TJMG 03/05/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Aviso Pregão nº 009/2019 - Processo nº-015/2019 Registro de
Preço nº006/2019.Objeto: Aquisição de material de construção, para atendimento de diversas Secretarias do Município de
Açucena/MG. Abertura: 16/05/2019 às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone
33-3298-1520 - email: licitaçã[email protected]. Açucena, 30
de abril de 2019.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
2 cm -30 1222331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº
001/2019– PROCESSO Nº 005/2019 A Prefeita Municipal de
Açucena, no desempenho de suas atribuições, de conformidade
com a INEXIGIBILIDADE n.º 005/2019.R E S O L VE: RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em trinta
de abril de 2019 às 12 h, onde aparece o vencedor da Inexigibilidade n.º 001/2019 a pessoa jurídica: FELIPE AUGUSTO DE
ALMEIDA CORTES.A chamada pública ora homologada, foi
realizada para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
em firmar com a Prefeitura Municipal de Açucena, TERMO DE
CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços que se habilitarem, com disponibilidade de profissional médico, para prestação
de serviços médicos na ESF, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG, anexo II ao edital, para atender ao
Município de Açucena, em conformidade com a oferta de serviços do credenciado, o valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Açucena, MG, 30 de abril de 2019.DARCIRA DE SOUZA PEREIRA.Prefeita Municipal.
4 cm -30 1222330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAResultado do Tomada de Preço nº 001/2019 – Processo nº
012/19.O presidente da CPL informa aos interessados da Tomada
de Preço nº 001/2019, cujo objeto é contratação de empresa para
a execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ; urbanização e obras complementares contemplando assentamento
de meio fio e sarjeta executado com extrusora, na Rua Manoel
Serafim, Rua Sebastião Lino e Rua Antônio Maia, Povoado de
São Francisco, Açucena, MG, conforme convenio de saída nº
1491000371/2016/SEGOV/PADEM celebrado entre Prefeitura
Municipal de Açucena e Secretaria de Estado de Governo, foi
DESERTA . Açucena, 29 de abril de 2019.Mayron César Moreira
Magalhães.Presidente da CPL.
3 cm -02 1222922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Tomada de preços nº 001/2019. Contratação
de empresa do ramo para execução de obra para construção de
quadra poliesportiva no bairro Santa Clara, objeto do Contrato de
Repasse nº 853600/201, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o municipio de Água Boa/MG, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.
Data de abertura 21/05/2019 ás 08:30 hs. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.
br . Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -02 1222717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 18/2019, Tomada de Preço
nº 01/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e
Assessoria Contábil para Administração Pública, compreendendo
o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização
de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de
Contabilidade Aplicada ao setor Público, Tesouraria, Patrimônio,
Compras, Almoxarifado, Frotas e Tributos, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 05/06/2019, com início ás 13:00 horas . Informações pelo telefone (35) 3344-1481 ou
Email: [email protected]. Aiuruoca, 30 de abril
de 2019. Gilberto Nogueira Maciel – Presidente da CPL.
4 cm -30 1222673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 035/2019. Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de leites especiais e materiais paramédicos para famílias cadastradas no Serviço Social. Data: 15/05/2019
às 09:00 horas.O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected] site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 02 de Maio de
2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1222879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 031/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de materiais diversos (construção), destinados a atender as necessidades dos centros municipais de educação
infantil (CMEI) e dos centros educacionais municipais (cem) da
secretaria municipal de educação de Araguari/MG. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 031/2019. Sessão Pública designada para o
dia 13 de Maio de 2019, às 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -02 1222723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 003/2019
O município de Araguari do estado de minas gerais,por intermédio da prefeitura municipal com sede à praça Gaioso neves, nº.
129, centro, cep: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua
comissão permanente de licitação, instituída por meio do decreto
municipal nº. 007/2019, comunica aos interessados que, com base
na lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,lei complementar federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral MPE nº 4.697/2010,
alterada pela lei municipal 5.680/2017 e decreto n° 107, de 17 de
julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto municipal n.º 34/2017, decreto municipal 140/2013 e demais legislações
complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de
preços, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa
especializada em engenharia civil e ou arquitetura para construção
do CMEI ZAQUIA PEDREIRO SKAF, a ser edificado na rua Otacílio pinto de oliveira, nº 889- bairro novo horizonte, município
de araguari-mg. para a execução da obra deverão ser observadas
todas as informações constantes no memorial descritivo, planilha
orçamentária base, cronograma físico financeiro, projeto básico

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e projeto arquitetônico de construção. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio
de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até 13:00 ( treze ) horas do dia 21 ( vinte e um
) de Maio de 2019 (dois mil e dezenove), sendo que a abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu
responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis
e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 20
(vinte) de Maio de 2019 (dois mil e dezenove), mediante prévio
agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de
Educação, de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00
(dezessete) horas, pelo telefone:(34) 3690-3136com o Setor de
Engenharia da Educação. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em
qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante
prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser
depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa
Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA.
Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
10 cm -02 1222724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 – CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 002/2019 – O Prefeito de
Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente à contratação da empresa RODRIGO SILVA RIBEIRO
07373038670, inscrito no CNPJ n° 32.960.851/0001-72, para
prestação de serviços de eletricista para manutenção das atividades do município. Arapuá-MG, 29 de abril de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 021/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: RODRIGO SILVA RIBEIRO 07373038670,
inscrito no CNPJ n° 32.960.851/0001-72. Objeto: Prestação de
serviços de eletricista para manutenção das atividades do município, no valor estimado global de R$ 37.323,00 (trinta e sete mil
trezentos e vinte e três reais) com vigência de abril de 2019 à
31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 29 de abril de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -01 1222709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
- MINAS GERAIS
ADITAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº256/2019-TOMADA DE PREÇOS Nº005/2019
OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de
reforma de quadras poliesportivas.
NOVA DATA DEABERTURA DA SESSÃO:Dia 21 de maio de
2019, AS 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : [email protected].
br,telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 29 de abril de 2019.
4 cm -30 1222503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
ADITAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº255/2019-TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019
OBJETO:Contratação de serviço para obras de reestruturação do
piso da quadra do Ginásio Poliesportivo de Arcos/MG.
NOVA DATA DEABERTURA DA SESSÃO:Dia 21 de maio de
2019, AS 08:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected].
br,telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 26 de abril de 2019.
4 cm -29 1221545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2019. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 015/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2019, para contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços
de pagamento da folha de salário dos Servidores Ativos Efetivos,
contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Baldim/
MG. Tipo da Licitação: MAIOR LANCE Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/05/2019 até às
08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br. Henrique Simão de Barros - Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 1222344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019. Contratante: Município de Baldim. Contratado: Construtora Vega Ltda. Síntese do Objeto: Contratação
de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, assentamento de
meio fio, execução de sarjeta, passeio e sinalização e acessibilidade nas ruas Agrícola Rosa e Rua Expedicionários, no distrito
de São Vicente, no município de Baldim. Recurso Orçamentário:
02.08.10.15.452.0575.1150.4490.51.00. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços valor mensal estimado do contrato: R$
220.591,63. (duzentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais
e sessenta e três centavos). Vigência: 15/02/2019 a 15/06/2019.
Izabel Cristina de Carvalho - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS,
O Impas de Biquinhas, torna público o Proc. de Lic. nº. 01/2019,
Pregão Presencial nº. 01/2019 p/ contratação de empresa para a
prestação de serviços de assessoria nas áreas contábil e previdenciária. Abertura da Sessão para Credenciamento: 17/05/2019 às
10h00min. Inf. pelo telefone (37) 3546 1173.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS, O Impas de
Biquinhas, torna público o Proc. de Lic. nº. 02/2019, Pregão Presencial nº. 02/2019 p/ contratação de empresa para a prestação
de serviços de assessoria administrativa ao IMPAS. Abertura da
Sessão para Credenciamento: 17/05/2019 às 13h00min. Inf. pelo
telefone (37) 3546 1173.
3 cm -02 1222800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 03/2019. Processo nº 156/2019. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo
licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de
obra pública de construção do Mirante, conforme Contrato de
Repasse nº 2691.9005.006-00/862859/2017/MTUR/CAIXA,
celebrado com a Caixa Econômica Federal, para atender o Departamento Municipal de Turismo. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 05/06/2019, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone:
(035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.
br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1222779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 409/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019 –
OBJETO: Aquisição de reagentes, corantes e vidrarias. A abertura dar-se-á às 09h do dia 16/05/2019. O edital está disponível
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35)
3431-1167.
2 cm -02 1223137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital do Pregão Presencial nº 015/2019, para
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de
ensino da linha do Lambarí. A sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes será realizada no dia 16 de maio de 2019
às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.: (35) 3833
1300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
3 cm -02 1222987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios:
Pregão nº. 018/2019. Objeto: “Implantação de registros de preços
visando aquisições futuras de medicamentos para uso das unidades de Saúde do Município e Distribuição à população através da
Farmácia Básica Municipal”. Data: 23/05/2019, às 8:30h.Pregão
nº. 020/2019. Objeto: “Implantação de registros de preços visando
aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para a manutenção das atividades da frota municipal e veículos de convênio”.
Data: 28/05/2019, às 9:00h.Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 03 de Maio de
2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1222886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso do PP nº 023/19, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Jardinagem, roçada, raspagem, varrição, recuperação e pintura de meiofio, remoção de terra ou entulho em diversos locais da cidade e
prédios públicos de responsabilidade do município . Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 16/05/19 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636
– B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/04/19,
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de
Adjudicação e Homologação. PP nº 011/19, tipo menor preço por
item. Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de
medicamentos. O Pregoeiro torna público q/ o resultado do PP
011/19 está no disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br .
Capinópolis-MG, 30/04/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
4 cm -30 1222591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 020/2019
Tomada de Preços nº 003/2019
Contrato nº 158/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PERFURART POÇOS ARTESIANOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de 2 (dois)
Poços Artesianos nos Bairros da Penha e Fortes.
Prazo: 02/05/2019 à 02/08/2019
Valor: R$ 140.039,86
Data: 02/05/2019
3 cm -02 1222888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 006/2019 – Processo Licitatório nº.
027/2019 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços
de sonorização, locação de palco, gerador, tendas e sanitários químicos para atender os eventos a serem promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: JUMP PROMOÇÕES
LTDA e JONATIAN SOARES MORAIS - ME. Data da Homologação: 02 de maio de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação da
Tomada de Preço nº 001/2019, Processo Licitatório nº 021/2019,
cujo objeto reforma da Praça Arthur Bernardes, localizada no
Centro da Cidade de Coimbra-MG, incluindo o fornecimento
dos materiais necessário à realização da mesma, de acordo com
o Convênio nº 1491000409/2017. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: 024/2019- Belcanto Construção Eireli, no
valor total de R$ 82.114,23. Objeto: objeto reforma da Praça Arthur
Bernardes, localizada no Centro da Cidade de Coimbra-MG,
incluindo o fornecimento dos materiais necessário à realização da
mesma, de acordo com o Convênio nº 1491000409/2017. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2020. Autorização: Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
3 cm -02 1223049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 43/2019 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 17 de maio de
2019, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura
dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender o Bloco Atenção
Básica até 312 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Pregão
Presencial 113.2018 – Despacho de Homologação – objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº: 1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das
Alagoas. Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº:
8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor
das licitantes vencedoras: AUTOMATIZA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.833.079/0001-83, no valor global de R$
8.769,00 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais), LUMAFO
LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.413.005/0001-05, no
valor global de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais),
PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.557.755/0002-23, no valor global de
R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais) e REGIANE APARECIDA TOMAZ GONÇALVES- ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.827.512/0001-82, no valor global de R$ 7.362,00 (sete mil,
trezentos e sessenta e dois reais). Cumpra-se. Conceição das Alagoas/MG, 15 de fevereiro de 2019. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de
Contrato nº 411/2018 – Pregão Presencial nº 113/2018 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – contratante – Automatiza
Brasil ltda ME – Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº: 1481000937/2017,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e
o Município de Conceição das Alagoas (conforme entrega imediata). Dotação Orçamentária: 1.180-02.19.04.08.244.0064.2.022
6.4.4.90.52.00.00. Vigência: 19/12/2018 à 31/12/2018. Valor global do contrato: R$ 8.769,00 (oito mil, setecentos e sessenta e
nove reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de
Contrato nº 412/2018 – Pregão Presencial nº 113/2018 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – contratante – Lumafo ltda
ME – Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº: 1481000937/2017, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município
de Conceição das Alagoas (conforme entrega imediata). Dotação
Orçamentária: 1.180-02.19.04.08.244.0064.2.0226.4.4.90.52.00.
00. Vigência: 19/12/2018 à 31/12/2018. Valor global do contrato:
R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de
Contrato nº 413/2018 – Pregão Presencial nº 113/2018 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – contratante – Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli EPP – Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº:
1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas (conforme
entrega imediata). Dotação Orçamentária: 1.180-02.19.04.08.244.
0064.2.0226.4.4.90.52.00.00. Vigência: 19/12/2018 à 31/12/2018.
Valor global do contrato: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta
reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de
Contrato nº 414/2018 – Pregão Presencial nº 113/2018 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – contratante – Regiane
Aparecida Tomaz Gonçalves ME – Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio
nº: 1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas
(conforme entrega imediata). Dotação Orçamentária: 1.180-02.1
9.04.08.244.0064.2.0226.4.4.90.52.00.00. Vigência: 19/12/2018
à 31/12/2018. Valor global do contrato: R$ 7.362,00 (sete mil,
trezentos e sessenta e dois reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 036-2019 - Chamamento Público 002-2019 - Agricultura Familiar - Merenda Escolar, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação para o
fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a
merenda escolar. Abertura dia 24/05/2019, às 14:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG,
30 de abril de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Extrato de Termo de Fomento 008/2019 Partes: Município de
Carlos Chagas e Associação Comunitária dos universitários de
Carlos Chagas/MG- Objeto do Termo de Fomento: é Conceder
repasse financeiro para auxiliar a entidade no custeio do Transporte dos Universitários, Inscritos em curso de graduação e cursos
técnicos na cidade de Nanuque/MG, conforme plano de trabalho.
Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal
036/2017, Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2019 - Valor do Termo
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)- Data do Termo de Fomento:
01 de Maio de 2019 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Pregão
Presencial 113.2018 – Despacho de Homologação – objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº: 1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº: 8.883/94 Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO
em favor da licitante vencedora a empresa: Regiane Tomaz Gonçalves ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.827.512/0001-82, no
valor global de R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais).
Cumpra-se. Conceição das Alagoas/MG, 03 de abril de 2019. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.

2 cm -02 1223024 - 1

3 cm -02 1222809 - 1

22 cm -02 1222860 - 1

3 cm -29 1221776 - 1

3 cm -02 1222968 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502190939026.