TJMG 26/02/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº
41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 07/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.877198-2,
Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB3I, admissão 01, ato de concessão de férias-prêmio oportunas, publ. MG 14/3/08, onde se lê: 03
meses de férias-prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio, leia-se:
05 meses e 12 dias de férias-prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio, por inclusão do artigo 290 Inciso I da CE/89.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 06/2019 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º, e
2º quinquênios, publ. MG 26/4/17, MaSP.390256-6, Sheila do Socorro
Revert de Oliveira, PEB4B, admissão 01, onde se lê: PEB4B- Port,
leia-se: PEB4B- Port, admissão 01, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
06/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9,
Mary Rose Rocha Campos, PEB2I-Geog., adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 20/2000 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 17/05/2000, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989
e da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., leia se: 03 meses e 09 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. 12/06/2000.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 05/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.841782-6,
Betânia Moreira Augusta, PEB3A-Port., adm. 01, Ato n.º 15/2010 de
conc. do 3º quinq. a partir de 02/03/2009, pub. MG de 19/05/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: conc. 3º quinq. a partir de
02/03/2009, leia se: conc. 3º quinq. a partir de 07/02/2009; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.377278-7, Ruth Aparecida Rocha Maia Rodrigues, ATB4B, adm. 01, na função SE-III, Ato n.º 59/1997 de conc. do 1º
quinq., pub. MG de 30/10/1997 e Ato n.º 38/2002 de conc. do 2 quinq.,
pub. MG de 18/12/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 08/09/1997 e 2º quinq. a partir de 06/09/2002, leia se:
1º quinq. a partir de 17/08/1997 e 2º quinq. a partir de 16/08/2002.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 03/2019 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.839081-7,
Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm.
01, Ato nº 06/2003, publicado em 28/03/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 27/07/2002, data
de exercício, leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 25/07/2002, data
de exercício; MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm. 01, Ato nº 22/2010 publicado em
21/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 23/03/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 02/10/2007; MaSP.839081-7,
Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm.
01, Ato nº 49/2010 publicado em 03/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 08/08/2010, leia-se: 7º biênio
a partir de 28/04/2010; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes, PEB4B, adm. 02,
Ato nº 25/2008, publicado em 03/09/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/02/2006 e 3º biênio a partir de
21/02/2008, leia-se: 2º biênio a partir de 26/08/2002, data de exercício e
3º biênio a partir de 02/05/2003; MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes,
PEB4B, adm. 02, Ato nº 25/2008, publicado em 03/09/20008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 31/07/2008 e 5º
biênio a partir de 31/07/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 25/06/2005
e 5º biênio a partir de 25/06/2007; E.E.De Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB3C, em ajust. funcional, adm. 01, Ato nº 39/2002 publicado em 07/12/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/07/2002, leia-se: 4º
biênio a partir de 15/03/2002; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.595482-1,
Lucília Andrade dos Santos, PEB3D, adm. 01, Ato nº 31/2000, publicado em 17/06/2000, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/02/2000, leia-se: 3º biênio a partir de 02/06/1999.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 03/2019 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm. 01,
Ato nº 07/2003 de conc. do 1º quinquênio a partir de 27/07/2002, pub.
MG de 20/03/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 27/07/2002, data de exercício, leia-se: 1º quinq. a partir de
25/07/2002, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes, PEB4B, adm.
02, Ato nº 42/2008 de conc, do 1º quinquênio a partir de 24/08/2006 e
2º quinquênio a partir de 31/07/2008, pubs. MG de 03/09/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 24/08/2006
e 2º quinquênio a partir de 31/07/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de
26/08/2002, data do exercício e 2º quinquênio a partir de 07/06/2004;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.282812-7, Denise das Graças Bispo de
Moura, PEB4B, adm. 02, Ato nº 67/2016 de retif. do 5º quinquênio
a partir de 15/11/2011, pub. MG de 28/12/2016, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 15/11/2011, leia-se: 5º
quinq. a partir de 10/09/2011; E.E.Irmã Beata, MaSP.824966-6, Cláudia de Souza Ferreira Santos, PEB2A, na função DIII, adm. 01, Ato nº
22/2003 de conc. do 1º quinquênio magistério a partir de 28/03/2003,
pub. MG de 23/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. magistério a partir de 28/03/2003, leia-se: 1º quinq. magistério a
partir de 26/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 04/2019 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene Ribeiro
Dias, PEB2P, adm. 01, Ato nº 03/2008, publicado em 14/03/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
14/03/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 07/09/2007; MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim,
PEB3B, adm. 01, Ato nº 11/2004. publicado em 18/03/2004, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/03/2003,
leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/2003; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita, PEBT1A, em ajust. funcional, adm. 01, Ato nº 33/2008 publicado em 22/10/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/02/2008,
leia-se: 2º biênio a partir de 08/11/2007; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB2G-Filosofia, adm. 02,
Ato nº 27/2004 publicado em 15/07/2005, Ato nº 37/2007 publicado em
03/10/2007 e Ato nº 31/2009 publicado em 05/09/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2005, 6º biênio a
partir de 14/04/2007 e 7º biênio a partir de 13/04/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 12/03/2005, 6º biênio a partir de 12/03/2007 e 7º biênio a
partir de 11/03/2009; PATÍS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3,
Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB4B, adm. 03, Ato nº 46/2010
publicado em 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 04/09/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 23/04/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 04/2019 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene
Ribeiro Dias, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir
de 09/12/1994, pub. MG de 01/07/1995, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 09/12/1994, leia-se: 1º quinq. a
partir de 10/09/1994; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita, PEBT1A, em ajust. funcional, adm. 01, Ato nº 06/2008 de conc. do 1º quinquênio a partir de
08/04/2002, pub. MG de 14/03/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/04/2002, leia-se: 1º quinq. a partir
de 24/11/2000; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286594-7, Maria Nelma
Andrade, PEBT1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de
08/04/1990, pub. MG de 29/11/1990, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/04/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de
20/05/1990; PATÍS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva
Mendes da Silva Ribeiro, PEB4B, adm. 03, Ato nº 40/2009 de conc. do
3º quinquênio a partir de 17/06/2009, pub. MG de 05/09/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 17/06/2009,
leia-se: 3º quinq. a partir de 27/01/2009.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 07/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1084545-1,
Alex Tadeu Mendes de Oliveira, PEB1E-Biol., Diretor DV, Ato n.º
01/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq.
a partir de 04/03/2019, pub. MG de 06/02/2019, motivo incorreção no
MaSP e no cargo, onde se lê: MaSP.1020068-1, Alex Tadeu Mendes
de Oliveira, PEB1G-Biol., Diretor DV, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 04/03/2019, leia se: MaSP.1084545-1, Alex Tadeu Mendes de
Oliveira, PEB1E-Biol., Diretor DV, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 04/03/2019, MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1000451-3, Sandra Higino Félix, EEB2G, adm. 01, Ato n.º
01/2019 de conc. de 01 de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a
partir de 07/03/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2019,
leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir
de 06/05/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 06/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.841782-6, Betânia Moreira Augusta, PEB3A-Port., adm.
01, 8º biênio a partir de 06/04/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
04/2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.599166-6, Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB3B-Líng. Portuguesa, adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 01/02/2007, data de exercício;
MaSP.599166-6, Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB3B-Líng. Portuguesa, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 07/11/2008; MaSP.599166-6,
Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB3B-Líng. Portuguesa, adm. 01,
ref. 6º biênio a partir de 17/11/2010; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.345793-4, Milta Fernandes Rocha, PEB4A,
adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 21/01/1992, data de exercício; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa,
PEB4A, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 14/11/2011; MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim,
PEB3B, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 16/02/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB3G, adm.
01, ref. 8º biênio a partir de 10/12/2011; E.E.De Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB3C, em ajust.
funcional, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 23/10/1998, data de exercício; MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB3C, em ajust.
funcional, adm. 01, ref. 2º biênio a partir de 23/10/1998, data de exercício; MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB3C, em ajust.
funcional, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 20/02/2011; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D,
adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 01/06/2001; MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de
11/06/2003; MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D,
adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 10/06/2005; MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de
10/06/2007; MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 09/06/2009; MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, PEB3D, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de
14/06/2011; E.E.Irmã Beata, MaSP.824966-6, Cláudia de Souza Ferreira Santos, PEB2A, na função DIII, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 07/05/2011, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.827019-1, Rosimar
Rodrigues da Cruz, PEB3G, em ajust. funcional, adm. 01, ref. 1º, 2º e
3º biênios a partir de 02/08/2002, data de exercício; MaSP.827019-1,
Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3G, em ajust. funcional, adm. 01, ref.
4º biênio a partir de 29/05/2003; MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues
da Cruz, PEB3G, em ajust. funcional, adm. 01, ref. 5º biênio a partir
de 12/06/2005; MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3G,
em ajust. funcional, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 27/07/2007;
MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3G, em ajust. funcional, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 25/08/2009; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB4JGeog., adm. 02, ref. 1º e 2º biênios a partir de 03/03/1993, data de
exercício; MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB2G-Filosofia, adm. 02, ref. 1º e 2º biênios a partir de 25/10/2000, data de exercício; MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB2G-Filosofia,
adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 11/03/2011; E.E.Simeão Ribeiro,
MaSP.352504-5, Ceumar Leite Barreto, PEB3B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 22/12/1992, data de exercício; MaSP.352504-5, Ceumar
Leite Barreto, PEB3B, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 09/10/2011;
MaSP.804381-2, Hellen Gracimar Alves Dias, PEB4A-Líng. Inglesa,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 18/06/2010; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.594019-2, Roza
Francelina Muniz Aguiar, PEB4B, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir de 23/10/1998, data de exercício; MaSP.594019-2, Roza
Francelina Muniz Aguiar, PEB4B, adm. 01, ref. 10º biênio a partir
de 19/03/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix, PEB2A, adm.
01, ref. 1º biênio a partir de 23/10/1998, data de exercício, PATÍS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva
Ribeiro, PEB4B, adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 05/08/2002, data
de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.839081-7,
Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm.
01, ref. 3º quinquênio magistério a partir de 04/02/2010; E.E.Sant’ana,
MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo, EEB2A,
adm. 02, ref. 3º quinquênio administrativo a partir de 20/03/2009;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.345793-4,
Milta Fernandes Rocha, PEB4A, adm. 01, ref. 5º quinquênio magistério a partir de 14/12/2011; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286594-7, Maria Nelma Andrade, PEBT1A, adm. 01,
ref. 5º quinquênio magist. a partir de 20/02/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB2G-Filosofia, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 25/10/2000, data
de exercício; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.594019-2, Roza Francelina Muniz Aguiar,
PEB4B, adm. 01, ref. 3º quinquênio magistério a partir de 23/10/1998,
data de exercício; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix, PEB2A, adm. 01,
ref. 3º quinquênio magistério a partir de 23/10/1998, data de exercício.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1197899 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.301091-5, José
Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368576-5, Rita Mendes Rodrigues, ATB4M, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.899362-8, Selita Dias Leite Mendes, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB1I, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 10 h/a (Ex.C); E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB3I, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice diretor conforme
552 dias de percepção.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 02/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque
Meira, PEB1O, admissão 02, a partir de 1/8/18, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais a 24/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2019 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, publ. MG 6/5/95 e 24/7/96, 03 meses e 20 dias, ref. ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 05/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 da C.E
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1305114-9, Bibiane Angélica Colares de Araújo, PEB1BBiol., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 23/01/2019; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.586288-3, Otávio Getúlio
Eulálio da Fonseca, PEB3P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 21/01/2019; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.566086-5, Marize Silva Reis, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 15/02/2019; E.E.Américo Martins, MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2P-Geog., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
26/05/2003; MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2P-Geog.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 27/05/2008; MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2P-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
26/05/2013; MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2P-Geog.,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 25/05/2018; MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2N-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
24/02/2018; MaSP.957982-2, Mônica Alves de Souza, PEB2G-Biol.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/08/2017; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/12/2018; MaSP.878413-4, Marlen Madureira Mafra Dias, PEB1P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 13/02/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.940556-4,
Genilza Antunes Silveira, PEB1J-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 16/12/2015; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1143017-0, Graciele Alves de Jesus Soares, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 25/08/2018; MaSP.1290067-6, Gislayne Rodrigues Biava Jordão,
PEB2B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018; MaSP.1000260-8,
Evandro Rodrigues Vieira, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 10/07/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.864748-9, Shirley Simone Cardoso Quintino, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 13/02/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB2N-Matem., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 06/02/2019; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1FPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2019.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 22/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 22/2019, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, P.B.A.F., MaSP.882496-3,
PEB4A-Educ.Física, adm. 01, pela não retificação do 5º ao 7º biênios e
3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 23/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 23/2019, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, S.A.N.O.R., MaSP.589839-0,
EEB2A, adm. 02, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 24/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 24/2019, referente ao servidor (a):
ENGENHEIRO NAVARRO, H.F.D.C.C., MaSP.594495-4, PEB3CCiên./Biol., adm. 01, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 25/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 25/2019, referente ao servidor (a):
FRANCISCO SÁ, L.C.R.D., MaSP.336077-3, PEB2P, adm. 01, pela
não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 26/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
26/2019, referente ao servidor (a): LONTRA, M.F.B., MaSP.591338-9,
PEB4A., adm. 01, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 27/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 27/2019, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, I.L.T.O.S., MaSP.1056785-7, PEB4B, adm. 01,
pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 28/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 28/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.N.A.,
MaSP.286594-7, PEBT1A, adm. 01, pela não retificação do 2º ao 4º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 29/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 29/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.G.V.S., MaSP.1005867-5,
EEB1I, adm. 01, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 30/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 30/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
T.I.F.S., MaSP.1056880-6, PEB4B-Biol., em ajust. funcional, adm. 01,
pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 31/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 31/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, P.A.B.,
MaSP.661687-4, PEB3B, adm. 01, pela não retificação do 4º biênio
e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 32/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2019, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, H.G.A.D., MaSP.804381-2, PEB4A-Líng.
Inglesa, adm. 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 33/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 33/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
A.S.F., MaSP.365321-9, PEB4J-Geog., adm.02, pela não retificação do
3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 34/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 34/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.S.F., MaSP.365321-9, PEB4CGeog., adm.01, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 35/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 35/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M., MaSP.959313-8, PEBT1A, em ajust. funcional, adm.
01, pela não retificação do 1º e 3º biênios e 2º quinquênio e exclusão

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 33
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 36/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 36/2019, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, M.L.S., MaSP.331660-1, PEB2G-Filosofia, adm.
02, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 39/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 39/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
M.D.A.M., MaSP.287035-0, PEB3C, adm. 02, pela não retificação do
6º ao 8º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 37/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
37/2019, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, G.Q.O.,
MaSP.870835-6, PEB3B-Hist., adm. 1, pela não retificação do 4º ao
6º biênios e 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 38/2019, referente
ao servidor (a): PATÍS, R.M.S.R., MaSP.591242-3, PEB4B., adm. 03,
pela não retificação do 6º biênio e 2º quinquênio e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 03/2019 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB3C, adm. 02, Anula Ato nº 44/2016 publicado
em 19/10/2016, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir de
25/06/2011, por motivo de concessão indevida; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB4J-Geog.,
adm. 02, Anula Ato nº 04/2005 publicado em 17/02/2005, na parte em
que concedeu o 5º biênio a partir de 27/07/2003, por motivo de concessão indevida; MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB2G-Filosofia, adm. 02, Anula Ato nº 29/2005 publicado em 21/07/2005, na
parte em que concedeu o 5º biênio a partir de 14/04/2005, por motivo
de concessão indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 01/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 01/2019, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, R.A.S.G., MaSP.365381-3, PEB2EGeog., em ajust. funcional, adm. 02, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 02/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 02/2019, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, V.M.P.C., MaSP.599166-6, PEB3B-Líng.
Portuguesa, adm. 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 04/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 04/2019, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, C.C.N.S., MaSP.839081-7, PEB1A-Líng. Portuguesa, adm. 01, pela não retificação do 4º e 5º biênios e exclusão dos
débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 03/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 03/2019, referente ao servidor (a):
CAMPO AZUL, D.D.A., MaSP.345719-9, PEBT2A, adm. 01, pela não
retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 05/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
05/2019, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, M.F.R.,
MaSP.345793-4, PEB4A, adm. 01, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2019, referente
ao servidor (a): ENGENHEIRO NAVARRO, H.F.D.C.C.,
MaSP.594495-4, PE32E, Ciênc./Biol., adm. 03, pela não retificação do
1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 07/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 07/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.S.F.S., MaSP.824966-6,
PEB2A, na função DIII, adm. 01, pela não retificação do 3º ao 6º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 08/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 08/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.G.S., MaSP.847267-2, PEB3C,
em ajust. funcional, adm. 01, pela não retificação do 5º biênio e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 09/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 09/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.C.N., MaSP.585346-0, PEB3G,
adm. 01, pela não retificação do 3º, 8º, 9º e 10º biênios e 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 10/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 10/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.R.C., MaSP.827019-1, PEB3G,
em ajust. funcional, adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 11/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 11/2019, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, D.M.L.E,, MaSP.381023-1, ATB4B, adm. 01,
pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 12/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 12/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
D.G.B.M., MaSP.282812-7, PEB4B, adm. 02, pela não retificação do 3º
e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 13/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.M.G.A., MaSP.352537-5,
PEB3G, adm. 01, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 14/2019, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 14/2019, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, C.L.B., MaSP.352504-5, PEB3B, adm. 01, pela
não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 15/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 15/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
S.B.M.O.M., MaSP.984234-5, PEB4B, adm. 01, pela não retificação do
1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 16/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 16/2019, referente