2019,.Informações:(35)36641222 das 8h às 16 h ou por email:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 008/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em disponibilização de links de internet para as
unidades administrativas da Administração Municipal - Entrega dos
Envelopes: Dia 21 de maio de 2019 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 21 de maio de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected] . O Edital pode ser obtido na íntegra no
site: www.aguanil.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Inexigibilidade 001/2019 – Credenciamento
001/2019 - Tipo: Credenciamento em tabela fornecida pelo município – Objeto: Ocredenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços médicos para atender a demanda dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil.
– Entrega dos Envelopes: Do dia 10 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019 – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones (35)
3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
publica extrato de Contrato nº 048/2019 – ref. PP 039/2018, objeto:
contratação de fornecedor para prestação de serviços com máquinas e veículos pesados para atendimento das secretarias desta prefeitura. Empresa: PJD TERRAPLENAGEMLTDA - ME, valor: R$
1.261,974,93. Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Ata de Registro de Preços nº 007/2019 – ref. PP 002/2019,
objeto: aquisição parcelada de gás de cozinha – GLP, botijão de
13kg e vasilhames novos, para atender às necessidades das secretarias desta prefeitura. Empresa: NILTON CARLOS NEVES SILVA,
valor: R$ 76.868,00. Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato nº 071/2019 – ref. PP 002/2019, objeto: aquisição parcelada de gás de cozinha – GLP, botijão de 13kg e vasilhames
novos, para atender às necessidades das secretarias desta prefeitura.
Empresa: NILTON CARLOS NEVES SILVA, valor: R$ 76.868,00.
Vigência: 08/04/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato – ref. PP 003/2019, objeto: aquisição de combustível para abastecimento de veículos a serviço desta prefeitura.
Empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, Contrato nº 072/2019,
valor: R$ 370.210,00; Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA
& SOUTO LTDA, Contrato nº 073/2019, valor: R$ 241.200,00.
Vigência: 12/04/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato nº 075/2019 – ref. PP 022/2018, objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico e ferramentas para manutenção das atividades das secretarias desta prefeitura. Empresa: VILMAR DA
SILVA MOREIRA 034.867.806-11, valor: R$ 87.485,95. Vigência: 26/04/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato nº 076/2019 – ref. PP 024/2018, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em divulgação volante de eventos, campanhas e atos oficiais da Administração. Empresa: SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, valor: R$
18.772,00. Vigência: 26/04/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018 – ref. Pregão Presencial
nº 002/2018, empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO
LTDA, objeto: prorrogação do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018 – ref. Pregão Presencial nº
002/2018, empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, objeto: visa prorrogação do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2018 – ref. Tomada de Preço nº
005/2018, empresa: GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS, objeto: visa
prorrogação de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017 – ref. Dispensa nº 005/2017,
empresa: RESENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME, objeto: visa reajuste mensal de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 – ref. Dispensa nº 001/2018,
empresa: RESENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME, objeto: visa reajuste mensal de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2013 – ref. Concorrência 003/2013, empresa: ANMA SERVIÇOS LTDA, objeto: visa prorrogação de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017 – ref. Pregão Presencial
020/2017, empresa: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
EPP, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de
itens. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato nº 078/2019 – ref. Dispensa 09/2019, objeto:
Contratação de empresa para locação de 02 veículos de no mínimo
12 lugares para as rotas 18 e 25. Empresa: Leonardo Engenharia
Eireli, valor: R$ 16.615,90 Almenara/MG. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 022/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02. Processo nº 043/19. Objeto: Contratação de empresa
especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para os veículos da frota oficial do
Município/ Secretaria Municipal de Saúde, através de cartão magnético - cartão combustível. Abertura: 21/05/2019 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.

PREGÃO Nº 036/2019.Implantação de Registro de Preços, visando
aquisições futuras óleos lubrificantes, fluidos e filtros para a manutenção das atividades dos veículos da Frota Municipal e de convênios. Data: 20/05/2019 às 09:00 horas.O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected].
br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 07 de Maio
de 2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 042/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item/km rodado,
visando a registro de preços para futura e eventual locação de veículo
para transporte de passageiros, tipo ônibus rodoviário, capacidade
mínima para 46 lugares, para transportar os atletas da secretaria de
esportes, nas modalidades: basquetebol, futsal, handebol, voleibol,
para os jogos de minas gerais – JEMG 2019 e os jogos do interior de
MINAS-JIMI 2019, que serão realizados no decorrer deste ano 2019.
Detalhes no edital de pregão n.º 042/2019. Sessão Pública designada
para o dia 28 de Maio de 2019, às 08h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 165/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para
execução de exames ocupacionais complementares ambulatoriais e
laboratoriais a serem realizados nos servidores da prefeitura municipal de Araguari, de realização obrigatória com base no PCMSO,
conforme relação em quadro anexo a este instrumento. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 165/2018. Sessão Pública designada para o dia
30 de Maio de 2019, até as 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
3 cm -07 1224333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação PROCESSO nº. 090/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº. 001/2019.
Justificativa de delegação de concessão para permissão de serviço
público de transporte individual de passageiros - no município de
Araguari /MG processo nº. 090/2019 – concorrência pública nº.
001/2019. o município de Araguari/MG comunica aos interessados
que, com base na lei federal nº. 8.987/95, em especial nos seus artigos
5º e 16, na lei federal nº. 8.666/93, na lei federal nº. 12.587/ 2012, na
lei federal nº. 12.009/09, na lei municipal n.º 5.126, de 07 de março
de 2013, alterada pelas leis municipais nº 5.964, de 13 de novembro
de 2017 e nº 5.977, de 18 de dezembro de 2017, regulamentado pelo
decreto 057 de 03 de maio de 2013, alterado pelos decretos municipais nº. 123 de 29 de agosto de 2013 e 017, de 14 de fevereiro
de 2019, por meio de sua comissão permanente de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 007/2019, fará a licitação na
modalidade concorrência pública, registrada sob o nº. 001/2019, do
tipo melhor técnica, visando a contratação de pessoa jurídica para
concessão e permissão dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto táxi). a concessão em
tela se impõe, primordialmente, para assegurar e propiciar, de forma
concreta, a melhoria da qualidade do serviço de transporte individual
remunerado de passageiros, objeto da concessão em referência, bem
como proporcionar um padrão adequado de qualidade e de prestação
dos serviços no município de Araguari/MG, observando as prescrições legais. diante do exposto, além da falta de condições financeiras para suportar a aquisição e manutenção dos veículos (motocicletas) a serem utilizados, assim como a gestão adequada de todo os
equipamentos e pessoal que serviço demanda, apresenta-se conveniente ao município de araguari/mg, outorgar a particular, mediante
o devido processo licitatório, a concessão para prestação do serviço
regular de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas, nos seguintes termos: i - o município de araguari, estado de
minas gerais, oportunamente, tornará público o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, para a concessão de
13 (treze) outorgas a pessoas jurídicas, para efetuarem a prestação
do serviço de transporte individual remunerado de passageiros em
motocicletas, exclusivo, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser
prorrogado por mais 05 (cinco) anos, conforme artigo 4º do decreto
municipal nº 057, de 30 de abril de 2013; ii – a área de abrangência da concessão compreende todo o território do município de Araguari/MG;iii - a demanda do presente certame se dará no montante
de 13 (treze) empresas, que poderão ter entre 05 (cinco) e 25 (vinte e
cinco) motociclistas e veículos cadastrados. além disso, é imprescindível esclarecer que a outorga de concessão do serviço de transporte
individual remunerado de passageiros em motocicletas no município
de araguari/mg se dará por seleção de 13 (treze) empresas que obtiverem a melhor técnica dentre as participantes. araguari, 03 de maio de
2019. luiz antônio lopes - secretário municipal de trânsito transporte
e mobilidade urbana – settrans.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 031/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
materiais diversos (construção), destinados a atender as necessidades
dos centros municipais de educação infantil (CMEI) e dos centros
educacionais municipais (cem) da secretaria municipal de educação
de Araguari/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 031/2019. Sessão
Pública designada para o dia 24 de Maio de 2019, às 08h30min, no
Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -07 1224332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Pregão Presencial 013/2019 – Será realizado no dia 22/05/2019, às
09:30 horas, o Pregão Presencial nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema integrado, plataforma Windows para emissão de nota fiscal. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às
16:30 horas. Ataléia/MG, 07 de maio de 2019. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
Extrato de Homologação. Processo 055/2019, Pregão Eletrônico
001/2019 – Homologado em 12/04/2019. Extrato de Adjudicação.
Processo 055/2019, Pregão Eletrônico 001/2019 – Empresas vencedoras: SOTREQ S/A Adjudicado em 12/04/2019 Valor Total: R$
249.800,00
Prefeitura Municipal de Baependi –Extrato de Publicação - Contrato
nº 0033/2019 Empresa: SOTREQ S/A Valor: R$ 249.800,00 Vigência: 26/04/2019 a 31/12/2019 Processo: 0055/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 17/2019 – menor preço por item – para contratação de serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade pública, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade
aplicadas ao setor público – NBCASP. Data da abertura: 21/05/2019
às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 18/2019 – maior oferta – para
contratação de instituição financeira pública ou privada com agência
ou posto de atendimento no município de joaíma/mg ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários

ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e
estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo
período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do
contrato. Data da abertura: 22/05/2019 às 09:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio
Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
5 cm -07 1224633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
/SESAPS. Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PE
006/2019 – PRC 007/2019. OBJETO: Contratação de serviços de
dedetização. Abertura de lances: 22/05/2019 - 14:00 horas. Informações: [email protected], www.bll.org.br. Barbacena
07/05/19 - Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação.
2 cm -07 1224717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a adesão ata para aquisição de medicamentos que compõe o Pregão 435/2018– ARP 61/2019 , tendo em vista o disposto no
art. 15 da Lei Federal n ° 8666 de 21 de Junho de 2013, na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais
– CIB-SUS/MG n°2.416 de 27 de novembro de 2016 , cujo objeto :
Registro de Preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos
II , conforme especificações no termo de referencia – Anexo I , e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos.
Belo Vale aos Sete dias do mês de Maio de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -07 1224416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
032/2019 abertura: dia: 30/05/2019, às 07h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de formulas e dietas enterais, conforme
anexo I, para atender a secretaria de saúde do município. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos sete dias do mês de maio do
ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -07 1224317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 030/2019 - Inexigibilidade
008/2019 Contratação da empresa A WA produções LTDA detentora
exclusiva dos direitos de apresentações do artista – Alemão do Forró,
CNPJ nº 20.799.303/0001-23, em comemoração ao padroeiro São
João Batista, padroeiro da cidade de Bertópolis/MG, que será realizado no dia 21 de Junho de 2019. Valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Bertópolis, 22 de maio de 2019. Aristides Ângelo
Rossi Depolo - Prefeito do Município.
2 cm -06 1223905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Presencial nº 03/2019 - PAC nº 020/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betim. Abertura: 22/05/2019, credenciamento de 09h00min
às 09h15min e início da disputa às 09h15min – Edital:www.betim.
mg.gov.br. Pregoeiro - 06/05/2019.
2 cm -07 1224396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 007/2019, objeto:
Contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas de assessoramento
na área tributária e contábil p/ acompanhamento do VAF e assessoria nos trabalhos de implantação de políticas públicas objetivando
aumento de pontuação em índices oriundo da Lei 13. 803/2000.
Entrega dos envelopes e julgamento ás 08:00hs do dia 20/05/2019.
Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133 José Francisco de Assis
Ferreira Pregoeiro.
2 cm -07 1224490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019
Inexigibilidade nº 03/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG – O Município de Buritizeiro torna público que á partir do dia 21 de maio se
encontra aberto. CREDENCIAMENTO para prestação de serviços
de exames laboratoriais, tendo como referência a tabela SUS. O edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo,
nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@buritizeiro.
mg.gov.br. Data de abertura á partir do dia 21 de maio de 2019.
3 cm -07 1224631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Credenciamento 002/2019 - O Município de Caraí torna
público para o conhecimento de todos os interessados que no período
de 08/05/2019 à 24/05/2019 no horário das 07:30 às 12:00 e 13:30
a 16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Travessa
31 de Março, nº 51, centro, Caraí/MG, estará realizando o Processo
Licitatório na modalidade Inexigibilidade, com o objetivo de realizar
o Credenciamento de nº 002/2019, para credenciamento de monitor/
facilitador para atuar junto à oficina do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, com a prestação de serviços na
área instrumental em atendimento à crianças, adolescentes. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Travessa 31 de Março, nº 51, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected] , no horário de 07:30 às 12:00 horas e
13:30 às 16:30 horas. Caraí/MG, 07 de maio de 2019. Wellington
Antônio dos Santos – Presidente CPL.
4 cm -07 1224537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 018/2019 – Será realizado no dia
28/05/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 018/2019 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente de papelaria e material pedagógico em atendimento
as secretarias do município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa
31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas
e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 07 de maio de 2019. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -07 1224421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Rescisão Amigável - O Município de Caraí torna público a
rescisão amigável do Contrato nº. 035/2018, oriundo do processo
licitatório nº 047/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, então celebrado com Center Nunes Limpeza Urbana e Construtora Ltda., CNPJ
nº 21.334.357/0001-86, cujo objeto era a retomada de execução de
obras referente UBS dos Distritos de Marambaia e Maranhão, conforme resolução 340/2013, com fornecimento de material e mão de
obra, com fundamento legal nos art. 79, inciso II da Lei 8.666/93,
despachos e demais elementos constantes do PL nº 047/2018. Caraí/
MG, 17 de abril de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905071947550226.

3 cm -07 1224650 - 1