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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL MINERÁRIA n° 002/2018
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF
e a Mineração Calciolândia Ltda. Objeto: Estabelecer medida
compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo
36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75
da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento
do empreendimento: Mineração Calciolândia Ltda - PA COPAM
N° 00650/2001/003/2007. Data de assinatura: 21/01/2019. Bruno
Bof Campos – Procurador / Mineração Calciolândia Ltda;
Amanda Cristina Chaves – Supervisora da Unidade Regional de
Floresta e Biodiversidade / URFBio – Centro-Oeste / Instituto
Estadual de Florestas
4 cm -24 1187421 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG
– Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação na modalidade PP nº 001/2019 – Proc. 003/2019, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOSpara fornecimento de produtos químicos para tratamento de água, conforme Anexo I do Edital. O
Credenciamento dar-se-á no dia 07/02/2019 das 13h00min às
14h00min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 14h01min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no
endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo email [email protected],
site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020.
Cambuí, 24/01/2019 – Gabriele T. da Mota Paes – Pregoeira e
Presidente da CPL.
3 cm -24 1187457 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público a
retificação do edital PP nº. 002/2019-OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de perfuração, limpeza e teste
de vazão de poços tubulares em Bocaiuva; Exigência quanto a
qualificação técnica. Entrega dos envelopes/credenciamento:
alterada de: 05/02/2019, 09:00hs para: 06/02/2019, 09:00hs. O
edital retificado está publicado no quadro de aviso do SAAE, à
Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo
poderá ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
hotmail.com–Informações: Fone: 38–3251-1581- Filogônio A.
Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -24 1187382 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2019. Processo 05/2019. Dispensa 02/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 26.860.455/0001-70. Contratado: MPC INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Contratação de empresa apta
a implantação de sistema de monitoramento do nível dos reservatórios de água. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 24/01/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$16.800,00. Fonte
03.01.00.3390.39.00.17.512.0052.6.038. Data de Assinatura:
24/01/2019.
3 cm -24 1187163 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 06/2019. Pregão 04/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços relativos à manutenção corretiva e preventiva em equipamentos eletromecânicos, mediante cobrança por hora de trabalho. Abertura:
06/02/2019, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 24 de janeiro de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do
SAAE.
2 cm -24 1187175 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo
07/2019. Pregão 05/2019. Objeto: Fornecimento de cloro gás,
pelo menor preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura: 07/02/2019, às 09 horas. Mais informações pelo site www.
saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói
Mendes, 24 de janeiro de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -24 1187231 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA Nº 01/2019. Processo 01/2019. Pregão
01/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04.440.706/0001-25. Contratado: MIIKA NACIONAL
LTDA - Objeto: Aquisição de produtos químicos, pelo menor
preço por item. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 01/2019. Vigência: 24/01/2019 a
23/01/2019. Valor Total: R$70.800,00. Fonte 03.01.00.17.512
0611.6.0353390.30.00. Data de Assinatura: 24/01/2019.
3 cm -24 1187142 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo
08/2019. Pregão 06/2019. Objeto: Fornecimento de combustíveis,
pelo menor preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura: 05/02/2019, às 09 horas. Mais informações pelo site www.
saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói
Mendes, 24 de janeiro de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -24 1187249 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA Nº 02/2019. Processo 01/2019. Pregão
01/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 23.647.365/0001-08. Contratado: BAUMINAS QUÍMICA LTDA - Objeto: Aquisição de produtos químicos, pelo
menor preço por item. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 01/2019. Vigência: 24/01/2019 a
23/01/2019. Valor Total: R$150.950,00. Fonte 03.01.00.17.512
0611.6.0353390.30.00. Data de Assinatura: 24/01/2019.
3 cm -24 1187141 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 001/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019 - tipo menor preço por item, que tem por objeto
a aquisição de CIMENTO PORTLAND CPIII 40RS. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo
ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2018.
Governador Valadares, 24 de janeiro de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -24 1187452 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO DE MURIAÉ - DEMSUR - MG
Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e ou arquitetura especializada, para elaboração
de Projetos Executivos de Arquitetura e Projetos Executivos
Complementares de Engenharia necessários para a construção
da nova sede administrativa da autarquia DEMSUR. Abertura
dia 19/02/2019 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de
28/01/2019 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo
telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior –
Diretor Geral do DEMSUR.
3 cm -24 1187366 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO DE MURIAÉ - DEMSUR - MG
Tomada de Preços nº 002/2019 – objeto: Contratação de empresa
de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade para o Departamento Municipal De Saneamento Urbano de Muriaé” observando-se o caráter educativo,
informativo e de orientação social. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 14/03/2019 às 09:00 horas com
abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitação na sede da
Prefeitura do Município de Muriaé. Edital disponível a partir de
28/01/2019 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo
telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior –
Diretor Geral do DEMSUR.
3 cm -24 1187369 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO DE MURIAÉ - DEMSUR - MG
Tomada de Preço Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa
para construção da nova captação de água no Rio Preto, no município de Muriaé. Abertura dia 20/02/2019 às 08:00 horas. Edital
disponível a partir de 28/01/2019 – Informações pelo site www.
demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -24 1187375 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no
dia 11 de fevereiro de 2019, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), às 13:00 horas, na
sede social da Companhia, situada na Rua Professor José Vieira
de Mendonça, 3.011, bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/
MG, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (1) deliberar
sobre as seguintes alterações do Estatuto Social da Companhia,
conforme detalhadas em minuta com marcas de revisão constante
da Proposta da Administração divulgada ao mercado: (a) ajustes
de redação nos artigos 1º a 3º; (b) ajustes nos artigos 5º e 6º, para
tornar mais clara a redação dos referidos dispositivos estatutários;
(c) ajustes de redação no artigo 7º e nova redação para o artigo 8º
e respectivos parágrafos, com o objetivo de melhor detalhar as
regras para a instalação e realização das Assembleias Gerais da
Companhia, inclusive no que se refere à escolha do Presidente
das Assembleias Gerais, no caso de ausência ou impedimento do
Presidente do Conselho de Administração; (d) ajustes nos artigos
9º a 11, para tornar mais clara a redação dos referidos dispositivos
estatutários; (e) modificações no artigo 12 e respectivos parágrafos, especialmente no que se refere às regras de substituição do
Presidente e dos demais membros do Conselho de Administração
em caso de ausência, impedimentos ou vacância e à exclusão da
possibilidade de a mesma pessoa acumular os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente da
Companhia; (f) modificações no artigo 13 e respectivas alíneas e
parágrafos, que tratam das matérias de competência do Conselho
de Administração da Companhia, dentre as quais a inclusão de
competência do Conselho de Administração para deliberar sobre
a composição do Comitê de Conduta, aprovar o Código de Ética e
Conduta e as demais políticas que compõem o Programa de Integridade da Companhia, bem como nomear e destituir o responsável pelo Departamento de Integridade da Companhia; (g) ajustes
no artigo 14 e respectivos parágrafos, que tratam dos procedimentos relacionados ao funcionamento do Conselho de Administração
da Companhia; (h) ajustes no artigo 15 e respectivos parágrafos,
inclusive no que se refere às atribuições, composição e funcionamento do Comitê de Auditoria; (i) modificações nos artigos 16 e
21, com a inclusão no Estatuto Social das denominações de todos
os cargos que integram a Diretoria da Companhia; (j) modificações no artigo 17 e seu parágrafo único, que tratam da substituição do Diretor Presidente e dos demais Diretores da Companhia
nos casos de ausência, impedimentos e vacância; (k) modificações
nos artigos 18 a 20 e 22 e respectivos parágrafos, que tratam dos
poderes da Diretoria da Companhia e da forma de sua representação perante terceiros; (l) ajustes no artigo 23 e respectivos parágrafos, para tornar mais clara a redação dos dispositivos relativos
ao funcionamento do Conselho Fiscal; (m) ajustes no artigo 24 e
respectivos parágrafos, para tornar mais clara a redação de tal dispositivo; (n) ajuste de redação no parágrafo único do artigo 25; (o)
ajustes nos artigos 26 e 27, para tornar mais clara a redação de tais
dispositivos estatutários, e exclusão do artigo 28 e seu parágrafo
único, tendo em vista tratar-se de dispositivo transitório não mais
aplicável. (2) consolidar o Estatuto Social da Companhia com as
alterações aprovadas. Para participar da Assembleia, os acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos: (i) documento de identificação com foto; (ii) documentos que comprovem a representação legal do acionista pessoa
jurídica; (iii) no caso dos acionistas representados por procuração,
instrumento de mandato que atenda aos requisitos estabelecidos

na legislação e regulamentação aplicável; e (iv) comprovante da
titularidade de ações, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição escrituradora nos 5 (dias) que antecedem a realização da Assembleia, ou extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição prestadora
de serviços de custódia fungível de ações nominativas. Para fins
de melhor organização da Assembleia, a Companhia solicita que
cópias dos documentos acima mencionados sejam enviados à sede
da Companhia com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da
data da realização da Assembleia, nos termos do artigo 8º, § 2º, do
Estatuto Social. O acionista também poderá exercer seu direito de
voto por meio do boletim de voto a distância. Neste caso, até o dia
04 de fevereiro de 2019 (inclusive), o acionista deverá transmitir
instruções de preenchimento, enviando o respectivo boletim de
voto a distância: 1) ao escriturador das ações de emissão da Companhia; 2) aos seus agentes de custódia que prestem esse serviço,
no caso dos acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou 3) diretamente à Companhia. Para informações
adicionais, o acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no boletim de
voto a distância disponibilizado pela Companhia, bem como no
respectivo Manual para Participação na Assembleia. Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br) e da própria Companhia (www.usiminas.com).
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2019. Ruy Roberto Hirschheimer. Presidente do Conselho de Administração.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DO ENTORNO DE SALINAS-CISNES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO
ENTORNO DE SALINAS-CISNES, torna público a realização
de Chamamento Público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área da saúde para o exercício de 2019,
nos termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento 001/2019 e seus anexos. Prazo de Credenciamento: até 31
de dezembro de 2019. Maiores informações no endereço: Trav.
Antônio Carlos, 130-Casa Blanca-Salinas-MG, onde o Edital e
os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do
fone: (38)3841-3488.
Arley Costa Mendes – Presidente.
3 cm -24 1187303 - 1
CAMPOS JAPUR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ n. 12.419.635/0001-07 - NIRE 3120890200-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
DE SÓCIOS SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios da CAMPOS JAPUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (“Sociedade”) convocados, em
segunda convocação, para se reunirem em Reunião de Sócios
no dia 31 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Sociedade localizada na Rua Um, nº 35, Bairro Condomínio dos Igarapés, Igarapé/MG, CEP 32.900-000, a fim de deliberarem sobre
a destituição do Sr. Gabriel Ricci Campos Japour do cargo de
administrador da Sociedade. Igarapé/MG, 23 de janeiro de 2019.
Joana d’Arc Campos Lima – Administradora.
3 cm -24 1187122 - 1
FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ
TP 01/19. A Fundarte - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé
publica abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 001/2019 - Processo nº 001/2019 - Objeto: Contratação de
empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços
profissionais de publicidade para a Fundação de Cultura e Artes
de Muriaé, observando-se o caráter educativo, informativo e de
orientação social – Abertura da sessão de licitação dia 14/03/2019
às 09:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Muriaé, situado na Av. Maestro Sansão, 236,
Centro, Muriaé, MG. O Edital poderá ser solicitado no e-mail [email protected] e retirado no Dept.º de Licitações da
Fundarte, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30
horas, a partir do dia 28/01/2019 - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3375, pelo e-mail: [email protected]
ou no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 h às 11:00 h e de
13:30 h às 16:30 h.
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CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
Aviso de licitação Pregão Presencial 01/19, MENOR PREÇO.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa
especializada, devidamente regularizada e ambientalmente adequada, para a prestação de serviços continuados de gerenciamento
de resíduos sólidos urbanos de Cana Verde, Candeias, Ijaci, Ingaí,
Lavras, Luminárias, Nepomuceno e Ribeirão Vermelho, todos
municípios membros do CONSANE, abrangendo as etapas de
transbordo, transporte e disposição final, sob regime de empreitada, com fornecimento de materiais, de equipamentos de apoio,
mão de obra, e preços unitários por medição, conforme as especificações e condições estabelecidas nos anexos no edital. O recebimento de envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 06/02/2019.
O edital encontra-se na sede do CONSANE, à Rua Misseno de
Pádua, 635, centro, Lavras/MG, bem como em seu site institucional: www.consane.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
(35) 3822-3133 ou por e-mail [email protected]
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo nº 808/2018 - Pregão Presencial nº 01/2019, torna
público a publicação do Edital do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor Preço Global”, referente
à contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet – banda larga e link dedicado, para a Câmara
Municipal, conforme as especificações definidas e constantes do
Termo de Referência do Anexo I do Edital nº 01/2019, no dia 07
de fevereiro de 2019, ás 14 horas. Os interessados poderão retirar
o Edital pela internet e obter informações legais junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano, nº
905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-1532, ou ainda pelo site www.camaragv.
mg.gov.br. Júlio Cesar Tebas de Avelar, 24 de janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ
torna público para conhecimento dos interessados Credenciamento nº 01/2019 – Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviço de transporte de passageiro mediante taxi. Entrega dos
envelopes até o dia 12/02/2019, na Sede da Câmara Municipal
de Guapé. O Edital encontra-se disponível no site: www.camaraguape.mg.gov.br Maiores informações podem ser obtidas através
do telefone (35) 3856-1601 ou por e-mail
[email protected]. Daiana Cristina
Alves – Presidente da Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo Licitatório nº 001/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019. O Pregoeiro torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens, por meio de emissão,
remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: BB
Turismo LTDA – ME. CNPJ: 16.539.054/0001-60. Valor unitário da taxa para prestação do serviço de agenciamento de viagens
(R$) -25,00 (vinte e cinco reais negativos).
3 cm -24 1187371 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– Contrato 04/2019-Processo 08/2019-Dispensa-contratanteCâmara Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/000195-contratada-EMPRESA
CONECTIVA
INFORMÁTICA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, CNPJ sob o nº
06.141.426/0001-41 - Objeto- serviço de provedor de internet via
fibra óptica-validade inicio 01/01/2019 - término 31/12/2019-Dotação Orçamentaria 3.3.90.39.00 – Ficha 15-valor R$ R$14.400,00
-Presidente Cesar Antônio Pereira.
2 cm -22 1186536 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– Contrato 01/2019-Processo 01/2019-Inexigibilidade-contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/000195-contratada- Gláucia Fagundes de Souza, inscrita no CPF sob o
n° 464.747.146-20, RGMG-2.342.590- Objeto- Locação de imóvel para garagem e deposito-validade inicio 01/01/2019 - término
31/12/2019.Dotação Orçamentaria 3.3.90.36.00, ficha 14-valor
R$ R$13.200 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
2 cm -22 1186525 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
Portaria nº 01/2019, EXONERA, a partir de 02 de janeiro de
2019, Moises Goncalves Tomaz, do cargo de Assessor Jurídico; e
NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2019, Guilherme Fábregas
Inácio, para o cargo de Assessor Jurídico.
Portaria nº 02/2019, NOMEIA, a partir de 02 de janeiro de
2019, Domingos dos Santos Camba, para o cargo de Assessor
Financeiro.
Portaria nº 03/2019, EXONERA, a partir de 04 de janeiro de
2019, Patrícia Medina Santos Pereira, do cargo de Assessor de
Gabinete I.
Portaria nº 04/2019, EXONERA, a partir de 02 de janeiro de
2019, Paulo César Braga do cargo de Assessor de Gabinete II;
Heloisa Paulo Bento do cargo de Assessor de Gabinete I; Jucilei
Nunes Ferreira do cargo de Assessor Legislativo; Viviane Moraes
Soares Silva do cargo de Assessor de Gabinete II; Douglas Vinicius de Medeiros Pena do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 05/2019, NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2019,
Viviane Moraes Soares Silva para o cargo de Assessor Legislativo; Douglas Vinicius de Medeiros Pena para o cargo de Assessor de Gabinete II; Giovana Ferreira Rodrigues para o cargo de
Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 09/2019, EXONERA, a partir de 04 de janeiro de
2019, Hilton José Ramos do cargo de Assessor de Gabinete III;
Izabella do Carmo Godinho do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 10/2019, NOMEIA, a partir de 07 de janeiro de 2019,
Izabella do Carmo Godinho para o cargo de Assessor de Gabinete
III; Gabriela Claudia da Silva Moura para o cargo de Assessor
de Gabinete I.
Portaria nº 11/2019, EXONERA, a partir de 08 de janeiro de
2019, Ramon Madeira Barbosa do cargo de Agente de Controle
Interno; e NOMEIA Leci Alves Campos para o cargo de Agente
de Controle Interno.
Portaria nº 13/2019, EXONERA, a partir de 10 de janeiro de
2019, Rodrigo Xavier Tolentino do cargo de Chefe de Relações Institucionais; e Leandro Francisco Guedes Rodrigues do
cargo de Secretário da Presidência; e NOMEIA Rodrigo Xavier
Tolentino para o cargo de Secretário da Presidência; e Leandro
Francisco Guedes Rodrigues para o cargo de Chefe de Relações
Institucionais.
Portaria nº 14/2019, EXONERA, a partir de 17 de janeiro de
2019, Glads Tone de Castro Pinheiro do cargo de Assessor de
Gabinete I.
Portaria nº 17/2019, RETIFICA a portaria nº 101/2018, em 22 de
janeiro de 2019; onde se lê: DESIGNAR interinamente ao período compreendido entre 04 de dezembro de 2018 a 01 de junho
de 2019, a Sra. MIRIAM TEREZA SOARES LOPES, a ocupar o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete I, lotado no Gabinete do Vereador José Geraldo Guedes, conforme indicação do
mesmo; leia-se: DESIGNAR interinamente ao período compreendido entre 04 de janeiro de 2019 a 01 de junho de 2019, a Sra.
MIRIAM TEREZA SOARES LOPES, a ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete I, lotado no Gabinete do Vereador
José Geraldo Guedes, conforme indicação do mesmo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 002/2019, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 002/2019 futura e eventual
contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação
de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades
de manutenção do veículo oficial. Abertura dia 06/02/2019, às 10h.
Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. ou do telefone (32)3379-3171.
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