TJMG 03/05/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos
Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1057923.3.1, Lucimar Rodrigues de Sousa Rosa, ATB4G, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp
297017.6.2, Marco Antonio Gaspar Andrade, PEB2F, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 875559.7.1, Elizete Santos Rocha,
PEB3G, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 366847.2.2, Marilda Riul Fernandes,
PEB2O, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato
nº 95/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 3º e 4º quinquênio, em razão de acerto
na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 930081.5.1, Anália Goulart de Freitas Marra,
ATB1C, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por exoneração
de cargo efetivo a pedido, a partir de 06/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 370290.9.2,
Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/2013 e 6º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018; - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 933497.0.1, Eliane Vieira da Silva Santos, PEB1B, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018
com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi desligada; SRE,
Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/2001 e 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2006; Masp 289890.6.1, Zilda Elias Rodrigues
Resende, ATB3I, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 962268.9.1, Simone
Antonia Sanfelice, REA4 Matemática, a partir de 25/05/1996, visando
acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE- REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 59/19
Anula o Ato de Licença à Gestante-Reduzida/Prorrogação, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1360065.5.1, Ariadne Sartori Alfenas Ferrari, PEB1B, Ato nº 13/19, publicado em 05/04/2019,
na parte em que concedeu Licença à Gestante-Reduzida/Prorrogação,
por publicação incorreta.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 16/19
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante, de: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1360065.5.1, Ariadne Sartori Alfenas Ferrari, PEB1B, concedida a contar de 25/01/2019 por ato
publicado em 08/02/2019 e reduzida pelo Ato nº 05/19 publicado em
15/02/2019 e prorrogada por mais de 30 dias pelo Ato nº 07/19 publicado em 01/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 827577.8.1, Julio César Machado,
PEB1L, a partir de 19/04/2019; - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 1171555.4.4, Denivan Paulo Silva, PEB1A, a partir
de 14/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 686412.8.3, Sandra Aparecida Silva Sousa, PEBD1A, a partir
de 06/04/2019; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1209870.3.1, Linda Márcia da Silva, ASBD1A, a partir de 11/04/2019; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 1370878.9.1, Clauderece de Sousa Borges, PEBD1A, a partir
de 15/04/2019; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1323704.5.1,
Helen Cristina da Silva Reis, PEBD1A, a partir de 08/04/2019; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1401949.1.1, Mariana Cristina Rodrigues Silva,
ASBD1A, a partir de 11/04/2019.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 658150.8.1, Ana Lúcia Dias,
PEB1A, Ato nº 43/13, publicado em 21/09/2013, a pedido da servidora, a partir de 30/04/2019; Masp 698010.6.1, Leticia de Sousa Leite,
PEB1A, Ato nº 32/14, publicado em 24/05/2014, em razão de Determinação judicial proferida no processo nº 5026335-35.2018.8.13.0702, a
partir de 11/03/2014.
PORTARIA n.º 12/2019
Nos termos do artigo 1.° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica divulgada a alteração
societária da entidade Centro Educacional Rei Leão Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Rei Leãozinho, de educação infantil (3
a 5 anos), situado na Avenida Araguari, nº 1341, bairro Martins, município de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
02 1222737 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 889760-5,
Paulo Sergio Mendes da Silva, cargo 02, PEBID, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 146, public. em 30/11/2018, onde se lê: ... cargo
02, a partir de 3/11/2018, leia-se: ... cargo 01, a partir de 3/11/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538054-8, Maria Denise Nogueira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 296, public.
em 4/8/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 122 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2019
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. ao servidor: Mateus Leme
- E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 873690-2, Adir Augusta Siqueira
Silva, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 37
public. em 18/4/2019, onde se lê: ... Adir Siqueira Silva, leia-se: ... Adir
Augusta Siqueira Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5,
Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIIIM, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 36/2000, public. em 12/4/2000, onde se lê: ... 01 mês a contar
1º/4/2000, ref. ao 1º quinq. leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/4/2000... Por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 07/2001, public.
em 31/3/2001, onde se lê: ... 01 mês, a contar de 2/4/2001, ref. ao 1º
quinq. ...leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 2/4/2001.
02 1223099 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276526-1, Maria
Angelica dos Santos, ref. ao saldo de 04 meses e 18 dias do cargo
PEBI-M, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352947-6, Sandra
Caldeira de Oliveira da Cunha, ref. ao saldo de 03 meses, PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 339/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 21042-8, Maria das Graças
Leal, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo EEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 340 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328235-7, Solange da
Silva Totou, ref. ao saldo de 01 mês e 14 dias, PEBIII-O, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 341 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 288180-3, Rui da
Silva Sales, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 342
/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345324-8, Sheila
Sena Gomes, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 356 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328140-9, Joelma Marcia de
Souza, ref. ao saldo 03 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 614386-1, Luiz Lopes de Freitas, cargo 01, PEBIG, ref.
ao 5º biênio, a partir de 13/10/2011, para acerto da situação funcional
do servidor.
02 1223103 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes
Andrade, PEBIIF, cargo 01, por Gael Andrade Gomes, filho, a partir
de 16/4/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 09 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEBII-I, cargo 02, a partir de 24/4/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 558632-6, Edna Esteves
Benevides, PEBIN, exercendo cargo em comissão de diretor escolar
DIV, cargo 01, a partir de 20/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1083346-5, Reinaldo de Souza Mendes Leal, PEBIB, cargo 04, a partir
de 15/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lage, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 22/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059185-7, Marcelo Luciano Ayrolla Soares,
ANEIIG, cargo 01, a partir de 17/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1006699-1, Lidiane Iris de Faria
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 345 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 369097-1, Jose Bento
da Silva Neto, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 244085-7, Ana Martins Fadel, PEBIA,
cargo 02, a partir de 9/8/2001, para acerto de situação funcional; MaSP
244085-7, Ana Martins Fadel, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/8/2006,
para acerto de situação funcional; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 1062750-3, Washington Eustaquio dos Santos, PEBDIA, cargo
02, a partir de 26/2/2019; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1098397-1, Andreia Madureira Ferreira Penido, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 3/4/2019; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4,
Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, ATBIII-G, cargo 02, a partir de 13/6/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1343847-8, Suzana
Cesario dos Santos Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2019;
E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 449246-8, Dalva de Jesus Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/3/2019; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1051935-3, Clayton Ricardo Santos,
PEBIF, cargo 01, a partir de 20/3/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 366439-8, Cleia Lima Moreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
27/3/2019; E.E. São Bento - 400- MaSP 814082-4, Rosangela Catarina
da Costa Pereira, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/4/2011, para regularizar situação funcional da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 346 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 242299-6, Marilene Coelho da Silva, ref. ao saldo de 14 meses, PEBIP, cargo 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1389630-3, Roseni Vieira Goes
Lopes, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 347 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 353283-5, Marina Ambrosio Pereira, ref. ao saldo de 17 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1006699-1, Lidiane Iris de Faria
Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 343 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352918-7, Maria Ines
Coutinho, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBI-J, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 344/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 390423-2, Soraya
Costa de Sousa Vasconcelos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBI-L, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 348 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363988-7, Cristina
Maria Santos, ref. ao saldo de 06 meses, PEBIII-O, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 349 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364683-3, Rosa
Elianne Vaz Conrado Ribeiro, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01,
PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 350 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 354174-5, Maria da Consolaçao
Rodrigues, ref. ao saldo de 03 meses e 29 dias, do cargo 01, PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 351 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364930-8, Gilda
Ramires Caldeira Leao, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIO,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 352 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 285284-6, Lucimeire Teixeira da Fonseca Teotonino, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01,
PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 353 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327999-9, Rosangela
Maria Pedrosa Mendes Lobo, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 01,
PEBIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 354 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 520060-5, Marli Aparecida do Amaral Pereira, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo
01, PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 355 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 352776-9, Maria das Graças
Lemes Pereira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 02, PEBIIP.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 368408-1, Eliane Bastos dos Santos Resende, a
partir de 30/4/2019, ref. ao ATBIV-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 80
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 351835-4, Creusa Alves dos Santos Perdigao, a partir de 8/3/2019, ref. ao cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 81
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 848615-1, Marilene Gonzaga da Silva
Bardasson, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a”c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 599927-1, Miriana Maria de Moura Teixeira,
a partir de 2/5/2019, ref. ao cargo 01, PEBIII-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1425327-2, Ana Paula Florencio
de Melo para Ana Paula Florencio de Melo Macedo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1343152-3,
Madalena da Silva Mendes para Madelena Rodrigues da Silva
Mendes.

Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1315982-7,
Sonia Francisca Santero Alves para Sonia Francisca Santero; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1273866-2, Denise Emerick Dutra Cordoba
para Denise Emerick Dutra.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
848683-9, Marineide Aparecida Andrade, ATBII-J, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 763623-6,
Maria Aparecida Guimaraes, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
540487-6, Rosa Maria Campolina Almeida, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, EEBII-I, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054MaSP 1110797-6, Marco Tulio Campos, PEBIA, Química, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
960201-2, Marciliana Teixeira Severino, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
862720-0, Carla Leticia de Souza Teixeira, ATBIII-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830MaSP 1204059-8, Elaine de Freitas Abreu de Oliveira, PEBIB, História, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 950407-7, Vania Mara da Paz
Ottoni Ferreira, PEBIIG, Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 145/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-H, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019;
-8583-, MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis, PEBIE, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira,
PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 645050-6, Roselia
Maria Aguiar Silva, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Resende, PEBIII-H,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; MaSP 453821-1, Maria Marta Ribeiro da Costa, PEBIII-O,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; MaSP 1057756-7, Denise Leopoldo de Oliveira Martins,
ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2019; MaSP 1062470-8, Renato Correa, PEBIF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 147 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
824458-4, Valdete Cristina Guedes Fernandes da Cruz, PEBIII-O,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal, PEBIA,
cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; MaSP 934455-7, Cintia Cristina Santos, PEBII-M, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1047307-2, Gabriel Moreira
Perona, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2019; MaSP 1073037-2, Cristiane de Souza Pereira,
PEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2019; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 148 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
558881-9, Helvecio Santos Pereira, PEBIG, Artes, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP
847212-8, Luciana Mara de Deus, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1001346-4,
Antonio Carlos de Lima, PEBIII-H, História, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1016636-1,
Katia Aparecida Gomes Pereira, PEBII-H, História, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 149 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP
951815-0, Marcia Sposito Machado, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosalia Pereira
Soares, PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 150 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
931722-3, Maria das Graças Andrade, PEBIP, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019;
MaSP 960621-1, Deize Costa Cardoso, PEBIV-I, Inglês, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 939515-3, Debora Rabinovici
Theotonio Baptista, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite 1350- MaSP 800998-7, Susana Miranda da Silva, PEBII-L, cargo 01,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010120.