TJMG 02/04/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo
por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; Masp 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIN
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2019; E.E. Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da
Glória Santos, EEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; SERRO, E.E. Doutor João
Pinheiro, Masp 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira, PEBIIF Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/2019; E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIE Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019; CESEC Teotônio
Magalhães, Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm.
05, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/2019; E.E. Joaquim Salles, Masp 980382-6, Terezinha Flávia
Fagundes Silva, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp
1077426-3, Enila Cristina da Silva Saleme, PEBIE Adm01, a partir de
11/03//2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
933520-9, Helenice Aparecida Silva Meira, ATBIIIG Adm01, a partir de 03/02/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 436657-1, Algemira de Fátima Ferreira de
Almeida, EEBIA Adm03, a partir de 18/03/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 863035-2, Fernando
César da Silva, PEBIP Adm01, a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350773-8,
Silvana Maria Dias, a partir de 02/04/2019, referente ao ANEI IIL
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; GOUVEIA, EE. Joviano
de Aguiar, Masp 543998-9, Geralda Solange de Miranda, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIH Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, SRE Diamantina, Masp
889680-5, Lúcia Cordeiro Luiz, a partir de 14/02/2019, referente ao
ASBIB Adm. 01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, c/c art.1º, § 4º da
LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto 47000/16 a proventos proporcionais a 12/30 anos de exercício; CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 355555-4, Antônio Afonso de Souza, a partir de
16/04/2018, referente ao ATBIIF Adm. 02, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC 64/02, a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 54/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS,
EE. Felício dos Santos, Masp 435402-3, J.H.G, PEBIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente
referente a 04 aulas de exigência curricular no período de 01/02/2014
a 31/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 55/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
07/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 276410-8, E.B.M.C, PEBIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a gratificação de vice direção no período de 16/11/2016 a 31/03/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 26/2006 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
332217-9, Antonina Maria Sales Barroso, PEBIIE Adm02, na parte
em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
30/08/2006, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 35/2010 referente ao servidor: SERRO, EE. Leopoldo Pereira, Masp 332217-9,
Antonina Maria Sales Barroso, PEBIIE Adm02, na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 18/08/2010, por motivo de concessão indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1211112 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº
05/2019, publicado em 06/02/2019, onde se lê: 27/07/2008, leia-se:
27/07/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO Nº 30/2007 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
332217-9, Antonina Maria Sales Barroso, PEBIIE Adm02, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
24/10/2007, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1211115 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a Educação Infantil – Creche no “Pré Escolar Turminha da Mônica” que passa a denominar-se “Centro Educacional Infantil Turminha da Mônica”, situado a
Rua Antônio Perpétuo, nº 430, Centro, Gonzaga, MG, para atender de
forma gradativa a partir de 2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí – E E Deputado
Nacip Raydan – MaSP 0973193-6, Valdivina Gonçalves de Oliveira,
ASBD1A – Adm. 02, a partir de 14/03/19;
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/19
ANULA NO ATO Nº 44/19, no que se refere ao (s) servidor (es): São
José do Jacuri – E E Jonh Kennedy– Celson Nilton Nascimento, MaSP
0322946-5, PEB1P – Adm. 01, a parte que retificou Gratificação de
incentivo á docência, publicado em 26/03/19, por impossibilidade de
retificar-se.

ANULAÇÃO - ATO Nº 11/19
ANULA NO ATO Nº 01/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – E E Alberto Caldeira – Karen de Oliveira Medeiros, MaSP
1156034-9, PEB1A – Adm. 04, a parte que Concedeu mudança de lotação publicado em 15/01/19, por inexistência de vagas; Guanhães – E E
Altivo Coelho – Valquiria Marçal e Silva, MaSP 1161812-1, PEB1A
– Adm. 04, a parte que Concedeu mudança de lotação publicado em
15/01/19, por inexistência de vagas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/19
ANULA NO ATO Nº 09/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3P – Adm. 01, a parte que anulou a Anulação de Férias Premio concessão, publicado em 19/03/19,
por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/19
ANULA NO ATO Nº 11/05, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3P – Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio, publicado em 29/07/05, por duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/19
ANULA NO ATO Nº 38/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3P – Adm. 01, a parte que retificou Férias Premio concessão, publicado em 19/03/19, por impossibilidade de retificar-se
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/19
ANULA NO ATO Nº 39/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3P – Adm. 01, a parte que retificou Férias Premio concessão, Zona Urbana, publicado em 19/03/19,
por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/19
ANULA NO ATO Nº 41/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3P – Adm. 01, a parte que retificou quinquênio de magistério, publicado em 19/03/19, por impossibilidade de retificar-se.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/19
Designa, nos termos do Decreto nº 18073. De 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Masp
1324764-8, Leonice Alves Lobo, ATB2B, Adm 01, de São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – MaSP 0513041-1, Helena Lourdes
de Oliveira, PEB1B – Adm. 04, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 11/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE Guanhães – MaSP
1179057-3, Antonio Lúcio Glória, TDE2E - Adm. 01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17;São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – MaSP 0992280-8,
Denise Oliveira Catarina, PEB3N- Adm. 01, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2012 e 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2017.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Sabinópolis –
E.E. Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP. 1245982-2, Alaiz Aparecida Gonçalves, EEB1A – Adm. 04, a partir de 18/03/2019São João
Evangelista – E.E. Carmela Dutra, MASP. 1192478-4, Sildes Camila de
Araújo, PEB1A – Adm. 03, a partir de 07/03/2019.
29 1210326 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí – MaSP
0563444-9, Geraldo Maria Leão, PEB3P – Adm. 01, aposentada em
14/03/19, referente (s) ao saldo de 10 meses e 08 dias; São José do
Jacuri – MaSP 0344821-4, Neide Oliveira Coelho, PEB1H – Adm.
01, aposentada em 14/03/19, referente (s) ao saldo de 09 meses e 01
dia; Guanhães – Masp 0266418-3, Vicência Pimenta Lopes Queiroga,
PEB3P, Adm. 02, aposentada em 19/04/18, referente (s) ao saldo de
04 meses.
29 1210345 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo –
referente(s) ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy
– MaSP 0322946-5, Celso Nilton Nascimento, PEB1P - Adm. 01, Ato
nº 07/05 publicado em 04/05/05, por incorreções, onde se lê: 9º biênio
a partir de 04/03/05, leia-se: 9º biênio a partir de 29/03/05, e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 30/03/03, 3º
biênio para 27/02/93, 2º biênio para 06/01/91 e 1º biênio para 11/11/88,
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente (s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan –
MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 33/10 publicado em 11/11/10, por incorreções nas vigências,
onde lê: 4º quinquênio a partir de 08/10/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 14/09/10, 3º quinquênio a partir de 15/09/04 e retifica publicação anterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48 /19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan,
MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 01/16 publicado em 12/01/16, por incorreções, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 07/10/15, leia-se: 5º quinquênio a partir
13/09/14, 4º quinquênio a partir de 14/09/09 e 3º quinquênio a partir de
16/09/04, do 4º ao 3º retificando publicação anterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçuí – E E Deputado Nacip Raydan,
MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 31/10 publicado em 21/11/00, para aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias, referente ao 1º quinquênio a
contar de 25/10/00 (data do exercício), e 03 meses referente ao 2° quinquênio a partir 25/10/00 (data do exercício).
29 1210339 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.245.681-0.03, Ezequiel Carlos Parreira,
ATBIB, Ato nº 01/2019, publicado em 28/03/2019, incorreção, onde
se lê: CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, leia-se: E.E. Governador
Clóvis Salgado.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
01 1211025 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 –
Eliane Novais Stheling, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 29/10, publicado em 27/07/10, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/05, no ato nº 34/10, publicado em
27/07/10, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/10,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/10; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 974.045-7 – Marlene Andrade Bergamini, PEB1I admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 10/11, publicado em 05/04/11, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir 11/04/05, no ato nº 34/13, publicado em 11/06/13, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/10, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/04/10, no ato nº 47/16, publicado em 20/12/16,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/15, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 974.045-7 – Marlene Andrade
Bergamini, PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 19/11, publicado em 12/07/11, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/08/05 e 2º quinquênio a partir de 09/08/10, leia: 1º
quinquênio a partir de 11/04/05 e 2º quinquênio a partir de 14/04/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
29 1210416 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 299.760-9 – Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB2P, admissão 2, a partir de 23/10/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 354.587-8 –
Maria Faria Carmona, PEB3M, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10,
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 28/03/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
29 1210415 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC – MaSP
1.206.425-9 – Ana Paula Cristina da Silva, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 08/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.096.793-3 – Tânia Maria Picorelli, PEB1A, admissão 4, a partir de
07/03/19; - MaSP 1.417.525-1 – José Barbosa dos Santos, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 16/03/19; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
1.422.773-0 – Sara Sebastiane Lima Sant’Ana Salim, PEB1A, admissão 1, a partir de 17/12/18; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
1.180.159-4 – Luiz Francisco da Silva Lopes, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 23/03/19; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.096.794-1
– Jane Aparecida Gonçalves de Souza, EEB1A, admissão 2, a partir
de 18/03/19; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
1.208.137-8 – Cintia Fonseca Santos Moura, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 24/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 388.937-5 – Romanito Ferreira Marques, PEB2P, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
02/04/19; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 947.173-1 –
Roselene Pereira Torres, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; - E.E. Presidente Costa
e Silva – MaSP 365.295-5 – João Carlos Tedesco, PEB3P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 973.972-3 – Marta do Mont
Serrat Albertino Bellei, PEB3H, admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19; - MaSP 978.740-9 –
Luciana de Carvalho Marta, PEB1O, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stheling, PEB2P, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/15; - E.E.
Batista de Oliveira – MaSP 307.439-0 – Edivaldo de Cássio Augusto,
ASB1J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/16; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.112.987-1 – Givanildo Guimarães Reis, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.328.168-8
– Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda, EEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 521.838-3 – Rognei Egídio Gomes, PEB1G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/19; MaSP 1.066.861-4 – Deize Maria Gonçalves Fagundes, PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/19;
- MaSP 1.329.898-9 – Tânia Mara Silveira Dias, EEB2B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/18; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva
Abrão, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/19; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.063.949-0
– Luciana de Melo Alvim Machado, PEB1B, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.055.878-1 – Beatriz Souza Barral,
PEB2C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/18; - Senador Cortes – E.E. Professor Romilda Barbosa – MaSP
1.326.468-4 – Júlio César de Paula, PEB1C, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
29 1210403 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:810.593-4, Og Tassara
de Pádua, ASBDIA, a/p de 09/03/19;Masp:1.064.230-4, Carlos Alberto
Pereira Morais, ASBDIA (admissão 02), a/p de 09/03/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, 02/07/12, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais, PEB3O
(admissão 02) exercendo o cargo em comissão de Vice-Diretor, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/04/19;Cataguases – E. E.
“Professor Clóvis Salgado” – Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins
Ferreira Borges, ATBIVP (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 15/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho,
PEBIJ (admissão 03), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/03/19;
Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIA
(admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 04/03/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2019.
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos,
PEBIIIH (admissão 02), ref. ao 5º biênio, a/p de 08/01/05;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” –
Masp:1.203.397-3, João Paulo Pereira Araújo, PEBIA, (admissão 03),
e PEBIA, (admissão 04), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de
27/03/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE/
LEOPOLDINA Nº 05/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp:350.898-3, J.A.B,
PEBIIIH (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente:Luzia Ventura Alves dos Reis.
Membros:
Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida da Cruz;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
01 1210786 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:561.319-5, Irani Jorge
Boia, PEBIA (admissão 02).Ato nº 04/14, publicado em 16/09/14, por
incorreção no texto.Onde se lê: proporcional a 5.614 dias de exercício.
Leia-se: proporcional a 5.754 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos
servidores:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:391.221.9, Marcia Rocha de Medeiros, ATBIVG (admissão 01). Ato nº 26/15 publicado em 29/09/15, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/07/15. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
17/07/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3,
Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIH (admissão 02). Ato nº 27/16,
publicado em 11/10/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/03/15.Leia-se:
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/06/14;Masp:379.422-9, Rachel
Cabreira Ferreira Sobrinho, ATB5J (admissão 01). Ato nº 34/16, publicado em 06/12/16, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde
se lê: 4º quinq. a/p de 23/05/10. Leia-se: 4º quinq. a/p de 30/05/10;Ato
nº 34/16, publicado em 06/12/16, por motivo de incorreção na data da
vigência.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 22/05/15. Leia-se: 5º quinq. a/p
de 29/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA,no ato de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3, Joaquina
Aparecida Bastos, PEBIIIH (admissão 02). Ato nº 18/05, publicado
em 22/06/05, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: ref. ao 2º quinq. a/p de 01/05/05. Leia-se: ref. ao 2º quinq. a/p de
30/04/04;Ato nº 17/10, publicado em 26/06/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. magistério a/p de
31/05/10. Leia-se: ref. ao 3º quinq. magistério a/p de 29/04/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias- Prêmio/concessão ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros,
ATBIVG (admissão 01). Ato nº 05/15, publicado em 18/03/15, por
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de
17/07/10.Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 18/07/10; Pirapetinga –
E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida
Bastos, PEBIIIH/ (admissão 02). Ato nº 26/16, publicado em 11/10/16,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 15/06/04. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 14/06/04;Ato nº 26/16, publicado em 11/10/16, por motivo
de incorreção na data da vigência do benefício. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 09/03/10. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 13/06/09;Masp:379.422-9, Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho, ATBVJ, (admissão 01). Ato nº 32/16, publicado em 06/12/16, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/c de
22/05/05. Leia-se: 3º quinq. a/c de 29/05/05;

SRE de Leopoldina

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:841.571-3, Delizete de
Fátima Senra Jorge, ATBIV H (admissão 01), a/p de 20/03/19;

SRE de Monte Carmelo

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.379.197-5,
Valéria Azevedo de Paula, ATBIB (admissão 01) para Valéria Azevedo
de Paula Arcanjo;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” – Masp:1.320.766-7, Débora de Almeida Ventura
Mairinck Sousa, PEBIB, por Gabriel Ventura Mairinck Sousa, filho,
a/p de 27/08/18;

01 1210789 - 1

A Diretora Educacional da S.R.E. de Monte Carmelo torna sem efeito
a posse assinada no dia 05/01/2016 e o exercício assinado no dia
05/01/2016, em virtude da publicação de ato torna sem efeito da nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes de Estado em 26 de fevereiro de 2019, página 03, coluna 02, da candidata Milla de Oliveira
Polastrini, CPF 032.899.536-37, para cargo de Professor de Educação
Básica – Nível I – Grau A Matemática Município de Coromandel, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, por não preencher os requisitos legais para a investidura no
cargo.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
01 1211195 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220124.