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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula
Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/05/2019. E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636,
MaSP 941833-6, Silvana Maria Nogueira Santos, PEB3N, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019.
MaSP 941833-6, Silvana Maria Nogueira Santos, PEB3I, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. Confins - E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 834693-4, Terezinha de
Fátima Silva Vieira, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 12/05/2019. Lagoa Santa - E.E Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1047734-7, Cleito Pinto Ribeiro ,
PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1006437-6,
Maria Eugênia Oliveira Abras, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP
1077160-8, Meire de Matos Ferreira , PEB2F, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E. Tiradentes
– 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza, PEB3P, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/05/2019.
Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 599877-8,
Patrícia de Oliveira Nunes, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2019. E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 614449-7,
Marselha Rodolfo Ferreira Araújo, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/05/2019. Santa Luzia - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 458112-0, Celiane Vieira do
Nascimento Lira , PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/05/2019. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
800955-7, Roberto Leonardo Moreira, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2019
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro (s): Belo Horizonte - MaSP 346025-0, Edmalva Conceição do Carmo de Siqueira, ex ocupante do PEBIP, 1° cargo, 8 meses de
férias prêmio, ref. ao 1º, 2º e 3º quinq de exercício. Santa Luzia - MaSP
354206-5, Rosa Maria Vieira Procopio, ex ocupante do PEBIP, 1°
cargo, 7 meses de férias prêmio, ref. ao 1º, 2º e 3º quinq de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Belo Horizonte – MaSP 295289-3,
Wellington Corrade, ex-ocupante do cargo PEBII P, 1º cargo, 09 meses
de férias prêmio em espécie ref ao 1º Decênio e 3º quinq de exercício, “
a serem pagas a título de vencimentos deixados”.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor aposentado
– MaSP 819129-8, Carmem Lúcia Lacerda Borges, PEBII-M, 1º cargo,
aposentada em 13.12.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 843791-5,
Walter Viegas Junior, PEBI-O, 1º cargo, aposentada em 01.02.2017,
ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior,
PEBI-J, 2º cargo, aposentada em 01.02.2017, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 851837-5, Geralda Elizabete dos Santos Diniz, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 852538-8,
Ilídia Pereira Soares, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.09.2014,
ref. ao saldo de 04 meses e 11 dias. MaSP 854032-0, Cláudia Márcia
Monteiro Almeida, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 11.04.2014, ref.
ao saldo de 09 meses. MaSP 855276-2, Alessandra Cristina de Morais
Palmeiras, PEBIIG, 1º cargo, aposentada em 22.08.2014, ref. ao saldo
de 06 meses. MaSP 855869-4, Tânia Maria Ribeiro Viegas, ANEI3-I, 1º cargo, aposentada em 15.03.2018, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 870026-2, Ana Lúcia Cedro, PEBII-I, 1º cargo, aposentada em
16.06.2018, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 873063-2, Elcy Maria
Gesteira de Faria Fradico, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 21.12.2013,
ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia– Servidor aposentado – MaSP
264326-0, Irena Maria de Fátima Assis, PEBIIP, 2º cargo, aposentada
em 23.03.2013, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 363569-5, Claudilea Santos Moreira PEBIP – Apostilada D3C, 1º cargo, aposentada em
24.08.2013, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 363657-8, Maria Luiza
Caldeira Sanches Silva, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 09.08.2014,
ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 364514-0, Maria Eva Lourdes Chagas
dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 30.11.2013, ref. ao saldo
de 09 meses. MaSP 368256-4, Luziane da Silva Martins, ATBIII-M,
3º cargo, aposentado em 10.05.2012, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
369293-6, Hamilton Ferreira de Matos, PEBIIA, 2º cargo, aposentada
em 13.03.2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 388949-0, Marcia
Maria Carvalho, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 07.05.2018, ref.
ao saldo de 06 meses. MaSP 538755-0, Maria Elizabet Apolinário da
Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 14.09.2013, ref. ao saldo de
07 meses. MaSP 543493-1, Ivanilde Isabel Caetano, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 24.11.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 817284-3,
Benedita Justina da Silva Queiroz, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
27.04.2013, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 822073-3, Maria Flavia
de Paula Silva Ogando, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.03.2014,
ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor aposentado –
MaSP 354155-4, Jane Maria Rodrigues Silva, PEBI L 1º cargo, aposentada em 16.04.2018, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 363694-1, Sônia
Regina Araújo Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 06.12.2014, ref.
ao saldo de 06 meses. MaSP 364205-5, Rita de Cássia Inêz dos Santos
Moura, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 16.07.2018, ref. ao saldo de
09 meses. MaSP 364209-7, Euzamir Freire, PEBIP, 2º cargo, aposentada em 31.08.2013, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 365261-7, Silvana
Pereira da Silva Oliveira, PEBIIO, 1º cargo, aposentada em 30.07.2018,
ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 366012-3, Maria de Fátima Ferreira
Wacha Santana, PEBIN, 2º cargo, aposentada em 14.09.2013, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 366402-6, Antônio Pio Ferreira, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
368850-4, Maria Luiza de Souza, ATBV-M, 2º cargo, aposentada em
14.09.2018, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 373514-9, Maria Cecília
de Melo, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 24.08.2013, ref. ao saldo de
08 meses. MaSP 378658-9, Ana Jeronyma de Matos Melgaço Ribeiro,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 30.10.2014, ref. ao saldo de 04 meses.
MaSP 388733-8, Elaine Lúcia Pereira de Oliveira, ATBIII-J, 1º cargo,
aposentada em 15.02.2018, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa– Servidor aposentado
– MaSP 376240-8,Alicina Adriana Viana Feitosa, PEBIIIP, 1º cargo,
aposentada em 12.09.2018, ref. ao saldo de 06 meses. Pedro Leopoldo– Servidor aposentado – MaSP 364009-1, Terezinha das Graças
de Souza, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 16.05.2018, ref. ao saldo
de 05 meses e 09 dias. MaSP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEBIIIP, 2º cargo, aposentado em 15.02.2018, ref. ao saldo de 09
meses. MaSP 368289-5, Marta Maria Diniz, ATBV-M, 2º cargo, aposentado em 14.05.2018, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 376247-3,
Marly de Fátima Barbosa Costa, ATBIIIJ, 1º cargo, aposentado em
04.06.2018, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 388488-9, Edislene Mendes Carvalho Pereira, PEBIM, 1º cargo, aposentado em 06.12.2014, ref.
ao saldo de 03 meses e 23 dias. Santana do Riacho– Servidor aposentado – MaSP 822581-5, Maria Matozinhos Augusta de Matos, PEBIP,
1º cargo, aposentada em 10.09.2013, ref. ao saldo de 07 meses. São
José da Lapa– Servidor aposentado – MaSP 364013-3, Vicente de Paula
Costa, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 05.12.2017, ref. ao saldo de 06
meses. Vespasiano– Servidor aposentado – MaSP 364008-3, Terezinha
de Fátima Viana Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 28.02.2018,
ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 445527-5,Marlene Antônia de Souza Morais, ATBIVF,
1º cargo, aposentada em 24.05.2018, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP

512830-1, Marlene Silva da Lapa, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
17.05.2014, ref. ao saldo de 12 meses e 19 dias. MaSP 538276-7,
Cândida Maria Pinto de Oliveira, PEBIIO, 1º cargo, aposentado em
02.08.2018, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 542031-0, Edna Maria
Martins dos Santos, PEBIIIL, 1º cargo, aposentado em 11.11.2016,
ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 555661-8, Rita Maria da Silva Costa,
PEBIIIP, 1º cargo, aposentado em 14.05.2018, ref. ao saldo de 05
meses. MaSP 558940-3, Maria Filomena de Abreu Rocha, PEBIP, 1º
cargo, aposentado em 06.03.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP
809559-8, Irani Aparecida Lima de Jesus, PEBIN, 1º cargo, aposentada
em 15.02.2018, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 818697-5, Maria Silva
Teixeira, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 11.10.2014, ref. ao saldo de
10 meses. MaSP 823094-8, Maryana dos Santos Agenor, ATBV-I, 1º
cargo, aposentada em 07.02.2018, ref. ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº27/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado
– MaSP 824604-3,Lúcia Ferreira da Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 826583-7, Maria
Helena Rocha dos Santos, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 01.03.2016,
ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 828082-8, Vera Melo de Souza Ribeiro,
PEBIP, 1º cargo, aposentado em 03.02.2014, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 831057-5, Rosemary Teixeira, PEBIP, 1º cargo, aposentado em
16.03.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 886476-1, Cecilia Sueli
Marques, PEBIIF, 2º cargo, aposentado em 25.03.2010, ref. ao saldo
de 05 meses. MaSP 892196-7, João Pedro de Paulo Dias, PEBIV-A,
1º cargo, aposentada em 30.06.2008, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
963499-9, Wellington Armando de Loreto, PEBIA, 1º cargo, aposentada em 17.01.2012, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor aposentado –
MaSP 353784-2, Norma Andrade Bertolini, PEBIII-P, 1º cargo, aposentada em 25.05.2012, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 368802-5, Edina
Maria Silva Andrade, PEBIG, 2º cargo, aposentada em 02.02.2015,
ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 389121-5, Júlio Cesar Antônio de
Paula, PEBIN, 1º cargo, aposentada em 17.10.2018, ref. ao saldo de
07 meses. MaSP 542016-1, Joana Silveira Pires Ferreira, PEBIH, 1º
cargo, aposentada em 25.01.2011, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP
544044-1, Wilma de Oliveira e Souza, PEBII-I, 2º cargo, aposentada
em 28.07.2014, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 759513-5, Magda Mara
Costa Marques, PEBIC, 1º cargo, aposentada em 16.06.2018, ref. ao
saldo de 06 meses. MaSP 801064-7, Maria do Carmo Ferreira, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 06.10.2012, ref. ao saldo de 12 meses. MaSP
816264-6, Dinaura da Conceição Perpétuo Pereira, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 10.09.2013, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 819079-5,
Mirtes Helena de Faria, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013,
ref. ao saldo de 09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola:
BELO HORIZONTE – E. E. Sarah Kubischek Itamarati – 647, MaSP
975736-0, Elaine Cristina Perini, PEB3H, admissão 01, DV, a partir
de 15/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: SANTA
LUZIA – E. E. Pres. Itamar Franco – 356727, MaSP 1295274-3, Erika
da Silva Cruz, PEB1B, admissão 03, DII, a partir de 30/04/2019.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio afastamento ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 852832-5, Leticia Vieira Manoel, PEBI F, 1º
cargo. Ato nº 112, public. em 18.08.2018, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: por 2 meses ref ao 4º quinq. de exercício a partir de
20.08.2018. Leia –se: por 1 mês ref ao 1º quinq de exercicio e por 1 mês
ref ao 2° quinq. de exercício a partir de 20.08.2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 232317-8, Angela Maria de
Souza, PEBI P, 2º cargo. Ato nº 123, public em 17.05.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... pelo art. (*) 6° da EC 41/03...
leia-se: ... art. (*) 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz
- 10863, MaSP 559488-2, Rosilda Maria de Sousa Pinto , ATB4D, 2°
cargo, Ato n° 34, publicado em 23/03/2019, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08/04/2019, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 09/04/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 866578-8, Nadia Fatima
Chamon, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 29, publicado em 15/03/2019, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir da data de publicação...; Leia
-se: ... a partir de 21/03/2019...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo Franco –
2259, MaSP 368629-2, Cybele Lecy Lacerda Pinto Gontijo, ATB3M,
2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 140,
public. em 04.06.2016, onde se lê:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 30.11.2014, leia-se:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 13.08.2014; MaSP 876587-7, Elaine de Oliveira Pontes Souza,
PEB2J, 1° cargo, por motivo de incorreção no texto. Ato n° 23, public.
em 03.03.2010, onde se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir
de 30.11.2009, leia-se:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
01.02.2006; E.E. Profº Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 333174-1,
Maria Dulce Natalino, PEB3G, 2° cargo, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato n° 74, public. em 06.02.2016, onde se lê:... ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20.05.2014, leia-se:... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16.07.2014; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy,
PEB3H, 2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n° 81, public. em 26.04.2014, onde se lê:... 04 meses e 16 dias ref. ao
1° quinq. de exercício, a partir de 25.07.2003, leia-se:..., 04 meses e 18
dias ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 31.05.2003; Ribeirao das
Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 540203--7,
Tania Maria Felismino, PEB2J, 1° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato n° 127, public. em 05.08.2005, onde se lê:...
ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 12.06.2003, leia-se:... ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 08.04.2003 e Ato n° 117, public.
em 06.11.2009, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 18.05.2008, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
20.04.2008; Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP
948872-7, Luciane de Oliveira Brandão, PEB1I, 1° cargo, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato n° 24, public. em 24.03.2007,
onde se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 29.11.2006,
leia-se:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 20.01.2007; E.E.
Profº Domingos Ornelas – 10699, MaSP 368456-0, Villma Eliana Guimarães, ATB4H, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 29, public. em 06.03.1998, onde se lê:... ref. ao 1° quinq. de
exercício, a partir de 01.02.1998, leia-se:... ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 31.01.1998 e Ato n° 10, public. em 27.01.2009, onde se
lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 08.02.2003 e 3º quinq. a
partir de 18.02.2008, leia-se:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
24.03.2008 e 3º quinq. a partir de 24.03.2013; Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 363998-6, Maria Oneuma
de Sousa Viana Lara, PEB3P, 2° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato n° 247, public. em 19.11.1997, onde se lê:... ref. ao 1°
quinq. de exercício, a partir de 28.11.1996, leia-se:... ref. ao 1° quinq.
de exercício, a partir de 08.03.1996; Ato n° 173, public. em 21.12.2002,

onde se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 28.11.2001,
leia-se:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 09.03.2001; Ato n°
112, public. em 18.12.2010, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 26.11.2006, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 08.03.2006; Ato n° 216, public. em 26.10.2013, onde se lê:... ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 25.11.2011, leia-se:... ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 07.03.2011; Ato n° 20, public. em 22.05.2018,
onde se lê:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 29.11.2016,
leia-se:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 10.03.2016.
03 1223790 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 16/2019
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 45.740,
de 22/09/2011, designa Luciana Kele Zoia Minelli, Masp 1.073.954-8,
para a Função Gratificada FGI-3 ET1100142 constante do Anexo I do
Decreto nº 46.603, de 22 de setembro de 2014.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Patrícia Braga Soares Silva
PRESIDENTE DA UTRAMIG
03 1223462 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, a servidora:
752846-6 – RENATA LAN GOULART DE SOUZA, 1(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
06 1223833 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE
1- de conformidade com alínea “c”, do inciso II, do art. 139, da Lei
n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes
oficiais:
-n. 086.885-1, 2º Tenente PM QOR Maria Aparecida Martins Toledo,
CPF n. 564.127.896-34, partir de 28/02/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não
alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
028, de 28/02/2019;
-n. 091.532-2, 2º Tenente PM QOR Luis Vitalino da Silva Júnior, CPF
n. 517.675.896-20, partir de 14/03/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 026,
de 14/03/2019;
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
-n. 088.984-0, 3° Sargento PM QPR Paulo Antônio Silva, CPF n.
538.503.866-00, a partir de 02/10/2018, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 162,
de 02/10/2018;
-n. 064.858-4, Cabo PM QPR Schubert Eduardo Barbosa, CPF n.
390.539.546-00, a partir de 18/03/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 039,
de 18/03/2019;
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE
(2ª via do ato de reforma)
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça:
-n. 045.871-1, Soldado PM QPR Adiel de Freitas, CPF n.276.425.346-04,
a partir de 16/06/1977, com os proventos integrais de seu posto, por ter

sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os
serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou
função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 5.948, de 16/06/1977. Obs: a 1ª via
deste ato foi extraviada, sendo necessária uma nova publicação.
06 1223802 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.243-7, ALAM DE OLIVEIRA SILVA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.375-7, IVO BORGES PRUDENTE JUNIOR, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.703-1, DENIO MACHADO DOS SANTOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.350-0, FERNANDA RESENDE DE OLIVERIA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.194-2, TERESA GONTIJO OCKHUIJSEN, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.811-2, RAUL LUCAS SILVA NETO, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.967-2, RAQUEL CRISTINA TAKEUCHI, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.082-9, DAYSE CARDOSO DOS SANTOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 164.973-0, ADRIANA DOS SANTOS COSTA P. PINTO,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.223-9, ALESSANDRA BARRETO GARBAZZA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.175-1, LARISSA MOREIRA CRISTINO ALVES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.374-0, PRISCILA SIMOES CUNHA COSTA CHAGAS,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.816-1, FABIANA BEATRIZ MATEUS PERES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.964-9, FERNANDO CESAR GONÇALVES HOSKEN,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.732-0, ANA PAULA FARIA DE FREITAS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.715-5, THIAGO RIBEIRO MARCACINI, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.850-0, ANA PAULA ALVARENGA MARTINS, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.837-7, ANDREA APARECIDA BORGES E SILVA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.226-2, JULIANA ANDREA DA SILVA, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.807-0, THAMARA ANA FERNANDES, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.172-8, LAUANA FERREIRA COLARES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.202-3, RODRIGO YURI RESENDE, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.196-7, GUILHERME JOSE RAMOS CORREA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500117.